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segunda-feira, 9 de março de 2020

STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional



O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados sob o sistema proporcional de votação.
Pela redação atual do Artigo 108 do Código Eleitoral, pode assumir uma cadeira no Parlamento somente o candidato que obtiver em seu nome os votos de no mínimo 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas).
A norma, aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015, tem como objetivo reduzir os efeitos do chamado “efeito Tiririca”, em que um puxador de votos acabava elegendo também candidatos com votações individuais inexpressivas. Isso porque, pelo sistema atual, cada partido tem direito a um número de cadeiras proporcional aos votos obtidos por todos os candidatos da legenda (quociente partidário).
Em 2011, por exemplo, o palhaço Tiririca foi eleito deputado com 1,35 milhão de votos e acabou garantindo mais 3,5 cadeiras para sua coligação. Outro caso citado pelos ministros durante o julgamento foi o do deputado Enéas, que ao ser eleito pelo antigo Prona com mais de 1 milhão de votos em 2002 acabou permitindo que mais cinco candidatos do partido entrassem na Câmara, alguns deles com menos de 1.000 votos.
Os partidos Patriota e PSL haviam ido ao Supremo para tentar derrubar a votação mínima individual. Isso permitiria que aumentassem o número de cadeiras a que tiveram direito na última eleição, por exemplo. Ambos alegavam “graves distorções” no sistema de votação, pois pela nova regra acabavam desperdiçados os votos dados àqueles que não alcançavam 10% do quociente eleitoral.
O relator do assunto no Supremo, ministro Luiz Fux, discordou, afirmando que a distorção se dava, na verdade, antes da nova regra. Ele foi acompanhado por todos os ministros. “Aqui me parece que acertou o legislador”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. De licença médica, o ministro Celso de Mello não participou do julgamento.
Agência Brasil

SERGIPE: Confusão entre vereadores na Câmara de Canindé de São Francisco; Assista

A redação do Portal SE Notícias recebeu um vídeo em que mostra dois vereadores de Canindé de São Francisco com ânimos exaltados durante sessão ordinária realizada na última terça-feira,03.
As informações foram repassadas ao nosso Portal de Notícias por uma moradora do município que não quis se identificar. De acordo com a fonte e como mostra o vídeo, os parlamentares envolvidos no início de uma confusão se trata do vereador Zé Caloi (PP)Pank (PRP) e do presidente da Casa, Weldo Mariano (PRB).
“Eles entraram em uma discussão e quase em via de fato, até copos foram quebrados”, relatou a internauta que presenciou a cena.
Ainda de acordo com a cidadã Canindeense, o vereador Zé Caloi tem gerado confusão durante às sessões legislativas. “Pobre Canindé, sempre aparecendo de forma negativa nos meios de comunicação”.
A redação do Portal SE Notícias entrou em contato com a Câmara do município, mas não obteve resposta. Estamos à disposição através do telefone (79) 9-9171-5289 ou através do e-mail: senoticias@gmail.com
Por Yslla Vanessa, Portal SE Notícias

Câmara dos Deputados gasta mais de R$ 11 milhões com missões oficiais em 2019

Câmara dos Deputados gasta mais de R$ 11 milhões com missões oficiais em 2019
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Os gastos da Câmara dos Deputados com passagens aéreas, diárias e adicionais para missões oficiais de parlamentares e servidores atingiram a marca de R$ 11,9 milhões em 2019. O valor é 50,3% maior que as despesas do ano anterior, quando o custo foi de R$ 7,9 milhões.

Em comparação com o primeiro ano da última legislatura, que foi 2015, o gasto de 2019 também é maior. Naquele ano, se gastou R$ 10,1 milhões em missões oficiais, 17,7% a menos que no ano passado. 

Esses dados foram obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação. A reportagem explica que as missões oficiais são viagens feitas para participar de eventos relacionados ao trabalho do Legislativo, como a Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar em Nova York.

De acordo com a publicação, essas viagens precisam ser autorizadas pelo presidente da Câmara, atualmente o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além disso, as despesas são contabilizadas à parte do valor reservado para a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

Em detalhes, os dados indicam que 217 deputados e 62 servidores viajaram em missões oficiais no Brasil e para 106 cidades de 61 países.

Itália conta 133 novas mortes pelo novo coronavírus em 24 horas

Itália conta 133 novas mortes pelo novo coronavírus em 24 horas
Foto: Divulgação
A Itália anunciou que foram registradas 133 novas mortes nas últimas 24 horas, totalizando 366 óbitos. Já o número de casos confirmados passou de 5.883 para 7.375, segundo o jornal O Globo.

O governador da região italiana do Piemonte, Alberto Cirio, foi infectado pelo coronavírus. Ele é o segundo líder regional do país a adoecer em apenas 24 horas.

O anúncio foi feito após a Itália determinar que até 16 milhões de pessoas fiquem em quarentena, enquanto o governo busca estratégias  para conter a disseminação do coronavírus.

BAHIA NOTÍCIAS

ACM Neto pretende montar escritório político após deixar prefeitura de Salvador

ACM Neto pretende montar escritório político após deixar prefeitura de Salvador
Foto: Divulgação
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pretende montar um escritório político após deixar o cargo em 2021, segundo o jornal A Tarde.

De acordo com a publicação, Neto terá um escritório político, com uma equipe enxuta, formada por secretárias e assessores, e se dividirá entre a capital baiana e Brasília, para atuar na executiva do DEM, partido do qual é presidente. Com isso, o político dará forma e molde a sua candidatura ao governo da Bahia, mirando as eleições de 2022.

Antes de montar o escritório, Neto pretende passar cerca de quatro meses em Londres ou nos Estados Unidos, estudando.  

BAHIA NOTÍCIAS

Famosos são acusados de abusar do Photoshop e internet não perdoa


famosos abusam do photoshop
Fotos: reprodução
O cantor Eduardo Costa exibiu o corpo sarado recentemente no Instagram e foi acusado de abusar do uso de Photoshop. “É fake news”, comentou uma seguidora. Não só ele, mas outros famosos, como Renata Fann, Gracyanne Barbosa e Gretchen já “causaram” na internet após perderem a mão nos retoques.
Fotos: divulgação
Renata Fan, apresentadora do “Jogo Aberto”, da Band, também causou diversas reações nas redes sociais após cumprir promessa feita ao vivo dizendo que postaria uma foto de biquíni se o Internacional vencesse o Grêmio na final da Copa São Paulo.
Dito e feito, mas o chão retorcido revelou a manipulação nas imagens e rendeu comentários. “A madeira do deck empenou”; “menina, e essas tábuas tortas aí? você não precisa disso”, disseram os seguidores de Renata.



Gretchen sempre assumiu os procedimentos estéticos que já fez ao longo da vida, mas também é conhecida por “dar uma retocada” nas fotos. Os seguidores já notaram até o sumiço do umbigo da famosa. Nos comentários, ela rebateu: “melhor não ter umbigo do que ter língua grande”.
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No Instagram, seguidores notaram que Gretchen estava sem umbigo em foto de #tbt / foto: reprodução redes sociais
gretchen-photoshop
No ano passado, a famosa usou os Stories no Instagram para se defender. “Não é Photoshop, é harmonização facial”
O vocalista do Morron 5, Adam Levine também protagonizou um episódio de manipulação de imagem. Mas a “culpa” não foi dele. O cantor ficou sem uma parte da barriga quando posou para a Revista Vogue, que exagerou no Photoshop.
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Adan Levine, vocalista da banda Marron 5 / foto: reprodução
Outra celebridade que deu o que falar ao postar uma foto supostamente manipulada foi a musa fitness Gracyanne Barbosa. “Tem uma Dilma no joelho dela”, “a aparição da Dilma no joelho da Gracyanne é a melhor coisa que me aconteceu hoje”, comentou um seguidor na época.
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Seguidores disseram que o joelho da musa tinha o formato do rosto da ex-presidente Dilma Rousseff / foto: reprodução
Quem também “perdeu o umbigo” recentemente foi a irmã do jogador Neymar, Rafaella Santos, que recebeu uma série de críticas ao postar foto cheia de retoques. “Parece boneca de cera”, disse uma seguidora.
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A irmã do craque |Neymar não permite comentários em seu perfil do Instagram, mas a internet não perdoou / foto: reprodução
Mara Maravilha também tem recebido muitas críticas pelo exagero na manipulação de suas fotos. Recentemente, a apresentadora postou uma foto com a perna torta e gerou muita discussão. “Mara Maravilha já pode entrar pro elenco de Os Mutantes da Record porque virou a mulher elástica”, escreveu uma seguidora.
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“Foi fazer a pose e deslocou o osso”, disse um seguidor de Mara / foto: reprodução
A atriz Suzana Vieira também foi alvo de críticas com o excesso de retoques.
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A atriz chamou a atenção na internet após abusar da manipulação de imagem / fotos: reprodução

Projeto proíbe prisão de avós por dívidas de pensão aos netos

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso devedor de pensão alimentícia se ele for o substituto do responsável legal.
“É o caso em que o pai não pode suportar o encargo e então são chamados os avós paternos ou maternos – pessoas idosas”, explica o relator da proposta, deputado Felício Laterça (PSL-RJ). “O projeto pretende que, no caso dessas pessoas, não seja decretada a prisão civil em caso de inadimplemento.”
Para esse grupo de idosos, caberá apenas outros meios legais de cobrança: protesto da dívida, penhora de bens, desconto em folha de pagamento, entre outros.
Laterça destaca que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) resguarda o idoso de tratamento desumano, vexatório ou constrangedor.
“Apesar de a Constituição Federal impor ao Estado, às famílias e à sociedade o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar, não têm sido raros os casos de decretação de prisão de avós por dívida alimentar devida aos netos, quando não encontrado um dos genitores ou quando não podem estes suprir totalmente as necessidades da prole”, afirma o autor do projeto.
“A utilização da prisão como meio executivo pode ser extremamente prejudicial ao idoso, não se coadunando de forma adequada à sua condição. É necessário, portanto, que os direitos sejam sopesados de forma diversa na hipótese de ser o idoso devedor de prestação alimentícia”, completa.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a voto em Plenário.
Agência Câmara Notícias

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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