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sexta-feira, 29 de novembro de 2013

MPF pede que Lula seja autuado por improbidade administrativa

MPF pede que Lula seja autuado por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) fez um pedido para que uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Lula seja julgada pela primeira instância da Justiça Federal. Também é réu no caso o ex-ministro da Previdência Amir Lando. A ação pede a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos. Segundo a Folha, o parecer faz parte de uma apelação do MPF contra uma decisão de um juiz de primeira instância. O caso começou em 2011, quando o Ministério entrou com a ação contra Lula e Lando. Eles eram acusados de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de R$ 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004. Segundo a Procuradoria, as cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, segundo a acusação. Em novembro de 2012, O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, extinguiu a ação por um erro técnico, sem julgar o mérito. Segundo o magistrado, o Ministério Público somente poderia ter processado Lula durante o mandato.

Dezoito cidades do interior podem decretar estado de emergência

Dezoito cidades do interior podem decretar estado de emergência
Valença é uma das cidades castigadas pelas chuvas
Um total de dezoito cidades do interior baiano pode decretar estado de emergência por conta dos estragos causados pelas chuvas no estado. Nesta sexta-feira (29), está prevista uma visita da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) para sete cidades situadas no baixo sul e sul do estado: Itacaré, Camamu, Igrapiúna, Cairu, Nilo Peçanha, Valença e Ituberá. Destas cidades, Itacaré talvez seja a única que não necessite de decreto de emergência, informou o superintendente da Sudec, Salvador Brito. De acordo com Brito, as cidades já fazem o levantamento dos prejuízos causados pela chuva para avaliar a necessidade de decretar estado de emergência, que permite ao município solicitar recursos do governo estadual e federal para reparar os estragos do temporal. "Até o momento, a Sudec ainda não recebeu nenhuma informação concreta sobre cidades decretando estado de emergência. Esses pedidos devem chegar oficialmente a partir de amanhã ou depois de amanhã", disse o superintendente. Informações do Correio.

GREVE? Bom Senso pode parar Brasileirão em solidariedade aos atletas do Náutico.

A duas rodadas do fim, o Campeonato Brasileiro pode ser paralisado pelos atletas do Bom Senso F.C.. A iniciativa será colocada em prática caso os atletas do Náutico sofram algum tipo de retaliação após terem cobrado salários atrasados publicamente. Já rebaixado à Série B, o Timbu passa por problemas e os jogadores do clube ameaçaram fazer greve no domingo, quando o time encara o Vasco.


Paulo Wanderley, presidente do time pernambucano, fez uma ameaça depois que os jogadores se uniram e falaram com a imprensa no Recife. "Eu estou desafiando Martinez a fazer greve. Toda ação gera uma reação. Se fizer greve, que arque com as consequências",  disse o mandatário, que também classificou o experiente Martinez como "ex-jogador". Na noite de quinta, o Bom Senso FC se pronunciou sobre o ocorrido e levantou a possibilidade de uma paralisação imediata. 
Veja a nota na íntegra:
"Nesta quinta-feira o Bom Senso FC tomou conhecimento dos problemas que os atletas do Clube Náutico Capibaribe estão enfrentando, em relação a atrasos de salários.

Os jogadores estão cobrando o justo e o que é devido pelo clube. Sabendo da repercussão interna e das ameaças públicas sofridas pelos profissionais, o Bom Senso FC declara que caso exista alguma tentativa de retaliação aos atletas e o não pagamento da dívida, o Campeonato Brasileiro da Série A será paralisado IMEDIATAMENTE. Aguardamos soluções urgentes.

Bom Senso Futebol Clube

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Brasil está 13 anos atrasado na tarefa de erradicar o trabalho infantil

27112013_Governo_deTocantinsO Brasil não deve erradicar o trabalho infantil até 2020, meta estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A afirmação é do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A previsão da entidade é de que o país só consiga acabar com a mão de obra de crianças em 2033 – um atraso de 13 anos.

As declarações foram feitas pela secretária-executiva do Fórum, Isa Maria de Oliveira. Ela participou de audiência pública, promovida na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 27 de novembro. Isa foi convidada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.

De acordo com o FNPETI, a principal causa desse resultado é que o Brasil não cumpre e fiscaliza as leis. “Está na Constituição: idade inferior a 16 anos, todas as formas de trabalho infantil são proibidas, com exceção da aprendizagem, para adolescentes a partir de 14 anos. A partir de 16 anos é permitido, desde que protegido, com direitos trabalhistas”, destaca Isa Maria.

Dados comprovam o atrasoO Fórum expôs alguns dados que levaram a entidade a afirmar o atraso do país neste sentido. Em onze anos – de 2000 a 2011 – das mais de 3,4 milhões crianças que estavam em situação de exploração, apenas 502 mil saíram dessa circunstância. O Brasil tem hoje 2,9 milhões de adolescentes de 14 a 17 anos em “situações de trabalho precário e de risco para saúde”. Deste total, 1,6 milhão está fora da escola.

Para outro participante da audiência, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Gary Stahl, a Educação deve ser usada como instrumento para acabar com trabalho infantil. Gary explicou que a cultura de algumas comunidades ainda valoriza o trabalho por parte de crianças e adolescentes, como forma de aprendizagem.


Agência CNM, com informações da Agência Câmara

JAGUNÇO NA MOITA

Rangel Alves da Costa*


Jagunço, o astuto matador dos sertões, não saía por aí para eliminar qualquer um e em qualquer lugar. Nesse aspecto se diferenciava muito do pistoleiro de mando ou do assassino de aluguel. Enquanto este podia dar cabo do desafeto do mandante assim que o encontrasse, com aquele era diferente. Havia toda uma estratégia de jagunçagem.
Enquanto o pistoleiro acabava com a vida do cabra defronte à sua porta, pelas ruas, bodegas ou em qualquer lugar que fosse possível atirar, o jagunço de verdade obedecia a um verdadeiro ritual. E o ritual da jagunçagem, ainda que resumido a poucos procedimentos, tornava-se muito mais planejado que qualquer outro que tencionasse covardemente matar.
O jagunço tinha de saber o dia certo, o lugar certo e a hora certa de apertar o gatilho. Mas nada modificava se a futura vítima não aparecesse no dia ou momento esperado. Não havia qualquer problema porque ele ali permanecia até levar a efeito seu plano de morte. Noutra hora ou noutro dia, assim que despontasse adiante estaria sob a mira de seu cano faminto por sangue.
Chegar mansamente pelos fundos da mataria, furtivo feito bicho do mato, se acocorando a todo passo ou se arrastando por cima de pedras e espinhos, tudo isso fazia parte do planejado. Do mesmo modo o posicionamento correto à espera de sua presa e o mirar em local que não desse chance de sobrevivência ao escolhido para a defuntez. Contudo, o que mais afligia o jagunço era encontrar-se consigo mesmo naquele tufo de mato escolhido.
Dizia-se homem de sorte quando chegava ao local da tocaia e em pouco tempo já dava o problema por resolvido, pois logo o cabra já estirado no chão à espera dos urubus. Mas tudo mudava quando o tempo começava a se alongar mais que o planejado. Eis que o jagunço começava a ter consciência de si mesmo, de raciocinar sobre sua ação, de dialogar algumas verdades que preferia jamais viessem à mente.
O jagunço, mesmo simbolizando a covardia, a insensatez e a frieza mais abjeta, se via num verdadeiro dilema naqueles instantes que antecediam o apertar o gatilho. Precisava não pensar em nada, não ter tempo de refletir, apenas agir. Por isso que quanto mais rapidamente desse conta do seu intento melhor, eis que sem tempo de mirar-se perante o espelho da consciência e indagar acerca daquela ação tão covarde e desumana.
Por mais que tentasse fugir dos labirintos do pensamento, procurasse evitar fazer questionamentos próprios, impossível não começar o martírio sem estar logo mirando a vítima passando adiante, pela vereda da morte. Era humano mesmo não querendo ser, se indagava mesmo querendo calar por dentro, e sofria exatamente porque também se reconhecia como um verme, uma pessoa cujo ofício na vida era exatamente matar outros seres humanos. E de forma cega, ardilosa, covarde, simplesmente porque assim seu patrão desejou.
Quanto mais o tempo passava mais surgiam as indagações, mais os questionamentos atormentavam: Estava agindo corretamente daquela maneira, esperando apenas o instante de tirar a vida de alguém que não era seu inimigo, não lhe tinha feito mal algum, não sabia verdadeiramente quem era e se tinha filhos e esposa para sustentar? Valia a pena viver sob as ordens de um patrão cujo poder era mantido e aumentado a custa da vida até de inocentes, de pessoas tornadas inimigas apenas porque não queriam se ajoelhar perante o poder e o mando?
E as questões mais contundentes: Vale a pena matar por tão pouco, uma ninharia, um quase nada? Por que esperar aqui tanto tempo apenas para ter o prazer de ver uma pessoa caindo e sangrando feito uma coisa ruim que não merece viver? Por que tirar assim, desfazer assim, uma vida que talvez venha fazendo planos de grandes realizações? Por que matar, e simplesmente matar?
Mas os pensamentos eram repentinamente cortados pelo som ouvido adiante ou a visão de um vulto se aproximando. É a pessoa esperada, só pode ser. Eis o cavalo, o chapéu na cabeça do sujeito, a sua passagem certeira por aquele lugar. Haverá mais tempo para pensar e voltar atrás no intento, ou agora já é tarde demais e apertar o gatilho será a consequência lógica desse percurso atroz?
De repente e um tiro. Apenas um. E um corpo estirado. Mas não na estrada, e sim dentro do mato, no meio da moita. A mão da consciência em redemoinho fez com que o jagunço virasse a arma para o próprio peito. E atirasse para fazer mais uma vítima. A de si próprio, como o do mais perverso dos destinos.


Poeta e cronista
blograngel-sertao.blogspot.com 

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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