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segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Tribunais gastam R$ 3 milhões em viagens por ano; apenas uma passagem custa R$ 55 mil

Tribunais gastam R$ 3 milhões em viagens por ano; apenas uma passagem custa R$ 55 mil
Foto: EBC
Os tribunais superiores, entre 2013 a 2015, gastaram com voos internacionais cerca de R$ 3 milhões por ano, em média. Só em uma única viagem, foram gastos R$ 55 mil em uma passagem de classe executiva do ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU). A viagem foi para Tbilisi, capital da Geórgia, em 2015. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de São Paulo. As viagens oficiais de magistrados, em alguns casos, tiveram valor 12 vezes superior ao trecho na poltrona econômica comprada para outros servidores. Em algumas viagens, ministros e servidores receberam diárias, que chegaram a R$ 65 mil. Somente em 2015, foram gastos R$ 4 milhões. Alencar, além da passagem, recebeu diária de R$ 11 mil por sete dias de viagem. Dois anos antes, Alencar havia gasto R$ 32,2 mil (na época, US$ 16,1 mil) em um voo para a China, daquela vez em primeira classe. A Folha analisou dados do Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ), TCU além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) não informou em detalhes os dados sobre gastos com viagens e diárias. Em 2015, o Supremo gastou R$ 236 mil com passagens aéreas. O STJ passou a proibir viagens de primeira classe em 2014. Só a partir de 2016 a Lei Orçamentária Anual proibiu a compra de passagens desse tipo para todos os servidores públicos federais, exceto para os chefes de Poder. Mas os ministros, comandantes militares, procuradores e subprocuradores, desembargadores e parlamentares mantiveram o privilégio de passagens na poltrona executiva, mais cara que a econômica. O TCU liderou os gastos em 2015, com R$ 1,8 milhão, seguido do TSE, com R$ 664 mil. Os ex-presidentes do TCU, Nardes e Aroldo Cedraz fizeram, em média, uma viagem por mês nos anos em que estavam no comando do tribunal. As viagens de Cedraz custaram cerca de R$ 160 mil, com trechos em primeira classe. Já as de Nardes, cerca de R$ 90 mil e R$ 160 mil, na categoria executiva. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Rocha, do STM, viajou nove vezes ao exterior em três anos. Em 2014, os ministros do TSE Luiz Fux, Luciana Lóssio e João Otávio de Noronha e o juiz auxiliar Nicolau Lupinhanes viajaram para Johanesburgo (África do Sul) com custos entre R$ 17,4 mil e R$ 18,5 mil pelos bilhetes. O tribunal pagou R$ 4,2 mil pela passagem de uma servidora. Dias Toffoli, enquanto presidia o TSE, gastou cerca de R$ 149 mil em passagens.

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SÓ RECORDAÇÃO.

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