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Feliciano comemora baixa de audiência do Big Brother Brasil

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) escreveu um texto em seu site comentando o aumento da audiência do Programa Silvio Santos e a queda do Big Brother Brasil (BBB).

O evangélico afirma que não tem interesse nesses dados, mas que fica feliz ao ver que a população brasileira está dando preferência para programas que não ferem os bons costumes.

Por duas semanas seguidas o dono do SBT conseguiu ficar em primeiro lugar, deixando o reality show da Globo em segundo. “O povo sabe discernir o certo do errado”, é o título do texto. Feliciano cita as participações de homossexuais no BBB, inclusive a edição atual que mostra sempre duas mulheres se beijando na casa.

“Claro que o direito de escolha é da emissora e todos merecem as mesmas oportunidades e tem nosso respeito, somente questiona-se porque se a proporcionalidade entre a população esse grupo é minoria e observamos que nunca houve um programa em que não se colocam vários membros dessa minoria tornando implicitamente como obrigatória essa presença talvez ocupando a vaga de outros, reitero nada contra qualquer grupo”, escreveu.

Por outro lado ele elogiou a programação de Silvio Santos que mesmo sendo uma atração popular não faz apelações. “Silvio Santos no alto de seus 82 anos com um programa popular e sem apelação com entretenimento ao gosto da família comum consegue superar em audiência a mais forte emissora em operação em nosso país a poderosa Rede Globo, configurando uma nova era na audiência de nossa televisão.”

Feliciano chega a comentar a recente polêmica de uma marca de roupas que estimulava o turismo sexual durante a Copa comparando com os programas televisivos que fazem todos os dias a mesma propaganda.

“O que adianta nos ofendermos quando uma marca de roupas esportivas lança nos EUA uma camiseta com desenho sugerindo que durante a copa por aqui poderia se encontrar o denominado turismo sexual se em rede nacional e porque não dizer internacional com a programação da Globo Sat, são expostas jovens semi nus em festas diuturnas regadas a bebidas alcoólicas, em promiscuidade declarada e sugerida”, questiona.

O deputado também aproveita o momento para parabenizar o público brasileiro pela escolha dos programas e pede para que Deus continue iluminando o povo.

Gospel Prime

Com câncer, médico cubano que estava no Brasil, morre em hospital

O médico cubano Vladimir Soublett Hernandez, de 49 anos, enviado pelo programa Mais Médicos, do governo federal, à cidade de Ribeira, no Vale do Ribeira, região sul de São Paulo, morreu na madruga desta sexta-feira (28/02), quando retornava para Cuba.

O atestado de óbito informa que o médico tinha câncer no pâncreas. Hernandez foi enviado para a cidade em 13 de dezembro e atendia nas unidades do programa Saúde da Família. A doença foi diagnosticada após uma tomografia pedida pelo próprio médico – ele sentia dores de estômago e reclamava de não conseguir se adaptar à comida brasileira. O médico estava internado desde o dia 20 no Instituto do Câncer, em São Paulo, mas não teria respondido ao tratamento. O avião em que era levado de volta para Cuba fez uma escala em Manaus e o médico foi levado na manhã de quinta-feira para o Hospital 28 de Agosto, onde faleceu.

180 Graus

JÁ É CARNAVAL: Por 6 a 5, Supremo absolve do crime de quadrilha Dirceu, Genoino e mais 6

Ministros do STF durante a sessão que votou os embargos infringentes do crime de formação quadrilha (Foto: Nelson Júnior / STF)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por seis votos a cinco, absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e outros cinco condenados no processo do mensalão do PT, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério. A decisão foi tomada no julgamento dos recursos chamados “embargos infringentes”, apresentados pelos oito condenados, que o Supremo começou a analisar na semana passada e conclui nesta quinta.

A apreciação dos recursos por formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.

Os seis ministros que votaram pela absolvição (Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki) entenderam que não ficou configurada a quadrilha. Segundo a interpretação desses ministros, apesar de os oito terem cometido crimes conjuntamente, não formaram uma associação criminosa com o objetivo específico de cometer crimes.

Cinco ministros (Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa) defenderam que houve a formação de uma quadrilha para desviar recursos públicos e fraudar empréstimos com a finalidade de pagar propina a parlamentares que apoiassem o governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de votar pela manutenção das condenações, Marco Aurélio Mello ressalvou que era necessário reduzir as penas.

Como ficam as penas
Presos em novembro do ano passado por outros crimes dos quais não tinham mais possibilidade de recorrer, os oito condenados não tinham começado a cumprir a punição por formação de quadrilha – à espera do resultado dos recursos.

Se a decisão sobre o recurso não fosse favorável a eles, Dirceu e o ex-tesoureiro do PTDelúbio Soares migrariam para o regime fechado porque as penas aumentariam. Absolvidos pelo crime de quadrilha, permanecem no regime semiaberto, pelo qual é possível pedir para deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Delúbio Soares já tem um emprego na Central Única de Trabalhadores (CUT). Dirceu aguarda autorização judicial de trabalho externo.

A situação de José Genoino, ex-presidente doPT, que atualmente se encontra em prisão domiciliar por motivo de saúde, não se alteraria. Qualquer que fosse o resultado do julgamento, ele permaneceria no semiaberto.

Os ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello, o “operador” do mensalão Marcos Valério e os ex-sócios dele Ramon Hollerbach e Cristiano Paz permanecem no regime fechado mesmo com a decisão do Supremo de absolvê-los por formação de quadrilha.

Pela absolvição
Ao votar na manhã desta quinta, Rosa Weber afirmou que mantinha a posição adotada durante o julgamento em 2012, de que os réus cometeram delitos juntos, mas não se associaram com o objetivo específico de cometer crimes, de forma contínua e prolongada. “Eu reconheci que os corréus praticaram juntos delitos. O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta para a configuração desse delito que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário que esta união se faça para a específica prática de crimes”, disse.

Assim como Barroso, que também não tinha participado do julgamento em 2012, o ministro Teori Zavaski entendeu nesta quinta que as penas fixadas para o delito ficaram muito elevadas e, caso diminuídas para o patamar correto, estariam prescritas.

Para Zavascki e Barroso, os acusados não poderiam mais ser punidos por este crime. Diante disso, os dois ministros decidiram aceitar os recursos dos oito réus para eles ficarem livres da acusação. “A pena-base foi estabelecida com notória exacerbação”, defendeu Zavascki.

Na quarta, o voto de Barroso que já indicava as absolvições, irritou o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa. Ele afirmou que os crimes cometidos no episódio foram “graves” e criticou o colega, dizendo que o voto foi um “discurso político”.

Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votaram pelas absolvições, mas não apresentaração argumentação ao plenário.

Pela condenação
O ministro Gilmar Mendes defendeu que ficou comprovada a formação de quadrilha no caso do mensalão do PT. “Os autos revelam que houve, sim, uma realidade autônoma, realidade própria fruto dessa espúria aliança”, disse. Mendes também ironizou a posição dos colegas que consideraram a pena muito alta. Ele comparou o caso com o do ex-deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos e 4 meses por formação de quadrilha e peculato. “Se considerarmos os paradigmas, teríamos que dar habeas corpus a Natan Donadon para ser julgado em algum juizado de pequenas causas”, disse.

Marco Aurélio Mello destacou que, quando condenou o grupo por formação de quadrilha, se baseou em provas e elementos concretos apresentados pelo Ministério Público. “Nosso pronunciamento se fez a partir da prova. E da prova a meu ver contundente quanto à existência, não de uma simples coautoria, mas quanto à existência do crime de quadrilha”, disse. Apesar de votar para manter as condenações, ele atendeu parcialmente os pedidos dos condenados para reduzir as penas.

Celso de Mello chamou os oito réus de “meros e ordinários criminosos comuns” e classificou de “leniência” a decisão de absolvê-los por formação de quadrilha.

“Tal organização visceralmente criminosa em seu aparato funcional não pode ser lenientemente qualificada por expressão menor de simples concurso de delinquentes. Tem que se designada como quadrilha composta por pessoas comprometidas ao longo de extenso período de tempo com práticas criminosas, que merecem a repulsa do ordenamento jurídico”, afirmou.

Último a votar na sessão da manhã desta quinta, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, afirmou que o resultado do julgamento dos recursos em relação aos crimes de formação de quadrilha foi decorrência de uma maioria “formada sob medida” para mudar decisões tomadas no julgamento principal, em 2012.

“Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”, afirmou Barbosa ao votar.

G1

mulher está há uma semana algemada à cadeira em delegacia

Uma mulher de 29 anos está há uma semana algemada a uma cadeira no corredor de uma delegacia de polícia no Maranhão.

Clenúbia de Souza foi presa com o marido por tráfico de drogas no dia 19 de fevereiro. Ele foi levado para uma cela e ela ficou algemada no banco da delegacia de Codó porque no lugar não há cela feminina. A mulher só sai para ir ao banheiro e dorme no chão, sempre algemada. Na região,as presas eram levadas para a cadeia vizinha de Coroatá, que foi incendiada por presos há um ano e nunca foi recuperada. As informações são do Bom Dia Brasil.

“Nós estamos esperando abrir uma vaga em São Luís para transferir essa senhora”, justificou o delegado Rômulo Vasconcelos. Em São Luís, onde fica o presídio feminino mais perto de Codó, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária afirmou que vaga não é problema. A penitenciária que fica no complexo de Pedrinhas não está superlotada e tem quase 70 vagas disponíveis. A Secretaria de Segurança garantiu que a mulher vai ser transferida ainda nesta quinta-feira.

Recentemente, o Estado do Maranhão enfrentou uma crise dentro e fora do sistema carcerário que teve como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local. A situação desencadeou ataques a ônibus na capital São Luís, que teriam sido ordenados de dentro do presídio.

No dia 10 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff divulgou pelo Twitter que “acompanha com atenção” a questão de segurança no Maranhão. O governo federal passou a oferecer vagas em presídios federais, ao mesmo tempo em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) visitou o complexo de Pedrinhas.