Entenda melhor o processo de intervenção no Bahia

Fotos: Divulgação | Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A intervenção no Esporte Clube Bahia teve um novo e importante capítulo na manhã desta quinta-feira (4). Com a improcedência da suspeição do juiz de primeiro grau Paulo Albiani, as decisões do magistrado voltam a valer e a intervenção no tricolor está ainda mais próxima. No entanto, como muitas pessoas estão confusas com todo o processo, o Bahia Notícias ouviu especialistas em direito desportivo para explicar o que aconteceu e o que se pode esperar na sequência.
 

 

A agremiação, presidida pelo cartola Marcelo Guimarães Filho, alegou que o juiz seria "suspeito" – ou seja, não seria imparcial o suficiente para julgar a causa –daí o processo de "exceção de suspeição". O problema é que a acusação foi considerada “improcedente por unanimidade”, o que significa que foi rejeitada por todos que compunham o júri. Com a decisão, as ações de Paulo Albiani voltam a valer e o caso não corre o risco de ter que passar por todo o trâmite novamente. O julgamento, marcado para a próxima terça (9), às 8h30, no Tribunal de Justiça, vai reconsiderar a necessidade de intervenção no tricolor baiano. Caso seja aprovada, o presidente será substituído por um interventor nomeado pelo Judiciário. Como o TJ-BA já determinou que o processo é válido, os juristas entendem que a intervenção deve ser aprovada e executada em breve. Agora, o futuro administrativo do Bahia está nas mãos da desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.

Trabalhador de usina de beneficiamento de urânio cai em bacia com líquido radioativo

Foto: Reprodução

Um trabalhador que fazia a vigilância noturna da planta de uma usina minero industrial das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no município baiano de Caetité, caiu em uma das bacias do sistema de produção de concentrado de urânio no último dia 26. No momento da queda, a bacia tinha 20 mil metros cúbicos de liquido radioativo, com substâncias como ácido sulfúrico e outros produtos químicos usados no sistema de beneficiamento do urânio. Segundo denúncia do Movimento Paulo Jackson, que acompanha problemas sócio-ambientais causados pela mineração no sudoeste baiano, o funcionário Gilson Fraga era submetido a uma jornada de 12h de trabalho diário e a indústria, “que opera há mais de 13 anos”, não tem guarda-corpo em volta dos locais com líquido radioativo, “o que teria evitado o mergulho do vigilante em líquido altamente ácido”. De acordo com a coordenadora de comunicação do Movimento Paulo Jackson, Zoraide Vilasboas, em entrevista ao Bahia Notícias, o profissional sobreviveu à queda e teve que ficar cerca de três horas embaixo de um chuveiro para ser descontaminado.

PF prende 7 que desviavam recursos também em prefeituras de Sergipe

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (02), sete suspeitos de participação em uma organização criminosa acusada de desviar recursos públicos de mais 100 cidades dos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia, por meio de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de precatórios judiciais.

Cerca de 100 policiais participaram da ação que tinha 53 mandados judiciais: 20 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, 03 mandados de condução coercitiva e 09 mandados de prisão temporária. Além das sete prisões, a PF conta com auxílio da polícia internacional para encontrar suspeitos no exterior.

Segundo a PF, a quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa. Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida expressamente pela lei.

Leia mais no IG

Veja o que eles disseram

por NE NOTÍCIAS

"Há pessoas que pensam que se deve botar todos os aliados na administração"
João Alves Filho
"Não posso administrar Aracaju como se fosse um cabine de empregos"
João Alves Filho, sobre a insatisfação de aliados
"Fui constrangida por Anderson. O que ele quer é cargo"
Marlene Calumbi, sobre insatisfação de Anderson Goes
"Ele quer cargos"
Carlos Batalha, sobre Anderson Goes
"Eles me acham mais comunicativo"
Jackson Barreto, sobre deputados adversários
"Para fazer maioria na Assembleia, preciso exercer o governo em plenitude"
Jackson Barreto, sobre suas limitações no governo

REPERCUSSÃO: Globo recebeu mensalão dos EUA

por CORREIO DO BRASIL

Uma reportagem publicada esta semana no site Carta Maior, fundamentada em livros de jornalistas e historiadores norte-americanos, descreve como os Estados Unidos financiaram empresas brasileiras de mídia, sobretudo as Organizações Globo, para defender seus interesses econômicos, em detrimento do Brasil.

Um trecho:
Em 1962, o grupo Time-Life encontra seu parceiro ideal para entrar de vez no principal ramo das comunicações, a Televisão. A recém-fundada TV Globo, de Roberto Marinho. Era uma estranha sociedade. O capital da Rede Globo era de pouco mais de 200 mil dólares, ao câmbio da época. O aporte dado “por empréstimo” pela Time-Life era de seis milhões de dólares e a empresa tinha um capital dez mil vezes maior.

Observe a data: 1962. A Globo recebeu mensalão dos EUA não para aprovar “reforma da previdência”, conforme a ridícula teoria de Joaquim Barbosa sobre o mensalão do PT. Recebeu mensalão para incitar um golpe de Estado e defender interesses nocivos ao livre desenvolvimento das forças nacionais.
Não por outra razão, um dos refrões de protesto mais populares entre os manifestantes de ruas tem sido: “a verdade é dura, a globo apoiou a ditadura!”
Se somarmos o mensalão dos EUA a todas as regalias que a Globo passou a receber do governo a partir do golpe militar, podemos ter uma vaga ideia de como os Marinho se tornaram a família mais rica do mundo no setor de mídia. Com um detalhe triste, os governos Lula e Dilma continuaram a encher a barriga do monstro. Nos últimos 10 anos, a Globo recebeu cerca de R$ 6 bilhões em publicidade federal.

A Globo acaba de admitir, em comunicado, que sonegou impostos federais através de uma operação em paraíso fiscal, confirmando o furo deste blog.
A emissora afirma que pagou a multa. A informação que eu tinha era de que não havia pago. A ver. O que importa aqui é detectar o modus operandis da Globo há muitos anos. Apoiando golpes de Estado, inventando manobras para sonegar tributos, manipulando informações, editando debates políticos para favorecer um candidato. Com a internet e as redes sociais, este poderio tem sido contestado, mas a própria Globo também usa a internet para se tornar mais poderosa.
Enfim, reitero o que disse nos posts anteriores que tratam da fraude tributária da Globo. Quem dera o problema dos platinados fosse apenas um caso de sonegação de impostos! O maior dano que a Globo faz à democracia é ser a cabeça de um cartel que monopoliza a informação no país. O gigante popular, quando acordar de vez, terá que enfrentar esse outro gigante, que nunca esteve dormindo.

Miguel do Rosário é jornalista, editor do blog O Cafezinho

Jackson diz que, pra ter maioria na Assembleia, precisa exercer 'plenitude do governo' para poder mudar secretários

Ontem, 3, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) declarou, em entreviswta concedida no final da tarde à rádio Liberdade FM, que está conversando com deputados visando reconstruir a maioria na Assembleia Legislativa,.

Para isso, Jackson fez questão de dizer que precisa exercer a 'plenitude do governo' e poder fazer alterações imediatas na máquina administrativa.

Em entrevista a Jason Neto e Magna Santana, Jackson disse que deputados o acham "mais comunicativo": “Tenho conversado com os deputados, e tenho mostrado a todos que temos responsabilidades comuns. Alguns acham que meu estilo é muito aberto, mais comunicativo. Eu tenho conversado com eles e encontrado ressonância e apoio. Acredito que exercendo na plenitude o Governo, a gente possa fazer algumas alterações na administração e poderemos dividir este espaço com outros companheiros e compor a maioria na Assembleia”.

NE NOTÍCIAS

Encarada tensa entre Anderson Silva e Chris Weidman na coletiva do UFC

Nas respostas, respeito. Na encarada, tensão. Assim pode ser definida a coletiva de imprensa oficial do UFC 162, realizada nesta quinta-feira no MGM Grand. Após mostrarem muito cuidado nas declarações aos jornalistas, Anderson Silva e Chris Weidman, protagonistas da luta principal do evento, em que será disputado o cinturão dos pesos-médios, fizeram uma encarada tensa, tocando os queixos por alguns segundos, sob os olhares de Dana White. Os demais presentes foram Tim Boetsch, Mark Muñoz, Roger Gracie, Tim Kennedy, Charles do Bronx e Frankie Edgar, que pouco foram questionados pelos repórteres presentes ao evento.

Anderson Silva e Chris Weidman tocam os queixos na encarada após a coletiva (Foto: Evelyn Rodrigues)

Realizada no lobby de entrada do hotel MGM Grand, a coletiva não poderia ter tido um clima mais favorável. A torcida brasileira lotou o local, e gritou "Silva!" logo na primeira resposta de Weidman, que pediu para que gritassem mais. No fim, novo show dos brasileiros, cantando "O campeão chegou!" enquanto os lutadores se preparavam para as encaradas. Após se encararem, Anderson brincou com Weidman e ofereceu o cinturão ao americano.

Anderson Silva oferece o cinturão a Chris Weidman, que se surpreende e sorri (Foto: Evelyn Rodrigues)

- Estou muito feliz, é normal essa competição saudável entre brasileiros e americanos. Temos que mostrar que a gente veio aqui com educação, até porque hoje (4 de julho, dia da independência) é um dia importante para eles. Vamos rezar para que tudo dê certo mais uma vez - afirmou o campeão, em português, dirigindo-se aos brasileiros presentes.

O campeão não polemizou, e deu respostas curtas quando perguntado sobre a expectativa pela luta.

- É mais um dia normal de trabalho - disse o lutador.

Weidman foi mais longo em sua resposta à mesma pergunta, e rechaçou as comparações com Chael Sonnen quando perguntado se sua estratégia para o combate seria parecida com a que o falastrão usou no primeiro confronto contra o campeão.

- Sonnen derrubou Anderson várias vezes, assisti a essa luta muitas vezes (no UFC 117), mas não estou explorando isso. Não vou fazer exatamente o que Sonnen fez. Vou ser o Chris Weidman e tentar ser o mais devastador possível. Acho que quando o Chael esteve por cima ele ficou muito afoito. Quando eu estiver, ficarei mais relaxado. Esse é meu mundo. Não tem razão pra apressar as coisas.

Bolsas de apostas apontam pequena vantagem de Anderson

Anderson Silva durante a coletiva oficial do UFC 162 no
MGM Grand, em Las Vegas (Foto: Evelyn Rodrigues)

A vantagem de Anderson Silva de apenas 2 para 1 nas bolsas de apostas foi tema de algumas perguntas, e Dana White disse que a opinião dos lutadores a favor do desafiante pode ter influenciado os apostadores.

- Esta é a menor margem de vantagem que Anderson Silva já teve na história, acredito que por muitos lutadores terem dito que Chris Weidman pode vencer Anderson SIlva. Há muitas dúvidas sobre o que vai acontecer, e elas só serão respondidas no sábado à noite.

Anderson disse não se importar com a opinião dos atletas.

- É normal. Todo mundo tem uma opinião. Eu tenho a minha, e eles têm as deles. Não me afeta em nada, e também não me motiva.

Chris Weidman diz que maior pressão vem dele mesmo,
e não de fatores externos (Foto: Evelyn Rodrigues )

O americano, por sua vez, disse que a maior pressão não vem do pequeno favoritismo do campeão, mas sim de si mesmo.

- Definitivamente não. Eu já ponho pressão suficiente em mim. Quero estar aqui e enfrentar o Anderson há muito tempo. Coloco pressão em mim pela minha família.

Perguntado sobre a receita para parecer ter 28 anos mesmo tendo 38 anos de idade, Anderson Silva disse que a idade está na cabeça de cada um.

- É a alegria de poder estar aqui, de fazer o meu trabalho. A velhice está na cabeça de todo mundo. Quando você faz o que ama, tudo fica mais fácil.

Ao ser comparado com Pelé, por sua popularidade no Brasil e no mundo, o campeão exaltou seu amor pelo que faz.

- Quando você faz uma coisa com amor, independentemente de as pessoas acharem que você é o melhor, o resultado é esse: poder ser mais um de muitos ídolos. Estou superfeliz de estar aqui para lutar e fazer o que faço com amor.

Charles do Bronx e Roger Gracie usam altura para intimidar seus rivais

Roger Gracie encara Tim Kennedy de cima após a
coletiva oficial do UFC 162(Foto: Evelyn Rodrigues)

Mais altos que seus adversários, o peso-médio Roger Gracie (1,94m) e Charles do Bronx (1,80m) aproveitaram a vantagem sobre seus rivais, respectivamente Tim Kennedy (1,80m) e Frankie Edgar (1,67m) para intimidá-los na encarada após a coletiva. Mesmo mostrando respeito ao se aproximarem no centro do palco montado para o evento, assim que foram autorizados a se encararem, os brasileiros olharam seus oponentes de cima. A diferença foi flagrante, e provocou reações de surpresa dos fãs presentes ao local.

- No fim do dia, cada um é um indivíduo diferente. Não posso pensar no que aconteceu no passado, tenho que me concentrar em lutar. Minha família fez história e agora quero fazer também - respondeu, ao ser perguntado sobre a sensação de um Gracie voltar ao card principal de um evento do UFC.

Charles Do Bronx mostra a diferença de altura para
Frankie Edgar na encarada (Foto: Evelyn Rodrigues)

Já o peso-pena Charles do Bronx, que vem de derrota por nocaute para Cub Swanson no UFC 152 - a sua primeira na nova categoria - disse estar muito motivado para a luta contra o ex-campeão dos pesos-leves, e garantiu que se preparou como nunca para o duelo.

- Fiquei feliz com a oportunidade, sabia que era data importante aqui nos Estados Unidos. Quando soube que ia enfrentar o Frankie Edgar, treinei muito, muito, muito -

Mark Muñoz e Tim Boetsch se encaram após a
coletiva oficial do UFC 162 (Foto: Evelyn Rodrigues)

Mark Muñoz fala sobre sua perda de peso

Destaque nas redes sociais por ter ficado muito acima do peso, e pela sua ótima forma atual, o peso-médio Mark Muñoz disse que passou por uma forte depressão, e brincou sobre ter exagerado na comida durante seu período longe do octógono.

- Eu queria esclarecer isso. Entrei em depressão, foi difícil para mim. Não sou de drogas, álcool e festas, mas eu como (risos). Comi muito porque estava triste. Eu estava triste porque comia e comia porque estava triste. Olhei para mim um dia no espelho e pensei: o que diabos aconteceu? Falei com meu treinador Todd Norman para resolvermos isso. Ele fez um trabalho muito duro comigo. Agora estou na melhor forma da minha vida e pronto para seguir adiante.

Sobre Tim Boetsch estar preocupado de não encontrar o melhor Mark Muñoz, o lutador disse nque isso não será um problema.

- Estou com 92kg. O peso está ótimo. Estou suando agora. Essa perda de peso foi a melhor que tive na vida de longe, contando wrestling e MMA. Estou me sentindo muito bem. Ele verá minha melhor versão e quero ver a melhor versão dele também. Estou confiante.

O UFC 162 será disputado neste sábado, em Las Vegas (EUA). Na véspera, a pesagem será às 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo do canal Combate e do Combate.com. No dia do evento, o canal Combate exibirá ao vivo o evento completo a partir de 19h, direto de Las Vegas. O Combate.com vai transmitir, também ao vivo, o duelo entre Mike Pierce e David Mitchell e acompanhará todas as lutas em Tempo Real. A TV Globo transmite os principais duelos do UFC 162 na madrugada de sábado para domingo com atraso, por força de contrato.

UFC 162
6 de julho de 2013, em Las Vegas (EUA)

CARD PRINCIPAL
Anderson Silva x Chris Weidman
Frankie Edgar x Charles do Bronx
Tim Keneddy x Roger Gracie
Mark Muñoz x Tim Boetsch
Cub Swanson x Dennis Siver

CARD PRELIMINAR
Chris Leben x Andrew Craig
Norman Parke x Kazuki Tokudome
Edson Barboza x Rafaello Trator
Gabriel Napão x Dave Herman
Seth Baczynski x Brian Melancon
Mike Pearce x David Mitchell

ELES TEMEM O QUE? Aécio defende votação secreta de veto presidencial

por Ricardo Brito / Agência Estado

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu nesta quinta-feira (4) que a votação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional continue a ser feita de forma secreta. Para o tucano, essa é a única exceção defendida por ele como forma de "preservar a vontade do parlamentar". "Preservar o voto secreto na derrubada de veto presidencial é preservar o Parlamento das pressões do poder Executivo, porque, com o voto aberto, com a maioria grande que o governo tem, é muito difícil de ser derrubado (o veto). Então, em todos os outros casos, o voto tem que ser aberto", completou. Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional que pretende acabar com o voto secreto na maioria das votações do Congresso Nacional. O texto, apresentado em abril do senador Paulo Paim (PT-RS), permite que todos saibam como os parlamentares votaram nas seguintes hipóteses: impeachment de presidentes da República, indicações de autoridades e de chefes de missões diplomáticas; exoneração do procurador-geral da República antes do fim do mandato; apreciação de vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso. A PEC, contudo, não diz respeito à votação secreta para a eleição dos presidentes do Senado e das comissões temáticas, matéria que consta do regimento interno da Casa. Por isso, o senador Pedro Taques (PDT-MT) pediu a aprovação de um projeto de resolução de autoria dele a fim de acabar também com essas modalidades de votação secreta. O pedido, entretanto, ainda não foi apreciado.

Senado aprova lei anticorrupção com multas de até R$ 60 mi

Foto: Valdemiro Rodrigues/ Agência Senado

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), o projeto de lei que ficou conhecido como “lei anticorrupção”. A proposta é punir empresas que cometam atos de corrupção contra a administração pública ou funcionários públicos estrangeiros de organizações internacionais que funcionam no Brasil. Com a aprovação, a matéria segue para sanção pela presidente Dilma Rousseff. Se condenadas, as empresas podem perder os bens, direitos ou valores obtidos com a atividade ilícita, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução e proibição de assinar contratos, receber incentivos ou pegar empréstimos de órgãos públicos por até cinco anos. Mesmo com as sanções, a companhia e o funcionário acusado não estarão isentos de ressarcir ao erário todo o dano causado com as atividades. As punições administrativas previstas são multas que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual da empresa apurado no ano anterior à ocorrência do fato. Se não for possível medir o caixa da organização, a multa vai variar de R$ 6 mil a R$ 60 milhões. O valor não pode ser superior ao prejuízo causado pelo ato de corrupção.

RABO PRESO?...Senador defende que votação de vetos seja secreta

por Débora Álvares | Agência Estado

Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), defendeu que a votação de vetos não se dê por voto aberto. "Em algumas situações, o voto secreto é fundamental na democracia. O veto é uma das questões que precisa ser debatida", afirmou nesta quinta-feira (4) ao fim de uma audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. "Sou a favor do voto aberto, mas creio que existem situações em que o voto secreto é fundamento da liberdade democrática." Para Braga, é fundamental manter o sigilo do voto dos parlamentares também quando se trata de indicação de ministros de tribunais. "Se o voto for aberto, esses juízes que amanhã julgarão os senadores, o presidente da República, poderão se considerar impedidos porque muitas vezes o voto aberto compromete", destacou. "Aquilo que pode ser corporativismo não defendo, como voto secreto para cassação ou para escolha da mesa. Mas, na hora de escolher membros do CNJ, do CNMP, ministros do Supremo, do STJ, do TST, onde você está exercendo constituição de poderes, aí o voto tem que ser secreto", completou.

Bandidos matam agricultor a tiros no rosto e deixam bilhete: “Cachorrinho de Polícia morre desse jeito”

Agricultor morreu dentro de casa

O agricultor Manoel Messias da Silva, 61 anos, foi assassinado a tiros no rosto na noite desta quarta-feira (3), no bairro Maria do Amor Divino, na cidade de Mari, na Zona da Mata paraibana. No bolso da vítima, os policiais encontraram um bilhete deixado pelos assassinos.

De acordo com familiares da vítima, o casal tinha chegado recentemente em casa na rua Francisco Félix do Nascimento, quando o agricultor foi abordado por dois homens – aparentemente menores – que invadiram a residência e efetuaram disparos de arma de fogo no rosto de Manoel Messias, que morreu na hora. A mulher não ficou ferida com os tiros. Os acusados fugiram sem deixar pistas.

O homicídio está sendo atribuído a integrantes da facção criminosa intitulada “Okaida”. Os criminosos teriam justificado a morte por supostas denúncias feitas pelo agricultor contra autores de outros homicídios ocorridos na rua onde ele morava.

No bilhete, com diversos erros de ortografia, traz o seguinte texto:

“Cachorrinho de polícia é desse jeito sol de dinro na cara. I siliga A lemão si prata aqui. E desse jeito sol de dinro na cara” (sic). De acordo com a Polícia Civil, há alguns meses gêmeos foram esquartejados e um duplo homicídio ocorreram a cerca 10 metros onde Manoel Messias foi executado.

Foto: Bilhete deixado pelos bandidos
Créditos: Jaceline Marques
Portal Correio

PLENO DO TJ DECIDE JOGAR DURO CONTRA PREFEITO E EX-PREFEITOS PROCESSADOS POR DIVERSOS CRIMES

O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu jogar duro com agentes públicos que respondem a processos na corte. Em decisão colegiada tomada na tarde desta quarta-feira, 3, os desembargadores acataram denúncia contra um prefeito e não fez por menos com relação a dois ex-prefeitos: manteve a decisão de prisão decretada em primeiro grau contra um deles e fez retornar para a primeira instância um processo do outro.

O prefeito de Quixaba, Júlio César de Medeiros Batista, por exemplo, será investigado por contratar vários prestadores de serviço de forma considerada irregular pelo Ministério Público, conforme apresentado na denúncia recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão ocorreu no fim da tarde dessa quarta-feira (3), sob a relatoria do juiz convocado Marcos William de Oliveira, que não decretou a prisão preventiva nem o afastamento do administrador.

Consta na denúncia do MP que o gestor de Quixaba, no exercício de 2009/2012, sem justificativa válida e “agindo com a inequívoca intenção de burlar as normas dispostas na Constituição Federal, admitiu pessoal para exercer funções na administração pública municipal sob o pálio de supostas situações de necessidade temporária de excepcional interesse público, fazendo-o de forma sistemática e reiterada”, conforme expôs o juiz convocado.

O relator da Notícia Crime nº 999.2013.000296-0/001 considerou que os argumentos apresentados pela defesa do prefeito Júlio César para impedir a instauração da ação penal estão a depender de produção de provas, justificando assim o recebimento da denúncia.

Para o juiz Marcos William o recebimento da denúncia se constitui mero juízo de admissibilidade, sendo impertinente, agora, o cotejo de provas. O magistrado verificou que há indícios suficientes da tipicidade e da prática dos delitos revelados na inicial. Portanto “impõe-se a deflagração da investigação criminal para que os fatos narrados venham a ser apurados sob o crivo do contraditório, permitindo-se ao Ministério Público, na busca pela verdade real, fazer prova da acusação que faz aos denunciados e a estes, se defenderem dos ilícitos contra si imputados”, determinou o relator, acompanhado pelos membros do Pleno, por unanimidade.

Ex-prefeitos – Na mesma sessão, o Pleno rejeitou os embargos proposto pela defesa de Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, ex-prefeito de Santa Rita. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, reiterou que o acórdão está suficientemente claro ao demonstrar a materialidade, autoria e o elemento subjetivo do ilícito. Também considerou que não há omissão a ser corrigida ou mesmo erro ou injustiça a ser reparada no cálculo da pena.

Marcus Odilon foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime previsto no artigo 89 da lei 8.666/93: “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”.

O relator Joás de Brito declarou, ainda, a incompetência do Pleno para julgar o feito e determinou o retorno da Ação Penal contra o ex-prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita, ao 1º grau. O fato ocorreu devido a perda do foro privilegiado do acusado.

FONTE: COM ASSESSORIA DO TJPB

Partida de futebol termina com jogador morto e árbitro esquartejado

Populares e parentes da vítima, revoltados com o crime, mataram Otávio Jordão a pedradas e depois o esquartejaram (Foto: Imirante.com)

Um crime bárbaro durante uma partida de futebol chocou o povoado de Centro do Meio, na zona rural da cidade de Pio XII, no Maranhão. A partida, realizada no último domingo, terminou com duas mortes por causa de um lance polêmico, segundo a Polícia Civil.

Durante a partida, Josenir Santos Abreu, 30 anos, teria sido expulso e, insatisfeito com a atitude do árbitro, teria dado início a uma luta corporal. Durante a agressão, o árbitro, Otávio Jordão da Silva, 20 anos, sacou uma faca da cintura e desferiu um golpe no peito do jogador, que foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital.

Diante do ocorrido, jogadores e espectadores da partida se revoltaram com Otávio e o amarraram, dando início a uma série de agressões. Ele foi espancado e apedrejado, morrendo no local. Não satisfeitos, os populares ainda esquartejaram o corpo do árbitro e fincaram a cabeça da vítima em uma estaca.

O delegado regional de Santa Inês, Valter Costa, informou que teve acesso às imagens do crime, registrado por câmeras de celulares. Segundo ele, os autores já haviam sido identificados. “Relatos de testemunhas já indicaram algumas pessoas que estavam no local na hora do fato. Vamos identificar e responsabilizar todos envolvidos. Um crime nunca vai justificar o outro. Ações como essa não colaboram com a legalidade de um estado de direito”, disse.

Um dos suspeitos, Luís Moraes Sousa, foi preso nesta quarta-feira na cidade de Lago Açu. A polícia procura agora outros envolvidos no crime. O caso é investigado pela 7ª Delegacia Regional de Santa Inês.

Fonte: Terra

Bandidos realizam sequestro para assaltar agência do BB em Itabaianinha

Bandidos assaltaram uma agência bancária do Banco do Brasil localizada em Itabaianinha na manhã desta quinta-feira (4). Segundo informações do Portal Infonet, "bandidos planejaram o assalto na agência e para pressionar o gerente, conhecido como Anselmo, a entregar o dinheiro, sequestraram seu filho que no momento do crime estava com a namorada". A SSP informou que quatro suspeitos já foram capturados pela polícia.

Segundo informações, o dinheiro foi entregue aos bandidos pelo gerente da agência, mas seu filho foi levado pelos homens junto com o dinheiro roubado, que ainda não teve quantia revelada. Todos os reféns já foram liberados, inclusive o filho do gerente, que tem a mãe trabalhando na cidade de Lagarto - no momento em que soube da notícia, ela rapidamente deixou seu posto de trabalho, numa escola do município.

As polícias Civil e Militar realizam buscas na região para capturar mais suspeitos. O Grupamento Tático Aéreo (GTA) está na região dando apoio às equipes de terra.

Em fevereiro deste ano, a mesma agência foi invadida por bandidos. Os caixas eletrônicos foram explodidos e bandidos levaram o dinheiro. Os homens também explodiram caixas da agência do Bradesco.

Informações: Portal Lagartense / Foto: Martim Garcia/Panoramio

RODRYGO FERRAZ

Viatura da PRF capota e cai em ribanceira na BR-101

Foto: Rastro 101

Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) capotou no final da tarde desta quarta-feira (3), na BR-101, próximo ao município de Itagimirim, no sul baiano. De acordo com agentes da corporação, em entrevista ao site Rastro 101, no momento do acidente chovia na região e, por conta da pista encharcada, o veículo sofreu uma aquaplanagem e o condutor perdeu o controle da direção. O carro policial despencou em uma ribanceira de cerca de 50 metros de distância da pista. Não há registro de feridos.

Após descoberta de sonegação, Ambev devolve mais de R$ 8 mi ao governo da Bahia

Foto: Reprodução

Uma denúncia feita pelo Ministério Público do Estado forçou a Ambev a devolver R$ 8.191.663,69 ao governo da Bahia por sonegação do Imposto de Circulação sobre Mercadoria e Serviços (ICMS). Confira na Coluna Mercado.

Operação da PF cumpre mandados de prisão contra deputados e vereadores

Gabinete do presidente da Assembleia Legislativa foi revistado pela PF

O filho do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho (PSD), foi preso na manhã desta quinta-feira (4), em uma operação da Polícia Federal (PF). Na casa de Roberto Rivelino Guedes foram encontradas notas fiscais de postos de gasolina e documentos bancários. O chefe do Legislativo, pai do acusado, é investigado em uma esquema que envolve tráfico de drogas e peculato. A ação da PF, batizada de "Apocalipse", é realizada para combater um esquema de estelionato, tráfico de entorpecentes e falsificação de documentos que movimentou R$ 80 milhões em nove estados. Eles também financiavam campanhas em troca de cargos. Só em Rondônia, a quadrilha movimentou R$ 33 milhões. Entre os bens do grupo estão 200 carros, 25 imóveis e 30 empresas. Entre os apontados, há vereadores e deputados. Um vereador foi preso, mas o seu nome ainda não foi divulgado. Foram expedidos também mandados de prisão temporária contra os edis Marcelo Reis (PV) e Jair de Figueiredo Montes (PTC). A polícia também faz busca e apreensão na casa dos dois outros vereadores, como também na residência dos deputados Ana da Oito (PT do B), Adriano Boiadeiro (PRP); do presidente da Assembleia, Hermínio Coelho, e do vice-presidente da Comissão de Finanças da Casa, deputado Jean de Oliveira (PSDB). O gabinete de Coelho já foi revistado pelos agentes e outros mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa são cumpridos pela PF.

Secretário de Turismo é preso em flagrante após espancar manifestante

Por Gusmão Neto

Com o secretário de Turismo de Ilhéus, Alcides Kruschewsky, não tem esse negócio de muita conversa. Ele resolve suas coisas na porrada. E nesta quarta-feira (3), o político fez jus à sua fama caceteiro, quando agrediu um morador que protestava contra a atuação da prefeitura no setor agrícola.

O agredido, conhecido na cidade como “Zito”, reclamava que o governo municipal investe em festividades, mas não dá a devida atenção à saúde e educação. Foi o suficiente para Kruschewsky acertar um direto no rosto do trabalhador e partir para o confronto no chão. Foi uma cena horripilante. A população se revoltou com o secretário “nervosinho”, que por pouco não foi linchado em praça pública. Diante da multidão que foi em sua direção, o valentão se refugiou na Fundação Cultural. Só saiu de lá com a chegada da polícia, que o levou para o xadrez.

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Adolescente tenta atirar em ex-cunhado e mata a irmã de cinco anos

Um adolescente de 16 anos é acusado de matar a irmã de apenas cinco anos na cidade de Feira de Santana, que fica a 81 quilômetros de Serrinha. Segundo informações da polícia, o garoto atingiu a irmã quando tentou matar o ex-cunhado.

O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (3) por volta das 21h na rua Belo Horizonte, no bairro Jardim Acácia. Segundo a polícia, o adolescente culpava o ex-cunhado pelo suicídio da irmã mais velha na época que os dois namoravam e decidiu se vingar.

O rapaz apontado como alvo do atentado, estava dentro de um carro com a menina. O adolescente disparou dois tiros contra o carro do ex-cunhado que estava estacionado perto de casa. Um dos disparos atravessou a porta e atingiu a menina.

Maria Eloise Silva da Hora foi baleada no tórax. Ela foi socorrida por um tio para o Hospital da Criança, mas não resistiu ao ferimento e morreu.

O irmão de Maria Eloise fugiu após efetuar os disparos e ainda não foi apreendido. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana e deve ser também encaminhado para a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).

Foto: Central de Polícia

Plano Safra Semiárido é lançado para beneficiar 70% do território baiano

O semiárido brasileiro, onde fica 70% do território baiano, tem pela primeira vez na história um Plano Safra especialmente voltado para os agricultores familiares que convivem com a seca. O lançamento está sendo realizado na manhã desta quinta-feira (4), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, pela presidente Dilma Rousseff, acompanhada do governador Jaques Wagner e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e com a presença de prefeitos, autoridades e convidados.

O Plano Safra específico para o semiárido visa aumentar a segurança produtiva e melhorar a estrutura dos produtores rurais durante a estiagem, permitindo que o Nordeste conviva com a seca. O programa é uma extensão do Plano Safra da Agricultura Familiar e complementa as ações que os governos federal e estadual têm implementado para garantir a segurança hídrica da região.

O agricultor familiar Lusemberg Baldini, de Curaçá, no Sertão do São Francisco, acompanhou o evento. “Com a iniciativa, vão se abrir mais as portas para a agricultura familiar, para os movimentos sociais. Temos condições de produzir o ano inteiro. Só são necessárias essas políticas públicas voltadas para a nossa região, e este Plano Safra Semiárido é um grande benefício. O governo está olhando para nós”.

Máquinas - Ainda durante o lançamento do plano, a presidente Dilma entrega 323 máquinas – 130 retroescavadeiras e 193 motoniveladoras –, todas voltadas para a agricultura e abertura e manutenção de estradas vicinais na Bahia, e faz também a entrega simbólica de 250 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, de um total de 500 que o estado está recebendo.

O prefeito de Lamarão, Dival Pinheiro (PT), afirmou que o município passou por momentos difíceis por causa da seca. “Municípios pequenos como o nosso, onde a agricultura familiar é importante, precisam desses equipamentos para cavar tanques e pequenas barreiras. A gente sentiu que o governo federal enxergou essa necessidade e proporcionou essa possibilidade para os municípios pequenos como o nosso”.

Cisternas - Os pequenos agricultores do semiárido também serão beneficiados com a contratação de empresa para instalação de 84.846 cisternas de consumo. Durante o lançamento, será assinada ordem de serviço para execução, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf), para implantação de 38.252 cisternas no semiárido da Bahia. O investimento, de R$ 217,25 milhões, vai beneficiar 195 mil pessoas.

Outras 46.594 cisternas de consumo serão implantadas com o termo de compromisso que será assinado para repasse de recursos do Ministério da Integração Nacional para o governo da Bahia, beneficiando 325 mil pessoas com mais um investimento de R$ 264,63 milhões.

Clériston Silva