Prefeituras de PE amanhecem a 2ª feira com as portas fechadas por causa da seca

Jandelson Gouveia é presidente da Amupe (Crédito: Foto: Clemilsom Campos/JC Imagem)

No Estado, cerca de 100 prefeituras amanhecerão com as portas fechadas para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para a difícil situação financeira das cidades

Cerca de 100 prefeituras municipais do Estadoamanhecem nesta segunda-feira de portas fechadas ao público, em um movimento paredista que nasceu espontâneo entre prefeitos e que passou a ser articulado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A “greve branca” das prefeituras está programada para terminar só na próxima sexta-feira (16), não atingindo apenas as áreas de saúde, educação, limpeza urbana e segurança patrimonial.

A mobilização – que se reproduz também em outros Estados, principalmente no Nordeste – visa a sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para o quadro de “penúria” financeira das cidades, gerada pela redução sucessiva dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pelas renovadas isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis e produtos da linha branca ao longo de 2012.

O movimento dos prefeitos tem três pontos de reivindicação, a começar pela concessão de um bônus compensatório pelas perdas do FPM, a adoção de medidas emergenciais para enfrentamento da seca e, agora, a sanção presidencial ao projeto que dá nova distribuição – mais igualitária – aos royalties da produção do petróleo no País. A expectativa de uma centena de prefeituras paradas, em Pernambuco, é projetada pelo presidente da Amupe, Jandelson Gouveia (PR), prefeito de Escada, na Mata Sul, que ressaltou a mobilização dos gestores em uma segunda frente, nesta terça-feira, em Brasília. “Não é uma greve, é uma mobilização de advertência. Cada Estado está buscando a sua forma de mobilização. Aqui, os prefeitos decidiram por fechar as portas. À tarde, nós teremos uma ideia da quantidade de adesão”, revelou Jandelson.

A previsão do movimento é que três mil prefeitos dos 5.565 municípios do Brasil estejam em Brasília, nesta terça-feira, quando terão uma reunião no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, e contam com a articulação de deputados para uma audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os prefeitos, porém, apostando na presença maciça, querem aproveitar a mobilização para forçar uma audiência com a própria presidente.

Jornal do Commercio

Operadoras vão barrar celular pirata a partir de 2013

Um sistema em implantação nas centrais de operação das quatro principais empresas de telefonia móvel do país – Telefônica/Vivo, TIM, Claro e Oi –, e que deve começar a funcionar a partir do primeiro trimestre de 2013, vai restringir o uso no Brasil de celulares piratas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Sinditelebrasil (sindicato que representa as teles) não sabem dizer quantos aparelhos piratas estão em operação hoje no país. A agência faz ações de fiscalização para tirar esses equipamentos do mercado, mas informou que também não possui levantamento sobre o número de apreensões.

Mesmo assim, as empresas do setor pretendem investir mais de R$ 10 milhões para bloquear os celulares piratas. Com a medida, elas esperam reduzir o número de reclamações contra o serviço – segundo as operadoras, esses celulares são de baixa qualidade e costumam ter mais queda de chamadas, o que contribui com as queixas às centrais de atendimento.

Como funciona – Os telefones piratas não são homologados pela Anatel e, na maioria das vezes, chegam ao mercado brasileiro via contrabando. Sem a homologação (certificação), não há garantia de que o aparelho atenda aos requisitos técnicos de funcionamento exigidos no país.

O programa que vai bloquear os piratas funciona por meio do reconhecimento do código de identificação que todo celular possui, o chamado IMEI, captado pela central das operadoras quando fazemos chamadas.

A Anatel possui uma relação dos IMEI de todos os modelos de telefone homologados no país. O que o sistema vai fazer é comparar o código do telefone de seus clientes com essa relação mantida pela agência e bloquear o aparelho para chamadas se o IMEI não estiver na lista.

Esse procedimento vai ser feito quando um usuário cadastrar um novo chip, o que é necessário para habilitar a linha e realizar as ligações. Se um pirata for identificado pelo programa, a operadora avisará a pessoa que a habilitação não vai ser possível e o motivo.

Para impedir que o cliente use um celular homologado para fazer o cadastro do chip e depois troque por um pirata, o sistema também vai passar a acompanhar o EMEI dos aparelhos usados por todas as linhas habilitadas a partir do primeiro trimestre de 2013.

Entretanto, quem já tem um chip habilitado, e utiliza um aparelho ilegal, vai poder continuar usando após a entrada em operação do sistema, pois eles não vão ser reconhecidos.

Em um segundo momento, o programa vai ser capaz também de identificar, por meio do IMEI, aparelhos que tenham sido alvo de furto ou roubo – e bloqueá-los para uso.

Queda de chamadas – “Como esses aparelhos não certificados têm baixa qualidade, acabam provocando problemas na rede e contribuem para aumentar as quedas de chamadas, o que leva a reclamações contra as operadoras”, disse Eduardo Levy, diretor-executivo do Sinditelebrasil.

Em junho, a Anatel determinou a suspensão da venda de chips das operadoras TIM, Claro e Oi por conta do aumento de reclamação dos usuários. Para voltar a ter as vendas liberadas, as empresas apresentaram à agência um plano de investimentos para melhorar seus serviços. O presidente da Anatel, João Rezende, aponta que o sistema de identificação vai ajudar a indústria brasileira, afetada pela entrada no mercado nacional de telefones de baixo custo e contrabandeados.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a importação de celulares no Brasil cresceu mais de 160% entre 2007 e 2011 – passou de US$ 375 milhões para US$ 987 milhões.

BOQUINHENSE: Clube recorre de decisão do TJD/SE

Presidente do Boquinhense detona auditores do TJD e recorre de decisão

Geraldo Santana afirma que tese do Boca Júnior foi equivocada. 'Eles disseram que o prazo acabou, mas não pedimos para julgar partida'

As semifinais do Campeonato Sergipano da segunda divisão começam neste sábado normalmente, mas nos bastidores do Tribunal de Justiça Desportiva de Sergipe o entrave entre Boquinhense e Boca Júnior não acabou. Nesta sexta-feira, o time de Boquim recorreu da decisão do TJD de engavetar o processo que poderia tirar pontos da equipe de Estância e colocar o Boquinhense na próxima fase.

Boquinhense entrou com recurso  (Foto: Thiago Barbosa/GLOBOESPORTE.COM)

Segundo Geraldo Santana, presidente do clube, a tese do Boca Júnior, feita pelo advogado e presidente do Sergipe Genisson Silva, foi equivocada. Para ele, os auditores se deixaram enganar pela defesa.

- Não tem cabimento. O Genisson disse que o prazo para entrar com uma ação era de três dias após o jogo, mas não processamos o clube por causa de uma partida. As súmulas, usamos como prova do crime e não como alvo de denúncia. O que me deixou irritado é que os auditores ficaram quietos e resolveram arquivar o processo - reclamou Geraldo Santana.

O Boca Júnior foi denunciado no artigo 191 e 214 do CBJD por desobedecer o artigo 47 da competição, que restringe a dez a inscrição de jogadores acima dos 23 anos.

- Eu realmente coloquei súmulas de partidas na ação, mas, como disse, foi como prova e não como alvo de investigação. Eles (Boca Júnior) contrataram 13 jogadores acima dos 23, liberaram um e ficaram com doze. Onze deles foram relacionados, as súmulas eram para provar isso.

Como o julgamento do recurso pode demorar, o Boquinhense deu folga aos seus atletas. Mas a direção do clube promete ir até a última instância, inclusive justiça comum.

- Os jogadores estão de sobreaviso. A semifinal pode ser anulada se vencermos o pleito. Não vou aceitar que um processo legal seja dado como ilegal. Irei a todas instâncias da justiça desportiva e depois, se for preciso, na justiça comum. Mas só vou sossegar quando nossa causa for julgada.

Por GLOBOESPORTE.COMBoquim, SE

Diretoria do Confiança anuncia contratação do lateral Luan

Jogador tem 24 anos e já defendeu Imbituba, Atlético de Tubarão e Hercílio Luz, todos de Santa Catarina

A diretoria do Confiança anunciou mais um reforço para a temporada 2013. É o lateral-esquerdo Luan, 24 anos, natural de Laguna, Santa Catarina. Ele se apresenta no Sabino Ribeiro no dia 3 de dezembro, quando a equipe azulina apresenta o elenco.

Com a bola, Luan é o mais novo reforço (Foto: Reprodução/Facebook)

Alan começou a carreira como meia. Já defendeu o Imbituba, Atlético de Tubarão e Hercílio Luz, todos de Santa Catarina. Seu último clube foi o Riograndense, time da segunda divisão do Campeonato Gaúcho.

Por GLOBOESPORTE.COMAracaju

Corpo é encontrado dentro de uma cisterna em Poço Verde, em SE

Já em avançado de decomposição não houve como identificar a vítima.
Há suspeita que seja de um homem que estava desaparecido a 3 meses.

Corpo estava dentro desta cisterna que foi desativada
há 20 anos (Foto: Divulgação/PM)

Um corpo foi retirado de dentro de uma cisterna de dez metros de profundidade na manhã deste sábado (10) no Povoado Ladeira do Tanquinho em Poço Verde, em Sergipe. Como está em avançado estado de decomposição não há como identificar quem é a vítima.

“Recebemos a informação no início da noite sexta-feira (9) e como já estava escuro voltamos ao local hoje de manhã. Inicialmente era um boato no povoado e que poderia ser algum animal, mas quando tentamos retirar o corpo vimos que era humano”, relata o sargento Dorgival Pereira, da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar.

A Perícia Criminalística, o Corpo de Bombeiros Militares e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para ajudar no resgate. “Só parte das pernas e do tórax estão mais preservadas, o restante não foi encontrado deve ter afundado na cisterna que estava muito suja”, afirma o sargento que atendeu a ocorrência.

O reservatório de água foi desativado há cerca de 20 anos e fica em uma área que pertence ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), às margens do Rio do Sal. Moradores da região desconfiaram que havia lado de errado quando avistaram um bando de urubus sobrevoando o local.

Dorgival Pereira informou ainda que um homem disse à polícia que o corpo pode ser o sobrinho dele que está desaparecido há cerca de três meses. Um exame de DNA deve ser feito para verificar se a informação procede.

Marina FonteneleDo G1 SE

R$ 135 MIL: Presidência gasta com jornais que não existem

A Caixa Econômica Federal também já fez pagamentos pelos serviços da mesma empresa, mas o banco não divulgou os valores pagos

R$ 135,6 mil foram gastos com publicidade oficial da Presidência da República em cinco jornais paulistanos que não existem. É o que diz uma denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo neste domingo (11). De acordo com a publicação, as publicidades fictícias eram vinculadas à Laujar Empresa Jornalística S/C Ltda que "funciona" em um imóvel fechado e vazio na cidade de São Bernardo do Campo.

Os recursos para veicular propaganda do governo em jornais diários são destinados à 1.132 empresas. Segundo a Folha, essa empresa, apesar de não publicar nenhum jornal, aparece na frente de jornais tradicionais e de ampla circulação no país como Zero Hora e  O Dia.

Os cinco títulos que receberam os recursos da Presidência não estão cadastrados nos sindicatos da categoria, não estão entre os jornais municipais aptos para fazer publicidade de prefeituras e não são conhecidos entre jornais e jornaleiros.

De acordo com a denúncia, exemplares do "Jornal do ABC Paulista", "O Dia de Guarulhos", "Gazeta de Osasco", "Diário de Cubatão" e "O Paulistano", todos com os mesmos textos, foram enviados à Presidência no mês de março como provas de que existem. Em uma das reportagens dos títulos teria uma declaração do ministro Carlos Lupi dada no dia 15 de março, mesma data que as publicações chegaram à Presidência. O texto seria, ainda, uma cópia de uma matéria publicada no site da Folha na tarde do mesmo dia.

A Caixa Econômica Federal também já fez pagamentos à Laujar pela mesma modalidade dos serviços, mas o banco não divulgou os valores pagos.

CORREIO DA BAHIA

Prefeitos preparam 'herança maldita' para inviabilizar início da gestão de novas gestões.

Após passadas as eleições, gestores atrasam salários, abandonam obras, exoneram comissionados e prometem anúncio concurso a dois meses do fim do mandato.

Exonerações, transferência de cargos, pagamento de salários dos servidores atrasado, retirada de gratificações, anúncio de concursos públicos, ameaças contra servidores e abandono de obras. Estas são algumas denúncias que o Ministério Público tem recebido constantemente em todo país recebeu nestes últimos dias. Os acusados são os atuais prefeitos de diversos municípios, em diferentes regiões do Estado. Em todos os casos, uma coincidência: são prefeitos que perderam as eleições no último dia 7 de outubro. 

Em Sitio do Quinto, no Semi-árido baiano o clima é de insegurança entre os moradores e funcionários públicos. O atual gestor municipal Cleigivaldo Carvalho (PDT), onde na ultima eleição obteve 4.214 votos (59,73 % do total) e foi vencedor nas urnas onde disputou com o presidente da Câmara vereador Gelson da Jibóia (PTN), que teve 2.833 votos (40,16% do total).

'Perseguições Políticas'

Os promotores de Justiça em todo país revelam que vários prefeitos foram denunciados por perseguição política e que o Ministério Público pode penalizar os prefeitos pelos ilicitos. "Após as eleições, começaram a chegar à Promotoria reclamações de perseguição política. A recomendação específica é que os gestores devem evitar exonerações e cortes de gratificações sob pena de serem responsabilizados", afirmou.

Os funcionários municipais denunciam que as escolas estão praticamente paradas, ônibus escolares sem funcionar por falta de combustível e falta d'água e sistema de água e esgoto sem funcionamento em muitos municípios. 

De acordo com estudantes, as escolas estão paradas porque os professores não estão recebendo salários. Eles falam, ainda, que não há merenda em algumas unidades. "A revolta tem sido geral. O funcionalismo está numa situação difícil e o que o prefeito diz é que não vai pagar a ninguém até o fim do seu mandato", contou.

Concursos ao apagar das luzes em alguns municípios

Faltando pouco mais de dois meses para o fim dos seus mandatos, prefeitos do interior da Paraíba anunciaram a realização de concursos públicos para contratação de servidores públicos. Por quase quatro anos, esses mesmos prefeitos sustentaram estruturas de servidores contratados com vínculos precários, mesmo com a recomendação expressa do Ministério Público Estadual para a obrigatoriedade desses concursos.

Pelo menos cinco atuais gestores que deixam as prefeituras no próximo de dia 31 de dezembro já confirmaram o anúncio das provas: Djaci Brasileiro (PSDB), Itaporanga; Flávia Galdino (PSB), Piancó; Carlos Rafel (PTB), Cajazeiras; Fábio Tayrone (PTB), Sousa; e Lavoisier Dantas (PP), São João do Rio do Peixe. Todos tem como justificativa justamente as recomendações do MPE e leis que foram aprovadas no início do ano e que, só após o resultado desfavorável nas urnas, resolveram cumprir.

Em Cajazeiras, o atual prefeito exonerou todos os cargos comissionados e resolveu anunciar a realização de concurso público. A prefeita eleita Denise Oliveira (PSB) anunciou que vai à Justiça para impedir a realização dessas provas a pouco mais de 60 dias. 

Mesmo alegando que a economia do município comporta o concurso, o prefeito não consegue atualizar os salários dos servidores. Nesta quinta, a Promotoria de Justiça de Cajazeiras anunciou uma ação civil pública contra Carlos Rafael Medeiros de Souza, em virtude do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. 

De acordo com o promotor de Justiça Túlio Cezar Fernandes Neves, titular da Promotoria de Direitos Difusos de Cajazeiras, após ser derrotado no último dia 7, quando buscava a reeleição, o atual prefeito passou a não honrar com a sua obrigação de pagar ao funcionalismo municipal.

“Com uma máquina administrativa extremamente assoberbada de gastos, dos mais variados tipos, avizinha-se o desfecho da administração municipal que, amargando o gosto da despedida e da derrota no pleito eleitoral, brinda sua população com 'arrochos', minimização de serviços públicos essenciais, adiamento do pagamento de alguns fornecedores e, o que é pior, atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores municipais”, pontuou o promotor.

Na ação movida pelo Ministério Público, a Promotoria requer o bloqueio de 60% do valor de todas as receitas do município, creditados na conta da Prefeitura Municipal, necessários à cobertura dos salários e proventos do funcionalismo, até o mês de dezembro de 2012, inclusive o 13º salário.

Em seu artigo 21, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o ato que resultar em aumento da despesa com pessoal será nulo se expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão.

 

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