Trump afirma que TikTok já tem comprador e promete anunciar detalhes em breve

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (29) que já há um comprador interessado na aquisição do TikTok, rede social que pode ser banida do país caso não seja vendida pela atual controladora, a empresa chinesa ByteDance.

 

"Temos um comprador para o TikTok", disse Trump em entrevista ao programa Sunday Morning Futures, da Fox News. Segundo ele, o presidente da China, Xi Jinping, "provavelmente vai concordar com isso".

 

Sem citar nomes, Trump afirmou que mais informações sobre a operação devem ser divulgadas em até duas semanas. Em junho, o republicano havia estendido até 17 de setembro o prazo para que a ByteDance conclua a venda da plataforma, sob risco de proibição do aplicativo no território norte-americano.

 

A exigência faz parte da ofensiva do governo dos EUA contra empresas chinesas sob o argumento de proteção à segurança nacional, alegando possível compartilhamento de dados com o governo de Pequim, algo que a ByteDance nega.

BAHIA NOTÍCIAS 

Foto: Divulgação
 

Contas de luz seguem com bandeira vermelha em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária para o mês de julho será novamente a vermelha patamar 1, mantendo o mesmo nível aplicado em junho. Com isso, as faturas de energia elétrica terão acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

 

De acordo com a Aneel, a continuidade do período de chuvas abaixo da média em diversas regiões do país tem reduzido a geração de energia pelas hidrelétricas, o que obriga o acionamento de fontes mais caras, como as usinas termelétricas.

 

“O cenário pressiona os custos de geração, tornando necessário o uso de fontes mais onerosas”, informou a Agência, em nota.

 

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da produção de energia. Quando a sinalização está verde, não há cobrança adicional. Já nas bandeiras amarela e vermelha, o consumidor paga um valor extra por cada 100 kWh utilizados.

 

A Aneel também reforçou o apelo por consumo consciente: “A economia de energia ajuda a preservar os recursos naturais e fortalece a sustentabilidade do setor elétrico”, destacou o órgão.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153

 

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153 , publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou quatro dispositivos do projeto originalmente aprovado por senadores e deputados (leia mais abaixo).

Pela legislação anterior, a receita arrecadada com a cobrança das multas só podia ser aplicada em sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização, renovação de frota e educação de trânsito. A nova norma incluiu entre o rol de finalidades o processo de habilitação de condutores de baixa renda.

De acordo com o novo texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro , os recursos das multas podem ser utilizados para pagar as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e de concessão do documento de habilitação. Para receber esse benefício, o motorista deve estar incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Transferência digital

A Lei 15.153 também altera outros pontos do Código de Trânsito Brasileiro. Um deles se refere à transferência da propriedade de veículos.

Segundo a nova redação, a transferência pode ser realizada pelo órgão de trânsito integralmente por meio eletrônico. Para isso, o contrato de compra e venda deve ser certificado por assinaturas eletrônicas.

De acordo com o texto, a vistoria de transferência da propriedade do veículo também pode ser feita em formato eletrônico. A decisão cabe ao órgão de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

Vetos

A Lei 15.153 é resultado de um projeto de lei, o PL 3.965/2021 , de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE). No Senado, a matéria foi relatada pelos senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Dr. Hiran (PP-PR) nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos (CDH), respectivamente.

Após a aprovação do projeto no Congresso Nacional, o Poder Executivo vetou cinco dispositivos do texto. Dois deles previam que a assinatura eletrônica para a transferência digital de veículos poderia ser feita em plataformas mantidas por empresas privadas. Para o Palácio do Planalto, essa medida provocaria “fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica” e “potencial insegurança jurídica”.

Outro ponto vetado exigia a comprovação de resultado negativo em exame toxicológico para se obter a primeira habilitação (para condutores de todas as categorias de veículos). Segundo o Poder Executivo, isso resultaria em “aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação”.

Além disso, foi vetada a permissão de que clínicas médicas onde já são realizados os exames de aptidão física e mental também realizassem o exame toxicológico para a obtenção da carteira de motorista. De acordo com o Executivo, tal “medida traz graves riscos à cadeia de custódia, elemento crítico para a confiabilidade dos exames toxicológicos”.

O último ponto vetado trata da vigência da nova lei. O projeto aprovado pelo Congresso Nacional previa a validade imediata da norma. Mas, segundo o Executivo, a medida “não considera a complexidade que as mudanças propostas poderiam provocar na aplicação do Código de Trânsito Brasileiro”. 

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ( Decreto-Lei 4.657, de 1942 ), as mudanças devem entrar em vigor em 45 dias.

FONTE: BAHIA JORNAL

Foto: Bárbara Batista /Agência Senado

Caso Diddy: confira o que os promotores falaram em seus argumentos finais

O julgamento do rapper Sean "Diddy" Combs está na reta final e nesta quinta-feira (26), a acusação concluiu suas alegações finais, com a promotora Christy Slavik passando mais de quatro horas proferindo declarações em nome do governo. Slavik descreveu as cinco acusações que o artista enfrenta, incluindo conspiração para extorsão, tráfico sexual e transporte para prostituição. 

Confira abaixo como ela encerrou seu argumento final. Tráfico sexual de "Jane": Slavik disse que a acusação de tráfico sexual envolvendo "Jane", uma ex-namorada de Combs que testemunhou sob um pseudônimo, é baseada no padrão de anos de fraude, coerção e, finalmente, força de Combs para fazê-la passar "noites em hotéis". Ela se lembrou de três "noites em hotéis" em particular sobre as quais Jane testemunhou como os exemplos mais claros de tráfico sexual com Jane, acrescentando que "há muitas outras noites em hotéis com as quais Jane concordou devido ao padrão de coerção do réu". 

Três ocasiões: Ao longo desta parte de suas considerações finais, Slavik ilustrou como o governo alega que Combs coagiu Jane ao tráfico sexual durante cada uma das três datas mencionadas: em setembro de 2023, quando Combs atraiu Jane para Nova York com falsas promessas e depois a coagiu a realizar uma "noite de hotel"; em outubro de 2023, durante a "festa da sobriedade"; e em junho de 2024, após uma altercação física que ocorreu na casa em que Jane morava e pela qual Combs pagava aluguel. 

Ameaças: O padrão coercitivo de Combs "ganhou força" quando ele começou a pagar o aluguel de Jane, disse Slavik. 

Combs ameaçava cortar o aluguel dela e terminar o relacionamento quando ela tentava resistir às "noites de hotel", fazendo com que Jane se sentisse "obrigada" a se apresentar para Combs. Slavik acrescentou que "ameaçar tirar a casa dela podia transformar um não em um sim, isso é coerção e funcionou". "Um propósito": Para considerar Combs culpado de tráfico sexual, o júri precisa concluir que Combs usou força, fraude, ameaças ou coerção para obrigar Jane a participar de "noites em hotéis", disse Slavik. 

O júri, acrescentou ela, pode concluir que ele usou qualquer um desses meios isoladamente ou uma combinação deles. A conduta de Combs tinha "um propósito", disse Slavik, "fazer com que Jane concordasse em participar de 'noites em hotéis'. ... E como o réu sabia exatamente o que estava fazendo, isso foi tráfico sexual."

Acusações 3 e 5: Para condenar Combs pelas duas acusações de transporte para se prostituir, Slavik afirmou que o júri deve concluir que ele transportou intencionalmente uma pessoa em comércio interestadual ou internacional, com a intenção de que essa pessoa se prostituísse. Ela afirmou que Combs pagou para que indivíduos viajassem para encontros sexuais com Cassie Ventura e Jane em vários estados e no exterior, e apresentou vários exemplos para ilustrar seu ponto. 

Ato antecedente: Transporte para prostituição também é um ato antecedente na acusação de conspiração para extorsão, disse Slavik. Ela acrescentou que há evidências significativas de que a ex-chefe de gabinete Kristina Khorram sabia o que estava acontecendo nos quartos de hotel, facilitou viagens para acompanhantes e garantiu que Combs recebesse milhares de dólares em dinheiro quando ele os solicitava durante e após as "noites no hotel". Khorram, disse Slavik, "sabia exatamente o que estava acontecendo". Trabalho forçado: Slavik observou que o trabalho forçado também é um elemento da acusação de conspiração para extorsão, afirmando ao júri que ouviram provas de trabalho forçado envolvendo várias testemunhas. 

Ela afirmou que Combs forçar Ventura e Jane a encontros sexuais extenuantes, que duraram dias e não dormiram, se qualifica como trabalho forçado. Slavik também se referiu ao depoimento de Mia, assistente de Combs, que afirmou que ele a agrediu sexualmente enquanto ela trabalhava para ele, enfatizando que, como chefe de Mia, Combs tinha "todo o poder e controle" sobre ela. Manipulação e obstrução de testemunhas: Slavik disse que Combs se envolveu em manipulação e obstrução de testemunhas após o processo movido por Ventura em novembro de 2023. 

Sabendo que as alegações civis poderiam levar a uma investigação criminal, Combs recorreu ao seu círculo íntimo para ajudar a "neutralizar" aqueles que poderiam prejudicá-lo mais, incluindo Jane, disse Slavik. Lembre-se: Combs teve o pedido de fiança negado três vezes após sua prisão, pois os promotores alegaram que ele continuou a tentar obstruir a investigação. 

Em conclusão: Slavik concluiu seus comentários agradecendo ao júri e resumindo as provas apresentadas nas últimas semanas. "Até hoje, o réu conseguiu escapar impune desses crimes graças ao seu dinheiro, seu poder, sua influência. Isso acaba agora", disse Slavik. "É hora de responsabilizá-lo." Nesta sexta-feira (27), Marc Agnifilo apresentará o argumento final da defesa, que será seguido pela refutação do governo antes que o juiz apresente o júri. 

Combs se declarou inocente das acusações que incluem conspiração para extorsão e tráfico sexual. Se condenado por todas as acusações, ele poderá pegar prisão perpétua.

FONTE: CNN BRASIL
 

Irã suspende cooperação com AIEA e bloqueia inspeção após bombardeio em usinas nucleares

O Irã não vai permitir que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) realize inspeções nas instalações nucleares de Fordow, Natanz e Isfahan, as principais unidades de enriquecimento de urânio do país, bombardeadas há cinco dias pelos Estados Unidos. O país paralisou temporariamente a colaboração com o órgão, informou nesta quinta-feira, dia 26, a Embaixada do Irã em Brasília.

Questionado pelo Estadão/Broadcast se o Irã permitiria a verificação nas plantas nucleares, o embaixador iraniano no Brasil, Abdollah Nekounam, afirmou que o Conselho de Guardiões do Irã aprovou uma resolução, que já havia passado no Parlamento do país, e obriga o governo a suspender toda a colaboração com a agência das Nações Unidas, prevista no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, o TNP.

O Conselho de Guardiões exerce forte influência no sistema decisório iraniano. O órgão tem 12 membros, entre clérigos e juristas, que revisam eleições, até selecionando candidatos, e a aprovação de leis para verificar a conformidade com a lei islâmica.

O período da suspensão não foi informado, mas segundo o embaixador será uma paralisação temporária. A agência iraniana Tasnim noticiou que 221 legisladores aprovaram a lei no parlamento, por unanimidade dos presentes, e que a suspensão vai durar até que haja proteção aos cientistas e centros nucleares do país.

A ONU, por meio da AIEA, pressionava o Irã por transparência e, desde os ataques da noite de sábado, dia 21, pedia um acordo que permitisse o acesso de seus técnicos mantidos em solo iraniano às instalações, a fim de determinar a extensão dos danos e eventuais riscos à retomada da operação.

O Irã, por outro lado, chegou a dizer que os ataques dos EUA foram realizados “sob a sombra da indiferença e até mesmo com o apoio da Agência Internacional de Energia Atômica”. Em maio, a agência reportou que o Irã enriquecia urânio em ritmo acelerado a 60%, mais próximo dos 90% necessários para fabricação de uma bomba atômica.

Estadão Conteúdo / Jornal de Brasília / Foto: Irib News Agency / AFP

 

PF deflagra operação contra esquema de desvio de emendas parlamentares

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (27), a quarta fase da Operação Overclean com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

A ação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Além disso, três servidores públicos foram afastados de seus cargos por determinação judicial.

As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também autorizou a quebra do sigilo telefônico do deputado federal Félix Mendonça (PDT). Segundo apuração do blog da jornalista Camila Bomfim, o parlamentar é apontado como o principal operador financeiro do esquema.

Durante as buscas, os agentes encontraram uma quantia significativa de dinheiro escondida em gavetas e armários na residência do ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT). O montante exato ainda não foi divulgado.

As investigações seguem em andamento e apuram o envolvimento de agentes públicos e privados em uma rede de desvio de verbas públicas com atuação em diversos municípios da Bahia.

 Jornal de Brasília / Foto: Polícia Federal

Secretaria de Estado da Saúde lança aplicativo para acesso de indicadores de saúde do estado e dos 75 municípios sergipanos

 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Planejamento (Diplan), lançou o aplicativo “Saúde em Monitoramento”, uma ferramenta inovadora destinada a melhorar o monitoramento de indicadores de saúde no estado e nos 75 municípios sergipanos, promovendo a transparência dos dados.

O aplicativo oferece acesso a dados estatísticos atualizados e confiáveis sobre diversos indicadores de saúde, como: taxa de mortalidade infantil e materna; mortalidade prematura por doenças crônicas; mortalidade por causas externas, como homicídios e acidentes de trânsito; proporção de internações sensíveis à atenção básica; taxas de doenças transmissíveis e endemias, como tuberculose e dengue; e cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano.

O aplicativo promoverá a transparência e a integração de informações entre diferentes áreas da saúde, como afirma o diretor da Diplan/SES, Davi Fraga. “Com essa plataforma, a SES busca facilitar a tomada de decisões e o planejamento de ações de saúde mais eficazes, além de fortalecer o alinhamento com as políticas públicas. A ferramenta é essencial para o monitoramento contínuo da saúde da população sergipana, apoiando estratégias preventivas baseadas em dados reais”, destaca.

Com esse aplicativo, Sergipe avança na utilização de tecnologia para melhorar a gestão da saúde, estimulando uma cultura de inovação e dados entre os profissionais da área. O aplicativo pode ser baixado tanto na versão Android como IOS, por meio do link. 

Em caso de dúvidas, a equipe do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Cides/Dilpan),  está disponível para orientar os usuários, por meio do e-mail: cides.diplan@saude.se.gov.br

Fonte: Agência Sergipe de Noticias / SE NOTÍCIAS

Adab inicia atualização cadastral dos rebanhos da Bahia a partir da próxima semana

 

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) irá iniciar a atualização cadastral dos rebanhos do estado a partir da próxima terça-feira (1º), se estendendo até o dia 15 de agosto. A Adab reforçou que a medida é obrigatória e visa garantir a manutenção do status sanitário de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, recém-conquistado e reconhecido internacionalmente.

 

Segundo o diretor de Defesa Sanitária Animal da Adab, Carlos Augusto Chaves, a atualização, sistemática e compulsória, é necessária para que o órgão preste um melhor atendimento e reforce as ações de vigilância

 

“No período estabelecido, os criadores precisam atualizar dados dos seus rebanhos bovino e bubalino, bem como das demais espécies de animais susceptíveis à aftosa como ovinos, caprinos e suínos. Para uma maior eficiência dos programas de defesa animal, serão atualizadas também as criações de abelhas, aves, equídeos (cavalos, burros, jumentos) e peixes”, disse o diretor.

 

Vale lembrar que o não cumprimento da atualização gera multas e bloqueio da propriedade para o trânsito de animais. Além das criações, são atualizados dados da propriedade e do produtor rural, como telefone de contato, endereço, entre outras informações.

 

De acordo com os dados do Censo Agropecuário do IBGE de março deste ano, existem 762 mil propriedades rurais na Bahia e, aproximadamente, 444 mil estabelecimentos registrados na Adab com animais de produção. Deste total, 349.237 propriedades possuem bovídeos. 

 

“Estamos falando de um rebanho de, aproximadamente, 13,180 milhões de bovinos e 22,6 mil bubalinos. Na última atualização cadastral, que aconteceu em novembro de 2024, um total de 230.017 propriedades realizaram a atualização cadastral (80%)”, detalha o responsável técnico pelo Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa no estado, José Neder.

 

Para realizar a atualização cadastral, o produtor rural deve comparecer ao escritório da Adab mais perto da sua propriedade ou acessar o site adab.ba.gov.br. O órgão tem um total 383 unidades espalhadas em todo o estado.

BAHIA NOTÍCIAS / Foto: Wuiga Rubini / GovBA

João Dória abandona programa no SBT após pergunta sobre vídeo íntimo

O ex-governador de São Paulo, João Dória, abandonou a gravação de um programa de entrevistas do SBT, nesta quarta-feira (25), após ser questionado sobre o vazamento de um suposto vídeo erótico com garotas de programas em 2018. 

 

O político participava do programa de entrevistas “No Alvo”, que estreará na grade do SBT em julho. O programa é inspirado no clássico da extinta TV Tupi, “Advogado do Diabo”, dos anos 1970.

 

Segundo a coluna Outro Canal, do site F5, o ex-governador afirmou que o momento foi “o maior constrangimento” que já passou e que esteve incomodado com as perguntas realizadas desde o início da entrevista. 

 

“Um horror. Eu já estava incomodado desde o início e na oitava pergunta, me questionaram sobre um vídeo erótico do qual eu teria participado e qual era a opinião da minha esposa”, contou Dória. 

 

Ainda conforme o site, os produtores e diretores da emissora pediram desculpas ao ex-governador, mas que Dória contou desautorizar a exibição do programa. “Se eu soubesse que seria nesse perfil, eu nem teria ido”, afirmou. 

 

O SBT confirmou o abandono do político, mas não entrou em detalhes sobre o assunto. 

 BAHIA NOTÍCIAS / Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Operação contra condições análogas à escravidão resgata trabalhadores do Piauí e Ceará

Dos cinquenta e sete trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Gentio do Ouro, no Vale de São Francisco, e o município de Várzea Nova, no norte baiano, somente 15 eram naturais da Bahia. Entre os resgatados, 30 são do Piauí e 12 do Ceará. Eles estavam empregados irregularmente na extração de palha e pó de carnaúba.

 

A operação, que ocorreu entre 8 e 18 de junho, foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial. Eles também foram encaminhados aos órgãos municipais e estaduais de assistência social para atendimento prioritário.

 

O MTE informou que os responsáveis pelas fazendas foram notificados. Eles deverão regularizar os vínculos trabalhistas e recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as Contribuições Sociais.

 

Termos de Ajuste de Conduta (TAC) foram firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU). Esses termos estabelecem o pagamento das verbas rescisórias restantes e indenizações por Danos Morais Individuais.

 

Ainda conforme o MPT, os trabalhadores piauienses foram levados à Bahia por um empregador também do Piauí. Este se recusou a pagar as verbas rescisórias e as indenizações por danos morais.

BAHIA NOTÍCIAS / Foto: Reprodução / Paulo Gusta