Denúncias apontaram irregularidades l Foto: Reprodução
A Caixa Econômica Federal terá que identificar as unidades irregulares do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Campo Formoso, centro norte baiano, que serviram para benefício de terceiros. A ordem cumpre decisão da Justiça Federal que acatou liminar do Ministério Público Federal (MPF) como forma de regularizar a situação das unidades habitacionais que foram transferidas ou cedidas a terceiros, ou que têm sido destinadas à moradia habitual do beneficiário. A ação civil pública tem por base um inquérito sobre irregularidades na execução do programa nos Loteamentos Habitacionais Vida Nova Campo Formoso I e II. Segundo as denúncias, nos residenciais havia suspeitas de exclusões arbitrárias de beneficiários, que tinham sido selecionados, bem como a inclusão de outros que não atendiam as prioridades do programa, o que incluiu funcionários da própria prefeitura. Durante as apurações do inquérito, foi constatado que unidades do programa foram vendidas ou transferidas para terceiros. De acordo com a decisão, o banco também terá de apresentar ao Judiciário um relatório detalhado com a indicação das unidades habitacionais.
Desde o início do ano, os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos federais, estaduais e municipais. A marca foi alcançada nesta terça-feira (12) por volta das 11h, apontou o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). “É um descompasso: a arrecadação cresce mais do que a economia brasileira. O contribuinte paga muito e, em contrapartida, não tem um retorno compatível", afirma o presidente da ACSP, Rogério Amato. O painel eletrônico calcula a arrecadação em tempo real e bateu a marca de R$ 1 trilhão 15 dias antes do que em 2013, o que indica aumento da carga tributária. Para chamar a atenção dos consumidores sobre o valor alcançado, um caminhão com um painel do Impostômetro acoplado deve circular por seis cidades do interior paulista. A ferramenta também faz comparações do que os governos poderiam fazer com o dinheiro arrecadado, como a compra de cestas básicas e construções de postos de saúde.
Nos Estados Unidos, Kevin Ward Jr., de apenas 20 anos, foi vítima de um acidente incomum (Foto: Youtube)
Os pilotos que se dedicam aos esportes a motor sabem dos riscos da profissão. As principais categorias do automobilismo mundial já foram marcadas por acidentes de grandes proporções, que deixaram inúmeras vítimas fatais ao longo dos anos. Mas algumas tragédias incomuns pegam o público de surpresa e chocam pela sequência de acontecimentos desastrosos. Foi o que aconteceu na corrida da Empire Super Sprint Car Series deste sábado, marcada pela assustadora morte de Kevin Ward Jr., de apenas 20 anos de idade. Confira este e outros destaques no Giro do Motor:
EMPIRE SUPER SPRINT CAR SERIES
O fim de semana foi marcado por uma tragédia sem precedentes nos Estados Unidos. O jovem piloto Kevin Ward Jr. morreu após ser atropelado pelo veterano Tony Stewart, tricampeão da Nascar, no sábado, durante uma etapa noturna da Empire Super Sprint Car Series, categoria que corre em pequenos ovais de terra. Stewart não deve ser investigado criminalmente, mas o acidente desencadeou um acalorado debate sobre as condições de segurança no automobilismo americano.
A prova foi disputada no Canandaigua Motorsports Park, no Condado de Ontario, interior do estado de Nova York. Em uma curva, Ward sofreu toque de Stewart e teve um pneu furado. Então, resolveu sair do carro e ir para o meio da pista para reclamar com o adversário. Ele estava vestindo um macacão preto e não foi visto pelo rival de 43 anos, que acabou acertando em cheio o jovem competidor.
Ward foi socorrido na sequência, mas foi declarado morto ao chegar a um hospital próximo ao circuito. Stewart pretendia disputar, no domingo, a etapa da Sprint Cup da Nascar em Watkins Glen, também no estado de Nova York. Entretanto, abalado com a tragédia em Canandaigua, o veterano desistiu de correr a prova e divulgou uma nota de pesar lamentando o ocorrido. “Não há palavras para descrever a tristeza que sinto pelo acidente que tirou a vida de Kevin Ward Jr.”, afirma o texto.
NASCAR
A etapa de Watkins Glen da Sprint Cup foi disputada sob clima de tristeza e comoção pelo acidente que vitimou Ward Jr. no dia anterior. Sem a participação do tricampeão Stewart, a corrida realizada no tradicional circuito misto foi vencida por AJ Allmendinger, que havia largado em sexto. Watkins Glen marcou a estreia de Nelsinho Piquet e o fim de um hiato de 11 anos sem representantes brasileiros na divisão principal da Nascar. O filho do tricampeão de F-1 Nelson Piquet largou em 32º e conseguiu cruzar a linha de chegada em 26º, superando a 30ª posição estabelecida como meta pela equipe Randy Humphrey Racing.
Em sua estreia na divisão principal da Nascar, Nelsinho Piquet chegou em 26º em Watkins Glen (Foto: Divulgação )
UNITED SPORTSCAR CHAMPIONSHIP
Sobrinho do bicampeão mundial Emerson Fittipaldi, o ex-Fórmula 1 Christian Fittipaldi venceu mais uma etapa do United Sportscar Championship, desta vez em Elkhart Lake, no estado de Wisconsin. O brasileiro, que faz dupla com o português João Barbosa, chega à terceira vitória na categoria e amplia a liderança do ranking, com 284 pontos. Barbosa, que assumiu o volante do protótipo Corvette da Action Express na segunda parte da corrida, cruzou a linha de chegada com apenas 2s240 de vantagem para o brasileiro Oswaldo Negri Jr, que forma dupla com o veterano americano John Pew, de 58 anos. A próxima corrida será no dia 24 deste mês, em Danville, Virgínia.
Christian Fittipaldi e o parceiro português João Braga venceram 3ª no ano e ampliaram liderança (Foto: Divulgação )
Juiz relator do processo que julga o pedido de renúncia de candidatura a deputado estadual de Manoel Messias Santos Sukita (PSB), Ricardo Múcio Abreu, disse que, legalmente, vale o segundo documento, encaminhado pelo candidato, e não o que foi protocolado pelo PSB.
A prefeitura de Paris anunciou nesta segunda-feira (11) que vai retirar os famosos "cadeados do amor" das pontes da cidade. A mania entre casais se tornou um problema por conta do peso excessivo, que tem ameaçado as estruturas de desabamento.
Em junho deste ano, mais de 2 metros da grade da Pont des Arts, ponte que atravessa o rio Sena, entre o Museu do Louvre e a Academia Francesa, desmoronaram por causa do peso dos cadeados. As grades foram substituídas temporariamente por placas de madeira.
De acordo com a prefeitura, apenas os cadeados dos locais mais problemáticos serão retirados de início. Os cadeados serão retirados "dos locais onde começam a causar problemas, quando as grades não podem mais suportar o peso", explicou o porta-voz municipal, Aurelien Perol.
Para a eliminação definitiva dos cadeados, os arquitetos estão projetando novas grades com superfícies mais lisas ou nas quais não será mais possível prender o cadeado.
Foto: Divulgação
CampanhaA partir desta quarta-feira (13) a prefeitura espalhará adesivos pelas ponte da cidade pedindo que os casais substituam os cadeados por 'selfies' (foto dos dois) e imortalizem seu amor com fotografias.
"Nossas pontes não resistirão ao seu amor. Sem mais cadeados. Manifestem seu amor no site lovewithoutlocks.paris.fr", indicam os adesivos.
A campanha estimula as pessoas a publicarem suas fotos no site lovewithoutlocks.paris.fr ou no Twitter, usando #lovewithoutlocks. Os adesivos serão lançados em francês, inglês e espanhol.
Um concurso também vai recompensar no dia 18 de agosto as melhores fotos publicadas no Instagram.
O técnico do Shakhtar Donetsk, Mircea Lucescu, criticou nesta terça-feira (12) o meia-atacante Bernard, que ainda não retornou à Ucrânia depois da Copa do Mundo.
Segundo o treinador, o ex-jogador do Atlético-MG não entra em contato com a comissão técnica do Shakhtar desde o dia 15 de maio, quando foi liberado para participar do Mundial com a seleção brasileira.
“O comportamento dele é simplesmente inexplicável para mim. Em 40 anos da minha carreira de treinador, eu nunca me deparei com uma situação como esta. Já vai fazer quase três meses que a gente não o vê. E todo esse tempo, ele continua recebendo o salário do seu contrato”, disse Lucescu ao site oficial da equipe.
Bernard defende o Shakhtar Donestk, da Ucrânia (Foto: AFP)
“Eu, como seu treinador, nunca recebi dele nenhum telefonema, nenhum parabéns pela Supercopa da Ucrânia, nem mesmo palavras de ânimo sobre os outros jogadores. A sensação que dá é que ele é um jogador de Twitter e das redes sociais. Aí ele contata com os fãs. Mas, ao mesmo tempo, não se comunica com a sua equipe, que é quem lhe paga o salário, e que não é nada pequeno”, afirmou.
No início do mês, Lucescu criticou os jogadores brasileiros e falou em falta de profissionalismo, já que Alex Teixeira, Fred, Douglas Costa e Dentinho se recusaram a voltar ao Shakthar depois das férias alegando medo dos conflitos na Ucrânia. Os quatro, porém, já voltaram.
A debandada aconteceu dois dias depois que um avião da Malaysia Airlines foi derrubado por um míssil no leste da Ucrânia, matando 298 pessoas. Separatistas pró-Rússia, em conflito com o governo ucraniano, foram apontados como responsáveis.
“Quando ele assinou o contrato, eu lhe expliquei a filosofia da nossa equipe e a minha filosofia pessoal. Expliquei-lhe o que era um Campeonato Ucraniano e o que os torcedores esperam do clube: entrega total em todos os jogos. Eu chamei a atenção dele para ele pensar muito bem antes de assinar o contrato. Talvez eu até tenha mesmo ido contra os interesses do clube naquele momento... Ele não me escutou, assinou o contrato, provavelmente para receber dinheiro”, disse o treinador.
A reportagem ligou para a assessoria de imprensa de Bernard, mas não obteve retorno.
Um lote do achocolatado Toddynho está sendo recolhido do mercado no Rio Grande do Sul devido a uma falha na fabricação. A medida foi determinada pela Secretaria da Saúde do Estado.
De acordo com a pasta, dois consumidores de Porto Alegre e de Viamão, na região metropolitana, relataram alterações de sabor e odor na bebida e afirmaram que tiveram ardência na boca e náuseas depois que ingeriram o produto.
A PepsiCo, fabricante do Toddynho, informou em comunicado que identificou uma “alteração” em um lote da bebida que estava sendo vendido no Estado e que o consumo pode causar “eventualmente desconforto estomacal”.
(Foto: Divulgação)
De acordo com a empresa, o lote com problemas é o GRU L15 23:04 até 23:46, com validade de 29 de novembro de 2014, do Toddynho Chocolate Tradicional de 200 ml. A Secretaria da Saúde investiga o caso e encaminhou amostras a um laboratório do Estado para análise. O prazo para a conclusão do exame é de uma semana.
No comunicado, a empresa afirma que está tomando as “medidas cabíveis” sobre o caso e recomendou que os consumidores que adquiriram o produto do lote mencionado não consumam a bebida. A orientação é procurar o serviço de atendimento ao cliente da empresa pelo telefone 0800-7032222.
Em 2011, cerca de 40 moradores do Rio Grande do Sul relataram ter sofrido queimaduras e irritação depois que consumiram Toddynho. À época, por um erro de fabricação, produtos químicos foram envazados no lugar da bebida. Um ano depois, a empresa firmou um acordo de indenização com o Ministério Público.
Um ônibus escolar que atende à prefeitura de Brumado foi incendiado na manhã desta terça-feira (12). Segundo a polícia civil, o crime pode ser uma represália por conta das mortes de quatro homens após uma troca de tiros com a polícia na noite passada.
O ônibus, que é do Programa Federal Caminho da Escola,foi incendiado no bairro Baraúnas por volta das 10h. O motorista do ônibus, que não teve o nome divulgado, contou à polícia que foi até a sua residência pegar um documento, quando ouviu um vizinho gritando que o coletivo estava pegando fogo.
Foto: Brumado Notícias
Segundo o blog Brumado Notícias, moradores do bairro viram dois homens em motos com tochas nas mãos e um carro próximo ao ônibus. Não havia ninguém no ônibus no momento do crime. Policiais civis e militares fazem buscas para tentar identificar e prender os suspeitos, além de prevenir novos ataques de comparsas dos suspeitos mortos.
Quatro mortos Quatro homens foram mortos na noite desta segunda-feira (12) durante um confronto com a Polícia Militar em um motel. Segundo a Polícia Civil, uma equipe da 34ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Brumado) procurava um suspeito foragido da delegacia da cidade. Os policiais foram recebidos a tiros ao chegar ao motel.
A PM havia recebido denúncia de que o foragido Renan Correia da Silva, 23 anos, conhecido com Xinha, estava escondido no Motel Caribe, que fica no Anel Viário na BR-030, com outros três comparsas. Segundo a polícia, ele é acusado por roubos, tentativa de homicídio e outros crimes.
Ao chegar ao local, os PMs foram recebidos a tiros. Durante o confronto, Xinha, Juvanei Barbosa de Souza, Jeferson Gustavo de Oliveira Silva, 23 anos, e Lázaro Matos de Souza, 19 anos, foram baleados. Eles foram socorridos para o Hospital Professor Magalhães Neto, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.
30 viaturas da polícia participaram da perseguição
Uma perseguição policial a um carro suspeito mobilizou, no final da noite de sábado (9), 30 viaturas da Polícia Militar, em João Pessoa. De acordo com o comandante do 1º Companhia do 1º Batalhão da PM, capitão Clecitoni Francisco, as guarnições foram convocadas para capturar o carro que fugia da polícia em alta velocidade pelas ruas da Capital.
Três jovens foram presos e um carro Citroën C4 Pallas foi apreendido, no bairro de Miramar, e levados para a delegacia do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) de Manaíra.
A perseguição começou no bairro de Cruz das Armas, quando a polícia estranhou a movimentação de “carro de luxo circulando no local” e se aproximou para fazer uma fiscalização de rotina, mas o veículo saiu em disparada.
O motorista tentou fugir da polícia trafegando com o carro em alta velocidade, ultrapassando todos os sinais fechados e colocando a vida de pedestres em risco, por Cruz das Armas, passando pela BR 230 e pelas avenidas Tito Silva e Epitácio Pessoa. A polícia só conseguiu capturar o carro quando, os jovens tentavam entrar em um condomínio no bairro de Miramar.
No momento da prisão, os três afirmaram que ficaram com medo da polícia e, por isso, fugiram. A polícia investiga o caso. De acordo com o Capitão Clecitoni eles irão responder pelo crime de direção perigosa.
Luan Santana canta na 9ª noite da Festa do Peão de Barretos de 2013 (Foto: Érico Andrade/G1)
Um projeto de R$ 4,1 milhões para shows de Luan Santana foi aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) para captar recursos pela Lei Rouanet. O aval foi dado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), em reunião na quarta-feira (6), e publicado no site do ministério.
A turnê divulga o DVD “Nosso tempo é hoje”, lançado no final de 2013 por Luan Santana. Entre os objetivos do projeto proposto ao MinC pela empresa LS Music Produções, que gerencia a carreira de Luan, estão “difundir as raízes sertanejas enquanto manifestação cultural e artística a partir da música romântica, além de sua história e influência na formação da sociedade contemporânea”, e “promover acesso a entretenimento musical de qualidade”, diz o texto da proposta.
A Lei Rouanet tem objetivo de incentivar ações culturais. A aprovação não garante que o projeto será patrocinado. É apenas o aval para que o artista busque o valor junto a empresas, que têm em troca abatimento de impostos correspondente ao valor investido. A comissão de avaliação reúne representantes de artistas, empresários e sociedade civil.
A lei incentiva projetos de diversas áreas culturais e contempla desde artistas independentes até famosos. Entre cantores populares incentivados entre 2013 e este ano estão Milton Nascimento (R$ 957 mil), Jeito Moleque (R$ 2,4 milhões), Parangolé (R$ 300 mil), Claudia Leitte (R$ 5,8 milhões) Rita Lee (R$ 1,8 milhão) e Detonautas (R$ 1 milhão).
O projeto de Luan incentivado pelo MinC é de 15 shows. Eles estão planejados para Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Recife, Rio Branco, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Uberlândia (MG), Macaé (RJ), Londrina (PR) e Ribeirão Preto (SP).
O valor proposto pela LS Music foi de R$ 4.650.625. O MinC aprovou a captação de R$ 4.143.325. Uma parte dos ingressos será distribuida gratuitamente a associações assistenciais, como forma de democratizar o projeto, conforme exigência da Lei Rouanet. Mas também haverá venda de entradas. A produtora pediu R$ 21,6 mil apenas para a confecção dos ingressos.
Torcedores brigaram nos arredores da Vila Belmiro (Foto: Reprodução/ GE) A briga entre torcedores do Santos Futebol Clube e do Corinthians, neste domingo (10), horas antes do clássico entre as duas equipes, pelo Campeonato Brasileiro, assustou os moradores que têm suas residências próximas da Vila Belmiro, estádio que, popularmente, leva o nome do bairro em que fica localizado em Santos, no litoral de São Paulo. Torcedores do Santos e do Corinthians utilizaram barras de ferro, pedaços de madeira e um rojão em uma briga generalizada nos arredores da Vila Belmiro, antes do clássico. Durante a confusão na Rua Dom Pedro I, os santistas, em maior número, espantaram os corintianos. Ao todo, havia cerca de 100 torcedores no conflito. Antes desse incidente, outros focos de tumulto também tinham sido controlados pela Polícia Militar.
A gerente administrativa, Marlene da Silva, de 65 anos, relata que, apesar de morar desde 1997 nas imediações do estádio santista, nunca tinha visto cenas parecidas com as que foram registradas neste domingo. “Foi horrível. Eu fiquei morrendo de medo que eles invadissem o prédio. Eles estavam brigando bem na frente do edifício onde eu moro. Eles usaram paus e barras de ferro, quebraram vidros de carro. Vi um rapaz foi espancando com barra de ferro. Foi a primeira vez que vi algo assim aqui. Nunca tinha visto uma barbaridade dessas”, afirma.
Segundo Marlene, conflitos entre torcidas são constantes em jogos envolvendo times de grandes torcidas, mas a proporção tomada por essa briga é preocupante. “Eles usaram de tudo, até vassouras e contentores de lixo foram utilizados. Eles brigaram muito sério, jogaram rojões em cima das pessoas. Estamos preocupados. Esperamos que algo possa ser feito pela polícia para que, na próxima partida, não aconteça algo desse tipo”, destaca. Torcedores detidos após conflito mo clássico entre Santos e Corinthians (Foto: Marcos Ribolli/ GE)
Já a estudante Nathalie Moure Vazques de Sales, de 20 anos, além do susto com a briga, teve o carro dela danificado pelo confronto entre os torcedores. “Nós estávamos dentro de casa, conversando depois do almoço, quando ouvimos os rojões. Achamos que era normal, por causa do jogo. Mas, quando olhamos, eles estavam destruindo um carro e parecia que estava tendo uma ‘guerra’ na rua. O meu carro também foi atingido. Danificaram os vidros de trás, que foram quebrados com garrafa. Ficou o buraco do que eles fizeram no veículo. Esse pedaço de garrafa utilizado foi parar na frente do carro. Quebraram o retrovisor e o painel também. O automóvel ficou marcado, cheio de pólvora. A sorte é que a lataria não foi tão dafinicada quanto eu pensei que poderia ter sido”, conta.
A estudante relata ainda que o conflito se estendeu pela Rua Mariz de Barros. “Foi horrível. Meu pai quando desceu, para olhar o meu carro, viu um homem sangrando. Foi algo bem triste, que a gente não imaginava presenciar. Soltaram bombas no prédio ao lado do nosso e um outro carro foi atingido dentro da garagem, mas não aconteceu nada demais. Todos ficamos assustados”, lembra.
Apesar do carro dela ter sofrido com o ataque dos torcedores, Nathalie acredita que o prejuízo, talvez, não tenha sido grande. “Ainda não sei ao certo, tanto que vou ao mecânico para avaliar. Mas, de qualquer forma, tenho seguro do carro. Apenas esperamos que situações como essa não se repitam mais”, conclui.
Briga em Pronto-Socorro A confusão entre torcedores dos dois times se estendeu até o Pronto Socorro (PS) Central de Santos, no litoral de São Paulo. Quatro santistas feridos estavam sendo atendidos na unidade, quando torcedores corintianos teriam invadido o local para dar sequência ao conflito.
Testemunhas afirmam que a situação deixou apreensivos os outros pacientes que estavam no PS. Um homem que esperava por atendimento na unidade e preferiu não se identificar conta que os torcedores estavam exaltados. “Eles estavam muito nervosos, assim, naquela de ‘eu tô sangrando, mas eu aguento bater mais’. Foi o que a gente sentiu lá”, relata.
Outra testemunha que também presenciou a nova briga diz que o Pronto Socorro se tornou uma praça de guerra. “O interior do Pronto Socorro virou uma praça de guerra. Começaram a se agredir, começaram a entrar em vias de fato mesmo. (…) Se agrediram com as mãos. Foram chutes, socos, inclusive acho que teve gente que já estava machucada e acabou se machucando mais ainda. Foi muito assustador para a gente que estava lá”, lembra o rapaz.
A polícia foi chamada para acalmar os ânimos e conseguiu contornar a situação, restabelecendo a ordem. Dos quatro torcedores do Santos, um deles passou por tomografia na unidade, pois teve traumatismo craniano. Outros dois foram encaminhados para o PS da Zona Noroeste. Já um outro torcedor teve ferimentos leves e logo foi liberado pelos médicos. Seis corintianos também ficaram machucados e foram atendidos no PS Central. Carro de estudante foi danificado após briga entre torcedores (Foto: Arquivo Pessoal/ Nathalie Sales)
Motorista teve ferimentos leves após acidente impressionante nos EUA (Foto: Reprodução/Facebook/WCYB)
Um motorista sofreu apenas ferimentos leves em um acidente impressionante no sábado (9) em uma rodovia interestadual no condado de Smyth, no estado da Virgínia (EUA). O acidente aconteceu por volta das 10h30 perto de Atkins.
O motorista Jacob Henley seguia em direção a Wytheville, quando perdeu o controle da direção após uma colisão e se chocou contra o guard-rail da rodovia.
O guard-rail acabou atravessando o meio do carro, arrancando o encosto de cabeça do motorista, mas sem atingir, por sorte, o condutor.
Segundo a polícia, Jacob Henley deve ser indiciado por direção imprudente, por estar sem cinto de segurança e por dirigir com uma carteira vencida.
A poucos metros da sala onde uma conversa gravada de três funcionários sugeriu uma operação casada para favorecer depoentes na CPI da Petrobras, o diretor corporativo da estatal, José Eduardo Dutra, concedeu entrevista à Folha e associou o episódio a uma tentativa da oposição de desestabilizar o governo Dilma Rousseff. "Estão tentando acertar na Graça [Foster, presidente da Petrobras] para atingir Dilma", afirmou. Ex-presidente do PT, Dutra fugiu do figurino técnico tradicionalmente presente nas entrevistas de executivos da estatal. Ele defendeu a demissão por justa causa de quem gravou o vídeo clandestino. Sobre a saúde financeira da empresa, que passa por dificuldades de caixa, afirmou que o mecanismo aprovado em 2013 como sinal de regularidade na definição do preço da gasolina e do diesel não determina seu aumento, como chegou a ser indicado pelo próprio conselho de administração em dezembro. Folha - O ministro Luís Inácio Adams (AGU) disse que Graça Foster ficaria "inviabilizada" no cargo se tiver seus bens bloqueados. José Eduardo Dutra - Não sei em que circunstâncias ele disse isso. Agora, o bloqueio é uma situação absurda e inédita do TCU [Tribunal de Contas da União] nesta fase do processo. Não tem sentido determinar o bloqueio antes de o processo efetivamente começar, antes da defesa. Acho que o TCU vai rever esta decisão. Mas um presidente com bloqueio de bens tem condições de seguir no cargo?
Não vou especular. A nossa posição é trabalhar para que não haja o bloqueio. O conselho de administração, que decide tal coisa, já divulgou nota negando isso. Acha que Graça Foster é alvo de tiroteio político?
É claro que é tiroteio político. A CPI da Petrobras é um tiroteio político. Primeiro tentaram vincular Dilma Rousseff. Como Graça é muito próxima da presidente, voltam a artilharia para ela. Estão tentando atirar na Graça para atingir Dilma. Não é muito ruim que uma empresa como a Petrobras, com ações na Bolsa, esteja sempre na berlinda?
Acho muito ruim. Eu fui parlamentar de oposição. Pedi várias CPIs. Durante aquele período, se for usar os mesmos critérios de que qualquer manchete negativa contra a Petrobras justifica uma CPI, eu poderia ter pedido uma CPI da plataforma P36, da mudança do nome, do acidente da baía de Guanabara etc. A Petrobras é uma companhia de capital aberto, símbolo do país e não podia permitir que alguns especuladores ganhassem dinheiro com isso. A situação não parece tão confortável assim.
Não estou dizendo que estamos numa situação muito confortável. Não há nenhuma empresa do mundo em situação muito confortável. Mas, daqui a sete anos, estaremos produzindo 4 milhões de barris de petróleo por dia. Estamos passando por um período turbulento, mas temos estrutura e perspectiva de reverter esses indicadores. Nossas projeções mostram que, ao longo de 2014 e 2015, a relação do endividamento líquido sobre o Ebitda [indicador da capacidade da empresa de gerar recursos com suas operações] vai ser uma curva descendente. Se tiver reajuste da gasolina.
Estamos trabalhando com cenário de reajuste. Para este ano?
Não vou fazer previsão.
— Leia mais na Folha de São Paulo desta segunda-feira, 11
A aferição do resultado de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz, em seu art. 77, parágrafo 2º, que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são computados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos for nula não é possível cancelar um pleito. Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político. O voto nulo é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação.
Segundo a legislação, apenas os votos válidos contam para a aferição do resultado de uma eleição. Voto válido é aquele dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Os votos nulos não são considerados válidos desde o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Já os votos em branco não são considerados válidos desde a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves destaca que a eleição “nada mais é do que verificar a vontade do povo”. “O verdadeiro detentor do poder democrático é o eleitor, que se manifesta por certo candidato. Se a pessoa não vai à urna ou vai e vota nulo, ela não manifesta a sua vontade em relação a nenhum dos candidatos. Se poderia até dizer que ela está fazendo um voto de protesto, mas as regras constitucionais brasileiras dão peso ‘zero’ para esse voto de protesto: ele não é considerado para o resultado das eleições”, frisa.
O ministro explica que, caso haja mais votos em branco e nulos em uma eleição, os candidatos que teriam de obter o apoio de mais da metade dos votos para serem eleitos em primeiro turno, neste caso, precisarão do apoio de menos eleitores para alcançar a vitória. Por exemplo: em um pleito envolvendo a participação de cem eleitores, para ser eleito, o candidato precisará de 51 votos válidos. Na mesma situação, se dos cem eleitores 20 votarem em branco ou anularem seu voto, apenas 80 votos serão considerados válidos e, dessa forma, estará eleito quem receber 41 votos.
Anulação da eleição Existem, no entanto, algumas situações que autorizam a Justiça Eleitoral a anular uma eleição. De acordo com o Código Eleitoral, art. 222, é anulável a votação quando viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei. Ainda conforme o Código Eleitoral, em seu art. 224, “se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”. Em resumo, se ficar comprovado que determinado candidato eleito com mais de 50% dos votos nas eleições majoritárias cometeu uma das irregularidades citadas, a Justiça Eleitoral deverá anular o pleito e determinar um novo.
“Quando isso ocorre, todos os votos que foram dados àqueles candidatos são anulados. Esses votos anulados não correspondem àqueles votos nulos, quando o eleitor erra a votação [na urna]. São votos válidos que posteriormente são anulados porque houve uma irregularidade na eleição, e aí quando a quantidade de votos anulados chega a mais de 50% é que se faz uma nova eleição”, esclarece o ministro Henrique Neves.
Além disso, aquele candidato que deu causa à anulação do pleito e à consequente necessidade de realização de nova votação não pode participar dessa nova eleição. O ministro lembra que a Advocacia-Geral da União (AGU) vem cobrando desses candidatos o custo da realização de novos pleitos.
“Quando ocorre a anulação de uma eleição, a Justiça Eleitoral e a população têm prejuízo. Por isso nós [ministros do TSE] temos muito cuidado nessas situações de anulação de eleição. Há que existir uma prova muito forte e um fato muito grave para que se chegue à anulação de uma eleição. E aí tem que se iniciar um novo processo eleitoral: as eleições são marcadas pelos TREs [tribunais regionais eleitorais] em um curto espaço de tempo, há nova campanha eleitoral, o eleitor tem que pesquisar novamente a vida pregressa dos candidatos para saber dentro daqueles que se lançaram qual tem melhores condições de representá-lo”, observa.
Outra possibilidade de anulação de uma eleição por parte da Justiça Eleitoral é no caso do posterior indeferimento do registro ou cassação do mandato de determinado candidato que foi eleito com mais de 50% dos votos válidos. Um registro de candidatura pode ser negado, por exemplo, por estar o candidato inelegível ou por este não estar quite com a Justiça Eleitoral.
Como os candidatos podem recorrer das decisões dos juízes, dos tribunais regionais eleitorais e até do Tribunal Superior Eleitoral, em algumas situações, somente após a eleição tem-se a decisão final acerca do registro de candidatura. Dessa forma, mesmo depois de eleito, é possível que determinado candidato tenha de deixar o cargo devido ao indeferimento de seu registro e a consequente anulação de todos os votos concedidos a ele.
Em 2013, ao todo, 75 cidades realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito. Já neste ano, ocorreu renovação de eleição em nove municípios. Em todas essas localidades, as eleições municipais de 2012 foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais da metade dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado.
Para evitar a realização de novos pleitos e o consequente prejuízo à sociedade, o ministro Henrique Neves alerta os eleitores sobre a importância de se pesquisar o passado dos candidatos. “A coisa mais importante é o eleitor pesquisar e verificar a vida pregressa do seu candidato. Ele pode escolher se ele vai ler num jornal, se vai ver na televisão, se vai acompanhar o horário eleitoral, buscar na internet, ouvir de um amigo, mas o importante é ele ter informação”, conclui.
Diagnosticado com fibrose cística, Enzo tem que tomar vários medicamentos, mas sua mãe, Tereza, não os encontra em Palmas: “Peço ajuda em outros estados" - Walquerley Ribeiro
RIO - Enzo Luir, que recebeu diagnóstico de fibrose cística aos 6 meses, tem hoje 2 anos, mora em Palmas e toma vários remédios para controlar a doença, que faz com que não produza as enzimas responsáveis pela absorção dos alimentos. A mãe, Tereza Nunes Leite, de 33 anos, diz que ele precisa tomar pancreatina diariamente, mas já ficou seis meses sem o medicamento:
— Peço ajuda a mães de outros estados. Este ano, ele ficou dois meses sem o medicamento, e acabei dando um vencido que consegui. É muito caro, não posso comprar. Mas aí ele acaba internado, vai ficando desnutrido. Aquadek, outro remédio, ele só tomou uma vez, em Brasília. Em Palmas, ano passado, consegui 22 latas de uma vitamina. Mas ele precisava quase desta quantidade por mês.
A falta de medicamentos é a principal consequência de outro tipo de irregularidade encontrada pelo GLOBO em levantamento no Tribunal de Contas da União (TCU), no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e nos Ministérios Públicos: a má gestão. Segundo relatório do TCU deste ano, com base em auditorias em 116 hospitais do país, 53% das unidades apontaram carência de instrumentos de gestão (como controles de saída e distribuição). Há, ainda, relatos de falhas no gerenciamento do estoque central (sob responsabilidade da Secretaria de Saúde) ou local (a cargo da própria unidade); remédios não entregues por laboratórios no prazo; falta de comunicação sobre baixos níveis de estoque; perda de validade de remédios; e problemas no fornecimento de medicamentos pelo Ministério da Saúde.
Também moradora de Palmas, e mãe de uma menina de 9 anos, Francisca de Souza, de 51 anos, lembra que em junho faltou pancreatina:
— Chegou em meados de julho, mas o problema é que sempre falta. É indispensável, mas ficamos sem ela por 90 dias em 2011. Como nunca tem todos os remédios, há três meses minha filha ficou oito dias internada.
Pneumologista, Carlos Antônio Riedi explica que 85 de cada cem pacientes têm insuficiência pancreática, o que faz com que precisem de pancreatina:
— Eles não absorvem proteínas e gorduras e ficam desnutridos e mais suscetíveis a infecções. Sem tratamento, morrem. Mas, se uma pessoa for comprar tudo o que um paciente com fibrose precisa tomar, gastará em média R$ 15 mil por mês.
Segundo a Secretaria de Saúde do Tocantins, “pancreatina e alfadornase estão disponíveis na Assistência Farmacêutica do estado”.
PROBLEMAS NO SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE
A falha no controle do estoque é um dos maiores problemas de gestão de medicamentos no país. O Hórus, sistema on-line com este fim criado em 2009 pelo governo federal e que pode ser usado por estados e municípios, funciona, hoje, em 15 estados, segundo o Ministério da Saúde. Os demais, diz a pasta, teriam sistema próprio que se comunica com o federal. Entre as prefeituras, 1.510 municípios — menos da metade do total — foram treinados para usar o sistema, apesar de 2.700 terem demonstrado interesse nele.
Mesmo onde foi implantado, o sistema esbarra em problemas estruturais, como internet lenta: este é o caso em cidades do Norte, por exemplo. Inclusive numa capital da região, Belém, há relatos de falha do Hórus por falta de conexão rápida.
— Colocaram esse sistema, mas aqui não tem internet com velocidade o tempo inteiro. Então, quando o paciente vai à unidade, o remédio não é fornecido porque o sistema não está funcionando — diz Belina Soares, diretora da Associação dos Pacientes Renais Crônicos em Belém.
— O Hórus precisa de internet para rodar, e, realmente, em alguns municípios a conexão ainda não é boa. Mas a dispensação (o fornecimento) do remédio não pode deixar de ocorrer por isso. A unidade pode dispensá-lo e fazer o registro depois — diz o diretor de Assistência Farmacêutica do ministério, José Miguel do Nascimento, acrescentando que a pasta está com edital aberto para contratar banda larga para quase 16 mil unidades de saúde do Programa Saúde da Família.
Secretário executivo do Observatório Social de Belém, Ivan Silveira diz que, este ano, a entidade passou a promover a campanha “O melhor remédio é a transparência”, pedindo a divulgação on-line, pelos governos, dos estoques de remédios.
— Isso bate em um ponto nevrálgico nesta área, o descontrole intencional — diz Silveira, destacando que, este mês, após a entidade levar o pedido ao Ministério Público (MP), o governo do Pará publicou portaria regulamentando “o controle social dos estoques”.
Há casos de falta de remédio também no Piauí. Em auditoria deste ano, o Denasus relata que o Hospital Universitário do Piauí, em todo o primeiro semestre de 2013, funcionou com desabastecimento de 75%: 295 remédios, de um total de 391, estavam com estoque zerado no período.
Afirmando que o hospital recebeu do SUS, em 2013, R$ 14,1 milhões (mas os serviços prestados comprovados representariam apenas 3,19% do valor, o que, diz o Denasus, “é o SUS bancando a ociosidade do H. Univ. do Piauí”), o órgão de controle relata a ocorrência de “empréstimo” de medicamentos a outras unidades.
Transplantado, Marcelo Coelho tem hepatite C e precisa tomar alfapoetina, mas na farmácia do governo não tem mais - Fabio Rossi / O Globo
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra a unidade, afirmou que, “no período do diagnóstico (primeiro semestre de 2013), o Hospital iniciava suas atividades após 23 anos fechado”; e que “o desabastecimento em 2013 não se confirma neste momento”.
— É uma frustração gigantesca ficar sem medicamento — diz Marcelo Ferreira, de 58 anos, que faz tratamento para hepatite C no Rio, depois de ter passado por transplante de fígado.
Ferreira precisa de alfapoetina por causa de uma anemia profunda. Esteve na farmácia RioFarmes em 1º de julho e 1º de agosto, mas não encontrou o remédio; por isso, teve de fazer duas transfusões e ficar em “repouso absoluto”. Se fosse comprá-lo, gastaria, em média, R$ 1.300 por semana.
— A anemia grave traz riscos para o fígado transplantado e para outros órgãos. Se não tomar o remédio, a pessoa pode nem conseguir andar — explica o hepatologista João Luiz Pereira.
A Secretaria estadual de Saúde do Rio diz que recebeu alfapoetina do fornecedor “em 30 de julho, e a dispensação foi restabelecida em 4 de agosto na RioFarmes. Os Centros de Referência estão recebendo o insumo ao longo desta semana (semana passada)”. Também no Rio, o MP federal instaurou inquérito civil público este ano para apurar a falta de boceprevir e telaprevir. Na Defensoria, ações foram ajuizadas pedindo telaprevir. A secretaria diz não haver desabastecimento destes remédios.
Em Sergipe, a situação se tornou tão grave que o MP federal e o estadual chegaram a pedir intervenção do ministério na gestão no estado. Em ação civil pública ajuizada em janeiro contra a União e o estado, constataram irregularidades, incluindo déficit de medicamentos como os quimioterápicos. A ação, na Justiça Federal, traz também relato da OAB, de maio de 2013, sobre um caso em que cerca de dez toneladas de medicamentos vencidos teriam sido incineradas.
O Hospital de Urgência de Sergipe e a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes teriam chegado a precisar de doações de remédios contra o câncer. O MP diz que, segundo a própria farmácia do hospital, “há pacientes internados em decorrência da ausência” do sprycel, usado para leucemia. Existem, ainda, relatos de falta de antibióticos, com “vários casos de pacientes que foram a óbito por descontinuidade do uso de antimicrobianos”.
Sobre o pedido de intervenção federal, a Secretaria de Saúde de Sergipe disse que a tentativa foi frustrada, pois a maior parte da verba é estadual. “A intervenção seria sobre os recursos federais, menos de 24% de todo o gasto com a saúde”, diz. O ministério afirmou que “tem subsidiado a Justiça com todas as informações solicitadas”.
Fábio Assunção ganhou o processo contra a TV Record que corria desde 2012. De acordo com informações da coluna "Retratos da Vida", do jornal carioca "Extra", o ator recebeu a quantia de R$ 51.582,57 estipulado pelo juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, da 4ª Vara Cível de São Paulo.
(Foto: Divulgação)
Na época, Fábio entrou com uma ação contra a emissora depois que o portal da mesma publicou uma reportagem de que o ator teria sido supostamente preso com um traficante de drogas num flat, em São Paulo, em 2008. Neste ano, ele era dependente químico e foi internado em uma clínica de reabilitação no interior do Rio de Janeiro.
Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém... Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim... E ter paciência para que a vida faça o resto...
