IBGE DIVULGA ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM 019; CONFIRA O PANORAMA DO NORDESTE BAIANO

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (28), as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiro, tendo 1º de julho de 2019 como data de referência. De acordo com o estudo do órgão federal, se estima que o Brasil tenha hoje 210,1 milhões de habitantes, e embora o tamanho populacional do país tenha aumentado, houve uma queda na taxa de crescimento (0,79%) , que foi abaixo que a do intervalo de 2017 a 2018.

Já a população do estado da Bahia, que em julho de 2018 era de 14.812.617 subiu para 14.873.064, o que equivale à maior população do Nordeste e à quarta maior do pais, atrás penas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O Sertão em Pauta fez um levantamento das alterações nas estimativas populacionais das cidades situadas no Sertão do Nordeste Baiano, que também levam em conta alterações nos limites territoriais realizadas desde 2010, e com base nesses números, realizou um comparativo em relação à estimativa de julho do ano passado.

Dentre as cidades que mais tiveram aumento demográfico, Nova Soure é a que mais se destaca tendo uma elevação de 10% (a quinta maior de todo o país), o equivalente a 2.454 habitantes a mais em relação a julho de 2018. Já o município que mais perdeu população proporcionalmente foi o de Pedro Alexandre, que sofreu uma queda demográfica de 4,7% (819 habitantes).

Confira a lista detalhada com as estimativas dos municípios da região:

MUNICÍPIO	2019	2018	COMPARAÇÃO ABSOLUTA	COMPARAÇÃO RELATIVA	ALTERAÇÃO DE LIMITES TERRITORIAIS
Adustina	17.040	16.784	+ 256	1,5%	SIM
Antas	19.291	19.093	+ 198	1%	NÃO
Banzaê	13.229	13.217	+ 12	0,1 %	NÃO
Cansanção	34.834	34.784	+ 50	0,1%	NÃO
Canudos	16.668	16.752	– 84	– 0,5%	SIM
Cícero Dantas	32.515	33.356	– 841	– 2,5%	SIM
Coronel João Sá	15.895	15.801	+ 94	0,6%	SIM
Euclides da Cunha	60.585	59.842	+ 743	1,2%	SIM
Fátima	17.890	17.601	+ 289	1,6%	SIM
Heliópolis	13.031	13.076	– 45	– 0,3%	NÃO
Itapicuru	35.576	35.256	+ 320	0,9%	NÃO
Jeremoabo	40.463	40.232	+ 231	0,6%	SIM
Monte Santo	49.418	49.565	– 147	– 0,3%	NÃO
Nordestina	13.130	13.095	+ 35	0,3%	NÃO
Nova Soure	26.947	24.493	+ 2.454	10%	SIM
Novo Triunfo	15.440	15.380	+ 60	0,4%	SIM
Olindina	28.229	28.152	+ 77	0,3%	NÃO
Paripiranga	28.989	28.956	+ 33	0,1%	SIM
Pedro Alexandre	16.667	17.486	– 819	– 4,7%	SIM
Queimadas	25.439	25.445	– 6	0,0%	NÃO
Quijingue	27.580	27.533	+ 47	0,2%	NÃO
Ribeira do Amparo	14.592	14.843	– 251	– 1,7%	SIM
Ribeira do Pombal	53.807	52.956	851	1,6%	SIM
Santa Brígida	14.213	14.088	125	0,9%	SIM
Sítio do Quinto	9.986	10.316	– 330	– 3,2%	SIM
Tucano	50.687	50.568	119	0,2%	NÃO
Uauá	24.240	24.486	– 246	– 1,0%

FONTE: ARILDO LEONE

ITAPICURU: Encontro da Agricultura Familiar

Na manhã desta quarta-feira (28), aconteceu na cidade de Itapicuru, o Encontro da Agricultura Familiar e que teve a participação de empreendedores e Produtores Rurais da região. O evento que  foi organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de  Cultura, em parceria com o SEBRAE. 

Onde foi informado aos produtores a nova estrutura da Secretaria e os projetos que estão sendo desenvolvidos em 2019.

O evento também teve como finalidade apresentar as ações e as instituições que trabalham em prol do desenvolvimento do município. 

Estiveram presentes; a consultora Neide Fernandes, João Paulo, Analista Técnico do SEBRAE e a consultora Solange.

Na pauta do encontro, diversos assuntos foram abordados e uma visita técnica às comunidades rurais, que tornarão possível uma radiografia do segmento no município.

Rita Brito falou sobre a importância e ressaltou o peso da agricultura familiar na economia do município, reiterando o empenho da administração municipal em ouvir os produtores e participar efetivamente de todas as iniciativas do setor. 

Falou sobre a necessidade do fortalecimento da classe agrícola e da importância da comunicação entre os agricultores e a administração municipal.

Novos caminhos para o fortalecimento da agricultura familiar e abertura de novas frentes de produção foram abordadas pela Secretária e todos que representam a administração em Itapicuru.

Rita falou sobre a necessidade de maior interatividade entre os produtores para que todas as ideias sejam ouvidas e aplicadas. 

Os representantes do SEBRAE incentivaram os agricultores a exporem suas ideias e sugestões para que sejam conhecidas as necessidades do segmento e assim, estudadas e executadas as melhores propostas: “Esses encontros são de suma importância para que sejam conhecidas as reais necessidades dos agricultores e que possamos mostrar o que está sendo feito e discutir as ideias propostas por eles. 

O papel da secretaria é exatamente o de ouvir e ser o intermediador entre o produtor e a administração municipal”, afirma Rita Brito.

Por Fram Marques 

JORNALISTA DRT/MTB 2308/SE

FOTOS: VALTERCY FERREIRA

COM INFORMAÇÕES DE RITA BRITO

SERGIPE: Vereador sugere que a população “jogue ovos em políticos mentirosos”

Na manhã desta terça-feira, 27, o vereador Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para defender a vereadora Emília (Patriota), para mostrar o caos nas ruas do loteamento Visconde de Maracaju e para homenagear o soldado da Polícia Militar de Sergipe (PMSE), Genésio Monteiro, Amintas iniciou seu discurso relatando uma discussão em programa de rádio. “Ouvi o assessor de comunicação da Secretaria da Saúde descendo o “sarrafo” na senhora, vereadora Emília. Ele tentou defender o indefensável, pode buscar o áudio no programa do deputado Gilmar Carvalho. Ele disse que a senhora pelo menos leia, e outras agressões. Talvez se a senhora fosse homem ele não tivesse dito tantas coisas, mas temos a questão do preconceito de gênero. Acho que toda a empolgação e ofensas dele foi porque a senhora não estava no ar ao mesmo tempo. Tenho certeza que a senhora vereadora vai saber responder a altura”, afirmou Cabo Amintas.

Foto: Assessoria Política

Depois continuou sua fala mostrando vídeo da situação de abandono das ruas do Loteamento Visconde de Maracaju, no Bairro Cidade Nova. “Ontem a noite nós visitamos o Bairro e sugeri aos moradores que joguem ovos nos parlamentares que forem lá dizendo que vão resolver os problemas sozinhos, porque só aparecem a cada 4 anos para fazer promessas de campanha”, sugeriu Amintas.

Além dos problemas de calçamento, asfalto, segurança e iluminação, o vereador falou sobre a dificuldade do trânsito de veículos no bairro. “A passagem para o Loteamento está parcialmente bloqueada por uma casa e uma igreja que não foram indenizados para sair dali. A prefeitura disse que ia indenizar um dos imóveis, mas até hoje não fez isso. Com a passagem bloqueada o carro do Corpo de Bombeiros não conseguiu passar para atender numa situação de emergência. De quem será a culpa se acontecer uma tragédia naquele loteamento, será minha, dos moradores ou dos Bombeiros? É claro que não. A culpa é da Prefeitura Municipal de Aracaju, é do Prefeito Edvaldo Nogueira. A culpa é de quem vai lá mentir, dizer que vai resolver e não fazer nada”, criticou o parlamentar.

Cabo Amintas aproveitou parte de sua fala para fazer homenagem ao soldado Genésio Monteiro, assassinado na noite do dia 25. “Quero aproveitar o tempo aqui para dizer que perdemos um guerreiro, o soldado, um homem que foi da Caatinga, recebeu homenagens e que fardado foi assassinado por um vagabundo”, comentou. E continuou falando “senhor governador Belivaldo Chagas, o sangue desse policial também está nas suas mãos. Para quem não sabe, o policial estava de folga e se voluntariou para fazer a segurança da sociedade. Ele preferia estar com a família, mas não deu. Policial militar não consegue ficar com a família porque precisa de dinheiro extra, há mais de 6 anos não recebe o aumento de salário, ganha apenas apenas R$ 8,00 (oito reais) para comer”, afirmou indignado.

Para concluir, o vereador continuou falando sobre os problemas na Polícia Militar. “Esse pai de família perdeu a vida por causa desse Governo, colegas policiais nós estamos perdendo a guerra. Ou mudamos nossa postura em relação ao políticos governantes ou vamos perder a vida. Ou os senhores policiais se unem e mantêm uma postura firme ou não adianta falar em grupos de WhatsApp. Se não lutarmos não vamos conquistar nada. A mudança é agora, tomem uma atitude”, incitou Amintas.

Por assessoria

SE NOTÍCIAS

IBGE: Em um ano, Bahia aumenta 60 mil e chega a quase 15 milhões de habitantes

por João Brandão

Foto: Divulgação

A Bahia aumentou em 60.447 o número de habitantes em relação a 2018, e agora alcança 14.812.617 de habitantes em 2019, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. 

De acordo com os dados, o país já conta com mais de 210 milhões de habitantes – 2 milhões a mais que ano passado. 

Três estados do Sudeste estão no topo da lista dos mais populosos. São Paulo lidera, com 45.919.049 de habitantes. Depois, vêm Minas Gerais, com 21.168.791 de habitantes; e Rio de Janeiro, com 17.264.943.

BAHIA NOTÍCIAS

TRT-BA penhora cinco imóveis de Edilson por dívidas de mais de R$ 8 milhões

Foto: Reprodução / TV Globo

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou o leilão judicial de dois imóveis do ex-atacante Edilson. Além disso, o "capetinha" teve outras três residências penhoradas para quitar dívidas. O ex-jogador da dupla Ba-Vi deve mais de R$ 8 milhões em 21 ações trabalhistas envolvendo suas empresas, segundo o "Uol". 

Ainda de acordo com a publicação, a averbação da penhora dos cinco imóveis foi ordenada pela juíza auxiliar da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT-BA, Carla Fernandes da Cunha. Com isso, Edilson está impossibilitado de negociar os cinco imóveis bloqueados como garantias de pagamento. 

Dois desses cinco imóveis, localizados na praia de Guarajuba, em Camaçari, foram unificados e estão avaliados em R$ 1,6 milhão. Eles serão leiloados dia 2 de outubro. Caso não haja compradores, duas novas hastas públicas foram marcadas para 4 de dezembro deste ano e 5 de fevereiro de 2020. As outras três residências precisam ser registradas em ofício para entrarem em agendamentos de leilões judiciais. 

O TRT-BA ainda ordenou que mais dois imóveis do ex-jogador sejam usados como garantia para a execução de ações. Porém, a juíza relatou dificuldade em enviar ordens judiciais aos moradores dos dois imóveis. 

"Assim, outra solução não resta senão determinar, novamente, o arrombamento, penhora e avaliação dos sobreditos imóveis", destacou Carla Fernandes da Cunha em despacho proferido em junho. 

O advogado de Edilson, Thiago Phileto, pediu a suspensão da ordem de penhora dos imóveis localizados em Camaçari, mas a Justiça indeferiu o pedido. Ele entrou com petição argumentando que os imóveis são alvos de penhora de um processo movido por ele próprio contra o ex-jogador. Entretanto, o TRT-BA considerou que a ação movida pelo advogado foi uma tentativa de impedir que os imóveis fossem utilizados para execução de dívidas trabalhistas. 

BAHIA NOTÍCIAS

Fachin mantém Geddel na prisão pelo bunker dos R$ 51 milhões

Foto: Divulgação

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Governos Lula e Temer) para revogação de sua prisão preventiva. Fachin também negou domiciliar para Geddel, preso em 8 de setembro de 2017, após a apreensão de R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento em Salvador no âmbito da Operação Tesouro Perdido (veja aqui).

Alvos da ação penal 1030, Geddel e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB), respondem por lavagem de dinheiro e associação criminosa. No dinheiro encontrado no bunker, foram encontradas digitais de Geddel.

Fachin proferiu a decisão na última quinta-feira (22), no âmbito da Ação Penal 1030 na qual Geddel e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB), respondem por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A defesa pedia que o Supremo revogasse a prisão do ex-ministro ou, subsidiariamente estabelecesse medidas alternativas. Caso não fossem atendidos os advogados pediam que a Corte colocasse Geddel em prisão domiciliar, sob o argumento de que o ex-ministro ficasse em ‘regime disciplinar diferenciado’.

Por decisão do Juízo da Vara das Execuções Penais do Distrito Federal, o ex-ministro foi transferido de uma cela onde tinha a companhia de outros 14 detentos para o Pavilhão de Segurança Máxima.

Rejeitando o pedido da defesa, Fachin indicou que a prisão preventiva de Geddel foi determinada ‘em função da gravidade das condutas atribuídas ao ex-ministro, dos robustos indicativos de propensão à reiteração delitiva e da inequívoca insuficiência de medidas cautelares alternativas para o resguardo da ordem pública’.

BAHIA NOTÍCIAS

SERGIPE: Ex-secretário diz ter sido ameaçado de morte pelo marido da prefeita

O Ministério Público deve abrir uma investigação após as revelações do ex-secretário.

O ex-secretário de cultura do município de Monte Alegre, conhecido por João Paulo, falou em uma emissora de rádio do sertão sergipano que foi ameaçado de morte por Luciano Lino, esposo da prefeita Nena de Monte Alegre.

Na entrevista que concedeu a Rio FM, João Paulo diz ter adquirido uma depressão oriunda de pendências eleitorais da campanha de Nena e que quase o levou à morte.

O ex-secretário alega que a prefeitura deve ao menos dois meses de salário como secretário e que a prefeita cometeu várias irregularidades no curso da campanha eleitoral.

Em mensagens trocadas no aplicativo WhatsApp, João Paulo entra em contato com Luciano para cobrar os seus vencimentos e comprar remédios para ele e sua filha no dia 15 de julho.

Após a falta de resposta, o ex-secretário volta a enviar mensagens para Luciano no fim da tarde do último domingo (25), dizendo que estava passando dificuldades com a filha recém-nascida e precisa receber, pelo menos, os atrasados.

Mais adiante, João Paulo ameaça contar tudo o que sabe sobre a campanha de 2016 e sobre irregularidades também cometidas por Luciano na gestão de Nena.

Em resposta, Lino retruca dizendo que se João Paulo falar mentiras ele iria resolver pessoalmente, ao que pede, nesse momento, para João Paulo avisar a família.

Confira trechos de conversas atribuídas a Luciano no aplicativo de mensagens de João Paulo:

Na entrevista desta segunda-feira (26), João Paulo disse ter sido ameaçado de morte através das mensagens de Luciano e que iria pedir a proteção da SSP. O Ministério Público deve abrir uma investigação após as revelações do ex-secretário.

Welder Ban | Panorama Político
Uma análise da política sergipana como ela deve ser: sem censura!

JORNAL DE SERGIPE

Vereador Soneca é expulso de partido

O Cidadania, sucessor do PPS, decidiu expulsar o vereador Palhaço Soneca de seu quadro de filiados.

A comunicação da decisão foi feita através de ofício assinado por Dr. Emerson, presidente do Diretório Municipal de Aracaju.

O vereador tem prazo para recorrer.

Soneca foi expulso depois de ser flagrado em evento festivo na cidade de Capela, no período em que estava afastado da Câmara sob licença médica.

Fonte: Ne

JORNAL DE SERGIPE

SERGIPE: Juíza diz que juízas, delegadas e servidoras fazem “teste do sofá”

Uma juíza de Sergipe afirmou que delegadas, advogadas e até servidoras do Judiciário já foram submetidas a um “teste do sofá” no ambiente de trabalho.

As declarações ocorreram no ano passado, durante o painel “Gênero e a Feminização da Magistratura” no XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados.

“Meus colegas fazem às vezes o teste do sofá”, disse a juíza Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho, em maio de 2018.

E emendou: “Ouço a história de várias carreiras, de delegadas, advogadas, advogadas com juízes, para uma liminar, servidoras, teste do sofá”.

No evento, a magistrada completou que as situações ocorrem de modo velado e escondido.

Para choque do público, que fez burburinho, ela seguiu dizendo que “é muito delicado o tema, e não vem à tona. A gente ouve. Lógico que não vem a público. De repente você tem uma amiga servidora, então ela se sente à vontade para dizer. Mas é uma coisa velada, escondida, privada”.

Procurada pela coluna, a magistrada não quis comentar as denúncias que fez. “Isto é objeto de estudo somente em cursos que tratam do assunto”, sobre “as várias dificuldades das mulheres magistradas”, afirmou.

Fonte:  site da Revista Época

JORNAL DE SERGIPE

Marinha reabre inscrições para concurso para Escola Naval

A Marinha do Brasil reabriu as inscrições para o concurso de admissão para a Escola Naval, depois de determinação judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região(TRF2). A demanda veio do Ministério Público Federal (MPF), que encaminhou pedido a justiça para determinar à Marinha que passasse a admitir inscrição, matrícula e frequência aos cursos de candidatos casados, em união estável ou com filhos.

A Marinha do Brasil reabriu as inscrições para o concurso de admissão para a Escola Naval, depois de determinação judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região(TRF2) (Foto: Facebook/Marinha do Brasil)

O MPF questionou também a previsão do edital para que o aluno não altere estado civil e nem tenha filho durante o período em que estiver sujeito aos regulamentos da Escola Naval. O concurso da Marinha (CPAEN) é para selecionar candidatos a Oficiais para o Corpo da Armada (CA), Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) e Corpo de Intendentes de Marinha (CIM). O prazo inicial de inscrição terminou no dia 5 de julho.

Na visão da MPF, “o edital viola princípios constitucionais como a liberdade individual, a inviolabilidade da intimidade e vida privada e o planejamento familiar”. “Será que não é legítimo alguém casado tentar suprir financeiramente o lar via carreira militar? A se adotar a restrição a resposta seria negativa, mesmo que implique restrição em foco à convivência marital”, apontou o texto do parecer do MPF ao TRF2.No entendimento do MPF, a limitação imposta aos candidatos “não possui qualquer relação de pertinência com o exercício das atividades do cargo pretendido, uma vez que o estado civil e a existência de dependentes e de outros encargos familiares em nada irá influenciar no desempenho das atividades do profissional, configurando-se como verdadeira discriminação.”

Em nota enviada à Agência Brasil, a Marinha afirma que ”as inscrições para o Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2019 (CPAEN /2019) se encontram reabertas no período de 8h do dia 21 de agosto de 2019 até as 23:59h do dia 27 de agosto de 2019”. A nota acrescentou que foram alteradas as condições para inscrição no concurso, devidamente publicadas em retificação de Edital.

De acordo com a força armada, o comprovante de inscrição estará disponível a partir do dia 29 de agosto de 2019. As datas de aplicação das provas, 31 de agosto de 2019 e 01 de setembro de 2019, não foram mudadas. Se houver necessidade de alteração, a Marinha garantiu que fará comunicado aos candidatos.

Com informações da Agência Brasil

SE NOTÍCIAS

SSP SELECIONA ESTAGIÁRIO DE JORNALISMO PARA O PERÍODO DA MANHÃ

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de Sergipe, por meio da Assessoria de Comunicação, abre seleção para substituição de uma vaga de estágio na área de Jornalismo no turno da manhã. O estagiário terá carga horária de 20 horas semanais; devendo a vaga ser ocupada em substituição a uma estagiária que está finalizando o período de aprendizado na SSP.

Foto: Imagem/reprodução internet

Para se candidatar, os alunos devem cursar obrigatoriamente entre o 5º e 7º período. Interessados têm até dia 6 de setembro para enviar o currículo para o e-mail ascom.ssp@ssp.se.gov.br com o assunto “SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO”.

O processo seletivo é composto por prova teórica e prática, bem como análise curricular. Os assuntos das provas serão informados posteriormente aos candidatos que enviarem currículo até o prazo especificado.

SSP

Afro Fashion Day 2019: mercado Iaô sedia segunda seletiva de modelos

Bloco Filhos de Gandhy é o anfitrião do encontro que ocorre na próxima quinta-feira (29)

“Paz, amor e igualdade”. Essas são algumas das principais diretrizes do Bloco Afoxé Filhos de Gandhy. Inspirado pelos ensinamentos do líder indiano Mahatma Ghandi, o bloco comemorou em 2019, 70 anos de história, celebrando décadas de fomentação cultural, mensagens de paz e representatividade africana.

Comprometida em dar voz, visibilidade e orgulho à população negra, este ano o bloco Filhos de Gandhy assina como anfitrião da 2ª seletiva de modelos do Afro Fashion Day, que será realizada na próxima quinta-feira (29), a partir das 14h, no Mercado Iaô - Ribeira.

Criado em 2015, com o objetivo de evidenciar e estimular a presença negra no mundo da moda, o Afro Fashion Day chega à sua 5ª edição com mais de 40 marcas envolvidas e a parceria com os Filhos de Gandhy.

Para participar, o(a) candidato(a) precisa realizar inscrição prévia e gratuita através do link https://oferta.correio24horas.com.br/afd-2019-seletivas. O interessado não é precisa residir no bairro para se inscrever. Podem participar jovens de 13 a 24 anos, moradores de Salvador e Região Metropolitana.

Em busca de novos talentos, a comissão avaliadora é composta por membros do Bloco Filhos de Gandhy e do Jornal Correio. Para esta edição, a comissão é formada por Fagner Bispo - curador do desfile e Carlinhos Soares - assessor de imprensa do bloco.

Segundo Carlinhos Soares, “O Afro Fashion Day é uma iniciativa extremamente necessária. É uma esperança de novos tempos. O Jornal Correio está ajudando a dar visibilidade para o mundo negro, e é isso que o Filhos de Gandhy prega, por isso que nos aliamos para dar vida a este incrível projeto”.

Para mais informações sobre o projeto e as próximas seletivas do Afro Fashion Day, acesse www.correio24horas.com.br/afrofashionday.

CORREIO DA BAHIA

DEFENDENDO BELIVALDO: Fábio Mitidieri diz que urubus perdedores comemoram cassação de governador

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) postou no Twitter sua solidariedade ao governador Belivaldo Chagas (PSD), logo depois da cassação do TRE, que cassou seu mandato e o da vice-governadora Eliane Aquino, e tornou o chefe do Executivo inelegível por oito anos.

Para Mitidieri, “urubus perdedores” comemoram a derrota de Belivaldo.

O deputado manifestou no Twitter solidariedade ao governador:

Quero me solidarizar com meu amigo @belivaldochagas que não cometeu nenhum crime de corrupção e nem de improbidade. Temos plena confiança no poder judiciário e estamos confiantes na revisão dessa decisão em instâncias superiores.

O incrível é ver uns urubus derrotados da política de plantão comemorando como se tivessem vencido uma eleição. Por atos como esses que vcs não vencem nada. Mas na oposição também existem pessoas de bem e que estão solidários ou no mínimo, respeitando o momento.

Com informações do NE

Denúncia contra vereadores com Ccs no estado

Após a denúncia do vereador por Aracaju, Elber Batalha, sobre nomeações de vereadores do interior na prefeitura de Aracaju, o movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) fez um cruzamento entre todos os vereadores dos municípios de Sergipe e a folha de pagamento do governo do Sergipe e encontrou 4 vereadores do interior com cargos comissionados no Governo do Estado.

São eles: vereador Marcos Pinheiro Barroso da Silva do município de Muribeca que está lotado na SEDURBS, vereador Hugo Oliveira Lima do município de Areia Branca que estava lotado na EMSETUR, vereador Antonio Vieira de Moura Neto do município de Capela que está lotado no IPESAÚDE e o vereador José Silveira Dantas Neto do município de Ribeirópolis que está lotado na COHIDRO.

Após o deputado Gilmar Carvalho denunciar no plenário da ALESE sobre o vínculo do vereador Hugo de Oliveira Lima, o governo de Sergipe o exonerou. Mas ainda estão vinculado os 3 demais vereadores do interior com cargos comissionados.

Segundo o jurista Hely Lopes Meirelles: “no âmbito municipal o vereador não poderá em exercício ou licenciado ocupar qualquer cargo em comissão, nem aceitar emprego ou função na Administração direta ou indireta do Município, sem concurso público” (Direito Municipal Brasileiro, 14ª Ed., São Paulo: Malheiros, 2006). Há jurisprudência no STF que afirma: “a proibição de acumulação de mandato eletivo com cargo em comissão é extensível aos Vereadores, em razão da expressa menção ao cargo de tal provimento no art. 54, I, b, da CR (RE 810.203, Santa Catarina).

Segundo o levantamento do MOVA-SE, há também muitos vereadores com cargos efetivos no Governo de Sergipe proveniente de concurso público, o que é permitido por lei, caso haja compatibilidade de horário.

Uma das próximas ações do movimento, segundo o integrante Uilliam Pinheiro, é checar se os vereadores com vínculo efetivo cumpre com a carga horário do trabalho ou se existe compatibilidade horário.

Outra ação a ser realizada, segundo o membro do movimento Silberlan Jr., “vamos impetrar com uma representação no Ministério Público referente ao acúmulo de vínculos dos vereadores”.

“Queremos mostrar que o cidadão comum tem o poder de fiscalizar o poder público e combater efetivamente as ingerências. O governo do Estado fala que está passando por dificuldades, mas parece que não tem o mínimo de controle de quem nomeia”, enfatiza o integrante Silberlan Jr.

“A nossa ação visa fiscalizar a aplicabilidade do erário público, investigando a forma como este é gerido”, afirma o integrante Niña Victor.

Mova-SE

SERGIPE: MUNICÍPIO PODE SOFRER INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA

Segundo uma fonte do meio jurídico, o município de Canindé de São Francisco pode sofrer intervenção da Justiça do Estado a qualquer momento ou nos próximos dias. O pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça por um Procurador do Ministério Público, reiterou a fonte. Seria o afastamento do prefeito Ednaldo da farmácia da administração municipal.

Foto: Imagem/Reprodução internet

Se acaso acontecer, será eleito pela Justiça um Interventor Municipal sendo essa a quarta Intervenção feita em Canindé de São Francisco em menos de 20 anos por meio da Justiça. É o piores históricos do Estado de Sergipe nesse sentido. A Câmara nesse caso, como já vinhamos acompanhando e que estaria prestes a informar o resultado das acareações à Justiça, não fará a cassação.

O caso ainda está em sigilo e pode acontecer nos próximos dias. A fonte será mantida em segredo. A decisão se atende ou não ao pedido, é por conta da Justiça.

Por Adeval Marques

SE NOTÍCIAS

Para que serve o dinheiro arrecadado pelo IPTU?

Descubra para onde vai o dinheiro que você paga no IPTU da sua casa ou terreno

Vigora na cidade de São Paulo a legislação tributária aprovada em 2001, após extensa discussão pela sociedade e especialistas. À época, a Câmara Municipal foi palco de acirradas discussões, tal qual ocorre sempre que o governo quer mexer no bolso do cidadão. O mesmo deverá acontecer quando Gilberto Kassab enviar para aquela Casa o Projeto de Lei propondo o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), intenção que o prefeito declarou à imprensa no último dia 14 (outubro).

Kassab justificou a intenção argumentando que o IPTU tem o mesmo valor há uma década; e que a valorização imobiliária no mercado paulistano, especialmente nos últimos três anos, requer a revisão.

O IPTU é calculado a partir de alíquota (definida por lei) que pode ser alterada a cada ano. É pago sobre toda propriedade urbana, seja ela imóvel edificado (casas e apartamentos) ou terreno sem qualquer benfeitoria. O imposto anualmente pago pelo contribuinte é calculado sobre o chamado valor venal do imóvel (valor de venda).

Para imóveis residenciais, a alíquota na cidade de São Paulo é de 1% sobre o valor venal. Os proprietários de casas ou apartamentos com valor venal superior a R$ 61.240,11 e inferior a R$ 122.480,22 são beneficiados com descontos, variáveis conforme tabela da prefeitura.

Mas, afinal, para que serve o dinheiro arrecadado pelo IPTU? – Se o interesse é saber quais as melhorias urbanas vinculadas diretamente à arrecadação deste imposto, a resposta pode ser: serve para nada. Sob ponto de vista da legislação, o IPTU, como os demais impostos, serve para custear a máquina pública. Quer dizer: todos os impostos, inclusive o IPTU formam uma caixa única, e são direcionados percentualmente para cada um dos setores da administração pública, conforme prevê a legislação tributária.

Por isso, quando alguém reclama, por exemplo, que paga IPTU e a rua onde mora está esburacada, direciona mal a reclamação. Igualmente sem fundamento legal é utilizar o fato de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) para reclamar da má conservação de estradas, ou do custo de pedágio.

Na cidade de São Paulo, Educação e Saúde são as duas únicas áreas que têm receitas vinculadas ao percentual da arrecadação de impostos. Os demais setores, incluindo melhorias urbanas, têm seus percentuais determinados a cada exercício (orçamento municipal). Tais percentuais são pré-definidos pelo Executivo e enviados à Câmara Municipal, para análise e aprovação (ou não). Este tipo de tramitação é o mesmo que Kassab enfrentará para aprovar o pretendido aumento no IPTU do paulistano. Sem contar que, antes, deverá solicitar à área técnica da prefeitura a atualização do valor venal de todos os imóveis paulistanos.

Imovelweb

Google pode ter violado privacidade de dados pessoais no Brasil; Senacom investiga

Foto: Google / Divulgação

O Google pode ter violado a privacidade e a proteção de dados pessoais de serviços da empresa no Brasil. Nesta quinta-feira (22), a Secretaria do Consumidor (Senacom) notificou o conglomerado sobre o início das investigações sobre o caso. 

De acordo com a Agência Brasil, os técnicos da secretaria querem avaliar uma "possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização". A investigação acontecerá no intuito de descobrir se a coleta dos registros das localizações e dos deslocamentos dos usuários de serviços do Google ocorreu sem o consentimento das pessoas, o que caracteriza, segundo o Ministério da Justiça, uma violação aos direitos de personalidade.

Em 2018, uma agência de notícias dos Estados Unidos (EUA), a Associated Press, apontou que o Google rastreava a movimentação dos usuários, mesmo quando estes desligavam os aplicativos de localização, como o Google Maps e o Waze, ambos possuídos pela empresa.

Agora, o Google tem 10 dias para apresentar na justiça os esclarecimentos e comentários sobre os questionamentos da Secretaria. Ainda segundo a Agência Brasil, a empresa afirmou, por meio de sua assessoria, que "prestará os devidos esclarecimentos em resposta à notificação extraída da averiguação preliminar enviada pela Secretaria Nacional do Consumidor”.

BAHIA NOTÍCIAS

Proposta que amplia pena máxima de prisão de 30 para 40 anos avança na Câmara

por Ricardo Della Coletta | Folhapress

Foto: Reprodução / pensaoalimentícia.net

Deputados do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal aprovaram, nesta quinta-feira (22), uma proposta que aumenta para 40 anos o tempo máximo de cumprimento de pena privativa de liberdade no Brasil.

O limite estabelecido pelos deputados na votação desta quinta é 10 anos superior ao teto atual, de 30 anos. 

A votação ocorreu no grupo de trabalho que discute duas proposições de mudança nas leis penais - o chamado projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e outro apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O aumento do tempo de encarceramento para 40 anos constava originalmente no projeto de Moraes, mas não era tratado no de Moro.

Quatro deputados foram contrários à ampliação do tempo máximo de prisão: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PC do B-SP).

Os deputados também votaram nesta quinta itens referentes ao texto defendido por Moro. 

Eles decidiram retirar do projeto de lei anticrime um dispositivo que permitia a execução de multas sem a sentença transitada em julgado. 

A proposta encampada por Moro retirava a expressão "transitada em julgado a sentença condenatória" do Código Penal, no artigo que trata da execução de multas.

No entanto, a expressão acabou mantida pela maioria dos parlamentares presentes na comissão que analisa o projeto, com apenas dois votos contrários - entre eles, o do relator Capitão Augusto (PL-SP).

Apesar de ser um novo revés para Moro, o resultado era esperado, uma vez que os deputados já tinham removido do projeto a possibilidade de prisão após a segunda instância.

Os parlamentares mantiveram ainda o trecho proposto por Moro que determina que a multa será aplicada pelo juiz da execução penal, e não mais pela Vara das Execuções Fiscais, como ocorre atualmente. 

A justificativa apresentada pelo ex-juiz da Lava Jato e pelo relator é que atualmente, na Fazenda Pública, as multas "se perdem em meio ao imenso número de execuções fiscais, o que confere ao condenado sensação de impunidade". 

O grupo de trabalho deve realizar nova reunião na próxima semana para dar seguimento às votações. 

O chamado projeto de lei anticrime é uma das principais bandeiras de Moro à frente do Ministério da Justiça. 

A proposta do ex-juiz da Lava Jato, no entanto, já foi desidratada no colegiado. 

No início de agosto, o grupo de trabalho rejeitou a inclusão no texto do chamado "plea bargain" - tipo de solução negociada entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz.

Em julho, a Casa já havia imposto outra derrota ao ministro de Jair Bolsonaro ao rejeitar a possibilidade de prisão em segunda instância, que também estava prevista no pacote.

O texto final da proposição ainda pode sofrer mudanças durante a sua tramitação, mas a desidratação dos temas defendidos por Moro indica que será necessário uma nova articulação dos aliados do ex-juiz para tentar retomar as ideias originárias do ministro da Justiça. 

Numa última alteração realizada nesta quinta-feira, os deputados decidiram mudar o Código Penal e detalharam os requisitos que uma pessoa cumprindo pena precisa reunir para poder ter direito a liberdade condicional. Trata-se de outra sugestão de Moraes, do STF.

Pela redação proposta, passa a ter direito ao benefício quem comprovar "bom comportamento durante a execução da pena, não cometimento de falta grave nos últimos doze meses, bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído e aptidão para prover à própria subsistência mediante trabalho honesto".

BAHIA NOTÍCIAS

RESOLVIDO ORÇAMENTO 2019 RIBEIRA DO AMPARO

Na noite de terça-feira (20/08/2019), a Câmara de Vereadores de Ribeira do Amparo se reuniu para apreciar a LOA e colocar ponto final na novela referente ao orçamento exercício financeiro de 2019. Os 05 Vereadores da Bancada da oposição (Ivonete, Daniela, Edinho, Albérico e Romário) aprovaram orçamento no valor de R$:37.930,900,00 (trinta e sete milhões, novecentos e trinta mil e novecentos reais), e mais ainda 10% sobre esse valor para suplementação orçamentária. 

Os funcionários da Educação (Cozinheiro, Motorista, Agente de Serviço e Merendeiras) estão em greve por falta de pagamento, e o gestor municipal alegava falta de orçamento para pagar. Professores estão com 7 meses sem receberem o reajuste e as respectivas diferenças salariais, bem como 1/3 de férias. A Sociedade Ribeirense espera que após essa aprovação do orçamento, o Gestor resolva todas as demandas e as aulas sejam normalizadas. Deus abençoe que a paz volte a reinar em Ribeira do Amparo. 

Parabéns Senhores Vereadores pelo ato humano. 

Por Luiz Vilson, na sua pagina no facebbok

PRF FLAGRA 150 KG DE CARNE TRASPORTADA IRREGULARMENTE NA BR 116

Policiais rodoviários federais apreenderam nesta manhã (20), na BR 116 em Feira de Santana, 150 quilos de carne bovina transportados irregularmente. Além disso, o produto estava no compartimento de carga do veículo e em recipientes sem refrigeração adequada, bem como o condutor não apresentou documentação de origem animal e nem de inspeção sanitária.

Durante fiscalização de rotina no Km 429, foi dada ordem de parada a um automóvel FIAT/Strada Working, com placas de Salvador, conduzido por um homem de 46 anos, quando os policiais encontraram os produtos no compartimento de carga.

Diante dos fatos, o motorista assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal, a fim de responder por suas condutas previstas nas normativas legais.

A mercadoria e o condutor foram apresentados a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

Fonte: Nucom. Com imagem divulgação.

ARILDO LEONE