O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, por unidade, o afastamento do juiz que determinou o retorno de cinco crianças de Monte Santo, a 352 km de Salvador (BA), à família biológica. Os menores foram adotados ilegalmente por famílias paulistas, em um caso que chocou o País.
Atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Luiz Roberto Cappio, será afastado cautelarmente por 90 dias. O MP-BA justificou a solicitação, aprovada nesta quarta-feira (17), "por possíveis problemas de relacionamento e baixa produtividade do magistrado".
Cappio atuava na comarca de Euclides da Cunha e é autor da revisão dos processos de adoção do juiz Vitor Bezerra, nos quais foram encontradas diversas irregularidades. Dentre as que mais repercutiram está adoção de cinco filhos que foram retirados de uma mesma família biológica e passaram a ficar sob a guarda provisória de uma família paulista.
O juiz afastado foi quem revogou o processo de adoção, garantindo o retorno das crianças à família baiana. O magistrado também determinou pagamento de indenização às vítimas.
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