Um relatório intitulado “BNDES: Transformado em Robin Hood às Avessas” mostra como o BNDES, influenciado pelo governo petista, conseguiu beneficiar um pequeno percentual de empresas (escolhidas a dedo) e afundou a instituição com dívidas astronômicas.
De autoria da deputada Cristiane Brasil, o documento foi apresentado na CPI do BNDES e mostra como o PT se apossou do banco para conceder benefícios a países “comunistas”.
Um trecho do documento destaca a existência de “contratos secretos, suspeitas de prática de atos de corrupção e a criação de empresas de fachada para beneficiar países como Cuba, Angola, Venezuela, República Dominicana, Guatemala e outros”.
Cristiane apontou uma gama de irregularidades na concessão de créditos e relatou que não houve respeito aos procedimentos da própria instituição nem tampouco às leis que regulamentam as operações.
Precisamos urgentemente derrubar o sigilo desses ‘contratos secretos’ e desmascarar de vez essa pilantragem feita com dinheiro público.
Abaixo um resumo do documento (o texto oficial está você pode conferir no site da Câmara Federal):
“Há diversas suspeitas de irregularidades na área internacional sendo auditadas […] contratos de cerca de R$ 300 milhões foram aprovados pela diretoria respectiva em poucos parágrafos, com a utilização de termos genéricos e abstratos sem uma análise específica sobre a obra que será realizada.
Pedidos de financiamento para realização de obras distintas em países diferentes são aprovados praticamente com a mesma fundamentação e com a utilização das mesmas expressões, sem qualquer indicativo de que as nações e as obras a serem realizadas são distintas.
Isto ocorre, por exemplo, quando comparamos os processos para a concessão de financiamento nas obras realizadas na Guatemala e na República Dominicana.
Embora se tratem de obras e países diversos, a fundamentação para a concessão dos respectivos empréstimos é praticamente a mesma, afirmando que o contrato produzirá fomento porque ajudará o país a exportar divisas (sic) e serviços.
Ressalte-se que em nenhum momento os relatórios indicam quais serão os benefícios sociais para o país do projeto.
Não há menção sobre o número de empregos que serão gerados no Brasil, muito menos qual o efeito que essa operação terá no parque industrial brasileiro.
Um maior detalhamento poderia ser adotado pelo BNDES para melhorar sua transparência e governança. Ademais, no caso das operações na Venezuela, há processo em andamento no TCU com proposta de aplicação de multa para o BNDES.
Em que pese seja uma prática corriqueira do banco que as decisões finais acerca de financiamento sejam aprovadas pelo conselho administrativo, o TCU vem entendendo que a diretoria respectiva pode ser responsabilizada por essas decisões.
O órgão de controle aponta ainda que falta registro nos arquivos do banco das fundamentações das decisões do conselho e critica o que classifica como “parecer oral” sobre os financiamentos.
Em determinados relatórios e decisões da diretoria constatou-se que alguns erros de digitação implicaram a celebração de contratos com valores de financiamento inferiores aos pretendidos e que supostas falhas na transcrição de documentos culminou em erro na autorização do prazo deferido para o financiamento.
Por mais que o corpo técnico do BNDES demonstre alta capacidade, essas falhas comprometem a qualidade do procedimento.
Há quem questione se não é o caso de mera chancela de decisões previamente tomadas por instâncias superiores nos governos sucessivos do PT ou favorecimento aos “amigos do rei”, do “Brahma”. Por outro lado, a revisão dessas práticas aprimorará a transparência e lisura da instituição.
