Xingó está com vazão mínima: A redução da vazão de Xingó se deve às poucas chuvas nos últimos anos

A Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu manter reduzidas as vazões dos reservatórios de Sobradinho e de Xingó, no Rio São Francisco. A decisão se deve às poucas chuvas nos últimos anos, o que impacta os níveis de armazenamento dos reservatórios. Antes, as descargas mínimas instantâneas eram de 1,3 mil metros cúbicos por segundo. Hoje (1º), estão em 900 metros cúbicos. A resolução com a decisão foi publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União e tem validade até 20 de dezembro.

A redução das vazões de reservatórios do Rio São Francisco ocorre desde abril de 2013. Segundo a ANA, o objetivo é manter os estoques de água para o uso múltiplo. Sobradinho e Xingó, por exemplo, são usados na produção de energia nas usinas hidrelétricas que levam o mesmo nome dos reservatórios. Sobradinho fica na Bahia e Xingó, na divisa entre Sergipe e Alagoas. A agência estima que, caso a medida não tivesse sido tomada, o sistema da Bacia do São Francisco operaria no volume morto desde 2014.

Até o último dia 29, Sobradinho contava com apenas 1,28% de seu volume útil. A previsão de chuva nos próximos dias no norte de Minas Gerais, onde fica a nascente do São Francisco, pode mudar o cenário. No entanto, caso as precipitações não sejam suficiente para melhorar a carga de água, a tendência é a vazão do reservatório passar para 800 metros cúbicos por segundo. A nova redução é um pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No próximo dia 15, haverá reunião sobre a situação da Bacia do São Francisco em que essa proposta será avaliada.

Fonte: Agência Brasil

João Daniel é cassado: Deputado também teve os direitos políticos suspensos

O deputado federal João Daniel (PT) foi cassado nesta segunda-feira (30) pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por unanimidade, os magistrados também puniram o petista com multa de R$ 106.410,00 e suspensão dos direitos políticos por oito anos. Ele é o terceiro cassado nos últimos dias. Os outros são os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho da Varzinhas (PTdoB). Na sessão desta segunda, o TRE optou em preservar o mandato do deputado Luiz Mitidieri (PSD), multando-o em R$ 40 mil.

O Ministério Público Eleitoral argumentou durante a acusação que João Daniel desviou pelo menos R$ 367 mil de recursos das subvenções, agindo diretamente para montar um esquema entre empresas, associações e integrantes do Movimento Sem Terra, que é sua base eleitoral.

Segundo o MPE, o arranjo envolveu pelo menos duas entidades: a Associação de Cooperação Agrícola doEstado de Sergipe (Acase), que recebeu R$ 213 mil em subvenções, e o Centro de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro (CFAC), destinatários de R$ 220 mil em repasses do parlamentar.

Além delas, três empresas colaboraram com os desvios: a BHS Serviços, a Premium Consultoria a HG Serviços de Transportes. O esquema funcionava com entidades recebendo as subvenções e contratando as empresas para serviços como realização de cursos e aluguel de carros.

A quebra de sigilo bancário das entidades e empresas demonstrou que assim que os pagamentos às empresas eram realizados, o dinheiro era sacado ou redistribuído entre os participantes do arranjo, sendo usado, inclusive, para pagar despesas de campanha de João Daniel.

Acase

No caso da Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Sergipe, pelo menos R$ 204 mil dos R$ 213 mil repassados foram desviados. A responsável pelos desvios era Rita Henrique dos Santos, presidente da entidade. Rita se declarou, em juízo, como integrante do MST e que essa condição a levou ao cargo de presidente da associação e também a ter relação de emprego com o Centro Dom José Brandão de Castro, onde é contratada como técnica agrícola.

A associação contratou as empresas BHS Serviços (R$ 60 mil), a Premium Consultoria (89,2 mil) e a HG Serviços de Transportes (R$ 60 mil) mas a presidente não conseguiu comprovar a realização dos cursos e transportes que justificassem os gastos. A BHS e a Premium, inclusive, pertencem à mesma pessoa, Augusto Cesar Melo de Souza, ex-assessor parlamentar de João Daniel.

Em relação à HG Serviços, a Acase fez um depósito inicial de R$ 30 mil, em julho, em pleno período eleitoral. Logo em seguida, dois cheques nominais foram emitidos a Rita dos Santos, no valor total de R$ 18,1 mil. O restante dos recursos (R$ 11,9 mil) foi usado em um pagamento à Artjet Comunicação Visual. Estes R$ 11,9 mil são o mesmo valor declarado por João Daniel em sua prestação de contas eleitorais de um contrato de locação de carros com a HG Serviços.

Para o Ministério Público Eleitoral, fica claro que o deputado usou a empresa de locação e a Acase para pagar suas despesas de campanha com dinheiro público. Além disso, a HG Serviços fez diversos depósitos nas contas de uma longa lista de militantes e dirigentes do MST em Sergipe, em valores que variam de R$ 500 a R$ 1,5 mil, irrigando com recursos públicos a base política do deputado durante as eleições.

Quase tudo desviado

Os R$ 220 mil repassados para o Centro de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro (CFAC) também foram alvo de desvios em quase sua totalidade, de acordo com os dados coletados pela PRE/SE.

Após dos repasses de verbas da Alese, os recursos eram transferidos para outras contas da entidade, com o intuito de dificultar o rastreamento do dinheiro. Também eram emitidos diversos cheques nominais a dois funcionários da associação, Rogério Santos e Francileide da Silva, que os depositavam em suas contas pessoais ou em outras contas da associação.

A movimentação bancária registra ainda pagamentos à HG Serviços e à BHS serviços, além de um pagamento de R$ 5 mil a Rita Santos, repetindo o esquema Acase. Os repasses a assentados do MST em Sergipe, no valor médio de R$ 500 reais também aparecem nos dados bancários do CFAC. E o pagamento a empresas que prestaram serviços ou fizeram doações à campanha de João Daniel se repetem.

Para a PRE/SE, o deputado contribuiu diretamente para que o dinheiro público fosse desviado, ao enviar verbas para entidades de fachada e para uma entidade de classe diretamente ligada a seus interesses eleitorais.

Os indícios mostram a prática de crimes de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, além de improbidade administrativa e ilícitos eleitorais, como distribuição irregular de verbas e doações ilegais de campanha. A gravidade dos fatos, no entendimento do Ministério Público, força a aplicação de todas as sanções previstas na legislação, inclusive a cassação do diploma.

Argumentos

O principal argumento do Ministério Público Eleitoral na ação é de que a Lei Eleitoral proíbe expressamente, no ano de eleições, a “a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública”. A exceção é nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, o que não foi o caso das verbas de subvenção da Alese.

RIBEIRA DO POMBAL: CIDADE VIVEU O FINAL DE SEMANA MAIS SANGRENTO DE SUA HISTÓRIA, 4 ASSASSINATOS REGISTRADOS

Desde o início do ano, já foram registrados 22 homicídios, devendo se levar em consideração que ainda resta um mês para o término do ano, podendo esse número sofrer alteração. Na ultima quinta-feira, 16, o site POMBAL ALERTA, havia noticiado o 18º crime desta natureza na cidade no corrente ano, mas desde sábado, 28, o terror tem imperado com assassinatos brutais em diversos pontos do município.

Sábado-Por volta das 17:30hs de sábado, 28, policiais pombalenses informaram a respeito de um homicídio, ocorrido na Fazenda Pinto II, zona rural da cidade.
Os policiais se dirigiram até o local, onde constataram o fato. A Vítima, trata-se de Everton Almeida Santos, 25 anos, que segundo informações morou por um tempo em São Paulo, retornando recentemente para Ribeira do Pombal, local onde foi assassinado.

Domingo-Por volta das 17:30hs de domingo, 29, Cleison Jesus dos Santos, 19 anos, foi atingido por vários disparos de arma de fogo, quando transitava pela região da Vila Operária, Zona Norte da cidade. Ao chegarem ao local, policiais militares encontraram a vítima ainda com vida, o socorrendo para o Hospital Geral Santa Tereza, onde não resistiu aos ferimentos, sendo constatado seu óbito. De acordo com os militares, acredita-se que tenha sido utilizado no crime um revólver cal. 38.

Por volta das 21:00hs do Domingo, criminosos a bordo de uma motocicleta, de dados não informados, passaram pela Rua Edgar Gomes da Rocha, região central da cidade, e ao chegarem num bar localizado na referida rua, realizaram vários disparos de arma de fogo, cal. 40. Segundo informações três jovens foram alvejados, sendo que Cosme Santos de Jesus (Cosminho), 18 anos, morador da Rua do Cajueiro , morreu no local do crime; João Paulo Santos da Conceição, 17 anos, também morador do Rua do Cajueiro, conseguiu fugir, porém foi alcançado pelos algozes na Rua Coronel João Sá, onde foi alvejado por mais disparos, não tendo chance de socorro, entrando em óbito também no local no crime; e Lucas Jesus de Oliveira,19 anos , que foi atingido nas nádegas, sendo socorrido para o Hospital Geral Santa Tereza.

Todos os crimes, coincidentemente se assemelharam pelo local onde as vítimas foram atingidas, ambas alvejadas na cabeça. Na sequência, o terror se instalou pela cidade, e várias notícias falsas correram  através de redes sociais, de que outros homicídios teriam acontecido, porém sem confirmação pelas autoridades.

Fonte: Pombal Alerta
Com informações e fotos: Polícia Civil e Polícia Militar
Postagem: Brankinho Mendes / ARILDO LEONE

Divórcio cresce mais de 160% em uma década, diz pesquisa do IBGE

Agência Brasil

O número de divórcios no país cresceu mais de 160% na última década. Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados hoje (30) pelo IBGE, indicam que, no ano passado, foram homologados 341,1 mil divórcios, um salto significativo em relação a 2004, quando foram registrados 130,5 mil divórcios.

Os dados indicam que em 1984, primeiro ano da investigação, a pesquisa contabilizou 30,8 mil divórcios. Já em 1994, foram registradas 94,1 mil dissoluções de casamentos, representando um acréscimo de 205,1%. E, em 2004, o aumento foi percentualmente menor, 38,7%, com 130,5 mil divórcios.

Na avaliação do IBGE, a elevação sucessiva, ao longo dos anos, do número de divórcios concedidos revela “uma gradual mudança de comportamento da sociedade brasileira, que passou a aceitá-lo
com maior naturalidade e a acessar os serviços de Justiça de modo a formalizar as dissoluções dos casamentos”.

Nas últimas três décadas (de 1984 a 2014), o número de divórcios cresceu de 30,8 mil para 341,1 mil, com a taxa geral de divórcios passando de 0,44 por mil habitantes na faixa das pessoas com 20 anos ou mais de idade, em 1984, para 2,41 por mil habitantes em 2014. A maior incidência de divórcios deu-se no Distrito Federal (3,74 por grupo de mil) e a menor no Amapá (1,02).

A idade média das mulheres na data da sentença do divórcio, em 2014, era 40 anos, enquanto a dos homens era 44 anos. Apesar de persistir a predominância das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade a partir do divórcio (85,1%), em 2014, a pesquisa detectou um crescimento de 3,5% nos pedidos da guarda compartilhada, em 1984, para 7,5%, em 2014.

Estudante da Ufba é considerada uma das mulheres mais inspiradoras de 2015

Foto: Reprodução/ Ufba

A estudante do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades da Ufba, Monique Evelle, está na lista de mulheres mais inspiradoras de 2015. A relação é resultado de um estudo promovido pela Agência Ideal, em parceria com o Think Olga. Monique foi eleita na categoria Educação, por causa da sua atuação no site Desabafo Social, uma plataforma de aprendizagem coletiva. O portal é focado em educação e direitos humanos, e tem parceria com a rede mundial YouthAction Net. A relação traz mulheres brasileiras e de outros países, ao considerar o ativismo social e direitos humanos. O projeto da estudante de 21 anos é dedicado à educação popular para desconstruir discursos odiosos contra crianças e adolescentes em bairros do Subúrbio de Salvador. "O foco é pensar práticas pedagógicas que possam conquistar estudantes nas ruas, nas redes sociais e nas escolas para discutir algumas questões que não são levantadas no ambiente escolar", disse Monique. O trabalho do Desabafo Social acontece por meio de cursos, oficinas, palestras, participação em eventos, programa de Web Rádio e no Núcleo de Estudos Interdisciplinares. Em 2013, a estudante ficou entre as 25 mulheres negras mais influentes da internet no Brasil pelo site Blogueiras Negras; esteve na lista das 30 mulheres com menos de 30 para ficar de olho em 2015, da Revista Cláudia e Portal MdeMulher, da Editora Abril; e integrou a lista das 10 mulheres negras que fazem a diferença na Bahia. Monique também ganhou o Prêmio Laureate Brasil 2015, que é dado aos jovens empreendedores sociais que buscam mudanças significativas nas comunidades que atuam. 

E A CARNE É?...JBS teria lesado BNDES em R$ 847,7 milhões, estima TCU

Foto: Reprodução/ Portal 19

O frigorífico JBS pode ter deixado de pagar pelo menos R$ 847,7 milhões ao BNDES, de acordo com estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre 2006 e 2014, a JBS recebeu R$ 8,1 bilhões para comprar companhias no exterior e se tornar uma gigante no setor de carnes, em troca de participação do banco estatal na sociedade da empresa. De acordo com a Folha, o BNDESPar - empresa de participações - ficou com 33,4% da fatia da JBS, mas hoje caiu para 24,6%. O TCU mira três operações feitas entre 2007 e 2009, que totalizam R$ 5,6 bilhões. A investigação apura valores que o banco não precisaria ter desembolsado, como a aquisição de ações da JBS com ágio de R$ 0,50 por ação, após ter liberado R$ 1,137 bilhão para a JBS comprar a americana Swift Food. O ágio é acima da média de mercado e levou a uma perda de R$ 69,7 milhões. Em abril de 2008, o BNDES concedeu R$ 995,8 milhões para a JBS tentar comprar National Beef, Smithfield Beef e Five Rivers, cujo contrato estabelecia que o banco pagaria pelos papéis da JBS o valor médio dos últimos 90 pregões - R$ 5,90 por ação. O estabelecido estava acima dos R$ 4,74 da Bolsa na época. A regra foi alterada para a média de 120 pregões e o valor subiu para R$ 7,07. Essa troca teria levado a um dano de R$ 163,5 milhões para o BNDES e foi aprovada em 22 dias, quando a média usual era sete meses. A terceira operação foi a compra de debêntures (títulos de dívida) para a JBS adquirir a Pilgrim's Pride, nos Estados Unidos. O negócio foi fechado em 2009 e, segundo o TCU, pode ter havido dano ao BNDES de R$ 266,7 milhões no cálculo do valor da ação e outros R$ 347,8 milhões pelo banco abrir mão de um prêmio de 10% ao converter as debêntures em ações. O BNDES e a JBS afirmam que as transações sob suspeita do TCU renderam ao banco mais de R$ 5 bilhões em lucro e fez os postos de trabalho na companhia saltarem de 20 mil para 120 mil entre 2006 e 2014. "Eles foram realizados com rigor técnico, impessoalidade e precisão. Todos os aportes foram amplamente divulgados e comunicados conforme regras da CVM e de acordo com as melhores práticas de mercado", disse o BNDES por meio de sua assessoria. A instituição disse ainda que os investimentos no JBS resultaram em desempenho de R$ 5,5 bilhões. Detalhes específico não foram comentados. Também por meio de sua assessoria, a JBS informou que não teve acesso aos autos do processo de investigação do TCU porque a empresa não é alvo do tribunal, mas reiterou que as operações de investimento foram adequadamente publicadas, observando a legislação em vigor.

BAHIA: Após estuprar mulher de 20 anos, PMs são presos em flagrante

Foto: Reprodução/ TVBN

Policiais militares são acusados por uma mulher de 20 anos de a terem estuprado. De acordo com o Correio, os dois agentes são lotados na 49ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/São Cristóvão) foram presos em flagrante na madrugada desta segunda-feira (30), em Mussurunga. De acordo com relatos, o crime aconteceu após os PMs prenderem o namorado da vítima acusado de tráfico de drogas. A vítima foi encaminhada para realizar exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Em seguida, agentes do DPT se dirigiram para a casa da jovem para fazer a perícia do local, onde foi constatado que as provas materiais condiziam com o depoimento da vítima. Com a comprovação do ato, policiais da Corregedoria realizaram diligências e encontraram as equipes que fizeram a prisão do namorado da vítima, localizando os dois PMs suspeitos pelo estupro. A Corregedoria efetuou, então, a prisão dos dois militares em flagrante. Os suspeitos foram encaminhados para a Corregedoria de Custódia Provisória, em Lauro de Freitas, e seguem à disposição da Justiça. Os nomes dos PMs envolvidos no caso não foram divulgados pela corporação.