TOBIARTE 2021 A CULTURA GANHA CLICKS E OS CLICKS GANHAM O MUNDO: HOMENAGEM A SECOM E PROFISSIONAIS DE IMPRENSA

Parabéns a todos os participantes e envolvidos na XI edição do Tobiarte.

 

Com o encerramento das atividades do brilhante evento, gostaríamos de carinhosamente agradecer aos artistas, diretores (as), coordenadores (as) professores (as), alunos (as), país e a comunidade escolar e toda sociedade pela participação e apoio no evento.

A XI Edição do Tobiarte foi um sucesso! Um sucesso na qualidade dos trabalhos apresentados, pela organização das equipes e claro pelo conhecimento trocado e brilhantemente compartilhado! Realmente foi um evento maravilhoso, extremamente rico, encantador mesmo.

 

Gostaria de parabenizar o empenho de todos os (as) educadores (as) e educandos (as) envolvidos com a elaboração e apresentação dos trabalhos. Sabemos que tudo demanda tempo e trabalho, mas o resultado final foi excepcional.

Gostaria de parabenizar todos os (as) fotógrafos e produtores (as) pelo empenho e dedicação em todo o processo de construção dos trabalhos de transmissão. Desde a idealização do trabalho, elaboração, até a apresentação no dia do evento.

 

Aplaudimos de pé, toda equipe SECOM, a equipe de comunicação do município deu um show.

Pessoas que não puderam comparecer, assistiram em tempo real em diversas partes do mundo.

 

A prefeitura de Tobias Barreto, através do secretário de cultura Nilsinho. Parabéns!

 

Aproveitamos para dar os parabéns aos músicos e apresentadores que fazem o Vale do Rio Real.

Mas acima de tudo, gostaríamos de parabenizar a todos (as), pelos ótimos trabalhos.

Cada momento, correria que preferiram assumir, os acertos, sorrisos e brilho, optaram por dividir.

 

E por isso, o sucesso dedicamos a vocês, que investiram e acreditaram nesse trabalho. 

 

Ficamos imensamente gratos e deixamos aqui um convite e convocação para uma efetiva participação nos próximos eventos e atividades.

 

Foi muito lindo!

Cada imagem da SECOM, que reproduzimos dentro de nossas plataformas, fizeram a cultura Tobiense ganhar o mundo!

Nos dando cada vez mais a sensação de morar num berço de cultura, moral e bons costumes.

 

 

Por Fram Marques, professor, jornalista e publicitário.

Equipe Giro Regional

 

 

SOBRE CPI DA COVID EM SERGIPE: Deputado Georgeo Passos reafirma; “Quando eu assumo um compromisso vou até o final. Uma palavra que dou será sempre honrada sejam quais forem as consequências".

ASSISTA E FIQUE POR DENTRO DA POSSÍVEL CPI DA COVID EM SERGIPE

Ao entrar para a vida política, eu enquanto parlamentar, assumi um compromisso com a sociedade sergipana.

Desde abril deste ano, iniciamos a busca pelas oito assinaturas para que pudéssemos instaurar à CPI Covid em Sergipe.

Na última quinta-feira (14), conseguimos a assinatura que faltava e logo após o nosso anúncio festivo, veio a decepção, afinal um colega que trabalhou ao meu lado para que esta CPI acontecesse fez o pedido de retirada de assinatura.

O nosso requerimento já havia sido protocolado quando o pedido de retirada foi feito. Estamos aguardando a decisão do presidente da Assembleia, mas adianto que se for o caso, vamos judicializar essa situação para que a CPI possa acontecer.

Quando eu assumo um compromisso vou até o final. Uma palavra que dou será sempre honrada sejam quais forem as consequências.

Não entendo qual o motivo de não quererem que essa CPI aconteça, afinal se não tem nada errado, o melhor seria esclarecer. Para mim, quem não deve, não teme.

Deputado Georgeo Passos.

SERGIPE: Concurso de dança tem simulação de sexo com crianças no público; veja vídeo

 

Um concurso de dança ocorrido na cidade de Maruim, no interior de Sergipe, causou polêmica na região. O evento nomeado de I Concurso Dance Evolution aconteceu no Ginásio de Esportes do Sesi, no domingo (10), e foi organizado por um servidor do Município e promovido pela prefeitura.

Em uma das apresentações, um grupo de adolescentes fazem coreografias com simulações de sexo em um ginásio com dezenas de crianças sentadas nas arquibancadas. Algumas pessoas ficaram incomodadas com a situação e deixaram o local.

Com a repercussão do caso, o prefeito de Maruim, Gilberto Maynart, emitiu uma nota repudiando “os gestos obscenos, falas e atitudes implícitas e explícitas”. 

O gestor ainda pediu desculpas “aos marauinenses por esse infortúnio”.
 

 

 

FONTE: BOCÃO NEWS 

JUSTIÇA: Por unanimidade, 7ª turma do TRT-1 reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

 

A 7ª turma do Tribunal Regional do Trabalho  (TRT) da 1ª região reconheceu, por unanimidade, o vínculo empregatício entre uma motorista e a Uber. Segundo informações do site Jurinews, o colegiado deu provimento ao recurso ordinário da trabalhadora, e acompanhou o entendimento da relatora do processo, a desembargadora Carina Rodrigues Bicalho.

Ela avaliou estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício - entre eles, a relação de subordinação caracterizada pelo controle, fiscalização e comando por meio da programação algorítmica.

De acordo com a publicação, a motorista requereu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa argumentando que prestou os serviços com pessoalidade, onerosidade, habitualidade, continuidade e de forma subordinada. 

Alegou também que estava submetida a controles contínuos por parte da Uber, que fazia verificações pelo aplicativo. 

Em sua defesa, a empresa rebateu que foi a motorista quem a contratou para buscar clientes e prestar o serviço de transporte de pessoas. Alegou ainda que foi a trabalhadora  quem assumiu os riscos do negócio, uma vez que utilizou seu veículo próprio e custeou os gastos com combustível e manutenção do automóvel.

Os pedidos da motorista foram julgados improcedentes pelo juízo de primeiro grau por entender que não foram configurados os requisitos legais para o reconhecimento do vínculo empregatício, levando a trabalhadora a interpor um recurso ordinário no segundo grau.

De acordo com Carina Rodrigues , a transformação da realidade social trouxe a expansão do conceito e do alcance da subordinação. 

Assim, a lei 12.551/11 dispôs que “os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.”

Em seu voto, a desembargadora ressaltou que houve a migração das formas pessoais de controle e fiscalização dos contratos de trabalho para formas informatizadas, usando inclusive aplicativos digitais e inteligência artificial. 

“Tem-se que o elemento distintivo da subordinação se configura ainda que o poder de controle comando se deem por meio dispositivos eletrônicos, como é o caso de comandos inseridos no algoritmo do software utilizado por plataforma, pois são meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão que se equiparam aos meios pessoais e diretos de subordinação jurídica por expressa dicção legal (art. 6º, parágrafo único, da CLT)”, constatou.

A relatora ressaltou, ainda, que devido a tecnologia aplicada, os meios telemáticos de fiscalização permitem um controle tão ou mais eficiente e intenso quanto o promovido por meio presencial.

“Em resumo, o que Uber faz é codificar o comportamento dos motoristas, por meio da programação do seu algoritmo, onde insere suas estratégias de gestão, sendo que referida programação fica armazenada em seu código-fonte, sendo alimentada pelo enorme volume de dados tratados, captados a cada instante da prestação de serviços. Realiza, pois, controle, fiscalização e comando por programação neo-fordista. O conceito de subordinação, assim, torna-se mais sofisticado mas não deixa de ser a forma pela qual se dá a organização do processo produtivo”, escreveu.

Além da subordinação, relatora destacou ainda outros requisitos que configurariam a relação de emprego, como a pessoalidade e a onerosidade  Segundo ela, a Uber exigia que a atividade fosse prestada exclusivamente pela trabalhadora que não poderia se fazer substituir - ainda que o carro pudesse ser compartilhado por mais de um motorista -, e o pagamento feito pela Uber à motorista configurou o salário por obra ou serviço - modalidade de salário variável constituído por um percentual sobre o valor do resultado da atividade.

Redação BNews

OUTRAS OITO CÂMARAS MUNICIPAIS TÊM CONTAS APROVADAS NA BAHIA

 

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com algumas ressalvas, as contas das câmaras de vereadores dos municípios de Capim Grosso, Ibiquera, Inhambupe, Macarani, Muritiba, Ourolândia, Piritiba e Wagner, da responsabilidade de Bruno Vitor da Silva, Antoniel Ramos da Silva, Jeovan Vieira da Silva, Marlon Sousa Santos, Jadson Guilherme de Brito, Eustáquio Freire Neto, Sílvio Romero Alves Silva e Ítalo Xavier Matos, respectivamente. Todas as contas são referentes ao exercício de 2020. As decisões foram proferidas na sessão realizada nesta quarta-feira (06/10), por meio eletrônico.

Os vereadores foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$1,5 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. O presidente da Câmara de Ourolândia também foi penalizado com a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$993,60, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de pagamento.

A 1ª Câmara do TCM, que realizou o julgamento destas contas, é atualmente composta pelos conselheiros José Alfredo Rocha Dias (presidente) e Nelson Pellegrino; pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna e pelo auditor Alex Aleluia.

Cabe recurso das decisões.

TCM/BA

BAHIA: CONTAS DE CÂMARAS DE VEREADORES DE MAIS DEZ MUNICÍPIOS SÃO APROVADAS

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais nove municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020. Alguns dos vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$3,5 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. Já as contas da Câmara de Entre Rios foram aprovadas na íntegra no período da gestão do vereador Leandro Rocha Simões. As decisões foram proferidas na sessão desta quarta-feira (06/10), realizada por meio eletrônico.

Foram aprovadas com ressalvas as contas da Câmara de Piatã, da responsabilidade de Pedro Paulo Macedo; de Abaíra, Norivaldo Luz Silva; de Candeias, Lucimeire Magalhães do Nascimento; de Muniz Ferreira, Maria Meire Santana; de Quixabeira, Juceli Barbosa de Oliveira; de Boa Vista do Tupim, Sávio Bulcão dos Santos; de Iraquara, Valmir Alves de Oliveira, de Livramento de Nossa Senhora, Aparecido Lima da Silva; e de Vitória da Conquista, de Luciano Gomes Lisboa. Os gestores dessas cinco últimas câmaras, apesar dos reparos feitos às contas, não foram penalizados com multas.

Candeias – O conselheiro Fernando Vita, relator das contas de Candeias, imputou à vereadora Lucimeire Magalhães do Nascimento, multa de R$3,5 mil pelas ressalvas indicadas no parecer, especialmente em razão da admissão excessiva de pessoas para cargos em comissão. Dos 282 servidores que a câmara possui em seu quadro funcional, 268 são de cargos comissionados (95,04%) e apenas 14 são efetivos (4,96%).

O relatório técnico também apontou, como ressalvas, irregularidades em processos licitatórios e contratos; divergência entre o valor apresentado no sistema SIGA, do TCM e o encaminhado pela entidade; ausência de publicação resumida do instrumento de contrato na imprensa oficial; casos de liquidação irregular de despesa; e apresentação do relatório de Controle Interno em desacordo com as exigências legais.

A Câmara de Candeias recebeu, a título de duodécimo, a quantia de R$19.996.882,00 e promoveu despesas orçamentárias no montante de R$19.910.225,03, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. Os gastos com pessoal alcançaram o montante de R$16.576.877,94, que correspondeu a 4,71% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$351.886.616,93, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelos conselheiros Fernando Vita e Raimundo Moreira, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva, Antônio Emanuel de Souza e Cláudio Ventin.

Cabe recurso das decisões.

TCM/BA

Ribeira do Amparo: Com capacitação e todos os protocolos adotados para conter a pandemia; município inicia retornos das aulas presenciais.

A secretária de Educação Lucivan Soares informou que nos últimos meses, a SME vem intensificando as ações de preparação para o retorno gradual das atividades pedagógicas presenciais nas Instituições de Ensino, considerando ainda o contexto da pandemia de COVID-19, para que alunos, suas famílias e profissionais da educação se sintam acolhidos e seguros nesse novo momento.

 “Dentre todos esses cuidados, as ações de adequação e preparação do ambiente escolar visam atender às medidas de biossegurança, em virtude da pandemia de Covid 19, desde a entrada das escolas, aquisição de materiais de limpeza, higienização, formações dos profissionais, comunicação e sensibilização da comunidade escolar”, pontuou Lucivan. 

 O prefeito Germano Santana, apontou que houve um planejamento muito sério para a retomada das aulas, de forma segura e eficaz para atender toda a comunidade escolar.

 “Adotamos protocolos sanitários para os alunos em aulas presenciais. O retorno seguro está sendo possível e plausível pelo empenho da equipe gestora e todos os profissionais da educação, indistintamente reconheço a participação e contribuição de todos”, enalteceu Germano.