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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Partidos contemplados com reforma não garantem quórum para sessão

Nathalia Passarinho e Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília
Na primeira sessão do Congresso Nacional após a reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma Rousseff, partidos da base aliada na Câmara contemplados com ministérios não garantiram nesta terça-feira (6) quórum mínimo necessário para a votação dos vetos às chamadas “pautas-bomba”, projetos que geram despesas para o governo. A votação não ocorreu por falta de quórum, devido à ausência de deputados da oposição e da base aliada.
O COMPARECIMENTO DOS DEPUTADOS
Partido
Bancada naCâmara
Deputados presentes
65
34 (52,3%)
PT
62
49 (79%)
PSDB
53
2 (3,7%)
PP
39
9 (23%)
PR
34
6 (17,6%)
PSD
33
10 (30,3%)
PSB
33
14 (42,4%)
PTB
25
7 (28%)
DEM
21
7 (33%)
PRB
20
5 (25%)
19
4 (21%)
SD
18
6 (33,3%)
PSC
13
5 (38,4%)
PROS
12
8 (66,6%)
PCdoB
11
7 (63,6%)
PPS
10
0
PV
8
6 (75%)
PSOL
5
5 (100%)
Rede
5
5 (100%)
PHS
5
1 (20%)
PTN
4
1 (25%)
PMN
3
1 (33,3%)
PRP
3
1 (33,3%)
PSDC
2
0
PEN
2
1 (50%)
PTC
2
0
PTdoB
2
0
PRTB
1
1 (100%)
PSL
1
0
Sem partido
1
1 (100%)
TOTAL
513
196 (38,2%)
Foi a segunda tentativa frustrada de apreciação desses vetos e o primeiro teste para o Planalto após o anúncio da reforma administrativa que ampliou o espaço do PMDB no governo, com a destinação de ministérios para as bancadas da Câmara e do Senadox do partido.
Registraram presença na sessão 196 deputados – para manter a sessão, o mínimo necessário eram 257. Entre os senadores, havia 60 parlamentares, número superior ao mínimo exigido (41)
Dono da maior bancada na Câmara, com 65 deputados, o PMDB, principal contemplado com a reforma ministerial, garantiu o comparecimento de pouco mais da metade (34). Menor ainda foi a presença registrada entre deputados do PDT – somente 4 dos 19 parlamentares do partido na Câmara compareceram à sessão do Congresso.
Da bancada do PT, partido da presidente Dilma, compareceram 49 dos 62 deputados. Outro integrante da base aliada, o PR também ajudou a esvaziar a sessão do Congresso, com a presença de apenas 6 dos 34 deputados da bancada.
Na reforma anunciada pelo governo, o PMDB obteve o comando de sete ministérios, entre os quais o da Saúde, pasta com um dos maiores orçamentos.
O PDT foi deslocado do Ministério do Trabalho para o das Comunicações, em uma negociação que visava reforçar os laços da sigla com o governo federal. Para se reaproximar da bancada do partido na Câmara, Dilma escolheu para o comando das Comunicações o líder da legenda na Câmara, deputado André Figueiredo (CE).
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), justificou a ausência dos deputados dizendo que eles tiveram "dificuldade" para se deslocar, a tempo, de seus estados para Brasília.
"A orientação do PMDB era para que registrassem presença, e a maioria registrou. Os que não estavam aqui estavam em trânsito. Alguns são de estados com pouca oferta de voos. Terça não é um dia fácil para obter a presença dos deputados", disse o peemedebista.
Assim como Picciani, o primeiro-vice-líder do PDT, deputado Affonso Motta (PDT-RS), culpou o horário da sessão pela falta de quórum. Segundo ele, os parlamentares não conseguiram voos que chegassem a Brasília a tempo da votação. 
"A decisão do partido era no sentido da votação dos vetos. Em função do horário, os deputados tiveram dificuldade em comparecer. Eles tinham que pegar voos de seus estados para cá", afirmou.
O líder do PR, sigla que manteve o comando do Ministério dos Transportes, deputado Maurício Quintella (AL), atribuiu a ausência dos deputados ao horário de convocação da sessão e também a um descontentamento com oSenado por ainda não ter apreciado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do financiamento privado de campanha.
"O horário é difícil. Setenta por cento da minha base só chega depois de uma hora da tarde no dia de hoje. É um caso concreto", afirmou Quintella, acrescentando que o "pano de fundo é a PEC do financiamento privado".
Dos 39 deputados do PP, partido que também faz parte da base governista, apenas nove registraram presença no plenário. A legenda tem o comando do Ministério da Integração Nacional.
O líder do partido, Eduardo da Fonte (PE), negou que a sua bancada tenha boicotado a sessão do Congresso. “A gente não obstruiu hoje. O problema é que não tinha gente na Casa para dar quórum”, disse.
Ele descartou ainda que a ausência de deputados no plenário tenha sido para pressionar o Senado a votar a PEC da reforma política. “Uma coisa não tem a ver com a outra. Não tem como a gente interferir na pauta do Senado”, afirmou.
Após o cancelamento da sessão, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), rebateu as críticas de que o cancelamento da sessão do Congresso tenha sido uma derrota do Palácio do Planalto e garantiu que o governo terá votos suficientes para manter os vetos.
"A sessão está marcada para amanhã [quarta] e amanhã, vocês vão ver: o governo vai botar o quórum e encerrar essa contenda amanhã. Não foi derrota de ninguém. Não teve quórum porque muitos parlamentares não estavam sequer na Casa", disse.
Até a última atualização da reportagem, o G1havia tentado, sem sucesso, contato com o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC).
Os outros partidos que mantiveram ministérios no governo Dilma também não garantiram presença de 100% da bancada. O PSD, que comanda o Ministérios da Cidades, participou da sessão do Congresso com 10 dos 33 parlamentares da bancada. Dos 20 deputados do PRB, que detém o Ministério do Esporte, somente cinco estiveram na sessão.
Já o PCdoB, que comandará o Ministério da Defesa, teve 7 dos 11 deputados com presença na sessão. O PTB, que detém o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, teve apenas 7 dos 25 deputados presentes à sessão.
Reforma ministerial composição partidos governo Dilma Rousseff infográfico arte PT PMDB VALE ESTE (Foto: Arte G1)

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