Tribunal de Justiça da Bahia tem pior média de processos julgados na Meta 18

Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que o Tribunal de Justiça tem a pior média em processos julgados na Meta 18, com 5,2%, abaixo do Piauí com 6%. A Meta 18 do Poder Judiciário estabelece que 90 tribunais no país julguem, até o final de 2013, todas as ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que deram entrada até 31 de dezembro de 2011. Os dados apontam que até o momento foi cumprido 45,3% do exigido pelo CNJ. De acordo com o levantamento, conhecido como "processometro", das 118.240 ações que devem ser julgadas, 53.643 já foram analisadas. O CNJ diz que vai divulgar os dados diariamente. Antes a atualização era feita por semana. Segundo o órgão da Justiça, seis tribunais cumpriram mais de 80% da meta de julgamentos: o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), do Amapá (TJAP), de Sergipe (TJSE) e de Rondônia (TJRO), além dos três tribunais de Justiça Militares: São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os tribunais que menos julgaram, até agora, foram da Bahia (5,2%) e do Piauí (6%). Para acelerar o cumprimento das ações até o fim deste ano, em maio, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais. Informações da Agência Brasil.

Futuro do Bahia está, enfim, nas mãos do torcedor

O Tricolor tem um novo estatuto e agora os sócios têm o futuro do clube nas mãos. Com voto direto para eleger presidente e Conselho Fiscal, o sócio-torcedor vai decidir quem serão os próximos comandantes do Bahia, que está sob intervenção judicial desde o dia 9 de julho.

A contagem dos votos foi feita na Arena Fonte Nova, local da Assembleia Geral deste sábado, e terminou por volta das 16h45. A apuração da comissão de intervenção contou também com três membros da imprensa (Fernanda Varela, do site do CORREIO, Bruno Queiroz, da rádio CBN Salvador, e Toninho Maravilha, da rádio Sociedade da Bahia).

Foram 3089 votos a favor do novo documento redigido pela comissão de intervenção, seis contra e 25 nulos, pois faltava assinatura na cédula de votação. Para valer, o novo estatuto precisa apenas ser registrado em cartório. Eleições devem acontecer no dia 31 de agosto. Destrinchando os números entre antigos e novos sócios, que tiveram que votar em separado por conta de decisão judicial, temos o seguinte resultado:

Entre os antigos sócios, 347 aprovaram a mudança do Estatuto e apenas um sócio votou contra. Entre os novos sócios, 2.742 votaram pelo novo Estatuto e cinco disseram "não".

Veja aqui as cinco principais mudanças do estatuto do Bahia

1. Redução do tempo de carência para o exercício das capacidades eleitorais ativa e passiva por parte dos sócios do clube, de forma a que todos os sócios fundadores, remidos, patrimoniais e contribuintes possam votar diretamente nas eleições para a Diretoria Executiva e para o Conselho Fiscal, ressalvada como condição para concorrer a cargos no clube o decurso de, no mínimo, um ano de associação;

2. Redução do número de vice-presidências da Diretoria Executiva para apenas uma, com a adoção de eleição direta, pela Assembleia Geral, do Presidente e do Vice-Presidente do Esporte Clube Bahia e determinação de obrigatoriedade de dedicação exclusiva e remuneração para os membros da Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente e Diretores) do Esporte Clube Bahia;

3. Redução da idade mínima para associação ao Esporte Clube Bahia, de forma a que crianças, a partir do zero ano, possam se tornar sócias, garantindo-se o direito ao voto nas eleições e assembleias do clube aos sócios adimplentes maiores de 16 (dezesseis) anos;

4. Redução de 300 (trezentos) para 100 (cem) do número de membros do Conselho Deliberativo, com a adoção do sistema eleitoral proporcional para a escolha de seus membros, de forma a garantir a diversidade democrática. Cada chapa inscrita no pleito elegerá uma quantidade de candidatos proporcional à votação obtida, assegurando-se, assim, a representação política das minorias;

5. Adoção da Ficha Limpa nas eleições para todos os cargos da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Esporte Clube Bahia, com a incorporação ao estatuto do clube de disposições normativas previstas na Lei Complementar nº. 135/10 (Lei da Ficha Limpa) e Lei Federal nº. 9.615/98 (Lei Pelé).

iBahia

Gerente do Derba desvia máquinas do estado para uso em sua fazenda

Cristina Villarino - da região da Chapada

Integrantes do Grupo de Atuação Política de Morro do Chapéu (GAP) e jornalistas da região flagraram máquinas e funcionários da 12ª Residência do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA) trabalhando na fazenda do gerente da Residência, o engenheiro Ciro Mirante.

Os flagras foram nos últimos dias 07 e 14 de agosto e, segundo denúncias, a 12ª Residência, que tem sede em Morro do Chapéu e é responsável por aproximadamente 27 municípios da região, deixa de cumprir suas atribuições para beneficiar propriedades particulares, principalmente a do engenheiro denunciado, que fica a 25 km da sede do município. Há também denúncias de que a residência esteja envolvida em crimes ambientais.

E enquanto as propriedades particulares são beneficiadas, as estradas da região estão completamente esburacadas. Outro problema denunciado se refere ao transporte irregular de funcionários do Derba até a propriedade. Eles estariam sendo levados em cima de uma caçamba do departamento.

O Derba é uma Autarquia do Governo do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que tem como atribuições a construção e a administração dos terminais rodoviários, hidroviários e aeroviários do Estado. O órgão ainda não se pronunciou contra as denúncias.

BAHIA: Polícia prende dois e apreende modelos de fuzis usados nos EUA e na Rússia

Dois homens foram presos em flagrante na madrugada desta sexta-feira (16) acusados de participar de uma quadrilha de assalto a bancos no interior do estado. A polícia também apreendeu dois fuzis de modelos utilizados pelas tropas dos EUA e da Rússia. As armas estavam em Humildes, distrito de Feira de Santana, onde um dos presos foi detido. O outro suspeito foi preso no bairro de Santa Mônica, em Feira.

Segundo a polícia, o HK-47, usado pelo exército russo, e o M4, usado por marines americanos, eram da quadrilha, que é acusada de cinco roubos a bancos na Bahia.

Foram presos Gilvando Lima dos Santos, 53 anos, acusado de ser o líder da quadrilha, e Marcos Souza, 36, que é dono de um antiquário na BR-324 e suspeito de furtar imagens sacras na região de Feira de Santana.

Investigação - Foi justamente a partir da investigação para recuperar as imagens sacras roubadas em Cachoeira e em Bonfim, distrito de Feira, que a 1 ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) chegou aos dois.

Setenta peças sacras, entre imagens e quadros furtados, mais de R$ 20 mil, em dinheiro, cinco coletes balísticos, munições para diversos calibres e seis armas, incluindo fuzis e espingardas de grosso calibre, foram apreendidas durante cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências de Marcos e de Gilvandro.

Marcos já vinha sendo investigado pela participação no furto de imagens, ocorridos em 1º de janeiro e 27 de julho, deste ano, quando, na casa dele, no bairro Santa Mônica, em Feira, os policiais encontraram uniformes completos do Exército, coletes, cantis, lanternas, uma pistola 380, municiada e com a numeração raspada, além de R$ 15 mil, que a polícia suspeita ser proveniente do assalto ao banco de Barra da Estiva, na segunda-feira (12).

O outro suspeito guardava em sua casa, além dos fuzis, fardas do Exército e da Aeronáutica, coletes balísticos, luvas, celulares, rádios comunicadores e uma peruca. Também estava no local um Ford Ranger, modelo XLT, além de uma pistola Colt 45, duas espingardas calibre 20 e carregadores.

Outra pistola 9 mm e 276 munições de calibres 762 e 556 – para fuzis -, 9 mm e 380, carregadores, pen drives, um computador, GPS, mais fardamentos militares, e R$ 6,6 mil, em dinheiro, estavam escondidos no imóvel do comparsa da dupla, Rogério de Jesus Santiago, o “Rogerinho”, que conseguiu escapar ao cerco policial.

Nesta casa foram apreendidos ainda uma Pajero Sport e um Honda Civic. A polícia continua as buscas por outros integrantes da quadrilha.

Fuzil M-4

Fardamento semelhante ao utilizado pelo exército também foi apreendido

Presos são suspeitos por série de assaltos a bancos no estado

Armamento apreendido em ação da polícia

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

Clériston Silva

Veja a lista dos 100 maiores devedores de Sergipe

por TRT-SE, ascom

O Tribunal Regional do Trabalho divulga a lista dos 100 maiores devedores em Sergipe, ação que faz parte da preparação do TRT para a 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Segundo o presidente do TST e CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o objetivo da Semana Nacional de Execução Trabalhista é tornar efetivas as decisões da Justiça.

Veja a lista clicando aqui
A lista é feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), criado a partir da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas, pela Lei 12.440/2011, banco de dados que reúne informações necessárias à identificação de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho.
Da análise da lista verifica-se que 70% dos devedores são empresas da construção civil, de transporte, de vigilância, prefeituras, órgãos estaduais e organizações da área de saúde.

NE NOTÍCIAS

Policial militar lotado no 16° Batalhão de Serrinha comete suicídio depois de se envolver em acidente

O policial militar Ivanildo Almeida Nery Júnior, 31 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (15) após sofrer um acidente de moto e atirar contra a própria cabeça, na Avenida Maria Quitéria, próximo a sinaleira do cruzamento com a Avenida Presidente Dutra,em Feira de Santana.

De acordo com um mototaxista que presenciou o fato e tentou socorrê-lo, o PM colidiu em uma motocicleta e caiu debaixo do veículo Gol cinza, de placa JQW-8780. Em seguida, o militar disse que não estava sentido as pernas e pediu a arma que tinha caído, atirando na própria cabeça.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e levou a vítima para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas ele já estava sem vida. No local havia muito sangue e massa encefálica. A arma foi recolhida por peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A delegada plantonista Ana Cristina disse ao Acorda Cidade que o pai da vítima informou que ele discutiu em casa com a namorada. Até o momento não há informações sobre o estado de saúde do condutor da outra motocicleta.

Informações dão conta que o militar residia em Feira de Santana, mas era lotado no 16º Batalhão de Serrinha, no presídio.

.

Informações e fotos: Acorda Cidade

CADÊ OS R$ 300.000,00? SECRETÁRIO NÃO COMPARECE À CÂMARA E VIRA ALVO DE CRÍTICAS

Gestor da pasta de Infra Estrutura de Jeremoabo, Pedro Bonfim, foi convidado para explicar a paralisação das obras e o destino final dos R$ 300.000,00 que deveriam ser aplicados na reforma da Praça do Forró. “

O secretário de Infra Estrutura do município de Jeremoabo, ex-prefeito Pedro Bonfim, não compareceu na audiência pública proposta pelo vereador Jairo do Sertão (PSC), para esclarecer o porque da paralisação das obras da Praça do Forró e se ainda há algum saldo do montante  de R$ 300.000,00 destinados para a reforma total da obra. A falta do gestor da pasta foi motivo de desapontamento  para o autor da proposta. 
As criticas do vereador Jairo do Sertão, durante entrevista a Jeremoabo FM, ganharam repercussão contra o gestor da pasta de Infra Estrutura, principalmente porque quando prefeito, Pedro Bonfim proporcionou um clima de descontentamento entre os funcionários públicos ao deixar de pagar o salário de dezembro do funcionalismo. A época um comerciante que não quis se identificar, que o desempenho de Pedrinho como prefeito foi decepcionante. "Não acredito que terá outra oportunidade". Mas teve. Contrariando a tudo e a todos, a prefeita eleita Anabel Carvalho de Sá contemplou a incompetência de Pedrinho dando-lhe de mão beijada a titularidade da secretaria de Infra Estrutura. O caso do não pagamento segue sem solução até hoje. 

Uma fonte próxima a Pedrinho de João Ferreira alegou que ele que não compareceu à audiência pública por que alguns vereadores querem apenas ganhar fama com o levantamento de denuncias vazias. O vereador Jairo do Sertão ressaltou que vai reforçar o convite através de requerimento, extensivo ao secretário de Saúde, Dr. Risvaldo Varjão Oliveira Júnior.

O gestor da saúde esteve no plenário da Câmara em maio deste ano  também atendendo requerimento do vereador Jairo do Sertão onde foi questionando sobre diversas ações da Secretaria, sendo a principal o pagamento de vários profissionais e servidores da Saúde via Cooperativa. Não se sentindo satisfeito com as explicações o vereador Jairo  convocou novamente por meio de requerimento o gestor do Hospital, porém, ele também, se esquivou do convite e não compareceu. Por se tratar de um requerimento e não um convite, o secretário tem a obrigação de comparecer à convocação da Câmara.

Bob Charles
Carlino Souza