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terça-feira, 29 de setembro de 2015

HELIÓPOLIS-BA: VEREADORES JOGAM LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL NA LATA DO LIXO E SESSÃO QUASE TERMINA EM PANCADARIA


Há certas coisas que não se pode aceitar, nem mesmo numa democracia como a nossa. As relações entre pessoas e entidades são pautadas na forma da Lei. Quando se rasga a Lei e usa o grito como recurso, a democracia é jogada na lata do lixo. Aí já é hora de dar um basta.

Na sexta-feira, 25 de setembro 2015, os vereadores Giomar Evangelista, José Mendonça Dantas e Doriedson Oliveira, todos do PC do B, jogaram as leis da Câmara Municipal de Heliópolis na lata do lixo. Mostraram ao povo que eles são cumpridores do dever quando este é um benefício para os três. E com um agravante, um deles, o Giomar, é presidente do Legislativo Municipal. Sua conduta merece processo para afastá-lo imediatamente do cargo. O vereador não se mostrou isento das suas relações ideológicas e partidárias no exercício do mandato, pelo menos até aqui.

Com o caixa limitado e com o orçamento já carente de suplementação, o prefeito de Heliópolis Ildefonso Andrade Fonseca, o Ildinho, solicitou ampliação da margem suplementar para 60%. No encaminhamento do projeto, pediu Urgência Urgentíssima. Fez isso em tempo hábil para não atrapalhar o pagamento da folha de pessoal deste mês, além de já ter adotado outras providências para pagamento de fornecedores.

É bom lembrar também que o início de algumas obras para calçamento de ruas, por exemplo, não poderá acontecer por falta desta suplementação. O vereador Giomar Evangelista simplesmente engavetou o pedido, inventando explicações absurdas, senão pueris ou idiotas. Chegou a afirmar na sessão ordinária da última segunda-feira (21) que encaminhou o documento ao setor jurídico.

A saída do prefeito foi solicitar realização de Sessão Extraordinária para debate sobre a matéria. Além disso, havia um Requerimento da maioria do parlamento solicitando a colocação da matéria em pauta, o que já dispensaria a análise das comissões pertinentes. Esperava-se que o presidente, seguindo o Regimento Interno e leis superiores, colocasse o projeto em discussão.

Quando abriu a sessão, o vereador Giomar Evangelista, em atitude chavista, típica do bolivarianismo mais torpe, comunicou que havia encaminhado o projeto às Comissões, encerrou a sessão e se retirou do Plenário, sendo acompanhado pelos vereadores José Mendonça Dantas e Doriedson Oliveira. Vale registrar que o vereador Claudivan Alves não compareceu.

Como a atitude do dirigente legislativo foi atípica, e como havia no plenário cinco vereadores, maioria suficiente para prosseguir com o evento, após consultar Regimento, o vereador Valdelício Dantas da Gama, 1º secretário da casa, assumiu a presidência e deu sequência à sessão. Estavam presentes os vereadores José Clóvis, José Emídio, Zeic Andrade e Ronaldo Santana. Giomar Evangelista foi comunicado do fato e retornou à Câmara com os colegas de bancada. O vereador Mendonça retirou da mão do presidente em exercício as anotações e as rasgou. Aí foi uma confusão só com troca de xingamentos e tapas. O que estava já confuso virou um caos.

O problema é que o Presidente não deixou continuar a sessão, nem se dispôs a presidi-la e expulsou todos da bancada. Também se negou a registrar tudo em ata. Com isso, os vereadores da bancada governista fizeram três sessões extraordinárias em sequência na galeria da câmara e aprovaram o projeto. Agora a guerra será jurídica.

Uma coisa está certa, o prefeito não poderá autorizar o pagamento este mês de funcionários porque não há segurança jurídica. Também as obras estão paradas e assim continuarão até que seja resolvida a pendenga.
Ildinho deve sentar com os secretários do setor e com o procurador do município para tomarem as providências de praxe. Curioso é que o vereador Giomar Evangelista disse que queria ser presidente da Câmara Municipal de Heliópolis para deixar sua marca. Parece que já conseguiu, e ela não é nada positiva. 

Por Landisvalth Lima
Foto: Ilustrativa
Postagem: Brankinho Mendes /ARILDO LEONE
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