Seguidores Vip

SEGUIDORES VIP

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Procuradoria pede condenação de Moura e devolução de verba desviada


(Foto: Reprodução / Internet)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações penais contra o líder do governo e Deputado Federal André Moura (PSC).
Moura é apontado como responsável pelos crimes de formação de quadrilha e peculato tipificado como de responsabilidade de prefeito, de 2005 a 2007, por desvios de recursos do município de Pirambu, em Sergipe.
A PGR pede a condenação, ressarcimento aos cofres públicos e o pagamento do triplo do valor das verbas desviadas a título de danos morais em favor da população de Pirambu. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lembra que Moura foi prefeito do município por dois mandatos consecutivos (1997 a 2004) e ainda conseguiu eleger Juarez Batista dos Santos, seu sucessor. Em depoimento à polícia civil, o novo prefeito afirmou que o prefeito “de fato” continuava a ser André Moura e seu grupo. Era ele o responsável pela indicação dos secretários municipais.
Segundo Juarez, Moura pedia repasses sistemáticos de dinheiro e favores em proveito próprio. “Com a conivência de Juarez Batista dos Santos, André Luiz Dantas Ferreira [André Moura] continuou a ter poder de decisão na prefeitura, definindo as pessoas que seriam nomeadas secretários municipais, e utilizando a máquina administrativa em favor de seus interesses políticos e pessoais”, afirma Dodge no documento.
Entre as concessões feitas por Juarez dos Santos ao grupo de Moura, a PGR elenca a entrega de dinheiro em espécie do erário municipal, a disponibilização de linhas telefônicas exclusivas e a compra de comida e bebidas para uso privado de André Moura. Juarez dos Santos disse que, em 2006, Moura exigiu repasse superior a R$ 1 milhão. Com isso, o então prefeito passou a interromper os desvios que fazia cumprindo ordens de André Moura e, segundo ele, passou a receber ameaças. Juarez relatou que um vigilante de sua casa levou um tiro de raspão em uma tentativa de assalto, que ele acredita ter ocorrido a mando de Moura.
Ações penais 
As alegações finais utilizam provas coligadas em três ações penais. A 974 trata da formação de quadrilha e da apropriação de gêneros alimentícios, comprados no comércio local e pagos com recursos públicos, para André Moura; a ação penal 973 versa sobre a utilização de linhas telefônicas com o pagamento das respectivas contas pela prefeitura de Pirambu; a 969 recai sobre o uso de veículos e servidores do município que trabalhavam como motoristas para André Moura.
Nota à imprensa
Ao contrário das alegações da PGR quanto ao deputado federal André Moura (PSC/SE), informamos que toda a prova testemunhal e material arrolada ao processo indica não ter havido qualquer interferência do parlamentar durante o mandato de seu sucessor na Prefeitura de Pirambu (SE).
Nos autos, também se comprova, pela prova colhida pelo STF, com a oitiva de dezenas de testemunhas, inclusive de acusação, que o deputado não ocasionou qualquer desvio de dinheiro público, tampouco exigiu que isso fosse feito por terceiros, conforme alega a PGR.
Além disso, o denunciante e ex-prefeito da cidade, em depoimento prestado à Polícia Federal há quase dois anos, afirmou que tais repasses de dinheiro jamais ocorreram e que não possui qualquer prova de suas alegações contra André Moura, feitas em 2007. A petição, portanto, não trouxe qualquer novidade. Neste sentido, a PGR cumpre o seu papel ao repetir acusações feitas há mais de dez anos, antes da fase de produção das provas que inocentam o deputado.
Por fim, a Assessoria Jurídica do deputado ainda será intimada para apresentar suas alegações finais, rebatendo ponto a ponto as alegações da PGR.
Brasília, 15 de fevereiro de 2018.
Assessoria de Comunicação
Deputado federal André Moura
Jornal de Sergipe
Postar um comentário

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

FRAM MARQUES

Minha foto

MINHA PÁGINA:

MEU GRUPO: 

MEU SITE:

SIMPLES ASSIM...

HOJE APRENDI QUE VIVER É SER LIVRE, QUE TER AMIGOS É NECESSÁRIO, APRENDI QUE O TEMPO CURA, QUE LUTAR É MANTER-SE VIVO, QUE DECEPÇÃO NÃO MATA, QUE HOJE É REFLEXO DO ONTEM, QUE VERDADEIROS AMIGOS PERMANECEM QUE A DOR FORTALECE, QUE A BELEZA NÃO ESTA NO QUE TEMOS, MAS SIM NO QUE SENTIMOS! , E QUE O SEGREDO DA VIDA É VIVER,

LUTE, SONHE, PERDOE, CONQUISTE CADA SEGUNDO, POIS,
NA VIDA NÃO HÁ RETORNOS:
SÓ RECORDAÇÃO.

SE ALGUM DIA ALGUÉM LHE DISSER QUE SEU TRABALHO NÃO É DE UM PROFISSIONAL, LEMBRE-SE:
AMADORES CONSTRUÍRAM A ARCA DE NOÉ E PROFISSIONAIS CONSTRUÍRAM O TITANIC.
PORTANTO, ANTES DE RECLAMAR, LEMBRE-SE, NÃO SOU PERFEITO, MAS PROCURO A PERFEIÇÃO.




FRAM MARQUES

AS MAIS COMPARTILHADAS NA REDE

AS MAIS LIDAS DA SEMANA