Cuidando Bem da Sua Imagem

Cuidando Bem da Sua Imagem
Sistema Base de Comunicação

GIRO REGIONAL

GIRO REGIONAL
UM GIRO NO NORDESTE

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

CONCURSO DO IBGE: 1.909 vagas para recenseadores em Sergipe

 O IBGE abre inscrições para concurso.

São mais de 204 mil vagas temporárias para o Censo 2021.

Simone Mello / Agência IBGE Notícias

ANOTE:

  • São 181.898 vagas para recenseador, 16.959 para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM).
  • As oportunidades são para quase todos os municípios do país.
  • Inscrições para ACM e ACS vão de 19 de fevereiro a 15 de março, e para recenseador, de 23 de fevereiro a 19 de março, no site do Cebraspe.
  • Para concorrer a recenseador, candidato deve ter nível fundamental completo, e para ACM e ACS, ensino médio concluído.
  • Remuneração é de R$ 2.100 para ACM e R$ 1.700 para ACS. Recenseador recebe por produtividade.
  • Taxa de inscrição para as funções de ACM e ACS é de R$ 39,49 e para a de recenseador, de R$ 25,77. As taxas poderão ser pagas pela internet ou em qualquer banco.
  • Provas objetivas serão aplicadas presencialmente em 18 de abril para ACM e ACS, e no dia 25 de abril para recenseadores, seguindo os protocolos sanitários de prevenção da Covid-19.
  • Resultado final dos aprovados será divulgado em 27 de maio.
  • 1.909 vagas para recenseadores em Sergipe.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: NE NOTÍCIAS / IBGE

Sergipe somou r$ 378,3 milhões em ICMS

 A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, somou R$ 378,3 milhões, em janeiro deste ano.



A análise foi realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em termos relativos, verificou-se aumento real de 11,5% na arrecadação em relação a janeiro de 2020, considerando o efeito da inflação medida pelo IPCA. No comparativo com a quantia arrecadada em dezembro último, verificou-se aumento real de 2,9%.

Outros tributos recolhidos em janeiro/2021

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês analisado, somou R$ 18 milhões. Em termos relativos, houve redução real de 4,6% no comparativo com janeiro do ano passado. Já em relação ao mês imediatamente anterior, dezembro deste ano, foi observado acréscimo real de 5,3%.

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ficou em aproximadamente R$ 1,2 milhão, enquanto as taxas pagas em função da contraprestação de algum serviço público recolheram R$ 860,8 mil aos cofres do estado, no mês analisado.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: NIE/FIES / JORNAL DE SERGIPE

Sergipe recebe mais 16.500 doses da vacina contra a Covid-19

O Governo de Sergipe acaba de receber, do Ministério da Saúde, mais 16.500 doses da vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório Oxford/AstraZeneca. O imunizante já está armazenado no Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI) da Secretaria de Estado da Saúde (SES).



Esta remessa possibilitará vacinar 10.244 pessoas entre 85 e 89 anos, correspondente a 100% deste grupo em todo o estado, além de garantir proteção a mais 5.410 trabalhadores da saúde.

Durante a tarde, está prevista a chegada de mais 9 mil doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. O lote será destinado a idosos entre 80 e 84 anos, contemplando 4.309 pessoas, que corresponde a 24% deste público-alvo. 


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: ANS / JORNAL DE SERGIPE




MUNDO: Gana é primeiro país a receber vacina através do consórcio mundial da OMS

 

País recebeu cerca de 600 mil doses

[Gana é primeiro país a receber vacina através do consórcio mundial da OMS ]

Dirigida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a aliança Covax Facility, realizou na tarde de hoje (24) sua primeira entrega internacional de vacinas contra a Covid-19. O primeiro país beneficiado pelos imunizantes adquiridos pelo programa foi Gana que recebeu cerca de 600 mil doses.

As doses enviadas foram produzidas no laboratório indiano Serum e são do imunizante Oxford/AstraZeneca. Ao todo, mecanismo da OMS já adquiriu mais de 1 bilhão de doses do Instituto Serum da Índia com o objetivo de  garantir a vacinação de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: METRO1 / Gabriel Amorim

Foto : Javier Zayas Photography/Getty Images

BAHIA: TCM: Prefeitos serão punidos por atraso em repasses do INSS

 

TCM: Prefeitos de Central e Itanhém serão punidos por atraso em repasses do INSS
Foto: Reprodução / TCM


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), determinou que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra os prefeitos de Central, Uilson Monteiro da Silva, e de Itanhém, Zulma Pinheiro dos Santos Vaz, sob acusação do pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias junto ao INSS, no exercício de 2019.

 

De acordo com o TCM, o prefeito de Central terá que devolver do próprio bolso para a cidade o montante de R$153.816,38, que foram pagos em juros e multas. Além disso o gestor terá de pagar uma multa estipulada em R$8 mil.  Ainda de acordo com o órgão, a prefeita de Itanhém tem a obrigação de devolver aos cofres municipais R$27.459,00, com recursos pessoais, além de pagar multa de R$3 mil.

 

Os conselheiros do TCM ressaltaram, na sessão desta quarta-feira (24), que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Os gestores poderão recorrer da decisão.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / TCM BAHIA

Juíza é alvo de investigação do TJ-BA por suposto favorecimento a envolvido na Faroeste


Juíza é alvo de investigação do TJ-BA por suposto favorecimento a envolvido na Faroeste
Foto: Reprodução / Facebook

Juíza titular substituta de 2º Grau, Cassinelza da Costa Santos Lopes é alvo de uma reclamação disciplinar movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto Santos Araújo. Atualmente, a magistrada substitui o desembargador José Olegário Monção Caldas (saiba mais), afastado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na primeira fase da Operação Faroeste. 

 

Na reclamação, os autores indicam que a juíza e o promotor de Justiça Alex Moura Santos atuaram de forma irregular em um processo de usucapião, que tramitava na comarca de São Desidério, no oeste baiano. Para a procuradora de Justiça Adjunta Wanda Valbiraci e o promotor de Justiça Fabrício Patury, há indicativos que podem sinalizar mais um fio de investigação na Operação Faroeste.

 

A magistrada foi designada para atuar na comarca pelo então presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, também afastado na Operação Faroeste. Conforme apurado pelo Bahia Notícias, a designação da juíza aconteceu junto com atos envolvendo os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e João Batista Alcântara, no dia 3 de julho de 2019. Entretanto, a própria publicação indica que a nomeação de Cassinelza para atuar no local como “auxiliar”, ocorreu até o dia 8 de setembro, “sem configurar na lista anual de substituição”. Fontes especializadas consultadas pelo BN indicam que a juíza não poderia atuar como substituta em comarca de entrância inicial. Isto porque, juízes titulares substitutos só podem atuar nas entrâncias finais. Também dizem que era necessário figurar na lista anual de substituição. A juíza também foi designada para atuar na região de 19 de outubro a 19 de novembro, data em que ocorreu a primeira fase da Operação Faroeste.

 

Segundo os autores, todas as ações de usucapião extrajudicial da comarca são impugnadas pela Procuradoria do Estado da Bahia (PGE-BA), “circunstância que implica na suspensão”. No caso concreto, a ação possessória foi proposta por Walter Yukio Horita e Maria de Fátima Dourado Horita, alvos de buscas e apreensões da Faroeste, em 2019. Em 5 de setembro de 2019, a ação foi proposta pelos Horita sobre a titularidade de 400 hectares de terra. O pedido foi julgado procedente no dia 9 de setembro daquele mesmo ano, pela juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes, com parecer favorável do promotor de Justiça Alex Moura. Na decisão, a juíza reconheceu a propriedade como dos autores e sua utilização econômica, sem oposição de terceiros. No mesmo ato, determinou que a decisão transitasse em julgado, com abertura de matrícula no cartório de imóveis em nome de Horita.

 

No dia 10 do mesmo mês, o MP, sem intimação, deu ciência da decisão e dispensou o prazo recursal. Na mesma data, os requerentes manifestaram ciência da referida decisão e renunciaram o prazo recursal, requerendo, ainda, certificação do trânsito em julgado da sentença, para que pudesse a mesma servir de título, junto com a certidão supra, para averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

 

O vice-presidente do TJ-BA determinou que a Corregedoria das Comarcas do Interior investigue a possível atuação irregular da juíza. A juíza assessora da Corregedoria, Liz Rezende Andrade, notificou a juíza para prestar informações. Enquanto atuou no local, proferiu 33 decisões, 428 despachos e 41 sentenças. A juíza não presidiu sessões no período.

 

Em sua defesa, a juíza disse que se preocupa com “o fluxo dos processos que se encontram distribuídos” e, após analisar o caso, assinou e deu o devido andamento. “Ora, encerrada a designação desta magistrada no dia 08/09/2019, um dia de domingo, na segunda-feira (09/09/2019), por óbvio, e como é de praxe, corriqueiramente, lancei e assinei os expedientes concluídos, no caso, a sentença ora questionada”, justifica. Informou que no dia 6 de setembro, havia assinado uma decisão de antecipação de tutela em outro processo, e diligenciou em diversos feitos, “pois estava atenta às demandas e sempre foi preocupada em manter seu acervo atualizado, sendo diligente e cuidadosa”.

 

Declara ainda que “a referida sentença questionada, como constante na fundamentação, acompanhou o procedimento anteriormente estabelecido em esfera administrativa, e também o parecer do Ministério Público, não havendo grandes celeumas a serem dirimidas, e, na época, parecendo tratar-se das inúmeras e recorrentes ações de direitos reais e possessórios que tramitam na região, nada complexo ou ‘viciado’ chamou atenção”. “Em momento algum esta magistrada tinha conhecimento de operações ilícitas, de máculas, de qualquer situação que pudesse relacionar a hoje Operação Faroeste”, diz. Afirmou, ainda, que atuou remotamente em São Desidério, estando presente raramente na comarca, bem como fez um histórico de sua carreira e lotações, desde que ingressou na magistratura em 1986. Demonstrou dados estatísticos do TJ-BA que indicam que ela não deixa processos conclusos por mais de 100 dias, e que aprecia pedido de urgência e todos os procedimentos que exigem análise liminar com a devida celeridade e dentro dos prazos processuais definidos. Lembrou que nunca respondeu a um processo administrativo disciplinar, nem sindicância no âmbito do TJ-BA.

 

A juíza auxiliar da Corregedoria pediu informações ao diretor de Secretaria da Comarca de São Desidério. Ela questionou se os processos despachados pela magistrada seguiram a ordem cronológica de conclusão, o que fora respondido negativamente pelo diretor. Questionou se havia mais processos antigos de usucapião na vara do que o questionado, que necessitasse de impulso, e a resposta foi sim. Perguntou se é costume o MP emitir parecer nos autos sem intimação oficial e ele disse que não. Outra questão foi se era corriqueira a emissão de parecer do MP, independente de intimação, um dia após o ingresso da ação, o que foi respondido como não. Liz Rezende ainda fez outras perguntas que não puderam ser respondidas pelo diretor da comarca. Ainda assim, informou que em junho de 2019, três dias antes de Cassinelza assumir a comarca como juíza auxiliar, existiam nesta unidade 776 processos conclusos, e em agosto, oito dias antes da juíza sair, existiam 409 processos na área cível. Em matéria criminal, havia 2.152 no Sistema Saipro. As informações prestadas à juíza auxiliar da Corregedoria poderão subsidiar ou não uma sindicância contra a magistrada Cassinelza da Costa Lopes.

 

INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL

Em contato com o Bahia Notícias, o promotor de Justiça Alex Moura Santos afirma que sua atuação ocorreu dentro da legalidade. Declarou que o processo de usucapião não era recente, tendo tramitado em esfera extrajudicial por quase um ano antes de se tornar um processo judicial. Informou que os entes federativos foram intimados para manifestar interesse na área, mas que não houve resposta. “Houve regular tramitação e exploração da fase administrativa pelos usucapiantes, o que facilitou a análise dos requisitos de usucapião pelos atores processuais na fase judicial”. Ele reforça que o Município de São Desidério e a União não se opuseram a questão, nem outro terceiro, mesmo com a publicação de editais. 

 

Quando o Estado da Bahia impugnou, o Cartório de Registro de Imóveis remeteu o processo para a Justiça. A questão iniciou em junho de 2018 no cartório e foi transformada em ação judicial em julho de 2019. O Juízo deu vista aos advogados dos Horitas, que promoveu o aditamento da petição e transformou o caso em processo para tramitar no PJE. No final de agosto, a juíza Renata Guimarães reconheceu a conversão do pedido de usucapião extrajudicial em ação de usucapião e intimou o MP.

 

Na época, o promotor atuava como substituto na região, devido a um afastamento da promotora da cidade. O parecer pela concessão foi dado por entender que o pedido preenchia os requisitos necessários para titularização da terra em favor dos Horita. Salientou que o promotor tem independência funcional e que seu posicionamento poderia ou não ter sido acatado pela juíza. Afirma que somente deu ciência da decisão antes da intimação, pois já estava para sair da unidade e não sabia que a promotora titular já havia retornado. 

 

DE BRASÍLIA PARA BAHIA

O caso foi levado pela Promotoria de Justiça de São Desidério para a Procuradoria Geral de Justiça por uma possível conexão dos fatos com a Operação Faroeste. A Promotoria destaca que estava reunindo documentos para propor uma ação rescisória, com busca de outras sentenças similares na localidade. A subprocuradora da República, Lindôra Araújo, determinou que o MP-BA abrisse uma sindicância contra o promotor. A Corregedoria do MP-BA investiga a atuação de Alex Moura Santos. Ao remeter o caso para o MP estadual, a subprocuradora destacou que o fato de Walter Horita ter envolvimento nos fatos apurados na Operação Faroeste não é motivo suficiente “para imputar a prática de condutas criminosas a ele e a terceiros”. “Como sabido, não pode o Estado, sem qualquer elemento concreto, iniciar um procedimento totalmente invasivo e áspero como o criminal, devassando a vida privada a fim de buscar elementos quaisquer, que deem ensejo à persecução penal, sob pena de puro arbítrio agir sem fundada suspeita”, diz trecho do documento obtido pelo Bahia Notícias.

 

QUEM SÃO OS HORITA?

Walter Horita é casado com Maria de Fátima Horita, e tem três filhos. Ele é empresário, formado em Engenharia Mecânica e natural do Paraná. É proprietário de fazendas de algodão e soja em Formosa do Rio Preto, São Desidério, Luís Eduardo Magalhães e Correntina. Eles chegaram na região do oeste baiano no início da década de 1980. Iniciou as atividades no agro com uma terra de 1,2 mil hectares, através de apoio de incentivos do governo ditatorial da época. Atualmente, as propriedades somam mais de 90 mil hectares.

 

Segundo as investigação do Ministério Público Federal, Walter Horita transferiu em um único dia R$ 1 milhão para o escritório de Geciane Maturino, esposa do “quase-cônsul” da Guiné Bissau, Adailton Maturino. O casal Maturino atuava como mediadores em acordos com o Grupo Horita e a Castro Empreendimentos Imobiliários. O casal Maturino usaria as verbas cobradas do Grupo Horita, na casa de R$ 6 milhões, para comprar sentenças no TJ-BA. Na última fase da Faroeste, o MPF arrolou Horita como testemunha, mas, na primeira fase, ele foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (veja aqui).

 

Walter Horita ainda é um dos principais arrendatários da Fazenda Estrondo. Ele foi citado na investigação por ter pagado propinas milionárias e movimentado R$ 22 bilhões entre 2013 e 2019, sendo R$ 7,5 bilhões sem origem e destino. O MPF também investiga um suposto favorecimento do juiz João Batista Alcântara ao empresário (saiba mais). Horita também teria feito transferências bancárias para o "laranja" do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio (reveja).




Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / Cláudia Cardozo


BAHIA: FÓRUM RIBEIRA DO POMBAL FOI ARROMBADO



Na manhã de segunda-feira (22), uma servidora que trabalha no Fórum da Comarca de Ribeira do Pombal-BA, situado na Av. Evencia Brito, centro da cidade, notou que o referido prédio tinha sido violado, tendo em vista que uma grade de proteção havia sido serrada, bem como uma das janelas estava aberta.

O fato foi relatado aos policiais da cidade, que imediatamente foram até o local, onde constataram a veracidade da informação, e consequentemente acionaram o Departamento de Polícia Técnica, para a realização da perícia no local.

Até o fechamento desta matéria, não tinham sido divulgados detalhes do crime, nem o dia em que ocorreu, tampouco o prejuízo causado pelos arrombadores.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: PORTAL ALERTA / CANUDOS ACONTECE / ALLAN MATOS

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

PM conduzirá à delegacia quem for flagrado na rua após as 22h na Bahia

 PM conduzirá à delegacia quem for flagrado na rua após as 22h/crédito: Imagem ilustrativa


A partir desta sexta-feira, quem for flagrado na rua das 22h às 5h em qualquer ponto da Bahia (com exceção de Irecê, Jacobina e Alagoinhas) será conduzido para a delegacia pela Polícia Militar.

A informação foi dada pelo Governo do Estado, via assessoria de imprensa, após questionamento sobre a punição a quem desrespeitar ao toque de recolher anunciado pelo governador Rui Costa (PT).

“A Polícia vai autuar por crime contra a saúde e ordem pública. As pessoas serão conduzidas à delegacia, registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal. Também será solicitado a cada prefeitura que casse o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que desrespeitem os decretos e, eventualmente, pedir ordem judicial para fechamento desses pontos comerciais”, diz o Governo.

O toque de recolher valerá para qualquer tipo de circulação no estado – com exceção de atividades essenciais. A duração inicial da medida será de 7 dias.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: CHICO SABE TUDO / POLÍTICA AO VIVO

Filho mata pai adotivo em Sítio do Quinto (BA) e enterra o corpo no quintal da casa

 


Um crime bárbaro abalou a sociedade do município de Sítio do Quinto, no interior da Bahia. Um filho tirou a vida do pai adotivo e enterrou o corpo no quintal da casa onde morava.

De acordo com informações, José Andrade de Jesus, de 80 anos, popularmente conhecido como Ozeas, era pai adotivo do jovem e altor do crime, identificado por Miguel Jesus. Ainda conforme informações de moradores da localidade, o idoso estava desaparecido desde a última sexta-feira (12), possível data que ocorreu o homicídio.

O acusado (Miguel), acabou confessando o crime para a Polícia Civil. Até o fechamento desta matéria, o site não foi informado sobre a motivação do crime. Porém, informações extra oficiais, dão conta que o autor do crime é suspeito de realizar vários empréstimos bancários em nome do pai.

A polícia segue investigando o caso.







Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: RODRYGO FERRAZ / Conexão Verdade

Japão inicia vacinação da população menos de 6 meses antes dos Jogos Olímpicos de Tóquio

 

Japão inicia vacinação da população menos de 6 meses antes dos Jogos Olímpicos de Tóquio
Foto: Leandro Aragão / Bahia Notícias


O Japão deu início nesta quarta-feira (17) a vacinação contra a Covid-19 da sua população. A previsão é que sejam imunizados cerca de 40 mil profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento de pacientes com a doença até o final de fevereiro. O processo de imunização começa faltando menos de seis meses para a abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio. O evento esportivo será realizado entre 23 de julho e 8 de agosto.

 

O primeiro imunizante aprovado no Japão foi o desenvolvido pelo laboratório americano Pfizer, em parceria com a empresa BioNTech, da Alemanha. O processo de autorização foi finalizado no último domingo (14). O país foi o último dos integrantes do G7, grupo de nações mais industrializadas do mundo, a iniciar a vacinação. A "Terra do Sol Nascente" recebeu o primeiro lote contendo aproximadamente 400 mil doses das 144 milhões, no total, previstas no acordo. Ainda chegarão mais 120 milhões da AstraZeneca e 50 milhões da Moderna, que ainda não entrou com o pedido de autorização. Todo esse carregamento deverá ser entregue antes do final de 2021, o que seria suficiente para vacinar toda a população japonesa, cerca de 126 milhões de pessoas.

 

Após a realização dos Jogos Olímpicos acontecerão os Jogos Paralímpicos. O segundo evento esportivo está previsto para 24 de agosto até 5 de setembro.



Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

AS MAIS COMPARTILHADAS NA REDE

AS MAIS LIDAS DA SEMANA