Congresso vai priorizar reforma tributária no retorno das atividades, asseguram líderes

Foto: Agência Senado

No retorno das atividades parlamentares no Congresso Nacional, em fevereiro, será dada prioridade às reformas econômicas, principalmente a tributária. A informação foi obtida pelo G1, em apuração junto a líderes partidários.

A reforma tributária não avançou em 2019 pela falta de consenso entre as diferentes propostas analisadas pela Câmara e pelo Senado. A saída foi criar uma comissão mista, que ainda será instalada e terá parlamentares das duas casas.

A avaliação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), indicado para presidir o colegiado, é de que existe a possibilidade de começar a votar o texto na comissão já no mês de março.

“Não vejo dificuldade de, dentro um mês, fazermos um texto único e, em março, iniciar a votação na comissão. O Executivo vai enviar conteúdo também. Câmara e Senado têm textos semelhantes, é o mesmo chassi, só muda a carroceria”, disse o senador ao G1.

Receita recupera R$ 5,2 bilhões em dívidas de empresas com o Simples

Foto: Divulgação

Um número superior a 230 mil micro e pequenas empresas quitaram débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, segundo reportagem da Agência Brasil.

O balanço da regularização foi divulgado pela Receita Federal. O órgão indicou que no mês de setembro do ano passado o governo tinha notificado 738.605 contribuintes de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, as micro e pequenas empresas deviam R$ 21,5 bilhões ao Simples Nacional.

Ainda conforme a Agência Brasil, dos R$ 5,2 bilhões recuperados, R$ 3,6 bilhões referem-se a dívidas com a Receita Federal, e R$ 1,6 bilhão a débitos cobrados pela PGFN.

Só foram mantidos no Simples Nacional, regime tributário que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais e tem alíquotas especiais, os contribuintes que quitaram os débitos até 30 dias depois da data de ciência da notificação. Em caso de discordância, micro e pequenos empresários poderiam pedir a impugnação do ato de exclusão.

Aqueles que não efetuaram o pagamento dos débitos foram retirados do Simples Nacional em 1º de janeiro deste ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

Sindicatos de todo o país se reúnem em Salvador contra privatizações

Foto: Reprodução/Google Maps

Lideranças sindicais de todo o Brasil vão se reunir em Salvador nesta segunda (20) e terça-feira (21). O encontro tem como objetivo principal a discussão das privatizações.

Entre os palestrantes estará o novo presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, além de economistas, secretários de estado, parlamentares e outros convidados participando do 10º Encontro Nacional de Urbanitários, que será realizado no auditório do Sindae (Barris).

BAHIA NOTÍCIAS

Maduro diz que está aberto a negociar com os Estados Unidos

Foto: Reprodução/TV Globo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse estar aberto a negociações diretas com os Estados Unidos. A afirmação foi feita durante entrevista ao jornal americano The Washington Post, e foi publicada neste sábado (18).

Há quase um ano o presidente venezuelano não concedia entrevistas para importantes veículos de comunicação americano. A última foi em fevereiro do ano passado, quando Maduro expulsou abruptamente todos os jornalistas da Univision da Venezuela, conforme recorda reportagem do Estadão.

"Se houver respeito entre os governos, não importa o tamanho dos Estados Unidos, e se houver um diálogo, uma troca de informações verdadeira, tenha certeza de que podemos criar um novo tipo de relacionamento", disse Maduro.

De acordo com o Estadão, o líder socialista afirmou que está pronto para negociar com Washington o fim das sanções impostas pelo presidente Donald Trump com a intenção de sufocar a indústria petrolífera venezuelana e forçar Maduro a deixar o poder.

O presidente venezuelano ainda disse que se o presidente americano suspender as sanções, as empresas de petróleo dos EUA poderão se beneficiar muito do petróleo da Venezuela. "Uma relação de respeito e diálogo traz uma situação em que todos ganham. Uma relação de confronto traz uma situação em que todos perdem. Essa é a fórmula", afirmou Maduro.

BAHIA NOTÍCIAS

Justiça suspende exames ginecológicos em concursos públicos da Polícia Militar

Foto: Divulgação

A 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador suspendeu a exigência de exames ginecológicos considerados invasivos no concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia em uma ação civil pública (veja aqui). A Justiça ainda suspendeu o teste de aptidão física de gestantes, garantindo o direito a remarcação do teste após o parto, e a exigência de idade máxima no certame.

Segundo a Defensoria, os exames admissionais devem ter a finalidade única de assegurar a aptidão física e mental da candidata, confirme a Lei 7990/2001. Dessa maneira, qualquer requisito previsto no edital que não guarde restrita pertinência com a aptidão para o cargo a ser ocupado, deve ser considerado ilegal e inconstitucional. O juízo estipulou multa única de R$ 50 mil, em caso de não cumprimento da medida.

BAHIA NOTÍCIAS

Regina Duarte aceita convite para 'período de testes' na Secretaria da Cultura

por Bruno Leite

Foto: Reprodução/Twitter

A atriz Regina Duarte aceitou nesta segunda-feira (20) a indicação para a Secretaria Especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro. Ela disse que começa amanhã o "período de testes" à frente da pasta.

À coluna de Mônica Bergamo, da Folha, ela disse que vai "noivar" com o governo. "Quero que seja uma gestão para pacificar a relação da classe com o governo. Sou apoiadora deste governo desde sempre e pertenço a classe artística desde os 14 anos", afirmou a atriz.

A decisão da atriz se deu após uma reunião com o presidente Bolsonaro. Nesta segunda (20), Regina usou sua conta no Instagram para celebrar o dia de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro. Ela relacionou a data com o encontro presencial marcado pelo presidente.

"Sou cristã. Católica. O feriado de hoje no Rio é dedicado a São Sebastião. Nada acontece por acaso . Olha só, querido seguidor, que dia importante pra ter sido chamada ao Rio pra uma conversa 'olho no olho' do nosso Presidente da República", escreveu a "Namoradinha do Brasil" na legenda. 

Segundo ela, grata pelos aprendizados, há uma simbologia por trás das duas situações. Por fim ela completou: "vambora! Com muito amor no coração".

Embora declaradamente católica, Regina escolheu uma foto errada para representar São Sebastião no Instagram. O santo, nascido em Milão, na Itália, foi confundido com Santo Expedito, nascido na Armênia.

Veja o post:

BAHIA NOTÍCIAS

Bahia lidera crescimento do número de passageiros em voos nacionais

Foto: Divulgação

A Bahia foi o estado com o maior crescimento no número de passageiros em voos nacionais. De acordo com a Vinci Airports, a Bahia cresceu 37%, número duas vezes superior à média do Brasil, que é de 16%. Com o objetivo de aumentar a venda de passagem o governo do estado fez investimentos em infraestrutura no interior e na capital, a promoção do destino Bahia e a redução do ICMS de querosene da aviação, que resultou em mais de 200 novas frequências de voos domésticos. 

“Investir na recuperação de estradas, na construção e reforma de aeroportos regionais e na execução de obras de mobilidade é investir em turismo. Reforçar a segurança pública com novos policiais, novas viaturas e um moderno sistema de reconhecimento facial é investir em turismo. Construir novos centros culturais no interior e requalificar o Centro Antigo de Salvador é investir em turismo. Essas são ações concretas que trazem resultados muito positivos”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco. 

O gestor destaca também a política de redução de ICMS de querosene, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como um dos fatores para o aumento do número de turistas neste Verão. Em julho de 2019, o governador Rui Costa anunciou um pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia. De acordo com o decreto 19.116, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) passou a ser de até 3%, para empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos operados em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima caiu de 18% para 12%. 

“O resultado foi a implantação de, pelo menos, 215 novas frequências ao longo do segundo semestre do ano passado apenas em Salvador. No interior, o aeroporto de Ilhéus passou a contar com 18 novos voos e o de Vitória da Conquista com 12, desde outubro”, pontua Fausto Franco. Com a redução do imposto estadual e a política de atração de turistas, a oferta de voos para a Bahia aumentou significativamente neste Verão. 

Somadas as médias previstas para os aeroportos dos grandes municípios turísticos, como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, o número de desembarques, entre frequências regulares e extras, vai ultrapassar os 14 mil na alta temporada, sendo 11.574 apenas em Salvador. 

“Atrair turistas para um destino não depende do funcionamento de um equipamento de forma isolada. Promover um destino depende de uma série de ações integradas, e temos feito isso na Bahia sob a liderança do governador Rui Costa. O resultado está nas ruas de Salvador e de diversas cidades do interior do estado”, comemora o secretário do Turismo da Bahia.

PROJEÇÃO
Mais de 6,2 milhões visitantes são esperados na Bahia neste Verão, de acordo com estimativa da Secretaria do Turismo do Estado (Setur). O número representa um aumento de 4,5% em relação ao movimento do ano passado. Além de Salvador, que receberá pouco mais de 2 milhões de visitantes, destinos como Porto Seguro, Itacaré, Morro de São Paulo, e roteiros da Chapada Diamantina e do Rio São Francisco deverão ser beneficiados pelo aumento no número de turistas.

BAHIA NOTÍCIAS