Deputados e vereadores discutem voto aberto em audiência na Assembleia Legislativa

Políticos discutiram tema no parlamento baiano | Foto: Divulgação

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), voltou a defender, em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o voto aberto em todas as votações das casas legislativas. O tucano participou, nesta terça-feira (6), das discussões sobre o tema, em evento organizado pela deputada estadual Luiza Maia (PT). A petista é a responsável pela apresentação na AL-BA da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 126/2012), que propõe o fim do voto secreto. “Acredito que a campanha pelo voto aberto será vitoriosa e vamos superar esta última barreira em prol do voto aberto indiscriminado nos parlamentos brasileiros, em todas as matérias, com exceção das imposições estabelecidas pela Constituição”, afirmou Câmara. Segundo edil, o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 01/13 apresentado por ele propõe o voto aberto no Legislativo soteropolitano e foi aprovado em primeiro turno por unanimidade na sessão ordinária realizada no último dia 10 de julho. Entretanto, a legislação federal preconiza que o voto, em todas as casas legislativas do país, devem ser secretos em casos de eleição da Mesa, perda de mandato e vetos do Poder Executivo. A Câmara dos Deputados e o Senado também agilizaram o trâmite das matérias que visam instituir o voto aberto no Parlamento. O Senado criou um calendário especial para a PEC 20/2013, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que altera os artigos 52,55 e 56 da Constituição. A proposta não precisará mais do prazo constitucional de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e três sessões antes do segundo turno. Para a aprovação da proposta, são necessários 49 votos em cada etapa.

Mucuri: Pescador captura tubarão branco

Foto: Portal N3

Um pescador de Mucuri, no sul baiano, capturou nesta terça-feira (6) um tubarão branco a alguns quilômetros da costa. O animal, considerado um dos maiores predadores do oceano, tem mais de dois metros de comprimento e pesa pouco mais de 100 quilos. De acordo com informações do Portal N3, o pescador precisou da ajuda de pelo menos mais três homens para conseguir capturá-lo e retirá-lo do barco. Não há relatos de nenhum ataque de tubarão nas praias pertencentes a Mucuri, mas o fato chamou a atenção dos moradores e pescadores da região. Recentemente uma turista morreu após ser atacada na Praia da Boa Viagem, em Recife. Pernambuco é o estado brasileiro que lidera o ranking de ataques em toda a América do Sul.

Vereadores procuram cédulas de votação ao som de ‘se gritar pega ladrão, não fica um’

Foto: Max Haack/ Ag Haack/ Bahia Notícias

No primeiro dia de votação na Câmara Municipal de Vereadores desde a ocupação do Movimento Passe Livre (MPL), em 22 de julho, os legisladores avaliam vetos do prefeito ACM Neto (DEM), em que a trilha sonora são os hits entoados pelos manifestantes. Após chancelarem a derrubada do projeto do vereador Alemão (PRP), que obrigava donos de cães de raças como pitbull, dobermann e bull terrier a contratar seguros para eventuais ataques a terceiros, os vereadores foram obrigados a paralisar a sessão por algum tempo, devido ao sumiço das cédulas para votação, no começo da noite desta terça-feira (6). Enquanto procuravam os papéis, ainda tiveram que continuar a ouvir frases como “se gritar pega ladrão, não fica um”. Logo depois, as cédulas foram encontradas e a votação reiniciada, com a manutenção do veto parcial do prefeito ao projeto de Paulo Câmara (PSDB), que proibia a atuação dos flanelinhas. Na lista ainda está o projeto de Marcell Moraes (PV), que considera ilegal a venda de animais em pet shops – como foi acordado com ACM Neto, possivelmente terá o "não" do gestor mantido. O veto à cobrança de 5% de ISS para incorporadoras imobiliárias ainda não foi avaliado.
 

Foto: Bahia Notícias
 

Há mais de duas semanas na Câmara, os integrantes do movimento também criaram uma paródia à canção de Margareth Menezes “Uma História de Ifá”, o que tem quebrado o clima tradicional da sessão ordinária. Em vez de Elegibô, a música diz: “Ele, ele é traidor ô ô ô, é traidor ô ô ô”. As reações são diversas, mas governistas têm feito “caretas”. Outros vereadores ensaiam até coreografias, mas logo voltam ao passo discreto. A maioria ainda ri, uma vez ou outra, da criatividade da trilha sonora. Unanimidade mesmo, até agora, só do lado do MPL, que vaia e critica todos os vereadores que discursam na tribuna.

Regulamentação de piercings e tatuagens em menores é aprovada em comissões da CMS

Foto: Divulgação

Uma proposta de lei que autoriza a aplicação de piercings e tatuagens em menores de 18 anos foi aprovada, nesta terça-feira (6), nas comissões de Constituição, Justiça e Saúda da Câmara Municipal de Salvador. Com autoria da vereadora Tia Eron (PRB), o projeto permite as modificações corporais em maiores de 16 anos, mediante autorização escrita dos responsáveis legais, e torna obrigatória a apresentação de comprovantes de vacinação antes das sessões. “Com a crescente moda de colocação de piercing e tatuagens, deve ao poder público se preocupar com a forma e condições de tais aplicações, pois, sem um efetivo controle, poderão ser usados equipamentos que, infectados, trarão doenças graves, entre elas poderemos, inclusive, considerar a Aids e a Hepatite”, explica Eron. 

Turista desastrado quebra escultura de 600 anos em museu

Imagem da estátua danificada no museu Duomo em Florença

Um turista americano quebrou sem querer o dedo de uma escultura de mais de 600 anos em exposição no Museu dell'Opera del Duomo, na Itália, segundo informação do jornal Corrieri Fiorentino, nesta terça. A obra faz parte de uma série de esculturas em mármore de Giovanni d'Ambrogio, importante escultor florentino do fim do século XIV e início do XV.

Um guarda do museu viu que o turista, um homem de 55 anos que estava em viagem pela cidade com a família, se aproximou da escultura e fez um gesto como quem media a mão da estátua, uma espécie de "toca aqui" com a imagem. O guarda interveio imediatamente, mas já era tarde. O dedo rachou com o movimento do visitante. Diretores do museu explicaram que 'os dedos desse grupo de esculturas são a parte mais frágil das obras, desde que elas foram esculpidas'.

Restauradores do museu foram acionados e, depois de algumas horas de trabalho, colocaram o dedo em seu lugar.

Timothy Verdon, diretor do museu, cuja escultura mais importante é a Pietá florentina de Michelangelo, afirmou que 'em um mundo globalizado como o nosso, as pessoas precisam se lembrar de uma regra fundamental para visitar museus: não toque nas obras!'.

Justiça condena ex-deputado ligado à “máfia das ambulâncias”

A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Reginaldo da Silva Germano e a assessora parlamentar dele, Suelene Almeida Bezerra, por improbidade administrativa. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) por desviar R$ 720 mil em recursos da Saúde, além de fraudar licitação e violar a imagem do Congresso Nacional.

A condenação é mais uma resultante da “Operação Sanguessuga”, que investigou a chamada “máfia das ambulâncias”, que fazia compras superfaturadas de unidades móveis de saúde em todo o país. Com a decisão, Germano terá que ressarcir integralmente à União R$720 mil, referente ao dano causado; pagar multa civil de R$360 mil, além de arcar com outros R$ 80 mil a título de danos morais.

O ex-parlamentar também foi condenado à perda da função pública que ocupar na época do trânsito em julgado da sentença, à suspensão dos direitos políticos por oito anos, à proibição de contratar com o poder público por cinco anos e ao pagamento de multa civil no valor de metade do valor do dano causado (R$ 360 mil). Suelene teve pena de perda da função pública, suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de R$15 mil e proibição de contratar com o poder público.

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Fonte: Portal Sociedade

Brasileiros querem reforma política, diz pesquisa encomendada pela OAB

Pesquisa divulgada hoje (6) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política. A maioria dos entrevistados defende um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma. O Ibope ouviu na pesquisa 1.500 pessoas em todo o país, no período de 27 a 30 de julho.

Dos entrevistados, 78% se posicionaram contra a participação de empresas no financiamento de campanhas. Os participantes também querem mais rigor com as punições, 90% dos entrevistados são a favor de medidas mais rigorosas contra a prática de caixa 2.

“O Brasil precisa urgentemente fazer esse choque de legitimidade política. Indiretamente, as pessoas estão buscando a reforma política [ao fazer protestos]”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho.

Na avaliação dos temas prioritários de propostas, a saúde foi escolhida em primeiro lugar, seguida pela educação e pelo controle de gastos do governo. A pesquisa também avaliou qual o melhor formato de eleições proporcionais, para deputados e vereadores. Apenas 38% são favoráveis à maneira atual, no nome do candidato. Do total de entrevistados, 56% são favoráveis à instituição do voto em lista (lista partidária e propostas de candidatos).

O levantamento foi encomendado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), integrado por 51 entidades, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Após a onda de manifestações pelo país, iniciadas em junho, o governo federal sugeriu a realização de um plebiscito para orientar a reforma política, mas a ideia foi descartada pelo Congresso Nacional, responsável por levar a consulta adiante. O movimento encabeçado pela OAB, no entanto, coleta assinaturas para encaminhar projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política ao Congresso.

O projeto prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doações de pessoas físicas para partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos – no primeiro, apenas escolha de partidos políticos e no segundo, direcionado para candidatos. O projeto precisa de 1,6 milhão de assinaturas até 28 de agosto. Segundo a OAB, será a primeira vez que assinaturas eletrônicas terão validade jurídica em um projeto de iniciativa popular.

“A pesquisa serviu para verificar a opinião da população, já que não teve plebiscito. Queríamos saber se a OAB está mobilizada por algo que a sociedade quer. Concluímos que a população brasileira quer uma reforma política que transforme os costumes políticos do país”, destacou Marcus Vinicius Côelho.

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Fonte: Agência Brasil