Acórdão do mensalão

por NE NOTÍCIAS

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 O número do processo é 470: http://www.stf.jus.br/portal/inteiroTeor/pesquisarInteiroTeor.asp

Acórdãos	Descrição de Classe	Integral
ADI 470	AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
AP 470	AÇÃO PENAL
AP 470  AgR	AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR	AG.REG.NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-décimo	DÉCIMO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-décimo primeiro	DÉCIMO PRIMEIRO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-décimo quarto	DÉCIMO QUARTO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-décimo quinto	DÉCIMO QUINTO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-décimo segundo	DÉCIMO SEGUNDO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-décimo sexto	DÉCIMO SEXTO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-décimo terceiro	DÉCIMO TERCEIRO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-nono	NONO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-oitavo	OITAVO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-segundo	SEGUNDO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-sétimo	SÉTIMO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-sexto	SEXTO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-terceiro	TERCEIRO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-vigésimo	VIGÉSIMO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  AgR-vigésimo primeiro	VIGÉSIMO PRIMEIRO AG.REG. NA AÇÃO PENAL
AP 470  ED	EMB.DECL.NA AÇÃO PENAL
AP 470  ED-ED	EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NA AÇÃO PENAL
AP 470  ED-segundos	SEGUNDOS EMB.DECL. NA AÇÃO PENAL
AP 470  QO	QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL
AP 470  QO-oitava	OITAVA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL
AP 470  QO-QO	SEGUNDA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL
AP 470  QO-quinta-ED	EMB.DECL. NA QUINTA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL
AP 470  QO-sétima	SÉTIMA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL
AP 470  QO10	DÉCIMA QUEST. ORD. AÇÃO PENAL
AP 470  QO3	TERC. QUEST. ORD. AÇÃO PENAL
AP 470  QO4	QUARTA QUEST.ORD. AÇÃO PENAL
AP 470  QO5	QUINTA QUEST.ORD. AÇÃO PENAL
AP 470  QO6	SEXTA QUEST.ORD. AÇÃO PENAL
AP 470  QO9	NONA QUEST. ORD. AÇÃO PENAL
AR 470	AÇÃO RESCISÓRIA
Ext 470	EXTRADIÇÃO
Ext 470  diligência	DILIGÊNCIA NA EXTRADIÇÃO
IF 470	INTERVENÇÃO FEDERAL
MI 470	MANDADO DE INJUNÇÃO
Rcl 470	RECLAMAÇÃO
Coletânea de Acórdãos (COLAC)
MS 470	MANDADO DE SEGURANÇA

Sem freio, ambulância do Samu que atende a 3 cidades é interditada

Ambulância está parada há 8 dias

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em três cidades do Litoral Norte (Rio Tinto, Marcação e Baia da Traição), está prejudicado porque a única ambulância que atende a essas localidades está parada por apresentar problema mecânico há quase 8 dias.

De acordo com informações da Central do Samu em João Pessoa, a unidade básica do órgão apresentou problemas no freio e por isso está impossibilitada de trafegar. “A ambulância está sem freio. A direção do Samu local está providenciando o mais rápido possível o conserto”, disse um enfermeiro.

A ambulância que está com problemas de freio é usada para atender a mais de 38 mil habitantes. Esse atendimento está temporariamente desviado para a unidade do município de Mamanguape, que dispõem de três ambulâncias, sendo uma avançada e duas básicas.

A coordenadora do Samu de Rio Tinto, Nice Costa, explicou que o veículo apresentou problemas nos freios durante o socorro a uma mulher na semana passada. Porém, o carro oficial já está passando por uma revisão mecânica.

“Devido a problemas de infraestrutura nas estradas, o veículo apresentou o problema no freio. Tivemos que interditar a ambulância para evitar acidentes. Mas, o veículo já está na oficina e em breve ficará pronto”, disse a Nice Costa.

Portal Correio

Briga no trânsito entre pai e filho resulta em 8 motos batidas

Carro atingiu 10 motocicletas no Centro de Itajaí (Foto: Luiz Souza/RBS TV)

Uma discussão entre pai e filho resultou em um acidente de trânsito, no Centro de Itajaí, na manhã desta terça-feira (23). De acordo com a Coordenadoria de Trânsito (Codetran), o acidente acabou com oito motos derrubadas, um carro retido e uma Carteira de Habilitação apreendida.
Colisão ocorreu na manhã desta terça (23) em
Itajaí (Foto: Luiz Souza/RBS TV)

Segundo relatado pelos agentes de trânsito que atenderam a ocorrência, o filho estava de carro e tentou cortar a frente do pai, enquanto eles trafegavam pela rua Pedro Ferreira. Ao tentar atingir o pai, o homem acabou batendo em motos que estavam estacionadas na rua. O carro chegou a subir um pouco a calçada, mas ninguém se feriu.

Alguns motociclistas que estavam próximos do local foram até a Codetran para registrar boletim de ocorrência. Os outros foram procurados para fazerem o mesmo.

O motorista responsável em causar o acidente estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. O documento foi retido e o carro recolhido para o pátio da Codetran. Os agentes que atenderam a ocorrência não souberam informar o que motivou a briga em família.

G1

Descoberta em Nordestina pode transformar a Bahia na maior produtora mundial de diamantes

O Município de Nordestina poderá ser o novo motor do desenvolvimento da Bahia nos próximos anos, as novas descobertas de diamantes podem transformar o município no Novo Eldorado da Mineração Brasileira.

Com investimentos em torno de R$ 100 milhões, a empresa Lipari Mineração vai começar a produzir, em escala comercial, no primeiro trimestre de 2015, diamantes na mina de Braúna, em Nordestina, no semiárido baiano. A produção média anual estimada de diamantes é de 225 mil quilates, ao longo da vida útil de 7 anos da mina à céu aberto, com possibilidade de desenvolvimento de mina subterrânea. “Teremos a primeira mina de diamantes de fontes primárias da América do Sul”, comemora o governador Jaques Wagner, feliz com a possibilidade da Bahia entrar no seleto clube dos maiores produtores mundiais de diamantes.

Para o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, produzir diamantes é abrilhantar todo um trabalho feito pelo Governo do Estado, pelo DNPM e pela CBPM em apostar, de fato, na mineração baiana. Ele afirma que somente no setor mineral, já existe uma carteira de investimentos da ordem de R$ 31 bilhões, em investimentos e pesquisas, previstos até 2016. O Projeto Braúna abrange 22 ocorrências de kimberlito, rochas vulcânicas formadas à grandes profundidades e cuja existência é fundamental para que diamantes possam ser encontrados.

Foco dos trabalhos de pesquisa gemológica e desenvolvimento desde 2008, o depósito da BR-03 é o maior dentre as ocorrências do Projeto Braúna.“Em cinco anos, os resultados da unidade BR-03 foram altamente positivos, sendo extraídos os primeiros diamantes baianos da mina situada em Nordestina, a 359 Km de Salvador. Agora, em janeiro de 2013, atualizamos a estimativa de recursos minerais do depósito kimberlítico, com potencial mineral de mais 1,7 milhões de quilates”, explica o canadense Keneth W. Johnson, diretor-geral da Lipari. A meta da empresa é tornar-se a maior produtora de diamantes brutos da América do Sul.

Além de ser diretamente beneficiado pela redução das alíquotas de ICMS para gemas e jóias, o projeto vai implicar também em investimentos em infraestrutura. “O transporte do ouro é feito através de helicópteros. Para os diamantes, precisaremos de aviões. Então, já vamos começar a estudar um projeto para a construção de um aeroporto, que certamente vai beneficiar toda aquela região de Nordestina, Santa Luz, Queimadas, Cansanção, Quijingue, Tucano, Monte Santo, Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal”, avalia o secretário da Infraestrutura, o vice-governador Oto Alencar.

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 As informações são do Bahia Econômica e Jornal A TARDE /Foto: Lipari Mineração

Acusado de participar de grupo de extermínio em Poço Verde é preso em Paragominas-PA

O ex-presidiário José Augusto Aurelino Batista, 40 anos, foi preso na tarde desta segunda-feira (22) por policiais civis da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (COPCI), sob o comando do delegado Everton Santos. Ele foi detido em uma cidade do Estado do Pará.  O mesmo é acusado de integrar um grupo de extermínio na cidade de Poço Verde.

Segundo o assessor de comunicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Lucas Rosário, a prisão de José Augusto faz parte da continuação das investigações do COPCI sobre um provável grupo de extermínio em Poço Verde.  Sua prisão era apontada pela Polícia Civil como chave para esclarecer as 17 mortes atribuídas ao grupo.

Rosário informou que José Augusto deverá ser transferido para Aracaju nessa terça-feira (23) com previsão de chegada no período da tarde. 

Augusto é acusado de participação no assassinato do aluno da Polícia Militar, John Lennon, ocorrido na cidade de Poço Verde.

Jornal da Cidade

Rodrygo Ferraz

Mau tempo: instabilidade continua em Salvador

O mau tempo que se instalou em Salvador e Região Metropolitana da capital baiana, desde a madrugada da última quinta-feira (18), prossegue nesta segunda-feira (22).  De acordo com o Instituto de Meteorologia Climatempo chuva e ventos fortes devem permanecer no litoral baiano até a próxima quinta-feira (25).

Segundo informações da Defesa Civil de Salvador (Codesal), hoje (22), o órgão não recebeu nenhuma solicitação de emergência até as 08h03.

No domingo (21), a Codesal, até as 18h04, 10 solicitações de emergência. Foram quatro ameaças de deslizamento de terra, uma árvore caída, uma avaliação de imóvel alagado, um desabamento parcial e três deslizamentos de terra. Não houve registro de feridos.

A Defesa Civil permanece com o plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo deve continuar nublado, podendo chover forte a qualquer momento. A temperatura deverá variar entre 22ºC a 26º.

Bandidos explodem caixa eletrônico dentro de shopping

Um caixa eletrônico do banco Itaú foi explodido na madrugada deste domingo (21), por volta das 3h, dentro do Shopping Imbuí Plaza, em Salvador. Segundo informações da Central de Polícia, quatro homens, portando armas de fogo, renderam dois vigilantes e os obrigaram a abrir o portão que dá acesso ao estabelecimento comercial.

Ainda de acordo com a Centel, os bandidos chegaram ao local a bordo de um carro (modelo VW/Fox de cor preta) e fugiram após explodirem o equipamento. Não há informações sobre a quantia roubada. Policiais da 39ª CIPM (Boca do Rio/Imbuí) estiveram em seguida no shopping, mas não conseguiram localizar os criminosos. O caso deve ser investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) com o apoio da 9ª Delegacia Territorial (Boca do Rio).

Advogado mata esposa estrangulada e senta para assistir TV

Um advogado matou a mulher, uma artista plástica, de 56 anos, e foi assistir televisão. O crime aconteceu na noite deste domingo (21), no sexto andar de um prédio que fica na avenida Angélica com a rua Pará, em Higienópolis, bairro nobre da região central de São Paulo.

A vítima foi encontrada na cama com muitos hematomas pelo corpo. Segundo a polícia, havia sinais de estrangulamento. Na delegacia, o advogado confessou o crime e disse que espancou a companheira por ciúme.

O casal namorava há três anos e há dois decidiram morar juntos. De acordo com os policiais, depois de agredir a mulher, o homem ligou para uma das filhas, de um outro relacionamento, para contar o que aconteceu. A filha estava em Santa Catarina, pegou um vôo e veio para São Paulo.

Quando chegou, encontrou o pai sentado no sofá assistindo televisão. Foi ela quem chamou o resgate na madrugada desta segunda-feira (22). Os socorristas disseram que a artista plástica estava morta havua pelo menos seis horas quando foi encontrada.

A frieza do advogado chamou a atenção dos policiais. Ele foi preso em flagrante e vai responder por homicídio qualificado.

Motorista de transporte escolar flagrado bêbado durante o serviço

O ano letivo em Adustina começou atrasado por isso a Secretaria Municipal de Educação determinou que fossem realizadas aulas em alguns Sábados para recompensar o atraso no ano letivo. Na noite deste (Sábado) um fato chamou atenção dos moradores do pov. Sítio da Conceição quando o motorista do Transporte Escolar que presta serviço a prefeitura de Adustina apresentava estado de embriaguez e sem condições nenhuma de transportar alunos da rede pública de ensino.

Por diversas vezes, o motorista tentou dirigir o ônibus escolar mas não consegui e foi impedido. A maneira como ele se comportava causou muito medo e revolta aos estudantes dos povoados: Santana, Malhadas, Lagoa dos Ninhos e Marmelada que estudam na escola Nossa Senhora da Conceição no Pov. Sítio da Conceição.

Segundo informação, o motorista de pré-nome, Lucas é sobrinho do ex-candidato a vereador Carlinho de João Luiz. De acordo com depoimentos de populares, Lucas não tem habilitação categoria (D) e por esta razão não tem autorização para condução do veículo.

O fato foi flagrado pela população do Sítio da Conceição e pelo vereador Cidão que foi agredido verbalmente quando estava registrando algumas fotos do motorista em um ato irregular “abuso de poder”.

O rapaz que aparece na foto fazendo gesto obsceno também é motorista que transporta os alunos da comunidade de São Miguel e Lagoa Seca. Ele também estava sob o uso de bebida alcoólica  Ele é tio do motorista, Lucas.

 Por: www.CarlinoSouza.com.br /  Fotos: Vereador Cidão

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO: PREFEITO EXIGE HILUX BLINDADA PARA CIRCULAR NA CIDADE

A Prefeitura do município de Cairu, no interior da Bahia, lançou pregão para alugar um carro blindado para uso do prefeito Fernando Brito (PMDB). O veículo, de acordo com a publicação do pregão nº 028/2013 – FL. 9/20, deve ser um modelo TOYOTA HILUX cabine dupla, zero quilometro, ano 2013, com blindagem NÍVEL III-A.

A blindagem solicitada pelo prefeito de Cairu está entre as mais altas possíveis para nível de segurança. O nível suporta tiros de Calibres 22, 38 Magnum.357 e pistola 9 mm, Magnum.44 e submetralhadora Uzi.

O pequeno município está localizado na costa do dendê, região sul da Bahia, a 260 km da capital baiana. É composto por 36 ilhas e seu principal meio de transporte são lanchas que circulam pelas ilhas e faz o transporte dos moradores ao arquipélago.

O AindaHoje conversou com alguns políticos e secretários ligados ao prefeito e quando questionado se o mesmo estaria sofrendo alguma ameaça ou se teria sofrido algum atentado, todos afirmaram que o prefeito do município não parece correr nenhum risco imediato. Ainda de acordo com fontes ligadas ao prefeito cairuense, o custo mensal do aluguel de um veículo com essas características deve custar em torno de R$ 30 mil reais por mês aos cofres públicos.

Esta não é a primeira vez que surgem propostas inusitadas dos governantes de Cairu. Ano passado, o presidente da Câmara de Vereadores, Luis Alberto Marques Gomes (PMDB), conhecido popularmente como Igor, realizou uma consulta de preço para comprar 10 jet sky's e 1 lancha para o Legislativo Municipal. A proposta era disponibilizar uma das motos aquáticas para cada vereador, com o fim de facilitar o deslocamento entre as 36 ilhas do arquipélago que compõe o município.

Ainda Hoje

HOMEM FLAGRA TRAIÇÃO DE NAMORADA E TENTA MATAR RIVAL COM MACHADO

Revoltado por ter flagrado a namorada na cama com outro homem, Elias Pereira de Souza, 40 anos, tentou matar o rival com golpes de machado em sua cabeça. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Elias foi preso na tarde de domingo (21), na BR-101, no município de Teixeira de Freitas, próximo do local do crime. Ainda segundo a PRF a vítima identificada como Vilmar Ribeiro da Silva, foi socorrida por uma equipe do Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) com ferimentos graves na cabeça. Ele segue internado em um hospital da cidade. Durante a prisão, Elias confessou o crime e informou onde jogou o machado, que foi apreendido. Elias, que é natural de Belo Horizonte, foi encaminhado para a delegacia de Teixeira de Freitas, onde foi ouvido na noite de ontem. Uma investigação foi aberta e a mulher que teria sido o pivô do crime deve ser ouvido ainda esta semana. 

Bocão News

CARLINO SOUZA

EZEQUIEL LEITE DIZ QUE EX-PREFEITO DE CAPELA, SUKITA, “ESTÁ COM SAUDADES DO COFRE”

O prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PSC), disse que o ex-prefeito Manoel Messias Sukita (PSB),  “está com saudades do cofre a prefeitura”. Sukita diz que Ezequiel Leite adquiriu 400 pneus para a prefeitura de Capela e “depositou em sua usina.”

Na manha desta segunda-feira (22), o prefeito de Capela Ezequiel Leite voltou a afirmar que o ex-prefeito Sukita teria feito saques de cerca de R$ 6 milhões diretamente no caixa. “No dia 28 de dezembro ele e sua mulher sacaram o dinheiro e encheram um carro”, disse Ezequiel afirmando ainda que “ele é um coronel que enganou a todo mundo”, disse o prefeito em entrevista ao jornalista Gilmar Carvalho.

A polemica começou após a divulgação feita pelo jornalista ao ler uma matéria publica no jornal Cinform, deste final de semana, onde segundo o semanário, “86,45% daqueles R$ 1.395.526,27 foram sacados em dias de novembro - num total de R$ 1.206.487,55. Num desses dias, 7 de novembro, foram sacados um cheque de R$ 284,9 mil, um de R$ 240,1 mil e um terceiro de R4 45 mil - perfazendo R$ 570 mil.”

Sobre a publicação, Sukita foi duro e classificou o jornalista de ter agido com “molecagem”. “Sabe o que é isso, Jozailto, é molecagem. Está provado para Sergipe que você foi vendido para o prefeito”, acusou Sukita.

Ainda segundo Sukita, “ele está a serviço do prefeito de Ezequiel Leite”. Para o jornalista Jozailton Lima, o ex-prefeito Sukita “quem é você para dizer que eu errei, você que é o cara mais errado em Sergipe?”.

Ao final da entrevista, Ezequiel Leite voltou a falar sobre saques feitos na boca do caixa. “Ele está com saudades do cofre e eu acredito na justiça do meu Pais. Já está todas as copias de cheques nas mãos da policia federal. O Ministério Publico também tem conhecimento de tudo”, disse Ezequiel.

Enquanto isso, Manoel Sukita informava que “você enganou todo mundo seu manhoso. Você é político de um mandato só”, disse Sukita se referindo a Ezequiel leite e ainda sobre Jozailto, o ex-prefeito disse que “você stá virando um marginal, um pistoleiro da comunicação, o que é isso, você precisa disso o Cinform precisa disso? você precisa respeitar a verdade. Escreve o que quer, mas não aguenta ouvir o contraditório. Um comunicador desonrado. Isso é molecagem. Você precisa aprender a ser homem. Você já destruiu muita gente, inclusive deixou pessoas em estado de depressão”, esbravejou Sukita.

Antes de deixar a entrevista, Josailto Lima garantiu que irá acionar o ex-prefeito na justiça sobre as acusações feitas por Sukita. Bomfim que não participou da entrevista, enviou um e-mail ao jornalista Gilmar Carvalho avisando que ele (Bomfim) também iria acionar Manoel Sukita na justiça.

Do Faxaju

CARLINO SOUZA