sábado, 30 de novembro de 2013
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
MPF pede que Lula seja autuado por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) fez um pedido para que uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Lula seja julgada pela primeira instância da Justiça Federal. Também é réu no caso o ex-ministro da Previdência Amir Lando. A ação pede a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos. Segundo a Folha, o parecer faz parte de uma apelação do MPF contra uma decisão de um juiz de primeira instância. O caso começou em 2011, quando o Ministério entrou com a ação contra Lula e Lando. Eles eram acusados de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de R$ 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004. Segundo a Procuradoria, as cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, segundo a acusação. Em novembro de 2012, O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, extinguiu a ação por um erro técnico, sem julgar o mérito. Segundo o magistrado, o Ministério Público somente poderia ter processado Lula durante o mandato.
Dezoito cidades do interior podem decretar estado de emergência
Valença é uma das cidades castigadas pelas chuvas
Um total de dezoito cidades do interior baiano pode decretar estado de emergência por conta dos estragos causados pelas chuvas no estado. Nesta sexta-feira (29), está prevista uma visita da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) para sete cidades situadas no baixo sul e sul do estado: Itacaré, Camamu, Igrapiúna, Cairu, Nilo Peçanha, Valença e Ituberá. Destas cidades, Itacaré talvez seja a única que não necessite de decreto de emergência, informou o superintendente da Sudec, Salvador Brito. De acordo com Brito, as cidades já fazem o levantamento dos prejuízos causados pela chuva para avaliar a necessidade de decretar estado de emergência, que permite ao município solicitar recursos do governo estadual e federal para reparar os estragos do temporal. "Até o momento, a Sudec ainda não recebeu nenhuma informação concreta sobre cidades decretando estado de emergência. Esses pedidos devem chegar oficialmente a partir de amanhã ou depois de amanhã", disse o superintendente. Informações do Correio.
GREVE? Bom Senso pode parar Brasileirão em solidariedade aos atletas do Náutico.
A duas rodadas do fim, o Campeonato Brasileiro pode ser paralisado pelos atletas do Bom Senso F.C.. A iniciativa será colocada em prática caso os atletas do Náutico sofram algum tipo de retaliação após terem cobrado salários atrasados publicamente. Já rebaixado à Série B, o Timbu passa por problemas e os jogadores do clube ameaçaram fazer greve no domingo, quando o time encara o Vasco.
Paulo Wanderley, presidente do time pernambucano, fez uma ameaça depois que os jogadores se uniram e falaram com a imprensa no Recife. "Eu estou desafiando Martinez a fazer greve. Toda ação gera uma reação. Se fizer greve, que arque com as consequências", disse o mandatário, que também classificou o experiente Martinez como "ex-jogador". Na noite de quinta, o Bom Senso FC se pronunciou sobre o ocorrido e levantou a possibilidade de uma paralisação imediata.
Veja a nota na íntegra:
"Nesta quinta-feira o Bom Senso FC tomou conhecimento dos problemas que os atletas do Clube Náutico Capibaribe estão enfrentando, em relação a atrasos de salários.
Os jogadores estão cobrando o justo e o que é devido pelo clube. Sabendo da repercussão interna e das ameaças públicas sofridas pelos profissionais, o Bom Senso FC declara que caso exista alguma tentativa de retaliação aos atletas e o não pagamento da dívida, o Campeonato Brasileiro da Série A será paralisado IMEDIATAMENTE. Aguardamos soluções urgentes.
Bom Senso Futebol Clube
Por um futebol melhor
para quem joga,
para quem torce,
para quem apita,
para quem transmite,
para quem patrocina.
Por um futebol melhor para todos".
Brasil está 13 anos atrasado na tarefa de erradicar o trabalho infantil
O Brasil não deve erradicar o trabalho infantil até 2020, meta estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A afirmação é do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A previsão da entidade é de que o país só consiga acabar com a mão de obra de crianças em 2033 – um atraso de 13 anos.
As declarações foram feitas pela secretária-executiva do Fórum, Isa Maria de Oliveira. Ela participou de audiência pública, promovida na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 27 de novembro. Isa foi convidada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
De acordo com o FNPETI, a principal causa desse resultado é que o Brasil não cumpre e fiscaliza as leis. “Está na Constituição: idade inferior a 16 anos, todas as formas de trabalho infantil são proibidas, com exceção da aprendizagem, para adolescentes a partir de 14 anos. A partir de 16 anos é permitido, desde que protegido, com direitos trabalhistas”, destaca Isa Maria.
Dados comprovam o atrasoO Fórum expôs alguns dados que levaram a entidade a afirmar o atraso do país neste sentido. Em onze anos – de 2000 a 2011 – das mais de 3,4 milhões crianças que estavam em situação de exploração, apenas 502 mil saíram dessa circunstância. O Brasil tem hoje 2,9 milhões de adolescentes de 14 a 17 anos em “situações de trabalho precário e de risco para saúde”. Deste total, 1,6 milhão está fora da escola.
Para outro participante da audiência, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Gary Stahl, a Educação deve ser usada como instrumento para acabar com trabalho infantil. Gary explicou que a cultura de algumas comunidades ainda valoriza o trabalho por parte de crianças e adolescentes, como forma de aprendizagem.
Agência CNM, com informações da Agência Câmara
JAGUNÇO NA MOITA
Rangel Alves da Costa*
Jagunço, o astuto matador dos sertões, não saía por aí para eliminar qualquer um e em qualquer lugar. Nesse aspecto se diferenciava muito do pistoleiro de mando ou do assassino de aluguel. Enquanto este podia dar cabo do desafeto do mandante assim que o encontrasse, com aquele era diferente. Havia toda uma estratégia de jagunçagem.
Enquanto o pistoleiro acabava com a vida do cabra defronte à sua porta, pelas ruas, bodegas ou em qualquer lugar que fosse possível atirar, o jagunço de verdade obedecia a um verdadeiro ritual. E o ritual da jagunçagem, ainda que resumido a poucos procedimentos, tornava-se muito mais planejado que qualquer outro que tencionasse covardemente matar.
O jagunço tinha de saber o dia certo, o lugar certo e a hora certa de apertar o gatilho. Mas nada modificava se a futura vítima não aparecesse no dia ou momento esperado. Não havia qualquer problema porque ele ali permanecia até levar a efeito seu plano de morte. Noutra hora ou noutro dia, assim que despontasse adiante estaria sob a mira de seu cano faminto por sangue.
Chegar mansamente pelos fundos da mataria, furtivo feito bicho do mato, se acocorando a todo passo ou se arrastando por cima de pedras e espinhos, tudo isso fazia parte do planejado. Do mesmo modo o posicionamento correto à espera de sua presa e o mirar em local que não desse chance de sobrevivência ao escolhido para a defuntez. Contudo, o que mais afligia o jagunço era encontrar-se consigo mesmo naquele tufo de mato escolhido.
Dizia-se homem de sorte quando chegava ao local da tocaia e em pouco tempo já dava o problema por resolvido, pois logo o cabra já estirado no chão à espera dos urubus. Mas tudo mudava quando o tempo começava a se alongar mais que o planejado. Eis que o jagunço começava a ter consciência de si mesmo, de raciocinar sobre sua ação, de dialogar algumas verdades que preferia jamais viessem à mente.
O jagunço, mesmo simbolizando a covardia, a insensatez e a frieza mais abjeta, se via num verdadeiro dilema naqueles instantes que antecediam o apertar o gatilho. Precisava não pensar em nada, não ter tempo de refletir, apenas agir. Por isso que quanto mais rapidamente desse conta do seu intento melhor, eis que sem tempo de mirar-se perante o espelho da consciência e indagar acerca daquela ação tão covarde e desumana.
Por mais que tentasse fugir dos labirintos do pensamento, procurasse evitar fazer questionamentos próprios, impossível não começar o martírio sem estar logo mirando a vítima passando adiante, pela vereda da morte. Era humano mesmo não querendo ser, se indagava mesmo querendo calar por dentro, e sofria exatamente porque também se reconhecia como um verme, uma pessoa cujo ofício na vida era exatamente matar outros seres humanos. E de forma cega, ardilosa, covarde, simplesmente porque assim seu patrão desejou.
Quanto mais o tempo passava mais surgiam as indagações, mais os questionamentos atormentavam: Estava agindo corretamente daquela maneira, esperando apenas o instante de tirar a vida de alguém que não era seu inimigo, não lhe tinha feito mal algum, não sabia verdadeiramente quem era e se tinha filhos e esposa para sustentar? Valia a pena viver sob as ordens de um patrão cujo poder era mantido e aumentado a custa da vida até de inocentes, de pessoas tornadas inimigas apenas porque não queriam se ajoelhar perante o poder e o mando?
E as questões mais contundentes: Vale a pena matar por tão pouco, uma ninharia, um quase nada? Por que esperar aqui tanto tempo apenas para ter o prazer de ver uma pessoa caindo e sangrando feito uma coisa ruim que não merece viver? Por que tirar assim, desfazer assim, uma vida que talvez venha fazendo planos de grandes realizações? Por que matar, e simplesmente matar?
Mas os pensamentos eram repentinamente cortados pelo som ouvido adiante ou a visão de um vulto se aproximando. É a pessoa esperada, só pode ser. Eis o cavalo, o chapéu na cabeça do sujeito, a sua passagem certeira por aquele lugar. Haverá mais tempo para pensar e voltar atrás no intento, ou agora já é tarde demais e apertar o gatilho será a consequência lógica desse percurso atroz?
De repente e um tiro. Apenas um. E um corpo estirado. Mas não na estrada, e sim dentro do mato, no meio da moita. A mão da consciência em redemoinho fez com que o jagunço virasse a arma para o próprio peito. E atirasse para fazer mais uma vítima. A de si próprio, como o do mais perverso dos destinos.
Poeta e cronista
blograngel-sertao.blogspot.com
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NA ESTRADA DA VIDA
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FRAM MARQUES
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