Partidos políticos têm até quarta-feira para atualizar lista de filiados na Justiça Eleitoral

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado. A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem entregar a lista aos juízes eleitorais de cada localidade. 

Se a relação de filiados não for atualizada até a data-limite fixada na Portaria TSE nº 131, de fevereiro de 2020, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada. Cabe à Justiça Eleitoral publicar essas informações e arquivá-las. Além disso, após receber a relação dos filiados, a Justiça Eleitoral deve verificar as duplicidades de filiação partidária, ou seja, identificar as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação. 

A filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. O pretenso candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição. Faz-se necessária apenas a atualização da lista, a submissão será automática, ou seja, o sistema processará todas atualizações independentemente de comando pelo partido. Após o fim do prazo, o sistema não poderá ser acessado, diante do processamento das informações. As certidões só poderão ser emitidas a partir do dia 24 de abril.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

Fonte: Bahia Notícias 

Justiça Federal bloqueia bens e contas bancárias do prefeito de Ribeira do Pombal

Foto: Divulgação

A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens e as contas do prefeito de Ribeira do Pombal Ricardo Maia Chaves (PSD). Segundo a decisão, o bloqueio se deu por uma ação civil de improbidade administrativa por fraude no transporte escolar do município.

Quem propôs a ação foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra o prefeito Ricardo Maia e das empresas TJ Transportes e Construções Ltda e MM Andrade de Santana & Cia que prestavam serviço ao município.

De acordo com a Controladoria Geral da União(CGU), existiu "o pagamento de R$68.747,30 com recursos do PNATE, entre 2013 e 2015, sem a respectiva prestação do serviço pela empresa TJ Transportes e Construções Ltda, uma vez que esta foi remunerada por um percurso médio de 4.908 Km/dia, ao passo que executou roteiros que perfazem um percurso médio de 4.380 Km/dia, o equivalente a apenas 89,24% do total pelo qual foi pago".

A decisão revela ainda, que a CGU "verificou a Controladoria Geral, ainda, a existência de pagamentos irregulares decorrentes de percursos superestimados, gerando o pagamento irregular com recursos do Pnate no montante de R$15.497,95, no período de 2013 a 2015".

O juiz Igor Matos Araújo encontrou  elementos que indicam a prática de ato ímprobo pelos réus. Então, determinou o bloqueio dos bens e das contas bancárias do prefeito de mais de R$ 567 mil Reais, o bloqueio das contas das duas empresas   respeitando os limites individuais de R$ 407.261,91 e R$ 145.617,00 respectivamente. 

O prefeito de Ribeira do Pombal já tinha sido multado em R$ 10 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) por irregularidades na contratação de transporte público entre 2014 e 2016 (reveja aqui).

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

Fonte: Bahia Notícias / Mauricio Leiro

Crônica: Uma rádio pronta para o futuro!

O ano é 2020 e como uma águia, a emissora se reinventa, e numa fantástica mutação, surge a CLUBE 96,7 FM

Uma história de prestação de serviço, companheirismo e amizade escrita em parceria com os ouvintes. Assim pode ser definida a trajetória da Rádio Rádio Clube de Itapicuru AM 1060.

Inovação, tecnologia, investimento, modernidade, tudo isso sendo transformado em ondas sonoras. Invadindo o mundo em forma de qualidade musical, informação, prestação de serviços e acima de tudo...

RESPEITO AOS OUVINTES!

O ano é 2020 e como uma águia, a emissora se reinventa, e numa fantástica mutação, surge a CLUBE 96,7 FM
O sucesso é tanto que a Clube se tornou referência regional de qualidade e está qualidade foi a base para uma nova e dinâmica programação.

Ousada, sempre à frente do seu tempo. Uma rádio singular, sem deixar de ser plural, uma rádio jovem que respeita os princípios de tradições. Uma rádio que viajou no tempo e decolou no futuro. Trazendo uma plataforma chamada sucesso.

Por isso que a Clube não mede esforços para agradar os seus ouvintes. Porque a Clube sabe que tem os melhores ouvintes do mundo. E é pensando neles que a emissora tem ao longo dos anos investido em inovação e tecnologia de ponta. Equipamentos e profissionais de excelência.

Atingindo todas as classes sociais, todas as faixas etárias, toda região, essa é a nova Clube FM 96,7. Uma família que não para de crescer.

DIFERENTE E IGUAL A VOCÊ!

Queremos dizer que hoje é um dia especial, cheio de alegria e emoção para tantos outros que passaram pela gerência, locução e operadores que, juntos, com muito empenho, construíram essa história. Como também para uma nova legião de operários da comunicação. Além de velhos e novos ouvintes.

Queremos agradecer as manifestações de carinho que estamos recebendo, são demonstrações espontâneas que retratam a amizade que todos têm por nossa emissora.

Para reforçar, o conceito “Clube”, Nunca Desligar, Nunca ignorar. Nunca deixar pra lá. Nunca fraquejar. Nunca esquecer. Nunca subestimar. Nunca superestimar. Nunca se intimidar. Nunca desistir”.

“Vida em tempo real”.

Sem fronteiras

Diferente...

Porém igualzinha a você!

Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

Coreia do Norte afirma que não tem casos confirmados de coronavírus e intriga o mundo

Foto: Divulgação

O regime da Coreia do Norte afirmou no último domingo (12) que o país não registra nenhum caso da Covid-19. Essa informação também foi confirmada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O órgão afirma que centenas de pessoas testaram positivo para a doença. No entanto, já não há mais vestígios da covid-19 no país.

“Adotamos medidas preventivas e científicas como inspeções e quarentenas para todas as pessoas que chegavam ao país, desinfetamos os produtos, fechamos as fronteiras e bloqueamos todas as rotas marítimas e aéreas”, afirmou Pak Myong Su, diretor do departamento de epidemias da Coreia do Norte.

Por se tratar de um regime autoritário e sem garantia de liberdade de expressão, é difícil saber o que ocorre no país.

A pandemia já atingiu 180 países e o mundo tem mais de 1,8 milhão de casos confirmados e 113 mil mortes, segundo dados da Universidade Johns Hopkins.

Por Fram Marques, DRT 2308/MTB-SE

FONTE: Bahia Notícias

Governo federal lança projeto para apoiar instituições filantrópicas

Foto: Carolina Antunes/PR

Um projeto de apoio a instituições filantrópicas foi lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (13). A intenção é que, em conjunto com a sociedade, as instituições que atuem com trabalho voluntário, visando melhorar as condições sanitárias e assistir as populações mais vulneráveis contra os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus sejam beneficiadas.

O projeto iniciará com duas frentes: uma com foco em doações de bens, como cestas básicas e itens de higiene pessoal, e outra na seleção de organizações da sociedade civil e pessoas físicas para atuarem na execução das iniciativas, direto com os beneficiários.

As contribuições ao projeto e o cadastramento de organizações podem ser realizadas na página da Transforma Brasil e na plataforma do Pátria Voluntária.

A expectativa, conforme reportagem da Agência Brasil, é de que sejam beneficiados com o projeto pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, idosos em instituições de longa permanência, com deficiência atendidas por organizações da sociedade civil e a população em situação de rua. A ação poderá ser estendida a outros públicos. O atendimento ocorrerá em todos os estados em localidades com alto índice de pobreza.

Por Fram Marques, DRT 2308/MTB-SE

FONTE: Bahia Notícias

Bahia: Rui Costa anuncia retorno de transporte intermunicipal em 14 cidades

O governador Rui Costa anunciou que 14 cidades baianas que hoje estão com transporte intermunicipal suspenso retornarão à normalidade a partir desta terça-feira (14). A informação foi confirmada em uma live nas redes sociais. Um decreto será publicado no Diário Oficial.

Nestas cidades, segundo o petista, não há casos confirmados de COVID-19 há 14 dias ou mais. "São cidades que já tiveram casos positivos", ressalta. Entre as cidades, estão Barreiras, Canarana e Conceição do Jacuípe. Continua proibida a comunicação destas cidades com outras que tenham casos positivos, incluindo Salvador.

Rui disse ainda que a lei que obriga empresas a fornecerem máscaras a funcionários já foi assinada por ele. Também informou que o Projeto de Lei que garante vale alimentação a todos os estudantes da rede estadual de ensino foi encaminhado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira. 

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: Henrique Brinco / BOCÃO NEWS

SERGIPE: Comando esclarece troca de tiros e morte de cabo da PM

O Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe vem a público esclarecer que na madrugada deste domingo, policiais do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizavam patrulhamento no Bairro Jabotiana, região Oeste da capital, quando visualizaram um veículo suspeito.

Ao perceber a presença dos militares, o condutor do veículo realizou uma manobra brusca e os integrantes começaram a efetuar disparos de arma de fogo contra as equipes, os policiais não tiveram alternativa e revidaram em legítima defesa. Durante a troca de tiros, alguns suspeitos fugiram, porém um homem foi alvejado, e ainda no local, foi identificado como policial militar.

Momentos depois, os policiais receberam informações que um dos suspeitos que ocupava o automóvel estava escondido nas proximidades do Conjunto Santa Lúcia. Após buscas, o suspeito foi localizado, e ao perceber a presença da viatura policial efetuou disparos contra as equipes. Os policiais revidaram a injusta agressão e acabaram atingindo o suspeito que foi prontamente socorrido ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE).

Em posse dos suspeitos foram encontradas quatro pistolas, sendo três calibre .40 e uma 380, dois revólveres calibre .38 e dois tabletes de maconha com aproximadamente 2kg.

O comando esclarece ainda que a ação policial foi devidamente registrada em Relatório de Ocorrência Policial (ROP) e o caso encaminhado à Central de Flagrantes como determina a legislação pertinente.

Por fim, ressaltamos que a Polícia Militar não compactua com atos ilícitos praticados por seus integrantes e repudia tais ações que possam infringir direta ou indiretamente as leis vigentes. Sendo assim, qualquer caso envolvendo policiais militares no cometimento de crimes, será apurado pela corporação que adotará as sanções legais cabíveis.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe / Jornal de Sergipe