Deputados baianos divergem sobre veto de Bolsonaro para o orçamento impositivo na LDO

por Mauricio Leiro / Matheus Caldas

Foto: Montagem Bahia Notícias / Câmara dos Deputados

Com sessão marcada para a tarde desta terça-feira (3), os deputados irão analisar os vetos, parciais e totais, do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo Congresso. Entre eles, está o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com veto parcial do presidente, e os deputados baianos se dividem sobre o tema. 

No final de 2019, o presidente sancionou a Lei 13.957, com alterações na LDO. Porém, ele barrou o dispositivo que dava prazo de 90 dias para o Poder Executivo executar as emendas ao Orçamento sugeridas pelos parlamentares. Com o veto, o Palácio do Planalto recupera a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020.

O deputado federal baiano Cacá Leão (PP) pretende votar para derrubar o veto e diz que os filhos de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro já tiveram entendimento como o dele no Senado e na Câmara. Cacá foi o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária. 

“O objetivo cumprir o acordo que foi feito na PEC do orçamento impositivo. Eu fui o relator da LDO. A LDO veio regulamentar o orçamento impositivo. Foi uma conquista do Parlamento e votada a favor pelo próprio presidente quando era deputado. É o entendimento de que o orçamento tem que ser discutido dentro do parlamento”, disse Cacá.

Já a deputada Dayane Pimentel (PSL) acredita que como eu foi eleita para fazer a vontade do povo, se o povo não quer que as emendas sejam administrada diretamente pelo Legislativo, ela irá votar pela manutenção do veto.  

"O Palácio do Planalto deixou muito a desejar este ano de 2019 ao que se refere as emendas. Foram bilhões distribuídos para parlamentares como Davi Alcolumbre e Fernando Bezerra, por exemplo, na chamada 'calada da noite'. A redistribuição está sendo pessimamente feita, fortalecem os políticos de sempre e não repassam param os deputados novatos atenderem às solicitações de suas bases. Mesmo com todos esses erros, eu acredito que este orçamento ainda precisa ser administrado pelo Poder Executivo, nosso papel parlamentar é fiscalizar essa verba", disse Dayane.

Já o petista Zé Neto (PT) vê que as liberações podem ficar na mão de Bolsonaro. E, de acordo com o deputado, a tendência é que o Partido dos Trabalhadores defenda as emendas impositivas. Além de que a separação de interesses dentro do vetos não é simples, e para Zé Neto, os deputados terão que encontrar os meios termos, o interesse da população. 

"Tem duas coisas [para serem analisadas]. O que o presidente quer é inviabilizar é liberar as emendas impositivas, em torno de R$ 15 milhões para dar independência dos deputados. Ele é responsável pelo governo para liberar R$ 40 milhões durante o processo da previdência, sem contar outras negociações. Toma lá da cá jamais visto. Outro aspecto é de que temos que ter cuidado para que o parlamento tome um tamanho possa criar um desastre de ingovernabilidade do governo, e ajudar a construir um parlamentarismo branco. Temos um debate, vamos ter uma reunião", disse ao Bahia Notícias. 

O deputado João Roma (PR) revelou ao Bahia Notícias que apesar de sua bancada ter reunião marcada para amanhã, a tendência é prevalecer o acordo feito entre o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) e o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) que "não é nem um nem outro". Seria um segundo projeto de lei que retorna R$ 11 bilhões para os recursos de custeio dos ministérios e mantém o orçamento impositivo.

"Primeiro esse orçamento foi feito com a anuência do governo, o próprio Paulo Guedes declarou que era um avanço, Bolsonaro defendeu, Eduardo Bolsonaro defendeu em plenário. Termina que é algo esdrúxulo. O governo apoiou e se atrapalhou no que disse e agora misturou dois assuntos em um. Uma queda de braço do presidente com o centrão, da declaração do general Heleno. São assuntos diferentes, uma coisa é a discussão de emendas, perante a aprovação de matérias. Importante manter serenidade e buscar uma solução de entendimento sobre o tema", completou Roma ao BN. 

OUTROS VETOS PARA ANÁLISE

Além do veto do orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estão na lista mudanças na Lei do Simples Nacional, um veto sobre um projeto de lei que cria que novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), outro que trata dos contratos de desempenho no âmbito da administração pública federal, além de outro veto integral de Bolsonaro para o projeto que previa o acompanhamento do Ministério Público na apuração de crimes de lesão corporal leve contra menor. 

BAHIA NOTÍCIAS

Governo abre licitação para recuperar ponte sobre Rio Itapicuru na BR-349

Foto : Manu Dias / GOVBA

A ponte é entre as cidades de Olindina e Itapicuru, com extensão de 156 metros

O governo da Bahia abriu licitação para recuperar ponte sobre Rio Itapicuru, localizada na BR-349, entre as cidades de Olindina e Itapicuru, com extensão de 156 metros, no nordeste baiano. 

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado de hoje (29), os interessados poderão obter informações na Comissão Permanente de Licitação (CPL) - na Seinfra, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 440 - 4ª Avenida, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no 1º andar, Ala B, em Salvador.

Cabo Amintas sai em apoio a Bolsonaro e pede cadeia para Igor Kannário

O vereador Cabo Amintas (PTB) esteve presente, na quinta-feira, 27, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e utilizou a Tribuna para falar sobre sua visão política do momento vivido no país.

Cabo Amintas sai em apoio a Bolsonaro (Foto: Assessoria de comunicação)

Amintas iniciou seu discurso mostrando vídeo em que o deputado federal Igor Kannário aparece em cima de um trio elétrico durante o carnaval de Salvador-BA, incitando os foliões contra a polícia. E logo após, mostrou mídia em que o mesmo deputado usa droga ilícita em comunidade na capital baiana.

“Esse é o Congresso que temos, um deputado maconheiro que está jogando as pessoas contra a Polícia Militar da Bahia. O deputado federal Igor Kannário é filmado fumando maconha com a facção criminosa ‘Bonde do Maluco’ em Salvador. Esse Congresso não merece o respeito de ninguém. Quero saber, qual foi o momento em que o Presidente, que está colocando o país nos eixos, disse que vai fechar o Congresso?”, indagou o parlamentar.

Em seguida, Amintas mostrou o vídeo da campanha de apoio ao Presidente Jair Bolsonaro que convida a população a ocupar as ruas no dia 15 de março.

“Alguns estão reclamando dessa mídia que está sendo divulgada. Onde esse vídeo insinua que o Presidente vai fechar o Congresso? O que dói nesses críticos é que no vídeo está escrito que temos um presidente incorruptível, cristão, um homem honesto”, defendeu o vereador.

Para concluir, Amintas afirmou que “a nossa bandeira é verde e amarela, não é vermelha e nunca será. Vocês perderam a presidência desse país porque roubaram, saquearam e deveriam estar na cadeia junto com esse vagabundo, maconheiro Igor Kannário”, declarou.

Fonte: Assessoria de imprensa do vereador Cabo Amintas

Carateca sergipano busca vaga na seleção brasileira de karatê

Luiz Guilherme segue para Natal/RN para participar da primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Karatê e da Seletiva nacional Sub-14

O atleta entrou recentemente para Federação Sergipana de Karatê e está sendo assistido pelo sensei Alexandre Morais, faixa preta 5º Dan, referência no treinamento de atletas em Sergipe. Foto: Emilly Moura

Como todo atleta, o sonho o carateca Luiz Guilherme é participar dos jogos Olímpicos, mas para isso é preciso passar por algumas etapas e uma delas é entrar para Seleção Brasileira de Karatê.E é pensado no futuro que o jovem atleta de 12 anos segue para Natal/RN para a Primeira Etapa do Campeonato Brasileiro de Karatê e da Seletiva nacional Sub-14.

As lutas acontecem entre os dias 4 e 7 de março, e o objetivo é a classificação para etapa final do Campeonato Brasileiro e a vitória na seletiva da seleção brasileira.
“Apesar de ser a primeira competição na categoria sub-14, eu venho me preparando muito. São seis horas de treinos diários, entre treinos individuais e em grupo”, revela o atleta.

“Luiz Guilherme é um atleta jovem em formação. Este ano ele tem passado por um processo de aprendizagem de novas técnicas e aperfeiçoamento dos conhecimentos já adquiridos. Estamos em uma preparação muito forte desde o ano passado, essa competição abre o calendário de competições nacionais para categoria de base e ele está muito focado e empenhado para tal evento. Apesar de ser a primeira competição dele nessa categoria, almejamos bons resultados”, explica Alexandre.

Por Assessoria de Imprensa

SE NOTÍCIAS

Taxa de desemprego fica em 11,2% em janeiro, diz IBGE

por Nicola Pamplona | Folhapress

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

A taxa de desemprego iniciou 2020 mantendo tendência de queda. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tinha 11,2% de desempregados em janeiro, contra 11,6% no trimestre encerrado em outubro. Isso significa que 11,9 milhões de brasileiros procuraram emprego entre novembro e janeiro, uma redução de 453 mil em relação ao trimestre móvel imediatamente anterior. O dado ainda pega efeitos de contratações temporárias para o Natal, já que inclui os dois últimos meses de 2019.

O resultado ficou um pouco abaixo das previsões de mercado. Analistas ouvidos pela Bloomberg estimavam taxa de 11,3%. De acordo com o IBGE, a taxa de informalidade caiu em relação ao trimestre móvel anterior. Em janeiro, eram 40,7% da população ocupada, ou 38,3 milhões de pessoas. No trimestre encerrado em outubro, a taxa foi de 41,2%. A taxa de subutilização da força de trabalho também recuou, chegando a 23,2%, 0,6 pontos percentuais a menos do que o registrado no trimestre encerrado em outubro.

O rendimento médio do trabalhador brasileiro ficou em R$ 2.361, estável em relação aos R$ 2.317 do trimestre encerrado em outubro, segundo o IBGE. 

BAHIA: Geraldo Jr. para Félix: 'Se depender de mim, essa barriga de aluguel morre de fome'

Foto: Secom / CMS

O presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior (SD), reagiu de forma dura à declaração do deputado federal Félix Mendonça Júnior, que fechou as portas do PDT para o chefe do Legislativo soteropolitano.

O pedetista chegou a dizer que seu partido "não é barriga de aluguel" (reveja aqui). "Se depender de mim, essa barriga de aluguel morre de fome", reagiu Geraldo Júnior. "Agradeço a ele o pedido que nunca fiz [para entrar no partido]. Mas em nenhum momento tive qualquer conversa com o deputado Félix sobre ir para o partido. Se o PDT fosse barriga de aluguel, sob o comando dele, ninguém ia querer alugar e ele ia morrer de fome. São elucubrações. De vez em quando o deputado Félix Mendonça fala coisas que ficam meios soltas no mundo político", acrescentou.

Geraldo Júnior afirmou, ainda, que Félix "não deveria se preocupar comigo, e sim com as forças ocultas que rodeiam a sua Presidência". "Félix vende por 100, negocia por 50, mas todo mundo sabe que só vale 10", emendou. 

Setor de TI já lida com falta de peças importadas da China

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Sondagem da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) verificou que 57% do setor eletroeletrônico já lida com a falta de peças importadas da China que são necessárias para a montagem de produtos. O que tem provocado o desabastecimento, segundo a associação, é a paralisação da produção dos artigos, em razão do surto do coronavírus, considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.

Segundo a Agência Brasil, a Abinee, quem mais tem tido dificuldades para encontrar materiais, insumos e componentes são os fabricantes de celulares, computadores e demais produtos de tecnologia da informação.

A Abinee ouviu cerca de 50 industriais, que apontaram o problema com mais ênfase do que no levantamento anterior, elaborado duas semanas antes, com o índice de 52% subindo cinco pontos percentuais.

A entidade esclarece que quase metade dos itens, 42%, é conseguida com fornecedores da China. Somente em 2019, o volume exportado do país asiático para o Brasil totalizou US$ 7,5 bilhões.

Outros países do continente respondem por 38,3% desse tipo de provimento. O fornecimento da Ásia garante 80,5% das peças utilizadas pelo setor.

DECISÕES
A sondagem da Abinee também possibilitou um diagnóstico sobre como a escassez de peças tem afetado as decisões dos industriais do segmento. A conclusão foi de que somente 4% deles já têm suspendido parcialmente suas atividades.

Além disso, outra parcela, de 15%, declarou que pretende pausar a produção nos próximos dias, com preferência pela interrupção parcial. A maioria (54%) sinalizou que ainda não planeja parar as esteiras, mas disse que a decisão dependerá de quanto tempo levará para o problema de abastecimento ser resolvido.

DESEMPENHO
Metade dos fabricantes consultados pela Abinee avalia que o desempenho do setor no primeiro trimestre deste ano será mantido intacto, mesmo com a falta de peças. Para 33% deles, ainda não é possível prever como se sairão no período e, para 17%, a tendência é de que encerrem março com um resultado 22% inferior do que o projetado.

A expectativa dos empresários é de que normalizem o ritmo em dois meses, em média, após a retomada de remessas de peças da China.

O presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, disse que, ao que tudo indica, mais fábricas chinesas devem suspender suas operações. Todavia, Barbato considera que, por enquanto, não há risco para os industriais do Brasil, porque, segundo ele, a produção nacional de peças deve dar conta das demandas atuais.