TJSE capacita equipes plantonistas de Delegacias de Atendimento a Grupos Vulneráveis

Policiais civis que atuam em plantões de Delegacias de Atendimento a Grupos Vulnerárias (DAGVs) participaram, na tarde desta sexta-feira, 15, de uma capacitação ministrada por psicólogos e assistentes sociais das Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A capacitação ocorreu no auditório da Academia de Polícia Civil de Sergipe (Acadepol).

Treinamento ocorreu no auditório da Acadepol. (Foto: ascom/TJSE)

O evento foi aberto pela Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pelas duas Coordenadorias. “Essa capacitação é uma forma de sensibilizar e esclarecer alguns pontos relacionados ao atendimento à mulher, à criança e ao adolescente vítimas de algum tipo de violência. Diante de qualquer dúvida, sintam-se acolhidos pelas Coordenadorias, vejam nossos Portais, onde colocamos informações sobre leis, eventos, jurisprudência, rede de atendimento; mas nos deem sugestões também”, recomendou a magistrada.

A primeira capacitação foi ministrada pela psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Leite, ambas da Coordenadoria da Mulher do TJSE. “A polícia é a porta de entrada da rede de atendimento à mulher vítima de violência. Se o atendimento for satisfatório, ela se sentirá protegida e acolhida”, ressaltou Sabrina, lembrando que o Brasil é o quinto no ranking mundial de feminicídios.

A agente de polícia/atividade cartorária Rosineide Araújo, lotada no Departamento de Crimes contra o Patrimônio, disse que o curso contribuirá para um atendimento melhor durante os plantões às pessoas de grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, adolescentes, idosos, homossexuais e transexuais. “Vamos sair desse curso melhor do que entramos. Pode não ser 100% do que a sociedade precisa, mas já teremos outras percepções”, opinou a agente, lembrando que a Acadepol tem oferecido cursos constantemente.

“Estou participando do curso não só pelos plantões, mas com o objetivo de levar para o interior, para minha atuação no dia a dia, essas questões. Sinto a necessidade de dar um tratamento diferenciado para essas vítimas de violência. Acredito que já se pode exigir uma certa técnica dos policiais e não podemos mais perdoar determinadas posturas. E isso decorre de qualificação”, enfatizou Francisco Gomes dos Santos, delegado em Itabaianinha e Arauá.

Infância e juventude

A segunda parte da capacitação foi ministrada pelo psicólogo Sérgio Lessa e a assistente social Maria da Conceição Moraes Prado, ambos da CIJ do TJSE. Eles falaram sobre Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e rede de proteção. “Nossa abordagem foi no sentido de como deve ser feito nos plantões das delegacias especializadas o atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência ou testemunha, apresentando, inclusive, sugestões de abordagem”, explicou a assistente social.

Atendimento a grupos vulneráveis

O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil de Sergipe atende a um público específico. A primeira delegacia especializada surgiu em setembro de 2004, em Aracaju. No interior, as Delegacias de Atendimento a Grupos Vulnerárias (DAGVs) estão localizadas em Estância, Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro. Clique aqui e confira todos endereços.

Por ascom/TJSE  /  SE NOTÍCIAS

Negada liminar em ação da defesa de Lula para ter acesso integral a acordo de leniência

Foto: Divulgação / STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscava suspender a ação penal a que responde perante a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR) – relativa à susposta cessão de terreno para construção de sede do Instituto Lula – até que tivesse acesso irrestrito ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF). 

Os advogados alegam que o juízo de primeira instância não garantiu amplo acesso, causando prejuízo à defesa. A decisão do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 33543.

Segundo os advogados do ex-presidente, por três vezes o juízo da 13ª Vara da Justiça Federal negou acesso à totalidade do acordo de leniência, situação que, segundo sustentam, viola a Sumula Vinculante (SV) 14 do STF, que assegura acesso amplo aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa. 

A defesa também argumentou que as informações do acordo podem ter “repercussão futura no estado de liberdade do reclamante, por força dos reflexos normativos do ressarcimento do dano na progressão de cogitado regime de cumprimento de eventual pena”.

Em análise preliminar do pedido, o ministro Fachin não verificou ilegalidade flagrante nas decisões que justifique a concessão da liminar. O relator salientou que, embora a defesa do ex-presidente questione a conduta do juízo, as decisões questionadas mencionam que foi franqueado acesso ao acordo de leniência e ao ato de homologação. 

As decisões, explicou Fachin, asseguraram que os documentos referentes à ação penal encontram-se acessíveis à defesa, “ressalvando-se, aparentemente, eventuais informações sigilosas ou referentes a diligências em curso”.

Em relação à alegação de que as informações poderiam ter repercussão no regime inicial de cumprimento e na progressão penal, em caso de condenação, o ministro verificou que a tese também não justifica o acolhimento da liminar, uma vez que não há “proximidade de concretização da matéria associada à progressividade penal”. Ao final, ministro solicitou informações ao juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para esclarecer questões apontadas pela defesa e subsidiar a análise de mérito da Reclamação.

'Tem que ir tudo', diz Guedes ao defender privatização de estatais

por Nicola Pamplona e Lucas Vettorazzo | Folhapress

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Em evento sobre liberalismo econômico nesta sexta-feira (15), integrantes da equipe econômica do governo voltaram a defender a privatização de grandes empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, apesar de determinação contrária do governo Jair Bolsonaro.

Em sua palestra, na qual disse que privatizações e venda de ativos são uma das prioridades de sua gestão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que "no final, vai a (privatização da) Petrobras também, vai o Banco do Brasil". "Tem que ir tudo", defendeu.

"Como liberais, somos contrários a empresas estatais. Com exceção do Banco Central, bancos públicos deveriam ser privatizados e o BNDES extinto. A Petrobras também deveria ser privatizada", disse o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para depois citar canção dos Rolling Stones que diz "nem sempre se pode ter tudo" (You can't always get what you want).

Castello Branco já havia defendido a privatização da estatal, mas após assumir a empresa, disse não ter mandato para fazê-lo. Prometeu um plano "mais agressivo" de venda de ativos para focar na exploração do pré-sal.

Em sua palestra, Castello Branco disse que a empresa vai arrecadar US$ 10 bilhões (cerca de R$ 38 bilhões) com vendas de ativos até abril e espera atingir ao menos US$ 30 bilhões (cerca de R$ 114 bilhões)em ativos em 2019.

A expectativa é maior do que os US$ 26,9 bilhões (R$ 103 bilhões) previstos para os próximos cinco anos no plano de negócios da empresa, aprovado pela gestão anterior. Castello Branco já disse que pretende propor um plano "mais agressivo".

"Nos primeiros quatro meses do ano teremos realizado desinvestimentos de US$ 10 bilhões (R$ 38 bilhões) e pretendemos fazer muito mais. Acredito que, ao longo de doze meses, podemos ter três ou quatro vezes esses US$ 10 bilhões", afirmou nesta sexta.

O executivo não detalhou os ativos com os quais conta para atingir o objetivo. No momento, a empresa negocia a venda da malha de gasodutos das regiões norte e nordeste, negócio estimado pelo mercado em torno dos US$ 8 bilhões.

Também presente ao evento, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes defendeu a privatização do BB e da Caixa, argumentando que as instituições seriam mais eficientes com gestão privada.

"Ao longo da história, o governo mais atrapalhou do que ajudou o Banco do Brasil", afirmou. "Não vejo nada que não pudesse ser alcançado como prioridade do governo por todo o sistema bancário", completou o executivo.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que participou da mesma mesa em que estava Novaes, não citou privatização do banco, mas falou em saída de segmentos não prioritários e abertura de capital de subsidiárias.

A Caixa pretende lançar em setembro operação para atrair investidores para a Caixa Seguridade. Outras operações de abertura de capital estão em estudo.

O seminário "Nova Economia Liberal" foi realizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) do Rio e discutiu a Reforma da Previdência, o papel dos bancos públicos e do setor de óleo e gás na nova política econômica brasileira.

Ao convidar Guedes para comandar a área econômica de seu governo, Bolsonaro prometeu carta branca ao economista, mas determinou a manutenção de Petrobras, Banco do Brasil e Caixa como estatais. A decisão tem apoio da ala militar do governo, principalmente em relação à Petrobras.

Ainda assim, as gestões das grandes estatais vêm sinalizando uma postura mais agressiva com relação a vendas de ativos. Na Petrobras, por exemplo, Castello Branco já anunciou que vai rever o plano de desinvestimentos, acelerando a saída de segmentos e reduzindo ao menos à metade sua participação no refino brasileiro.

Guedes convidou o empresario Salim Mattar, dono da Localiza, para assumir a secretaria de Privatizações do ministério e estabeleceu a meta de vender US$ 20 bilhões (cerca de R$ 76 bilhões) ainda em 2019.

"Eu trouxe o Salim Mattar, com apetite enorme, doido para privatizar o máximo possível, doido para passar a faca", afirmou o ministro da Economia, no evento desta sexta. Ele calcula que a venda a venda de todas as empresas e imóveis do governo poderiam render R$ 1,2 trilhão.

Com a restrição à venda das três maiores estatais, porém, a principal operação na mira do governo atualmente é a venda de ações da Eletrobras, proposta pelo governo Temer, que reduziria a fatia do governo na companhia. O negócio deve render R$ 12 bilhões, segundo projeção feita ainda pelo governo anterior.

Outro foco é a venda de imóveis. No evento desta sexta, Guedes brincou que preferiu deixar Mattar morando em um hotel para vender a residência em Brasília para a qual ele poderia se mudar.

BAHIA NOTÍCIAS

Governadores dão cargos a irmãs, cunhadas, primos, sobrinhos e até ex-mulher

por João Pedro Pitombo | Folhapress

Governador de RR é um dos listados | Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Eleitos em 2018 com um discurso de mudança nas práticas políticas, novos governadores nomearam parentes próprios ou de aliados para cargos estratégicos em suas respectivas gestões.

Levantamento da Folha de S.Paulo aponta que governadores deram cargos para mulheres, irmãs, cunhadas, primos, sobrinhos e até ex-mulher.

A maior parte dos casos não é considerado irregular pelo Supremo Tribunal Federal, que não considera nepotismo a indicação de parentes para cargos considerados políticos, caso de secretários de estado, por exemplo.

Em Roraima, o governador Antonio Denarium (PSL) nomeou duas cunhadas para o secretariado: Leila Perussolo assumiu a pasta da Educação e Tânia Soares de Souza é secretária do Trabalho e Bem Estar Social.

Em nota, o governador informou que as duas cunhadas são servidoras concursadas e foram nomeadas a partir de critérios de meritocracia.

Denarium ainda chegou a nomear sua irmã Vanda Garcia de Almeida e seu sobrinho Samuel Garcia de Oliveira par cargos de terceiro escalão na secretaria estadual de Cultura. Mas acabou sustando as nomeações diante à repercussão negativa. O caso poderia ser enquadrado como nepotismo, já que não eram cargos políticos.

O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), deu cargos para a mulher e para a ex-mulher na máquina estadual.

A primeira-dama Luana Nunes foi nomeada secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. Já a ex-mulher do governador Irani Marques de Albuquerque ganhou o cargo de diretora-adjunta em uma policlínica estadual.

Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM) nomeou dois primos para cargos no segundo e terceiro escalão.

O engenheiro Ênio Caiado foi nomeado presidente da Agetop (Agência Goiana de Transportes e Obras), enquanto o advogado Aderbal Ramos Caiado assumiu a Diretoria de Fiscalização e Monitoramento de Obras do mesmo órgão.

Pela legislação atual, as nomeações não são consideradas nepotismo: a legislação alcança parentes até o 3º grau e primos são enquadrados como parentesco colateral de 4º grau.

Caiado afirmou que os primos foram escolhidos pela competência, não pelo parentesco. E justificou as nomeações alegando que os primos sanearão a Agetop, que foi alvo de suspeitas de corrupção na gestão anterior.

"Após esse processo de assepsia, eles voltarão para as suas atividades particulares. E Goiás terá uma agência de obras pronta para desempenhar suas atividades com a lisura e com a transparência que o cidadão goiano espera e deve ter", informou.

Outra parte dos governadores nomeou parentes de aliados políticos para cargos estratégicos. É o caso do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Ele nomeou a mulher do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Ana Cláudia Vital do Rêgo, para comandar a secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal.

Para comandar a Fundação Casa José Américo, principal museu sob responsabilidade do governo no estado, foi nomeada Viviane Coutinho, irmã do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), padrinho político de Azevêdo.

"São duas servidoras com vasta experiência profissional e passagem em cargos públicos de importância, capazes de contribuir com os avanços da gestão. E tão importante quanto: acreditam em nossa forma de governar", justificou o governador.

De forma semelhante, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), nomeou o filho do senador Márcio Bittar (MDB), João Paulo Bittar, para um cargo no Instituto de Assistência e Inclusão Social. O salário é de cerca de R$ 10 mil.

No Tocantins, o governador Mauro Carlesse (PHS) nomeou o advogado Rérison Antônio Castro Leite para comandar a Agência Estadual de Metrologia. Ele é filho do vice-governador Wanderley Barbosa (PHS).

Já o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), conforme revelado pela Folha de S.Paulo, nomeou pelo menos oito parentes de membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Procurados, os governadores Gladson Cameli (AC), Coronel Marcos Rocha (RO) e Mauro Carlesse (TO) não se posicionaram sobre as nomeações.

BAHIA NOTÍCIAS

DEM está dividido sobre indicar Mendonça Filho para Ministério da Educação

Foto: Rafael Carvalho / MEC

O DEM está dividido sobre indicar ou não o ex-deputado federal Mendonça Filho para o Ministério da Educação no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), segundo a colunista do G1 e da GloboNews, Andreia Sadi.

De acordo com a jornalista, há uma pressão para troca do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que coleciona polêmicas. Diante disto, há a defesa para que o substituto seja um nome do DEM – partido que já tem três ministros, além do presidente da Câmara e do Senado. 

Um dos nomes costurados para o MEC é o de Mendonça Filho, que ocupou o cargo no governo Temer (MDB). Dentro do próprio DEM, há, no entanto, dúvidas se o partido deveria trabalhar pelo ex-deputado, isto porque o discurso de que a escolha dos ministros do partido são, na verdade, escolhas pessoais do presidente Bolsonaro não valeria para Mendonça. 

O ex-parlamentar é unha e carne com o presidente do partido, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - dois personagens que não cansam de repetir que o DEM é independente. 

Com Mendonça, o discurso não colaria, o que significa que o DEM entraria de corpo e alma no governo. Por isso, lideranças do partido ouvidas pela colunista afirmam que uma adesão mais orgânica da sigla ao governo Bolsonaro só acontecerá se o presidente der o cargo e o poder de decisão ao eventual indicado.

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Jornalista alemão é libertado na Venezuela após quatro meses preso

por Sylvia Colombo | Folhapress

Foto: Divulgação

O jornalista alemão conhecido como Billy Six, 32, foi libertado na sexta-feira (16) à noite depois de permanecer quatro meses numa prisão em Caracas, segundo divulgou a ONG Espaço Público, que se dedica a vigiar a liberdade de imprensa no país.

Terá, porém, de apresentar-se diante dos tribunais a cada 15 dias, pois há uma investigação em curso sobre suas ações no país --ele é acusado de espionagem. Também está impedido de dar declarações públicas sobre seu período de detenção.

A notícia  chega em uma semana em que os jornalistas que cobrem Venezuela sofreram dois ataques. Um deles foi a prisão por 48 horas de Luis Carlos Díaz, que coordena e escreve no site Patreon. Acusado de insuflar uma rebelião, Díaz também terá de comparecer diante da Justiça a cada 15 dias e não poderá dar declarações.

Depois, houve o espancamento do jornalista polonês Tomasz Surdel, que ficou com o rosto desfigurado e sérias feridas na cabeça, após levar uma surra de agentes do Faes (Força de Ações Especiais).

A ONG Espaço Público, por meio das redes sociais, exigiu a liberdade plena de Billy Six e de Luis Carlos Díaz, e junto ao sindicato dos jornalistas da Venezuela (SNTP), prepara um ato na semana que vem contra os avanços contra profissionais, acusando a ditadura de tentar "encurralar a imprensa" cada vez mais.

Isso tem se intensificado desde que o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, prestou juramento como presidente encarregado e tem dado entrevistas e organizado atos contra o regime. Ainda segundo a Espaço Público, pelo menos 50 jornalistas foram detidos, alguns temporariamente, apenas em 2019.

Six estava começou a fazer uma greve de fome em dezembro, mas foi instado a abandoná-la porque o governo alemão garantiu que faria gestões por sua liberação rápida. Desde a prisão, Six declarou que não estava tendo direito a escolher uma defesa particular e que não havia recebido os exames médicos a que havia sido submetido depois de ter contraído dengue na cadeia.

A acusação contra Six foi de ter "se aproximado demais de Maduro" para fazer uma foto, no Estado de Falcón. Segundo o jornalista, sua reportagem era mais ampla e estaria mais centrada em narcotráfico, contrabando de bens e de pessoas, e não tanto na tragédia humanitária que vive o país.

Six saiu da prisão escoltado por funcionários da embaixada alemã. Seus pais postaram nas redes sociais uma mensagem dizendo estar "extremamente felizes", mas também criticaram as autoridades alemãs por demorarem em tomar ações para liberar o filho. O jornalista é freelance e já havia realizado cobertura em lugares de conflito, como a Líbia, a Ucrânia e a Síria.

BAHIA NOTÍCIAS

MPF investiga supostas candidaturas laranjas em Sergipe

A Procuradoria Regional Eleitoral, comandada em Sergipe pela procuradora Eunice Dantas, investiga supostos casos de candidaturas laranjas nas eleições de 2018.

Estão sendo cruzados doações do Fundo Partidário e o número de votos de cada candidata.

Partidos e candidatas estão sendo investigados.

Veja os nomes das investigadas, o que não quer dizer que tenham sido candidatas laranjas:

Marleide Cristina dos Santos (MDB)
Ieda Suzana Walois Rodrigues Nascimento (PSDB)
Alessandra Maia Vasconcelos Santos (PSDB)
Vanessa Sotero da Silva (PSDB)
Djane Montalvão da Luz (PSB)
Jutailde Gomes Sá Barreto (PSB)
Maria Izabel dos Santos Vieira (PSB)

Com informações do NE