Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato na sede da Engevix - uma das fornecedoras da Petrobras -, em Barueri (SP), mostram uma espécie de tabela de “bingo” e indicam obras que serviriam como "prêmios" a "jogadores". Não há detalhes da PF sobre quem seriam esses jogadores ou a quem pertenciam as obras.
Executivos da empresa foram investigados na sétima fase da Lava Jato, deflagrada em novembro pela Polícia Federal. No mês passado, foram presos o vice-presidente, Gerson de Mello Almada, e os diretores Newton Prado Júnior e Carlos Eduardo Strauch – Júnior e Strauch já foram soltos, mas Almada continua detido na carceragem da PF em Curitiba (PR).
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Em uma das tabelas apreendidas pela PF, chamada “Novos Negócios Comperj”, de agosto de 2008, há a discriminação de 13 obras do Comperj que seriam licitadas em 2008 e em 2009. Nela, há números que variam de um a três e estão enumeradas 15 siglas - algumas delas apontadas como “jogadores-A” na tabela que faz menção ao “bingo”.
Na tabela intitulada “Proposta de Fechamento do Bingo Fluminense”, de maio de 2009, são listadas 10 das 13 obras da tabela que leva o nome do Comperj. As obras, nesta tabela, são chamadas de “prêmio”. A Polícia Federal, nos documentos anexados aos processos da sétima fase da Lava Jato, entretanto, não confirma que haja relação entre as tabelas do “bingo” e das obras do Comperj.
Fraude em licitações
Procuradores da República do Paraná que compõem a “força-tarefa” do Ministério Público e atuam nos processos da Lava Jato indicaram já ter elementos para comprovar o crime de fraude em licitações por parte de empresas em licitações da Petrobras. O grupo anexou planilha elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com lances de empreiteiras para embasar análises.
Procuradores da República do Paraná que compõem a “força-tarefa” do Ministério Público e atuam nos processos da Lava Jato indicaram já ter elementos para comprovar o crime de fraude em licitações por parte de empresas em licitações da Petrobras. O grupo anexou planilha elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com lances de empreiteiras para embasar análises.
Em documento, a “força-tarefa” do MP cita licitações da Petrobras para a refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e para a Abreu e Lima, em Pernambuco. O relatório mostra lances apresentados pelas empresas interessadas em participar dos certames. Os procuradores dizem, com base na planilha do TCU, que não é possível afirmar haver “mera coincidência” nas propostas.
Segundo a “força-tarefa” do Ministério Público, a Petrobras abria um processo de licitação e as interessadas, ofereciam lances superiores ao valor máximo do certame e em quantias próximas. Em seguida, feita a segunda licitação, todas as empresas reduziam os valores em percentuais idênticos, com a exceção de uma, que viria a vencer a licitação.
“Tudo isso permite inferir, como assinalado, pela existência e evidências razoáveis de crime de fraude a licitações da Petrobras, em especial, da Rnest [Abreu e Lima], mediante ajuste e combinação de preços entre os concorrentes (art. 90, Lei 8.666/93) e elevação arbitrária de preços (art. 96, I, Lei 8.666/93)”, dizem os procuradores.
'Clube’ das empresas'
Conforme transcrição divulgada pela Justiça Federal do Paraná na última quarta (3), o executivo Augusto Ribeiro Mendonça Neto, da Toyo Setal – outra fornecedora da Petrobras –, detalhou em outubro à Polícia Federal como funcionaria o chamado “clube” das empresas que participavam de licitações da Petrobras.
Conforme transcrição divulgada pela Justiça Federal do Paraná na última quarta (3), o executivo Augusto Ribeiro Mendonça Neto, da Toyo Setal – outra fornecedora da Petrobras –, detalhou em outubro à Polícia Federal como funcionaria o chamado “clube” das empresas que participavam de licitações da Petrobras.
O executivo entregou ao Ministério Público Federal do Paraná documento que explica em linguagem esportiva como funcionaria o “campeonato” do qual as empresas faziam parte. Segundo ele, o torneio teria a participação de 16 equipes, estruturadas sob uma liga, se enfrentariam e as vencedoras receberiam “premiação” a cada rodada. O objetivo, segundo afirmou, era preparar as equipes para participar de competições nacionais e internacionais.
Em depoimento, o executivo da Toyo Setal afirmou ainda que Ricardo Pessoa, ligado à UTC, era o coordenador do grupo – o advogado de Pessoa, Alberto Toron nega. De acordo com Mendonça Neto, o regulamento dizia que quando as equipes se reunissem para definir a tabela, elas deveriam ser representadas por um líder.
Conforme os documentos entregues por ele ao MPF, caso alguma das equipes não concordasse com a sequência de competições, o consenso deveria ser buscado. Além disso, o executivo afirmou que uma lista com o nome das empresas interessadas em participar de licitações da Petrobras era entregue aos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Renato Duque.
