Samarco terá de depositar R$ 1 bi para cobrir danos

Márcio Fernandes

Samarco deve começar a depositar hoje, valores para reembolsar gastos do Estado de Minas Gerais com catástrofe ambiental em Mariana

A Samarco, empresa controlada pela brasileira Vale e a australiana BHP Biliton, terá que depositar R$ 1 bilhão em juízo ou apresentar esse valor para cobrir danos causados pelo rompimento da barragem da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. A decisão é do juiz Michel Curi e Silva, em substituição na 2ª Vara da Fazenda Púbica e Autarquias de Belo Horizonte, em ação movida pelo Estado de Minas Gerais, pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

A empresa terá ainda que depositar R$ 50 milhões por despesas já feitas realizadas pelos autores da ação por causa do rompimento da barragem. Entre as despesas, além do amparo aos desabrigados e desalojados, grande efetivo e equipamentos do Estado de Minas Gerais foram empregados no resgate de vítimas.

Os prazos estabelecidos para cumprimento das determinações são de cinco a dez dias, conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A multa por não atendimento às medidas é de R$ 1 milhão por dia limitada a R$ 100 milhões. A decisão é de sexta-feira, 27.

Nessa quarta-feira (2/12), a empresa terá de depositar R$ 292 milhões por acordo feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF). Ao todo, o acerto prevê R$ 1 bilhão, ou seja, o mesmo valor determinado pelo juiz Curi para que seja depositado. Os dois valores, totalizando R$ 2 bilhões, são para reparos pelos prejuízos causados pelo rompimento da barragem.

Em relação ao acerto com o MPE e MPF, metade do valor (R$ 500 milhões) deveria ter sido depositada na quinta-feira. Alegando que R$ 292 milhões estavam bloqueados em ação judicial proposta pelo próprio MPE em Mariana, a empresa depositou apenas R$ 208 milhões. Os procuradores e promotores não aceitaram. A empresa, então, se comprometeu a pagar os R$ 292 milhões na quarta-feira, 2. Houve acordo, mas a mineradora foi multada em R$ 1,2 milhão pelos seis dias de atraso.

Fornecimento de água para atingidos

O juiz Michel Curi e Silva também estabeleceu que a empresa garanta imediatamente o fornecimento de água à população dos municípios de Belo Oriente (distrito de Perpétuo Socorro), Periquito, Alpercata, Governador Valadares, Tumiritinga, Galiléia, Resplendor, Itueta e Aimorés.

A Samarco Mineração S/A terá ainda de realizar o monitoramento da qualidade da água na porção mineira da Bacia do Rio Doce atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora, além de elaborar plano de reconstrução de povoados atingidos pela lama e recuperar estradas e pontes.

No entendimento do juiz, "a responsabilidade das atividades das mineradoras ocorre de forma objetiva, se configurando independentemente da presença de culpa ou dolo, pelo simples fato de as atividades desempenhadas por essas empresas implicarem risco ao meio ambiente e a terceiros". A Samarco ainda não se posicionou sobre a decisão. (Com informações de agências)

Ladrão entalado em grade

Jovem de 17 anos tentou repetir feito de anos anteriores, mas crescido, agarrou em grade de loja

IPATINGA – Um adolescente com inúmeras passagens por delitos diversos foi novamente apreendido nesta terça-feira (1/12), apanhado em flagrante em mais um furto. A ocorrência foi registrada por volta de 1h30 na avenida Juscelino Kubistchek, trevão do bairro Jardim Panorama.

A polícia foi acionada a comparecer em um estabelecimento comercial, onde havia uma pessoa entalada entre as grades do portão de uma empresa de tintas automotivas. No local a polícia encontrou um adolescente de 17 anos, que tentou entrar no comércio passando por uma grade, mas ficou agarrado. Ele confessou que quebrou um vidro e tentou passar pela grade na parte superior, para pegar alguns produtos.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros teve que ir ao local tirar o ladrão e, para isso, tiveram que cortar a grade. Com escoriações pelo corpo, o ladrão foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), foi atendido e liberado novamente para a Polícia Militar, que o conduziu para a delegacia, onde foi autuado por furto qualificado.

O adolescente tem inúmeras passagens pela polícia em Ipatinga, por crimes contra o patrimônio. Em entrevistas anteriores ele já afirmou que tem uma necessidade grande de roubar, como quem tem fome de comer arroz e feijão todo dia.  

Já afirmou que tem necessidade de roubar todos os dias

O proprietário da loja que foi alvo da tentativa de arrombamento afirmou ao Diário do Aço que o mesmo adolescente entrou no estabelecimento em outra ocasião, para praticar furto. Ele usou o mesmo método, de subir no portão e passar pela grade. Entretanto tinha menor estatura, era mais magro e conseguiu passar. Desta vez, mais crescido, teve frustrada a sua vontade de roubar.

Repasses de royalties têm queda de até 42,2% em Sergipe

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, uma parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da ANP, indicou que o pagamento de royalties do petróleo e gás natural, para o estado de Sergipe, no mês de novembro, chegou a R$ 7,6 milhões, valor referente à produção do nono mês do ano.

Sergipe arrecadou 42,2% abaixo do registrado no mesmo período de 2014. (Foto: Divulgação/Net)

O repasse recebido no mês de novembro foi 39% menor que o registrado em novembro de 2014. No comparativo com o mês imediatamente anterior, outubro último, verificou-se uma recuperação com um acréscimo de 15,9% no pagamento dos royalties. Variações em termos absolutos, ou seja, sem considerar a inflação do período.

De janeiro a novembro, foram pagos R$ 89,4 milhões em royalties referentes à extração de petróleo e gás em Sergipe. Esse valor está 42,2% abaixo do registrado no mesmo período de 2014.

Royalties por Município

No décimo primeiro mês do ano, o município de Japaratuba e Carmópolis apresentaram os maiores recebimentos de royalties no estado, chegando a R$ 1,7 milhão cada. Em seguida aparece Aracaju que recebeu R$ 1,6 milhão em royalties. Os municípios de Pirambu, Riachuelo e Maruim, também merecem destaque, com receitas de R$ 1,2 milhão cada um, referente à extração de petróleo e gás.

Coordenadora da UNICOM-FIES
Federação das Indústrias do Estado de Sergipe – FIES

SE NOTÍCIAS

SERGIPE: TRE cassa mandato do deputado federal Adelson Barreto

No final da tarde desta terça-feira (1º) o deputado federal Adelson Barreto teve o mandato cassado após ser julgado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O deputado ainda foi condenado a pagar multa no valor de R$ 106.410. O deputado foi condenado por unanimidade, o placar da votação foi de 7 votos a 0.

O processo é resultado das investigações da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PR/SE) de repasse irregular e desvios de recursos das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa do Estado. 

Foto: Alese

As verbas de subvenção eram um recurso, no valor de R$ 1,5 milhão por ano, disponível para todos os deputados distribuírem entre entidades de cunho social.

Investigação

Os dados coletados pela PRE indicam que Adelson Barreto agiu ativamente para montar um esquema de desvio de recursos, repassando a verbas a entidades de fachada ou sem estrutura previamente escolhidas e se apropriando dos recursos em seguida.

Seu principal apoio no esquema foi o vereador de Capela Antônio Arimateia Rosa Filho, que além de fazer os contatos com as entidades, sacava o dinheiro e entregava pessoalmente a Adelson Barreto, tendo apoiado ostensivamente esse último nas últimas eleições, inclusive produzindo material de propaganda com a foto dos dois.

Os depoimentos de Arimateia, que decidiu colaborar com a Justiça, foram confirmados por quebra de sigilo bancário e também de informações telefônicas, que comprovaram as ligações e os locais dos encontros para entrega do dinheiro.

Fonte: Com informações da MPF/SE

CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento

Em ação inédita no país, foi lançado hoje (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo.

De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida será estendida agora à tarde ao Rio de Janeiro e amanhã (2) a todo o país. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto. 

A medida, conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou Barreto. Ele informou que, anualmente, são expedidos em São Paulo em torno de 500 mil CPFs.

De acordo com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.

A diretora da Arpen, Monete Hipolito Serra, que é registradora civil do Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, informou que o novo serviço não causará qualquer impacto na rotina dos 836 cartórios do estado e que os cidadãos continuarão a receber o documento na hora da solicitação.

“Essa medida vai agilizar a emissão para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer, em casos de doação de imóvel e inscrições em programas sociais ou ainda no acesso a remédios que são distribuídos de graça na área de saúde”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

RIBEIRA DO AMPARO: Teti Britto rompe silêncio e promete buscar justiça

 No último dia 19/11, a reportagem do Blog do Gomes esteve na cidade de Ribeira do Amparo para entrevistar a prefeita Tetiana Britto, bem como o advogado sr. Gildson Gomes dos Santos, da assessoria jurídica do Município, oportunidade em que a prefeita se manifestou sobre as acusações que vem sofrendo dos vereadores de oposição, bem como sobre os impasses que tem enfrentado com o Poder Legislativo local.

Em suas considerações, Teti Britto afirmou que possui espinhosa relação com a Câmara de Vereadores, ressaltando que a bancada de oposição atua na promoção de interesses próprios em detrimento do bem estar da população, o que resultou na paralisação do transporte escolar e outros serviços essenciais. Sobre as acusações, Teti disse que não aguenta mais ficar inerte diante a falta de compostura dos vereadores e vai recorrer ao Poder Judiciário.

O advogado Gildson Gomes ressaltou que em breve a assessoria jurídica do Município estará tomando as providências cabíveis ao caso, e alertou sobre a possibilidade de algum vereador ficar inelegível para as eleições de 2016, a depender do trâmite do processo. Confira a íntegra da entrevista abaixo.

Curador de cobras faz a alegria dos fazendeiros

Haroldo Bauer é um apaixonado por cobras, que diz conversar com elas 

Cuidado com a cobra! O perigo do ofidismo é grande no meio rural. Muitos dos que, embora vivendo na cidade, trabalham no campo podem ser inscritos entre os que estão ameaçados pelo perigo das serpentes. Várias são as espécies encontradas e grande é a quantidade de cobras, principalmente a terrível jaracuçu e a cascável.

Para a cura, às vezes, o fumo sobre a própria mordida ajuda, ou come-se toucinho, ou bebe-se gás (querosene) ou benzimentos, rezas e simpatias. Porém, há uma pessoa a quem recorrer na maioria das vezes, é o curador-de-cobras.

Entre as décadas de 60 e 80, o maior curador-de-cobras em Sergipe e adjacências era Batatinha. Nascido e criado em Itabaiana, ganhou cedo a simpatia pelas serpentes, fossem com o sem veneno. Dizia falar com elas e ganhava a vida carregando-as numa mala de couro. Expostas à curiosidade popular, as cobras ajudavam o show de Batatinha. Figura pequena, gordinha, pela clara, mas queimada pelo sol sertanejo, fala mansa e “amigo” das cobras. Elas, sabe-se lá por qual motivo, ajudavam o curador. Enquanto isso, a platéia comprava banha de cobra, indicada para “todos os males desse mundo”.

Mordido no rosto

Não há registro, mas é voz corrente entre os itabaianenses e, principalmente os fazendeiros do semiárido, que Batatinha morreu vítima da mordida que tomou no rosto, de uma jaracuçu, cobra que ele estava adestrando.

A presença do curador-de-cobras é reclamada nas feiras livres de diversas cidades. É ali que ele aparece para “curar”. Sua “arte” tem função preventiva como curativa. A primeira é executada por ele, nas feiras, ao ar livre, benzendo os “pacientes”, evitando-lhes o perigo do ofidismo. É comum a crença de que a pessoa benzida pelo curador pode ser ofendida por cobra que nada lhe acontecerá, já que de corpo fechado e “insensível ao veneno da cobra serpente”, fica curado-de-cobra. A “arte curativa” é feita sobre o paciente que tenha sido vitimado.

O curador-de-cobras aparece nas feiras trazendo uma caixa de madeira com uma ou duas cobras dentro. A roupa do curador chama a atenção por ser um terno de brim, de cor verde, como se fosse farda do exército nacional. Era paletó comum, chapéu de couro, vários anéis nos dedos, óculos escuros. Caboclo de estatura pequena, porém, retacado de corpo, bem falante, bons dentes.

Palrador, tirando da caixa uma das cobras, começou a falar. Sua voz é matraqueada e cantante. Logo ao seu redor muitas pessoas se achegaram. Uma pediu para ser curada. Não tinha sido “picada” por cobra. Outras mais foram se chegando para as curas. Da algibeira retira um crucifixo preto, coloca sobre a palma da mão do paciente.

Sem chapéu, começa a dizer palavras quase incompreensíveis entremeadas de um latim estropiado e com a mão direita traça o sinal da cruz sobre a mão do paciente. Este, finda a cura, apanha a cobra que o curador lhe entrega. Uns medrosos, outros corajosamente seguram a cobra. Há os que deixam, após o benzimento, que a cobra os morda. O curador recebe três cruzeiros pelo “benefício” feito.

O pesquisador submeteu-se à cura, porém, não teve nenhuma disposição para apanhar a cobra, ao que o curador disse que, sem fé, não poderia haver cura. Certamente o observador participante não ficou curado-de-cobra.

Se alguém queria pegar a cobra e ser por ela mordido, para verificar se ela mordia realmente, o curador-de-cobras o satisfazia, fazendo morder por uma salamanta. Um dos clientes informou-nos: “O curador cura tanto contra mordida de cachorro louco como de cobra”. O fazendeiro coronel Dionísio disse: “Eu já fui curado pelo Zé do Arvoredo lá da Cotinguiba, mas quis outra vez; é que eu queria ver se a cobra morde mesmo”.

E, naquele burburinho, outro replicou: “Abaixo de Jesus Cristo é só este mesmo, o Zé das Cobras. Cura tudo que é nação de cobra até jaracuçu e cascável, que dizem que depois que elas ofendem, vêm à noite para a sentinela (velório) porque é morte na certa”.

Outra opinião que ouvimos sobre o curador foi proferida por Otávio Mole: “O Zé das Cobras cura pastos também. Ele benze um pasto e a gente pode ficar esperando que dali a pouco começam a passar as cobras. Saem todas do pastos que ele benzeu. Não deixa que gente as mate. Eu vi ele benzê um pasto, dali à pouco vi passar duas cobras, eu quis matar, mas ele não deixou. Ele é o melhor curador-de-cobra que existe por aqui”.

Além dos benzimentos, das simpatias, das rezas para curar a “ofensa de serpente” é costume, enquanto se espera o curador-de-cobras ou benzedor, dar três colheres de “gás” (querosene) ao “ofendido”. Deve-se também esfregar no lugar das cicatrizes um pouco de “gás”. Outras vezes, dão ao doente pequenos pedaços de toucinho cru que ficou de molho alguns minutos numa tigela de querosene, onde desmancharam uns nacos de fumo de rolo.

Por Alceu Maynard Araújo/Medicina rústica

Opinião do Site: em caso de ser mordido por uma cobra, procure imediatamente um hospital ou um profissional de saúde e verifique se no local há soro antiofídico disponível. Como dizem, abaixo de Deus, é este soro que salva da morte certa.

(Crédito/www.tabiradetodos.blogspot.com.br)