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quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Governo x Servidores: Saiba como votaram os deputados



NE Notícias tem sido muito questionado sobre o posicionamento de cada deputado estadual durante o processo de votação dos projetos do governo na noite de segunda e início da madrugada de terça-feira, 23.

A sessão, uma das mais longas da história da Assembleia Legislativa de Sergipe, foi suspensa duas vezes por causa de questionamentos feitos pelo deputado Gilmar Carvalho  (SDD) que, amparado no regimento da Casa, provocou sucessivas reuniões de parlamentares que não aceitavam o arquivamento do projeto que propunha o fim do terço salarial.

As reuniões duraram mais de duas horas.
Os deputados preferiram desconsiderar o regimento  sob a simplificada alegação de que"o plenário é soberano", sem apontar dispositivos regimentais que sustentassem a decisão.
Gilmar e Ana Lúcia  disseram no plenário que vão ajuizar ações contra a Assembleia.
NE Notícias publica a seguir como foi o voto de cada deputado nos mais polêmicos projetos do governo:
Terço salarial
Votaram pela extinção
Arnaldo Bispo, Gorete Reis, Adelson Barreto, Mundinho da Comase, Zeca da Silva, Augusto Bezerra, Venâncio Fonseca, Garibalde Mendonça, Zezinho Guimarães, Jeferson Andrade, Gustinho Ribeiro, Paulinho das Varzinhas, Conceição Vieira, Luiz Mitidieri, Angélica Guimarães e Zé Franco.
Votaram pela permanência do 1/3
Gilmar Carvalho, Ana Lúcia , Maria Mendonça, Pastor Antônio dos Santos, Capitão Samuel, Gilson Andrade e João Daniel.

Veja o que informa o jornalista Eugênio Nascimento no Blog Primeira Mão:
A sessão ordinária, aberta no início da tarde de segunda-feira (22), foi suspensa para os debates nas comissões. Após o retorno dos trabalhos, já à noite, houve uma nova interrupção diante de um questionamento do deputado estadual Gilmar Carvalho (SDD) e os trabalhos só foram finalizados após as duas horas da madrugada desta terça-feira (23).
A maior celeuma da votação girou em torno do projeto nº 175/2014, de autoria do Poder Executivo, mais especificamente sobre a reforma administrativa, que altera e revoga dispositivos da lei nº 2.148/77, da Lei Complementar nº 16/94, da Lei Complementar nº 67/2001, que versa sobre a alteração dos triênios e pelo fim da gratificação do adicional do terço dos servidores públicos. Essa proposta passou por maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi reprovada na Comissão de Administração e Serviços Públicos. Partindo desse princípio, o deputado Gilmar Carvalho entendia que o projeto não poderia ser apreciado no plenário até que a presidente da Comissão de Administração, deputada Maria Mendonça (PP), nomeasse um novo relator (que foi o deputado Gilson Andrade – PTC) e que o mesmo desse um novo parecer ao projeto.
O questionamento de Gilmar gerou intensos e prolongados debates jurídicos. Mesmo com todo impasse, o projeto foi aprovado por maioria, mesmo com muitos protestos dos servidores que lotavam as galerias. A deputada Ana Lúcia (PT) e Gilmar Carvalho asseguraram que vão recorrer à Justiça para questionar a tramitação do projeto na Casa. Os parlamentares alegam que o regimento interno da AL não foi respeitado pela Mesa Diretora que teria “atropelado” o parecer contrário do mesmo pela Comissão de Administração. Votaram contra o projeto os deputados Capitão Samuel (PSL), Gilson Andrade, Maria Mendonça, Ana Lúcia, Gilmar Carvalho, Antônio dos Santos (PSC) e João Daniel (PT). O deputado Francisco Gualberto (PT) encontra-se de licença e não compareceu à votação dos projetos.
Empréstimo
A maioria dos deputados aprovou a autorização para que o governo contraia empréstimo de US$ 150 milhões (150 milhões de dólares) junto ao BIRD.
Votaram contra: Gilmar Carvalho, Ana Lúcia, Antônio dos Santos e Maria Mendonça.
Extinção de Empresas
Votaram contra o projeto que autoriza o Estado a incorporar, fundir ou EXTINGUIR empresas: Gilmar Carvalho, Ana Lúcia e Maria Mendonça.
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