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sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Rui Costa veta integralmente projetos de deputados da base aliada

por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva
Rui Costa veta integralmente projetos de deputados da base aliada
Foto: Secom / GOVBA
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), vetou integralmente três projetos de deputados da sua base aliada. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27).

Segundo a publicação, Rui vetou a proposta chamada de "Fila Zero", que pretendia acabar com filas para pacientes que tratam câncer pelo SUS. O projeto era do deputado estadual Alex da Piatã (PSD).

O governador também decidiu não sancionar a sugestão da deputada aliada Fabíola Mansur (PSB), que queria regulamentar o inciso VI do Art. 4º da Constituição do Estado da Bahia, que dispõe sobre a comprovação absoluta de incapacidade de pagamento de serviços públicos de água, esgoto e energia elétrica.

Além disso, o chefe do Palácio de Ondina vetou a proposta de Marcelino Veiga (PSB) que acrescentaria três incisos ao art. 76 da Lei nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. 

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