No retorno ao mar após ataque, Fanning é surpreendido por novo tubarão

Atacado por um tubarão durante uma etapa da World Surf League, o australiano Mick Fanning voltou ao pela primeira vez para participar da gravação do programa americano "60 minutes". E o surfista afirmou que algo inacreditável aconteceu: voltou a encontrar um tubarão. 

Em teaser divulgado pelo programa, Fanning aparece surfando no mar da Austrália. Ele garante que viu um tubarão enquanto fazia a gravação. Ao ver uma barbatana, ele subiu em um jet-ski de segurança e saiu da água.

O apresentador pergunta se Fanning viu um tubarão. O surfista confirma e mostra o local.

Assista (em inglês):

MÚSICOS ACAMPAM EM FRENTE À CASA DE PREFEITA PARA COBRAR PAGAMENTO DE FESTAS

Músicos que se apresentaram durante o réveillon e o carnaval da cidade de Prado, e não receberam o pagamento da prefeitura, estão acampados em frente à casa da prefeita da cidade, Mayra Brito (PP). De acordo com o site Teixeira Notícias, eles prometem permanecer no local até que as pendências sejam quitadas. Ninguém apareceu para negociar com os músicos e eles prometem um “pagodão” durante esse sábado, como forma de chamar a atenção da população. Moradores solidários com a causa dos manifestantes estão oferecendo alimentação e água.

Fonte: Bahia Notícias
Postagem: Brankinho Mendes / ARILDO LEONE

Juíza que viu ex-colega durante julgamento tem novo reencontro surpreendente; assista

Durante julgamento, juíza reencontra homem que esteve no mesmo cruzeiro que ela (Foto: Reprodução)

O tribunal de Miami que foi cenário de um emocionante encontro entre uma juíza e um suspeito de roubo, que haviam estudado juntos no Ensino Médio, foi novamente palco de um novo reencontro.

A juíza Mindy Glazer, que atua em Miami, no sul da Flórida, encontrou um novo conhecido durante um julgamento na última segunda-feira (27).

"Você passou um bom tempo no cruzeiro?", pergunta a juíza ao réu Alon Glenn (Foto: Reprodução)

Alon Glenn, passageiro que estava em um cruzeiro que ela fez recentemente para o Caribe, foi ao tribunal sob uma acusação de fraude. "Você passou um bom tempo no cruzeiro? Eu estava lá, mas voltei porque tenho que trabalhar, tenho que cuidar de quatro crianças", disse a juíza. 

"Você estava no cruzeiro nessa semana que passou?", perguntou Glenn, visivelmente confuso com a situação. Após alguns segundos, o homem abriu um sorriso. "Me diverti. Você não me viu dançando?".

"Voce estava dançando? Eu estava sentada na parte de cima das escadas, nas sombras. Foi um cruzeiro divertido, não é?", disse a juíza. "Sim. Mas isso é um pouco maluco", disse o homem, ainda surpreso de ter sido reconhecido. Veja vídeo:

ReencontroA situação aconteceu semanas depois de Mindy Glazer reencontrar um suspeito de roubo que havia estudado junto com ela no ensino médio. Arthur Booth, 49 anos, havia sido preso e recebia a sentença da juíza, quando ela interrompeu o para perguntar se os dois não haviam frequentado a escola Nautilus Middle School. 

Ela lembra que os dois costumavam ser amigos e jogar futebol durante o recreio. "Você era o garoto mais legal da escola. Ele era o melhor da escola", disse surpresa a juíza aos presentes no tribunal. O homem vai às lágrimas ao reconhecer na figura da juíza a antiga amiga. "Meu Deus, Meu Deus", é tudo o que ele consegue dizer enquanto chora.

A juíza, visivelmente emocionada, lamentou que Arthur tenha seguido pelo lado do crime e o deseja sorte. "Eu lamento vê-lo aqui", disse a juíza. Arthur foi preso por roubo e resistência à prisão. Assista abaixo o emocionante momento:

Repórteres da Veja saem do Facebook após serem desmascarados por Romário

Repórteres da Veja que assinaram matéria caluniosa contra Romário recebem avalanche de críticas, ironias e questionamentos após terem suas páginas do Facebook divulgadas pelo senador. Desmascarados, os jornalistas excluíram suas contas da rede social. A Veja, até agora, mantém o mais sepulcral silêncio sobre o episódio.

Fernando Brito, Tijolaço

O senador Romário tocou de lado para que seus eleitores chutassem.

Ontem, publicou no Facebook a pergunta “inocente”:

Alguém aí tem notícias dos repórteres da revista Veja Thiago Prado e Leslie Leitão, que assinaram a matéria afirmando que tenho R$ 7,5 milhões não declarados na Suíça? E do diretor de redação Eurípedes Alcântara? Dos redatores-chefes Lauro Jardim, Fábio Altman, Policarpo Junior e Thaís Oyama? Gostaria que eles explicassem como conseguiram este documento falso.

E tascou os links para as páginas de Facebook dos indigitados, sem sugerir nada, porque era desnecessário.

Foi uma avalanche de críticas e ironias nas páginas cujos endereços eletrônicos foram fornecidos pelo “baixinho”.

As de Thiago Prado e Leslie Leitão saíram do ar. A página de Lauro Jardim, que ainda funcionava hoje de manhã, tinha centenas de comentários que o ridicularizavam.

Certo que alguns exageradamente agressivos, mas a maioria indignados e irônicos:

E sobre o Romário Faria não vai falar nada ou vai desativar o Facebook também?

Amigo, explica como arranjaram o documento falso do Romário por gentileza? Abraço!

Quem foi o estelionatário que falsificou o documento da sua matéria contra o Romário ? Algum parceiro seu? Peixe!

É sobre o documento do Romário Faria? Sendo falso pode citar a fonte, ou será que é falsa a noticia?

E um dos mais engraçados:

Tem um vizinho meu aqui que tá me incomodando muito, já tivemos até algumas rusgas. Gostaria de saber quanto a Veja cobra para publicar uma matéria dizendo que ele tá enriquecendo urânio na casa dele?

A revista mantém o mais sepulcral silêncio desde que Romário contestou a informação publicada.

Nada, nem uma palavra ou explicação.

Se a revista confia no trabalho dos seus repórteres e na autenticidade do que publica, é obvio que teria respondido.

Eles próprios deveriam exigi-lo. A redação inteira, aliás.

Se não descambar para a agressão, o método “cobrança direta” estimulado por Romário talvez seja uma boa lição.

Somos responsáveis pelo que escrevemos e, se erramos, temos de reconhecer que erramos e porque o fizemos.

Disse ontem aqui que não há “sigilo de fonte” quando se trata de uma falsificação para atingir a honra alheia.

E mais: se temos o direito e o dever de em nome da apuração jornalística publicar o que temos segurança de que é verdadeiro, também temos o dever de suportar as consequências disso.

Romário tem o direito de reagir e um argumento irrespondível para os que vierem com “punhos de renda” politicamente corretos contra sua iniciativa de publicar os endereços onde seus detratores tem de ler o que se leu acima.

Afinal, eles tem um império de comunicação para responder e, 24 horas depois de apontada a farsa, não o fizeram.

Bete Nascimento abre o baú com mais de 10 mil fotos antigas

Por Kleverson Levy

Quem acompanhou as redes sociais da cantora Bete Nascimento rememorou um pouco de sua trajetória no Forró Mastruz Com Leite. Bete fez questão de postar várias fotos antigas da sua passagem pela banda.

A cada postagem a cantora descrevia o sentimento que as imagens transmitiram pela lembrança de uma época considerada ‘ouro’ no mundo forrozeiro.

As imagens publicadas no instagram e facebook também mostraram uma verdadeira “metamorfose” da ex-Mastruz ao longo dos anos.

“Fases diferentes. Mas a alegria que eu tinha e tenho de cantar era imensa. Obrigada por esse dom meu Deus. Eu tinha um espírito de menina marota. E ainda tenho ele quando brinco com minha filha”, declara Bete em suas postagens.

Entre uma foto e outra, a cantora brincou até com seu próprio visual que passou por muitas mudanças, a exemplo dos cortes de cabelo a cada ano ou lançamento de um cd.

“Adorava minha juba de leão. Eu chego lá de novo. Só não consigo ter esse corpinho de menina de novo. Aí só se eu nascer de novo. Kkkkk. Esse cabelinho curto fez sucesso! Saudades!”, divertiu-se.

Nas hashtags, Bete Nascimento expressou em cada palavra os momentos inigualáveis em que esteve como uma das vozes da melhor banda de forró do mundo. Revelou também a quantidade de fotos existentes em seu arquivo pessoal.

“Vocês vão se cansar de ver. Eu tenho mais de 10 mil fotos minha e do Mastruz. Sem falar nos vídeos. Dá pra fazer um filme. Vocês sabem que são essas? Adivinhem!!”.

Os registros marcantes ainda ficaram por conta da fotos em que ela foi fotografada ao lado de Aduílio Mendes, Kátia Cilene, João Filho e Lalá – ex-Mastruz com Leite; Ângela Espíndola e Simara Pires – ex-Limão Com Mel; Simaria Mendes – As Coleguinhas; além de Paulo Ricardo, Carla Perez e Chico Lopes.

Por outro lado, chamou atenção as imagens feitas do primeiro ônibus do Mastruz Com Leite – que Bete andou pela primeira vez – e da gravação nos estúdios da Somzoom que, atualmente, funciona o estúdio da banda Aviões do Forró.

“Olha o que eu achei! O primeiro Ónibus do Mastruz que eu andei.‪#‎MastruzcomLeite‬ ‪#‎dasantigas‬ ‪#‎busão‬ ‪#‎betenascimento‬. 15-08-1995. Gravando nos estúdios da Somzoom. Onde hoje funciona o Estúdio do Aviões do Forró. Olha aí @xandaviao. Relíquia! ‪#‎betenascimento ‬‪#‎estúdiosomzoom‬”, escreveu Bete.

Quem quiser ver mais fotos do baú da Bete Nascimento é só ir no instagram –https://instagram.com/betenascimento/ – e Facebook – https://www.facebook.com/profile.php?id=100000768454803
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TOBIAS BARRETO: Golpe contra servidores em agência do Banese pode ser de milhões de reais

por NE NOTÍCIAS

Fraude na agência do Banese na cidade  de Tobias Barreto pode ter lesado vários servidores públicos, estimando-se prejuízos de milhões de reais, ainda não confirmados.
A polícia já está investigando.

O Banese reconhece a fraude.

Nota do Banese
O Banco do Estado de Sergipe (Banese), através de suas áreas de controle, identificou a fraude ocorrida na agência Tobias Barreto e já fez o encaminhamento do processo para o inquérito administrativo e investigação policial.

O Banco assegura que os clientes não sofrerão qualquer prejuízo e informa que as pessoas lesadas devem procurar o gerente da agência Banese em Tobias Barreto para saber os procedimentos que deverão ser adotados.

O Banese esclarece, ainda, que esse foi um fato isolado.

Vereador é xingado de analfabeto e “viado” por vereadora

por MAIS SERTÃO / NE NOTÍCIAS

Na última segunda (27) foi realizada uma sessão extraordinária convocada pelo Poder Executivo Municipal na Câmara de Vereadores de Glória. Com o objetivo de aprovar um projeto de lei para a doação de um imóvel para o estado, a sessão discorreu tranquilamente até o final. Mas após o término, uma discussão entre os vereadores Luiz Carlos de Almeida e Maísa Feitosa chamou a atenção dos presentes pela quantidade de palavras de baixo calão proferidas pela parlamentar.

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o vereador ofendido, Luiz Carlos de Almeida (Gaguinho) para obter mais detalhes, o qual fez a seguinte afirmação “O presidente estava lendo o projeto e ela conversando. Quando encerrou a sessão eu fui e brinquei com ela, dizendo para prestar atenção na leitura e ela me respondeu dizendo “quem tem que ouvir é você que é analfabeto, eu sou inteligente e não preciso estar ouvindo” relatou Gaguinho.
A discussão ganhou um teor ofensivo maior quando Gaguinho afirmou que o prefeito o convidou para recepcionar a imagem da santa no dia seguinte e Maísa teria rebatido citando o deputado estadual Jairo Santana “Quem tem que ir é o deputado (Jairo), é ele quem tem os empregos e quem manda na cidade”. 

Na sequência Gaguinho teria dito, em tom de brincadeira, que ela fala pelos cotovelos e que isso era falta de um marido pra lhe dar uma surra. Ainda de acordo com o vereador, a parlamentar rebateu com as seguintes palavras “meu marido gosta é de c.. de mulher, não é de c.. de viado não”.

Em contato com a vereadora, Maisa confirmou os fatos narrados em parte por Luiz Carlos de Almeida “Gaguinho chegou para mim e falou que eu prestasse atenção e eu respondi que quem tinha que prestar atenção era ele, pois eu já tinha lido o projeto, e se ele não soubesse ler não era minha culpa” disse Maisa, que narrou o restante da história “Enquanto o prefeito nos fazia o convite para receber a santa, falei que quem tinha que ir era o deputado, pois ele quem tem os empregos e manda nas escolas. 

Depois ele falou que eu não tinha marido e estava precisando de umas “tacadas”, foi quando respondi para ele que tenho marido, mas se ele é um “viado” safado e quiser dar o “r…”,  saiba que meu marido não gosta disso, ele gosta de outra coisa que ele (Gaguinho) não gosta. Eu tinha levado na brincadeira porque sempre nos finais de sessões a gente fica brincando, não levei por outro lado por que sempre tenho o costume de brincar com todos”, finalizou.

Mundinho delata 6 deputados e 2 ex-parlamentares

por VALTER LIMA, Sergipe 247 / NE NOTÍCIAS

O ex-deputado estadual Raimundo Vieira, mais conhecido como Mundinho da Comase (PSL), preso na manhã de ontem (29) por envolvimento no desvio das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa, já denunciou, em condição de delação premiada, seis deputados estaduais e dois ex-parlamentares, que também teriam participado do esquema de lavagem de dinheiro. De acordo com a polícia e com o Ministério Público Estadual, o esquema, que envolveu a entidade Ala Jovem, de Lagarto, teria desviado mais de R$ 3,3 milhões. Além de Mundinho, os outros dois presos na operação de hoje – Augifranco Vasconcelos (presidente da associação) e Ygor Henrique Vasconcelos (responsável pela empresa MP10, onde notas frias eram emitidas) – também aceitaram fazer delações. Os nomes dos políticos citados não foram revelados.



De acordo com o promotor Henrique Cardoso, Mundinho “teve uma atuação maior” no esquema que envolveu a Ala Jovem. “Ele não só intermediou os desvios, como estruturou e sugeriu um esquema que era utilizado por outros deputados, que se serviam dessa rede de lavagem de dinheiro instaurada por ele com Augifranco e Ygor, na empresa MP10”, afirmou. Por isso, explica Cardoso, foi possível o acordo de delação com o ex-deputado. “Ele tem um papel maior e, por isso, viabiliza a delação premiada. Em relação a ele, já temos todas as provas. Agora ele está trazendo informações sobre os outros. Essa teia de movimentos que ele fazia, através do Augifranco, que está sendo desbaratada”, complementou.

Além da Ala Jovem, outras cinco entidades, que também receberam verbas de subvenção, estão envolvidas no esquema desbaratado ontem, inclusive uma instituição sediada em Itabaianinha e que já foi presidida pelo próprio Mundinho. “Augifranco se propôs a lavar dinheiro não só da entidade dele, mas de outras cinco”, relatou a delegada Daniele Garcia, do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deoatp).

“Focos de corrupção”
De acordo com ela, as prisões ocorridas nesta quarta se constituem numa segunda etapa da investigação. “São vários esquemas de corrupção. Estamos na segunda etapa da subvenção. A primeira etapa foi aquela em que se descobriu quem era o Carlinhos, o Nollet, da Amanova, que é um núcleo que abrange um número definido de deputados e uma determinada associação. Agora é outra etapa, outra associação e outras cinco entidades que rodeavam ela e mais um grupo de deputados. E assim vai acontecer, vamos para a terceira etapa, quarta, a quinta, vigésima etapa se preciso for. O que a gente entende é que no Estado de Sergipe foram criados focos de corrupção, que vão sendo desvendados”, disse ela.

Perda de mandato
O promotor Henrique Cardoso afirmou ainda que os deputados estaduais envolvidos no esquema tendem a perdem o mandato, mas ressalvou que isto não deve ocorrer rapidamente. “O deputado envolvido vai perder o mandato. Não sei se a sentença será rápido”, frisou ele, que calcula que isto pode levar até dois anos até a conclusão do processo.
Mas ele sugeriu que a própria Assembleia Legislativa deveria cassar os mandatos daqueles deputados sobre os quais já há provas. “O mais interessante é que a própria Assembleia cassasse, que verificasse a falta de decoro e a prática de crime, que tirasse do seu seio aqueles que têm mais do que comprovação, que se tem avanços das denúncias e em razão das provas que já tem”, afirmou.

Lavagem de dinheiro
Henrique Cardoso esclareceu ainda que outras prisões poderão ocorrer, uma vez que o esquema de lavagem de dinheiro continua ocorrendo. “O processo de lavagem é permanente e há uma constante busca pela destruição de provas para que a gente não chegue aos envolvidos. Estamos perseguindo o dinheiro para saber onde ele foi parar”, afirmou.

Ele disse que os três presos podem ser condenados a até 15 anos de prisão, pois praticaram crime de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No entanto, a delação premiada, com as confissões sendo comprovadas podem reduzir substancialmente essa pena. “A delação possibilita a redução de um terço, dois terços e, se a participação for de menor importância, até não se aplicar a pena. Eles fazem a delação, que não é só confissão, mas tem que ser acompanhada de provas e do dinheiro que foi desviado”, explicou.

O esquema
De acordo com os relatos dos promotores e da delegada, o dinheiro era repassado para as instituições (que nunca desenvolveram ações sociais), depois seguia para a empresa MP10 (que nunca prestou qualquer serviço), que emitia notas ou contratos fantasmas, e retornava para os deputados. Todo o dinheiro passou pela conta de Augifranco, que além de ser o presidente da associação Ala Jovem, era também um dos proprietários da empresa MP10, ao lado de seu irmão, Ygor Vasconcelos.
“Pelo menos, 60% da subvenção voltava para os deputados. Às vezes, quando não havia prestação de contas nenhuma e só emissão de nota, o retorno do dinheiro para os deputados chegava a 80%. Pela conta de Augifranco, passou não só dinheiro para a Ala Jovem, mas para outras entidades, como uma associação do próprio Mundinho, que confessou que repassou para Augifranco R$ 595 mil, que lhe devolveu depois para ele repassar para outros deputados”, relatou Henrique Cardoso.
Nesta quinta-feira (29), os três presos serão ouvidos pelos promotores Henrique Cardoso, Bruno Melo e Belarmino Alves – este último responde pela Promotoria de Lagarto, que investiga, além do caso da Ala Jovem, outras oito entidades no município que receberam verbas de subvenção nos últimos anos. Como na delação, deputados estaduais foram citados, o processo será encaminhado ao procurador geral de Justiça do Estado para que dê prosseguimento às investigações.

Em Lagarto
O promotor Belarmino Alves afirmou que já investiga as suspeitas de desvio de verbas da subvenção desde 2012. Segundo ele, várias entidades e empresas foram criadas no município com o único objetivo de desviar dinheiro público. “São associações que não têm trabalho social algum. Para se ter uma ideia, a Ala Jovem não tinha nem placa. A placa só foi colocada depois que a procuradora Eunice Dantas foi ao local. Além disso, a empresa MP10, que fazia a lavagem de dinheiro, possuía o mesmo endereço da associação”, relatou.
De acordo com o promotor, as oito entidades que estão sendo investigadas em Lagarto tiveram movimentações financeiras superiores a R$ 5 milhões. Ele citou a Associação Aurea Ribeiro, que foi dissolvida, justamente por irregularidades no uso das verbas de subvenção. Outras entidades, como as associações São José e Josefa Evangelista, também estão no foco das investigações da 2ª Promotoria Cível da cidade.

Valter Lima - Sergipe 247

"Gato" de TV a cabo pode virar crime

"Gato" de TV a cabo pode virar crime


A Câmara dos Deputados analisa projeto que transforma em crime de furto a interceptação de sinal de TV a cabo. Pela proposta do deputado Cleber Verde (PRB-MA), a conduta será equiparada ao furto de energia elétrica, já prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
Popularmente conhecido como "gato", o furto de energia elétrica é punido com reclusão de um a quatro anos e multa, e aumento da pena em um terço se o crime for praticado durante o repouso noturno.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo é definir expressamente em lei que a interceptação de sinal de TV a cabo também seja considerado crime. Cleber Verde explica que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) possuem entendimentos distintos sobre a tipificação dessa conduta.

"O Supremo Tribunal Federal, em sentido contrário ao posicionamento do STJ, entende que equiparar a interceptação do sinal de televisão a cabo à conduta de furto de energia seria uma analogia em desfavor do réu, já que não existe tipificação legal para essa conduta dentro do artigo que define o crime de furto", sustenta o parlamentar.

Para o autor, apenas uma mudança na lei permitirá condenar alguém pela conduta.

Tramitação:
O projeto será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito.


(Fonte: Agência Câmara)

133 PREFEITOS E EX-PREFEITOS CORREM O RISCO DE INELEGIBILIDADE - VEJA A LISTA

Prefeitos considerados ordenadores de despesas terão, a partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado, seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores. Na lista da corte de contas baiana, conforme a Tribuna apurou, estão nada menos que 133 gestores, dentre eles o ex-prefeito de Salvador João Henrique, hoje sem partido, mas que já tem planos de retornar a vida pública em 2016 e pode ver o ‘sonho’ naufragado.

O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Francisco Andrade Neto, afirmou que a decisão do TSE chama a atenção para a responsabilidade do Tribunal. “Confirmou o entendimento das cortes de contas de todo o Brasil, contra o qual se insurgiram alguns gestores. Às Câmaras de Vereadores cabe o julgamento político. O tribunal julga as contas públicas dos ordenadores de despesa e verifica se os princípios constitucionais da economicidade, razoabilidade, publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos foram respeitados. Ou seja, se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma a gerar o maior benefício para a sociedade”, descreve o conselheiro.

Ainda de acordo com Neto, as Casas Legislativas não perderão a prerrogativa de julgar as contas. “As Câmaras continuarão a exercer o julgamento das contas de governo do prefeito. As suas tarefas e responsabilidades, definidas no parágrafo 2º do art. 31 da Constituição Federal, não foram alteradas e são indispensáveis no regime democrático”, aponta.

Especialistas veem lei como complexa

Já para o advogado J. Pires, especialista em Direito Eleitoral, a situação é mais complexa do que parece. Realçando a importância da matéria e conclamando aos órgãos representativos como TCM, UPB, UVB e TRE a uma discussão maior sobre o tema, ele afirma que “realmente a Lei complementar 135/2010, alterou a Lei Complementar 64/90, denominada Lei das Inelegibilidades”. “Ao proceder essa alteração, ela trouxe duas importantes mudanças para o citado dispositivo. Assim, pelo diploma atual, para efeito de inelegibilidade, a lei exige que as contas tenham sido rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

A outra mudança constante da parte final da alínea ‘g’ da referida lei é que se aplica a todos os ordenadores de despesas, sem exclusão de mandatários, como disposto no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal. E está hipótese é que verdadeiramente representa a grande mudança e que se traduz em verdadeiro prejuízo aos atuais gestores”, explica o advogado especializado na área de Direito Público Municipal, J. Pires, que prossegue: “Com essa mudança na alínea ‘g’, a legislação deu força de julgamento às decisões dos tribunais de contas dos municípios aos denominados termos de ocorrência ou denúncia. E o prejuízo ocorre na medida em que os julgamentos realizados pelo tribunal de contas não asseguram o chamado amplo direito de defesa, que não se traduz apenas em tomadas de informações como faz o TCM”.

“O amplo direito de defesa constitui-se em todos os meios permitidos pelo direito brasileiro. A consequência é danosa em favor dos atuais gestores que têm direitos à reeleição, ainda que tenha tido uma conta aprovada, mas no decorrer do seu mandato teve um termo de ocorrência julgado procedente em desfavor e que pode, em tese, deixar ele inelegível. Basta que a aquele ato se configure em improbidade”.

Presidente da UPB cita problemas na decisão do TSE

A prefeita de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, integra o time de críticos contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que dá a prerrogativa de punir prefeitos ao Tribunal de Contas dos Municípios. Para tentar reverter a situação, a gestora conta que a entidade representativa das prefeituras baianas está se articulando para ir a campo combater a resolução. “A gente está formando na UPB um grupo de trabalho com algumas discussões e ouvindo alguns advogados. O TCM é um tribunal, mas é opinativo. A gente não tinha, até então, esses casos, mas nos surpreendemos por conta da perda da prerrogativa da Câmara, que é quem teria essa função”, explica.

Maria Quitéria acredita que a determinação da Justiça Eleitoral vai impactar diretamente nas eleições municipais do ano que vem. “É uma questão de coerência até. Não tem nenhum prefeito que não teve nenhum termo de ocorrência ou multa. Não vai ter ninguém que se salve. Vale ressaltar que não é o gestor sozinho, tem um corpo técnico que responde por isso. Tem muitos agravantes, os termos de ocorrências as vezes levam até três anos para serem sanados. Sem contar a grande quantidade de processos que tramitam dentro do tribunal”, diz a gestora.

 “A Corte de contas é também autoridade competente para julgar os exercícios dos prefeitos nas hipóteses que eles atuem na qualidade de ordenadores de despesas, que quer dizer contas de gestão”, explicou o ministro Gilmar Mendes, na ocasião em que a decisão foi aprovada no TSE.

Prefeitos com contas rejeitadas no exercício de 2012 e que estão sujeitos à inelegibilidade, conforme relação do TCM:

1.Abaré, gestores Geraldo Rodrigues dos Santos e Delisio Oliveira da Silva;
2.Água Fria, Adailton Nunes de Souza Leão; Aiquara, Jutahy Souza Cosme;
3.Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso;
4.América Dourada, Agnaldo Oliveira Lopes;
5.Andorinha, Agileu Lima da Silva; Angical, Gilson Bezerra de Souza;
6.Antas, Agnaldo Félix dos Santos; Araçás, Uelinton Oliveira Coelho;
7.Araci, Maria Edneide Torres Silva Pinho;
8.Aurelino Leal, Domingos Marques dos Santos;
9.Barra do Rocha, Jonatas Ventura dos Santos;
10.Barro Alto, Orlando Amorim Santos;
11.Barro Preto, Adriano Clementino dos Santos;
12.Belmonte, Iedo José Menezes Elias;
13.Boa Nova, Antonio Ferreira Oliveira Filho;
14.Boa Vista do Tupim, Hiran Campos Nascimento;
15.Buerarema, Mardes Lima Monteiro de Almeida;
16.Caatiba, Omar Sousa Barbosa;
17.Cafarnaum, Ivanilton Oliveira Novais;
18.Caldas de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo;
19.Caldeirão Grande, Maria Aparecida dos Santos Martins Silva;
20.Camacan, Maria Angela da Silva Cardoso Castro;
21.Campo Formoso, Iracy Andrade de Araújo;
22.Canavieiras, Zairo Jacques Pinto Loureiro; Candeias, Maria Angélica Juvenal Maia e Francisco Silva Conceição;
23.Canudos, Arcenio Almeida Gonçalves Neto;
24.Capim Grosso, Lydia Fontoura Pinheiro;
25.Caravelas, Jadson Silva Ruas;
26.Casa Nova, Orlando Nunes Xavier;
27.Castro Alves, Clovis Rocha Oliveira;
28.Cícero Dantas, José Weldon de Carvalho Santana;
29.Conde, Antonio Eliud Souza de Castro;
30.Condeúba, Odilio Ribeiro da Silveira;
31.Contendas do Sincorá, Joad Souza Teixeira;
32.Coração de Maria, Diego Henrique Silva Cerqueira Martins;
33.Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral;
34.Crisópolis, José Santana da Silva;
35.Encruzilhada, Ivani Andrade Fernandes Santos;
36.Entre Rios, Fernando Almeida de Oliveira; Esplanada,
37.Diolando Batista dos Santos;
38.Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira;
39.Feira da Mata, Alex Ronan Viana Mota;
40.Firmino Alves, José Aguinaldo dos Santos;
41.Gongogi, Altamirando de Jesus Santos;
42.Guaratinga, Ademar Pinto Rosa;
43.Iaçu, Adelson Souza de Oliveira;
44.Ibiassucê, Heliton Alves Cardoso;
45.Ibicaraí, Lenildo Alves Santana;
46.Ibicoara, Sandra Regina Gomes Vidal;
47.Ibicuí, Claudio Antonio Kalil Dourado;
48.Ibipeba, Nei Amorim de Sousa;
49.Ibititá, Francisco Moitinho Dourado Primo;
50.Ichú, José Dias Portugal;
51.Igrapiúna, José Edmundo Seixas Dócio;
52.Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos;
53.Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo;
54.Itabela, Osvaldo Gomes Caribé;
55.Itagi, Wanda Argolo Pinto;
56.Itagimirim, Rielson Santos Lima;
57.Itajuípe, Marcos Barreto Dantas;
58.Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares;
59.Itambé, Moacir Santos Andrade;
60.Itanhém, Milton Ferreira Guimarães;
61.Itaparica, Vicente Gonçalves da Silva e Raimundo Nonato da Hora Filho;
62.Itapé, Jackson Luiz Lima Rezende;
63.Itapebi, Cláudio Henrique Ferreira de Carvalho;
64.Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto;
65.Itapitanga, Dernival Dias Ferreira;
66.Itarantim, Gideão Soares Mattos;
67.Itatim, Raimunda da Silva Santos;
68.Itiruçu, Carlos Roberto Martinelli Iervese;
69.Itororó, José Adroaldo Silva de Almeida;
70.Jacobina, Valdice Castro Vieira da Silva;
71.Jaguaquara, Aldemir Moreira; Jequié, Luiz Carlos Souza Amaral;
72.Jeremoabo, João Batista Melo de Carvalho e Pedro Bonfim Varjão;
73.Jequiriçá, Juvenal Farias Maia;
74.Jitaúna, Edisio Cerqueira Alves;
75.Jucuruçu, Manoel do Carmo Loyola da Paixão e Gilberto Nogueira
76.Silva; Jussara, Ronaldo Almeida Sousa;
77.Lajedão, Danilo Rodrigues Fraga;
78.Lençóis, Marcos Airton Alves Araújo; Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra;
79.Manoel Vitorino, Lenilton Pereira Lopes, Mansidão, Davi Frank Gomes Machado;
80.Maragojipe, Silvio José Santana Santos;
81.Mascote, Rosivaldo Ferreira da Silva;
82.Monte Santo, Everaldo Joel de Araújo;
83.Morro do Chapéu, Cleova Oliveira Barreto;
84.Mortugaba, Rita de Cássia Cerqueira dos Santos;
85.Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo;
86.Muquém do São Francisco, José Nicolau Teixeira Leite;
87.Muritiba, Epifanio Marques Sampaio;
88.Nilo Peçanha, Maria das Graças Soares de Oliveira;
89.Nova Fátima, Manoel Santos de Oliveira;
90.Nova Ibiá, José Murilo Nunes de Souza;
91.Nova Itarana, José Andrade Brandão de Almeida;
92.Nova Viçosa, Carlos Robson Rodrigues da Silva;
93.Ouriçangas, Nildon da Silva; Pé de Serra, Hildefonso Vitório dos Santos;
94.Pedrão, Alceu Barros de Araújo; Pedro Alexandre, Pedro Gomes Filho;
95.Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima;
96.Piraí do Norte, Heraclito Menezes Leite;
97.Piripá, Anfrisio Barbosa Rocha;
98.Planalto, Edilson Duarte da Cunha;
99.Poções, Luciano Araújo Mascarenhas;
100.Ponto Novo, Antônio Marcos Alves da Silva;
101.Prado, João Alberto Viana Amaral; Presidente Jânio Quadros, José Conegundes Vieira; Presidente Tancredo Neves, Josue Paulo dos Santos Filho;
102.Queimadas, Paulo Sérgio Brandão Carneiro;
103.Retirolândia, José Albérico Silva Moreira;
104.Ribeira do Amparo, Manoel Rodrigues Barbosa;
105.Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Junior;
106.Ribeirão do Lago, Pacífico de Almeida Luz; Rodelas, Emanuel Rodrigues Ferreira;
107.Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro;
108.Santa Bárbara, Jailson Costa dos Santos;
109.Santa Cruz Cabrália, Jorge Monteiro Pontes;
110.Santa Luzia, Ismar Jacobina de Santana; Santa Terezinha, Agnaldo Figueredo Andrade; Santanópolis, Juarez Almeida Tavares;
111.São Félix, Alex Sandro Aleluia de Brito;
112.São Gabriel, José Carlos Gomes Ferreira;
113.São José da Vitória, Jeova Nunes de Souza;
114.São José do Jacuípe, Antonio Roquildes Vilas Boas Almeida;
115.São Sebastião do Passé, Tania Maria Portugal da Silva;
116.Sapeaçu, George Vieira Gois;
117.Saubara, Antônio Raimundo de Araújo; Senhor do Bonfim, Paulo Batista Machado;
118.Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros; Serra do Ramalho, Carlos Caraibas de Souza;
119.Serrinha, Osni Cardoso de Araújo;
120.Sítio do Mato, Danilson dos Santos Silva;
121.Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa;
122.Souto Soares, Amarildo Neves de Souza; Taperoá, Antonio Fernando Brito Pinto; Teixeira de Freitas, Apparecido Rodrigues Staut;
123.Teodoro Sampaio, Antonio Valente Barbosa;
124.Teolândia, Antonio Santana Junior;
125.Terra Nova, Francisco Helio de Souza;
126.Tucano, José Rubens de Santana Arruda;
127.Uauá, Jorge Luiz Lobo Rosa;
128.Uibaí, Pedro Rocha Filho;
129.Una, Dejair Birschner; Urandi, José Cardoso de Oliveira;
130.Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz;
131.Valente, Lucivaldo Araújo Silva e Agnaldo de Oliveira Silva;
132.Vera Cruz, Antonio Magno de Souza Filho; Wanderley, Bionô Roque das Chagas;
133.Wenceslau Guimarães, Susete Nascimento da Silva; Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho.

Fonte: Tribuna Da Bahia
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