PENSE NUM ABSURDO...

Preso por engano recebe recado que irmão está preso há quase 2 anos

A família achou que ele estava morto, alguns policiais o tratavam como foragido, mas, na verdade, Rosemário Alves Maciel, 24 anos, está preso. O homem que fez o irmão inocente passar 84 dias no xadrez, reapareceu de repente para pedir desculpas e justificar o motivo de ter usado o nome de Romário Alves Maciel, 25, no lugar do seu.

Na verdade, Rosemário não veio pessoalmente. Custodiado no Presídio Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, mandou dois ex-colegas de cadeia até o local em que Romário mora atualmente, na casa da avó, na Cidade Nova. Na tarde de sexta-feira, Romário estava almoçando quando os dois homens chegaram.

“Primeiro fiquei com medo de meu irmão ter mandado eles para me matar. Aí disseram que só queriam dar um recado”, contou Romário. O recado era, enfim, um pedido de desculpas. “Eles disseram que Rosemário estava arrependido do que fez. Se antes eu já perdoava ele, imagine agora”, disse Romário.

Por intermédio dos rapazes, Rosemário, que é conhecido na prisão como Seu Barriga, também tentou justificar o fato de ter usado o nome do irmão quando foi preso, em 2008, por ter roubado um celular, R$ 5 e US$ 1.

“Parece que Rosemário estava jurado de morte por policiais. Quando o cara dá várias entradas na mesma delegacia, o pessoal quer logo ‘queimar’. Já era a quinta vez que ia preso. Com medo de morrer, sem documentos, deu o nome de Romário”, explicou Luiz Araújo, tio dos irmãos.

Semanas depois, Rosemário (preso sob o nome de Romário) conseguiu fugir da Delegacia de Furtos e Roubos, na Baixa do Fiscal. E nunca mais a família soube dele.

Três anos depois, em abril deste ano, Romário brigou com a mulher e foi denunciado por ela  por ameaça. Quando os policiais puxaram sua ficha, estava lá o registro do assalto.

Dado como foragido, Romário foi preso no trabalho, na frente dos colegas. O erro foi descoberto a partir do exame das impressões digitais. Após 84 dias , na quinta-feira, Romário foi finalmente solto e recebido com festa no bairro.     

Romário foi preso no lugar do irmão (esq.); Tio prova erro em exame (dir)

Coincidência 
A assessoria de comunicação da Secretaria de Administração e Ressocialização Penitenciária (Seap) confirmou que Rosemário está no Presídio Salvador desde janeiro do ano passado.

A Seap garantiu, porém, que o crime cometido pelo preso não é o mesmo que levou Romário a ser detido por engano em 25 de abril. É que Rosemário fez outros assaltos. Um deles no início de 2011. É devido a esse crime que ele espera julgamento no Presídio Salvador. A única coincidência entre os dois delitos é que, tanto em 2008 quanto em 2011, Rosemário roubou um celular.        
Além de perdoar o irmão, Romário disse ainda que pretende visitá-lo em breve. Quer ter uma conversa olho no olho. “Por enquanto estou me preservando. Ainda consta o meu nome na Justiça. Só vou lá quando tiver tudo resolvido”.

Romário disse ainda que não espera apenas o perdão do irmão, mas também quer ser um apoio para sua reintegração social. “A gente sabe que ele viveu muito tempo na rua usando drogas. Vai ter a minha ajuda se quiser se regenerar”, afirmou.

A vida na cadeia dificilmente vai contribuir para essa regeneração. No recado de Rosemário ao irmão, ele também denunciou que está totalmente desassistido dentro da prisão. “Ele disse que esse tempo todo não apareceu lá nem advogado, nem defensor público e nem a família. Mas, no nosso caso, nem sabíamos que ele estava preso. Achávamos que tinha morrido”, destacou o tio Luiz Araújo. 

Embora argumente que os defensores realizam visitas periódicas aos presídios, o defensor em exercício da 5ª Vara Criminal, Antonio Teixeira, reconhece que o número de profissionais é insuficiente para atender às demandas. “Posso dizer que, no mínimo, 85% dos presos dependem da defensoria. Somos o maior escritório de advocacia criminalística da Bahia. A gente tira leite de pedra”, afirmou.

Futuro 
O CORREIO tentou ouvir Rosemário em sua cela, no Presídio Salvador. Mas, segundo a assessoria de comunicação da Seap, a entrada da reportagem não foi autorizada pela juíza Andremara dos Santos, responsável pelo caso. A juíza, por sua vez, não deu qualquer justificativa para o impedimento.

Difícil é saber quanto tempo ele ainda passará na cadeia. Além do julgamento pelo roubo do ano passado, o processo de Romário deve passar por revisão criminal. 

De volta à vida comum, Romário tenta não se lembrar muito dos dias de cárcere em condições subumanas. “É difícil esquecer, mas a gente tem que levar a vida com a cabeça erguida”, ensina. Não tem saído muito de casa e ainda não voltou ao trabalho na fotocopiadora - apesar de sua patroa ter garantido sua vaga de volta.  Ontem, foi a uma loja de motocicletas receber uma moto 50 cilindradas de um pai de santo que diz ter se sensibilizado com sua história. 
  
Quanto à companheira, que o denunciou por ameaça e gerou sua prisão, Romário disse que ainda não conversou. “Por enquanto estou preocupado em sustentar meus filhos”, disse, referindo-se aos gêmeos Gustavo e Guilherme. 

Família quer ajuda de advogado na briga por indenização
A família de Romário Alves Maciel vai constituir mais um advogado para que, junto com o defensor Márcio Magalhães, possa processar o Estado e lutar por uma indenização. Logo após a soltura do rapaz, na sexta-feira passada, Magalhães encaminhou pedido de revisão criminal à Justiça, onde também pede a indenização.

Especialistas ouvidos pelo CORREIO confirmam que no caso cabe compensação financeira, mas que ela deve demorar. “O caso revela a fragilidade do aparato policial em apurar a verdade dos fatos. Por isso, cabe a ele buscar o ressarcimento desse prejuízo. Não é o dinheiro que vai compensar, mas vai aplacar um pouco a injustiça”, analisou a vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Sara Mercês.

Brigas na Justiça demandam tempo. E o criminalista e integrante do Conselho Nacional de Políticas Criminais do Sistema Penitenciário, do Ministério da Justiça, Milton Jordão, afirma que quando o réu é o Estado a questão fica ainda mais complicada. “É um processo longo e cansativo, que requer muitos recursos. É um erro achar que terá resposta imediata”, alerta.

Por outro lado, ele diz que casos de prisões injustas devem ser sanados. “Isso é possível através da ação de reparação. Se a gente estivesse nos Estados Unidos seriam alguns milhões. A defesa vai ter que demonstrar o prejuízo. O erro foi corrigido, mas não apaga os danos da pessoa ter ficado submetida à prisão e todo o desgaste”, pondera.

Defensor em exercício da 5ª Vara Criminal, Antonio Raimundo Teixeira afirma não restar dúvidas de que o caso merece uma ação indenizatória. Difícil é precisar quanto Romário merece pelos 84 dias trancafiados. “Estipular o dano material é fácil. É só computar os dias que ele ficou sem trabalhar. Já os danos morais têm uma natureza muito subjetiva”.

CNJ vai votar apresentação de preso
Na Bahia para a revisão das inspeções feitas na Justiça, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Chimenti, opinou sobre o caso Romário, que mesmo com provas de que não era criminoso, continuou preso por vários dias até que se cumprisse todas as etapas protocolares da Justiça.

Chimenti antecipou que, devido a casos como esse, está na pauta de votação do próximo dia 30 de julho, no CNJ, a obrigatoriedade de apresentação do preso, em situações especiais, a um juiz. “Nem que seja por videoconferência. Isso é viável em curto prazo e reduz os danos”.

Para o juiz do CNJ, essa medida agilizaria processos e reduziria erros ou demoras nas respostas de questões técnicas, como a identificação através das digitais. “O CNJ recebe denúncias de qualquer cidadão, mas muitos casos chegam através da imprensa e são averiguados pelo conselho”, diz ele, acreditando que o caso Romário cabe processo contra o Estado. “Sabendo por alto já dá para perceber que é um caso que cabe indenização”. 

Bahia é líder nacional em atraso de processos
O primeiro dia de revisão das inspeções feitas na Justiça Comum da Bahia pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi de avaliação. Segundo Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da corregedoria e responsável pela inspeção, o retorno à Bahia após quatro anos da primeira vistoria (em 2008) é por causa dos números ainda altos de processos com atraso de pelo menos 100 dias, que atualmente somam 202.727 processos.

“Retornamos pela terceira vez para acompanhar a evolução desse trabalho e verificar se as medidas adotadas são suficientes. Já se consegue identificar uma redução de 40% no número de processos em aberto, o que ainda coloca a Bahia na liderança em números proporcionais de processos em atraso”, diz Chimenti.

A inspeção conta com uma equipe de 40 pessoas em Salvador, Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista. As equipes do CNJ se reúnem com servidores, Defensória Pública, Ministério Público e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia. Segundo Chimenti a principal dificuldade do Judiciário atualmente é no setor pessoal, especialmente no que se refere à distribuição e quantidade de servidores ou terceirizados.

Alexandre Lyrio

Colaborou Perla Ribeiro

Idosa de 63 anos é presa com 124 pedras de crack dentro de residência

Na tarde desta segunda-feira (23), por volta das 17h, na Rua Francisco Justino de Medeiros, no bairro da vitória, próximo a igreja de são Judas na cidade de Patos, a senhora Cacilda Araújo Medeiros de 63 anos, e sua filha, Evania Araújo de 40 anos, foram presas por comercializarem drogas em sua residência. Com as mesmas foram apreendida 124 pedras de crack embaladas em papel alumínio e 40,00 reais em dinheiro.

De acordo com o delegado Dr. Hugo Lucena, eles recebem muitas denuncias anônimas através do N°197, e foi o que aconteceu no dia de hoje.

“Nossos agentes do GTE estavam fazendo campana próximo a residência da senhora Cacilda, para analisar a movimentação daquela casa, e percebeu um fluxo grande de usuários de droga, então em um certo momento os policiais resolveram adentrar na residência para fazer o flagrante da droga, por que já estava bastante claro que naquela residência havia um comércio dessas substâncias ilícitas” fala o delegado.

Segunda as informações do delegado, não há nenhuma intervenção da justiça com relação à acusada, é enquadrada como traficante de droga como qualquer outra pessoa, segundo a mesma, ela permitiu que a família utilizasse do imóvel para vender a droga.

As acusadas após serem ouvidas pelo delegado foram encaminhadas para o presídio feminino de Patos.

Patos Online

PEGOU PESADO: Dom Aldo diz que casamento gay é abominável e contra as leis de Deus

O arcebispo da Paraíba Dom Aldo Pagotto declarou nesta segunda-feira (23), que a igreja católica classifica a união entre casais do mesmo sexo como abominável e inaceitável pelas leis divinas.

De acordo com o arcebispo, os homossexuais têm direito a viver em sociedade civil, porém a igreja rejeita o matrimônio gay. “O matrimônio gay, comparado a família, não aceitamos de jeito algum porque ele bate de frente com a lei natural, homem e mulher imagem da semelhança divina que geram uma vida”.

Para Dom Aldo, a união entre casais do mesmo sexo fere os princípios da igreja e, portanto é inadmissível. “Nós não aceitamos e é abominável segundo a lei natural e a lei de Deus”, concluiu o arcebispo.

Cariri Ligado

Zé Lezin se apresenta em Ribeira do Pombal

Humorista de expressão nacional, Zé Lezin, se apresenta em Ribeira do Pombal

RIBEIRA DO POMBAL - O humorista Nairon Barreto, mais conhecido pelo seu personagem, Zé Lezin da Paraíba, fez apresentação na última sexta-feira, no principal clube da cidade, o Visgueira, onde através da Rádio Canabrava FM, reuniu milhares de fãs e curiosos que vieram prestigiar o artista sagrado nacionalmente como um dos principais humoristas nacionais.

Seu show foi cercado de elementos da cultura nordestina e pombalense com a presença de Banda de Pífanos e da quadrilha junina, Pé no Chão, que se apresentaram antes do humorista. Também fez uma breve apresentação o pombalense, Galeguinho Aboiador que cantou entre outras musicas o sucesso “Saudades do Rei”, de sua autoria e que foi gravado recentemente pelo cantor Fagner, em homenagem ao centenário do nascimento de Luiz Gonzaga.

Zé Lezin em aproximadamente uma hora de show agradou a todos, trouxe várias piadas e contos já conhecidos de seu repertório e incrementou com outros temas inéditos. Em entrevista a Folha Pombalense o artista revelou que seu trabalho tem, entre outras características, mensagens positivas, a favor da cultura nordestina ou contra males da sociedade como o preconceito, “todo meu trabalho, se você observar bem, tem sempre um pano de fundo com esses temas e mensagens que considero importante para a sociedade”, disse.

Após a apresentação o humorista recebeu a todos que quiseram pedir autógrafo ou fazer uma fotografia de lembrança do momento que foi considerado por muitos como “inesquecível”. A direção da emissora afirmou que pretende realizar uma série de eventos culturais e que o começo do projeto foi excelente com o show do Zé Lezin.

Jeandro - Redação

RIBEIRA DO AMPARO: 38 PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES

Segundo o DivulgaCan do TSE, atualizado na segunda-feira, 23 de julho, as 14 horas e 18 minutos, as candidaturas para prefeito do município de Ribeira do Amparo pleiteada por Jorge de João de Carrinho, Galo Cego e Teti Brito foi “Apresentada Impugnação”, sendo que a de Germano está “Aguardando Julgamento”.

Quanto aos 54 pedidos de registro de candidaturas para vereador, para 35 delas foi “Apresentada Impugnação”. São elas: Beco do Peladão, Junior Filho de Jorge, Aurea, Canuto, Riquião, Cirilo, Daniel, Euclides, Gilvan, Hugo, Ivonete, Jailton do Raspador, Jamile de João de Carrinho, Joaquim de João Pequeno, Zé do Santo, Irmão Carlinho, Meno, Jorge da Saúde, Luiz da Esmê, Caguinho, Bebe do Galego, Marivania, Dan, Pedro de Candido, Renan, Renata Esposa de Gildasio, Professora Vaneide, Venâncio, Professor Edinho, Elizeu, Cirlando Potência, Zé de Filicia, Renato, Santinho e Solange Rabelo. 

Pesquisa do Joilson Costa,  Rádio Pombal FM, no site do TSE.

* FOTO ILUSTRATIVA DA INTERNET.

Brasil terá 45 cidades onde só mulheres disputam a prefeitura

A vereadora Onira Contel (à esquerda), a empresária Ana Preto (no centro) e a prefeita Milena Bargieri (à direita): só mulheres na disputa pela Prefeitura de Peruíbe nas eleições de outubro

Pela primeira vez nos 53 anos de história da cidade, os quase 50 mil eleitores de Peruíbe –município de 57.686 habitantes no litoral sul do Estado de São Paulo (a 135 km de São Paulo)– terão uma eleição onde só há mulheres concorrendo à prefeitura.

São três candidatas: a prefeita Milena Bargieri (PSB), que tenta a reeleição, a vereadora Onira Betioli Contel (PT) e a empresária Ana Preto (PTB).

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dentre os 5.565 municípios do Brasil, existem 45 cidades onde só há mulheres na disputa pela prefeitura nas eleições de outubro.

Momento histórico

“É um momento histórico para a cidade, sem dúvida”, diz a prefeita de Peruíbe. “Acho que, apesar disso ter sido uma coincidência, é um reflexo da conquista de um espaço cada vez maior pelas mulheres não só na sociedade brasileira, mas em todo o mundo ocidental”, diz Milena.

Ela afirma que as mulheres possuem algumas características que podem ser utilizadas de maneira positiva na administração pública.

“Acredito que a mulher, culturalmente e pela possibilidade de ser mãe, tem uma ternura e uma sensibilidade maiores para algumas questões, como os problemas sociais”, diz a prefeita. “Mas não acho que isso seja determinante para fazer um bom trabalho. Homem ou mulher, o importante é a honestidade e seriedade”.

Milena reconhece que o número de mulheres candidatas ainda é muito pequeno em relação aos homens.

“Mesmo com o crescimento, a presença das mulheres no processo político ainda é tímida. Exemplos como o da presidente Dilma Rousseff são importantes, pois encorajam uma participação maior”, diz a prefeita.

Número de candidatas cresce 2%

Segundo o TSE, ao todo são 15.304 candidatos a prefeito inscritos. Destes, 1.907 são mulheres (ou 12,5 % do total).

Nas últimas eleições municipais, em 2008, havia 1.641 mulheres candidatas a prefeituras, dentre 15.903 candidatos (ou 10,3% do total).

De acordo com a vereadora Onira Contel, adversária política de Milena, a hegemonia feminina verificada na disputa pela Prefeitura de Peruíbe não se repete na Câmara de Peruíbe.

“Sou a única mulher lá”, diz a vereadora, que está no seu terceiro mandato. “Desde 2001, quando assumi uma vaga na câmara pela primeira vez, sempre fui a única mulher."

“Dessa forma, foi uma surpresa feliz ver que na disputa pela prefeitura, desta vez só há mulheres”, afirma a vereadora, que também enxerga um crescimento na participação das mulheres na vida política brasileira.

A vereadora concorda que o grau de representatividade das mulheres na política ainda não é adequado.

“O ideal é que um dia consigamos atingir uma representatividade igual à dos homens, com cerca de metade das vagas para cada gênero."

Herança política

"Nós mulheres já mostramos a nossa força e a nossa coragem”, diz Ana Preto, a terceira candidata à Prefeitura de Peruíbe.

“Estamos todas participando de um momento muito importante da democracia brasileira. Tenho certeza de que nesta e nas próximas eleições teremos muito mais mulheres sendo eleitas pelo voto direto", diz a candidata.

Ela também afirma que o fato de só haver mulheres na corrida pela prefeitura da cidade é um reflexo da participação feminina na vida política, que começa a aumentar.

Tanto Ana Preto como Milena Bargieri são filhas de ex-prefeitos de Peruíbe.

No Estado de São Paulo, são cinco municípios onde só haverá mulheres na disputa pela prefeitura. O Estado que possui mais municípios sem homens concorrendo à prefeitura é o Rio Grande do Norte, com oito cidades.

Depois de São Paulo, na segunda posição, aparecem Minas Gerais e Paraíba, com quatro cidades cada.

UOL

Síria adverte que usará armas químicas se sofrer ataque externo

AP
Sírio reza durante funeral de Marwan Refaai Nasser em Homs (22/07)

Em seu primeiro reconhecimento de que possui armas de destruição em massa, regime de Damasco promete, porém, que não usará armamento contra população civil

O regime sírio ameaçou nesta segunda-feira usar suas armas químicas e biológicas se for alvo de ataque estrangeiro, em seu primeiro reconhecimento de que possui armas de destruição em massa. O porta-voz do Ministério de Relações Exteriores sírio, Jihad Makdissi, afirmou, porém, que Damasco não usará armas não convencionais contra seus próprios cidadãos.

Damasco não assinou uma convenção internacional de 1992 que proíbe a utilização, produção ou estocagem de armas químicas, mas oficiais, no passado, negaram que tinham qualquer estoque.

Os anúncios foram feitos enquanto a Síria enfrenta o isolamento internacional, uma rebelião tenaz que deixou ao menos 19 mil mortos desde março de 2011 e ameaças de Israel de que pode atacar o país para evitar que tais armas caiam nas mãos de seus oponentes.

Entretanto, o momento da decisão síria de confirmar a existência de suas armas químicas sugere um regime desesperado profundamente estremecido por uma uma revolta vigorosa que conseguiu uma série de sucessos na última semana, incluindo um surpreendente ataque a bomba que matou quatro autoridades graduadas do regime, a captura de vários postos de fronteira e ofensivas contra os redutos governistas de Damasco e Aleppo.

"Nenhuma arma química ou biológica será usada, repito, será usada durante a crise na síria independentemente do que aconteça internamente no país", disse Makdissi em uma coletiva na TV estatal síria. "Esse tipo de armamento está estocado e sob segurança e supervisão direta das Forças Armadas sírias e nunca será usado se a Síria não for exposta à agressão externa."

Mais tarde, o governo sírio tentou recuar do anúncio, enviando a jornalistas uma emenda à declaração lida por Makdissi acrescentando a frase "se qualquer", em uma tentativa de voltar à posição prévia de nem confirmar ou negar a existência de armamento não convencional.

Subsequentemente, o regime criticou a mídia estrangeira por tirar suas declarações de contexto e se concentrar no anúncio das armas químicas em vez de sua tentativa de "responder a uma campanha midiática voltada para preparar a opinião mundial para uma intervenção externa na Síria sob o falso pretexto de que usará armas de destruição em massa dentro do país".

Acredita-se que a Síria tenha agentes neurológicos e gás mostarda, mísseis Scud capazes de carregar tais armas letais e uma variedade de avançadas armas convencionais, incluindo foguetes antitanque e avançados mísseis antiaéreos portáteis.

Israel disse temer que o caos que se seguirá à queda de Bashar al-Assad poderia permitir aos inimigos do Estado judeu acesso às armas químicas sírias e não descartou uma intervenção militar para evitar que isso aconteça.

Uma graduada autoridade de inteligência dos EUA disse na sexta-feira que os sírios retiraram seu material de armas químicas do norte do país, onde os combates são mais duros, em uma medida voltada para a segurança do aparato e para sua consolidação, o que oficiais americanos consideraram um passo responsável.

Mas também houve um aumento perturbador na atividade dentro das instalações, então a comunidade de inteligência americana está intensificando seus esforços de monitoramento para rastrear as armas e tentar descobrir se os sírios estão tentando usá-las, disse a autoridade sob condição de anonimato.

Proposta da Liga Àrabe

Em meio à pressão internacional e à ofensiva rebelde nas duas maiores cidades do país, as forças de Assad lançaram contra-ofensivas ferozes, refletindo sua determinação de se manter no poder mesmo com grande custo. Além disso, o líder sírio rejeitou uma oferta árabe para lhe conceder uma saída segura em troca de uma renúncia rápida.

Desafiando os chanceleres árabes, que no domingo ofereceram a Assad uma "saída segura" se ele renunciasse rapidamente, o líder sírio travou um contra-ataque na capital para derrotar os rebeldes distrito por distrito.

Patriota: Bairro da Embaixada do Brasil em Damasco é área conflagrada
EFE
Forças sírias intensificam os bombardeios na capital Damasco no domingo (22/07)

Para o Líbano: Brasil retira diplomatas da Síria em meio à escalada de violência

Makdissi condenou os pedidos para que a Assad renuncie na reunião de chanceleres árabes no Catar no fim de semana, chamando de "intervenção flagrante" nos assuntos internos da Síria.

Reunidos em Doha, os ministros da Liga Árabe exortaram a oposição e o Exército Sírio Livre, dos rebeldes, a formar um governo de transição, disse o primeiro-ministro do Catar, xeque Hamad bin Jassim al-Thani, em coletiva em Doha.

Nesta segunda-feira, o Exército bombardeou as forças rebeldes na cidade de Aleppo, ao norte, e invadiram o bairro de Nahr Aisha, na parte sul de Damasco, invadindo lojas e casas e queimando alguns deles, disseram ativistas.

*Com AP e Reuters