BAHIA: Ex-deputados e ex-prefeitos são acionados pelo MPF

Quarta, 11 de Dezembro de 2019 - 12:40

Foto: Reprodução / Tribuna da Região

Os ex-deputados estaduais Carlos Ubaldino e Angela Sousa, os ex-prefeitos de Camamu, Emiliana Assunção Santos, e de Rui Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (PRF) na Bahia. Na ação, divulgada nesta quarta-feira (11), eles são acusados de fraude em licitação e desvios de recursos federais da educação de Camamu, no Baixo Sul baiano. A estimativa é que o prejuízo chegou a pelo menos R$ 370 mil. Outras seis pessoas, entre ex-servidores e empresários, também foram denunciados.

Os fatos são decorrentes da Operação Águia de Haia, iniciada em 2013 e deflagrada em 2015 (ver aqui), que apurava desvios de recursos da Educação em Rui Barbosa, na região do Piemonte do Paraguaçu. Segundo investigação do MPF e da Polícia Federal (PF), “os políticos, juntamente com o ex-secretário de Finanças Manoel Assunção Santos, a ex-secretária de Educação Andrea Rita Lima Ramos Rocha e o então pregoeiro Daniel Pirajá Vivas, participaram de licitação fraudulenta esquematizada pela Organização Criminosa (Orcrim)”, diz o MPF. Além dos ex-prefeitos e ex-deputados, o grupo era formado, entre outros, por Kleber Manfrini Dourado (filho de José Bonifácio), Marconi Edson Baya e Maycon Gonçalves Oliveira, também acionados pelo MPF.

São réus na ação os membros do grupo que tiveram participação nos fatos ocorridos em Camamu. O empresário Kells Belarmino Mendes e a esposa, integrantes da Orcrim, não foram processados. Os dois firmaram acordo de colaboração premiada com o MPF. O procurador da República Tiago Modesto Rabelo, autor da ação, pede a condenação dos acionados por improbidade administrativa [crime contra a administração pública] e o bloqueio de bens dos envolvidos, entre outras sanções.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

Mário Negromonte afronta decisão do STF e permanece no cargo no TCM-BA

O ex-ministro das Cidades continua participando das sessões do Tribunal de Contas dos Municípios, inclusive sendo indicado relator várias vezes. Mário Negromonte (PP) já foi escolhido, por exemplo, o relator das contas da Prefeitura de Salvador no próximo ano, através de sorteio.

A definição dos conselheiros relatores das contas de 2020 das 417 prefeituras e câmaras municipais ocorreu na sessão de quarta-feira, 4, e o resultado foi publicado na edição de quinta-feira, 5, do Diário Oficial Eletrônico do TCM.

Não se sabe o que vai acontecer se Negromonte insistir em ficar no cargo. O Supremo pode até ordenar sua prisão preventiva por desobediência e risco de interferir no processo. O pepista responde a outra ação com seu filho, Mário Junior, por corrupção apurada na Operação Lava-Jato.

Negromonte foi afastado do cargo por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, porque é réu em um processo por corrupção passiva, correndo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF. A acusação é de receber propinas quando era ministro de Dilma Rousseff (PT).

Fonte: Joilson Costa

Com informações: Bob Charles

ITAPICURU: Prefeitura realiza Natal Família Social

A Prefeitura de Itapicuru, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDES), realizou a 2º edição do Projeto "Natal Família Social".

“Um momento maravilhoso, as famílias reunidas, momento de paz e esperança. Para a administração é uma satisfação proporcionar esse evento, com apresentações, valorizando as pessoas que participam das nossas oficinas, e agora é a oportunidade de apresentar a comunidade. Tudo foi planejado para criar um clima especial para as famílias de Itapicuru”, diz o prefeito, Magno Souza.

O Prefeito e a Primeira Dama parabenizaram todos os Secretários, prestadores, colaboradores e funcionários municipais.

Na proximidade deste final de ano, a Secretaria fez um retrospecto de ações, verificando o quanto construíram e o quanto tinham a apresentar como resultado desse ano. 

Com muitos planos pela frente, e isso os move para novos olhares e muitas percepções para 2020. 

Neste final de ano, a Secretária da pasta, a Primeira Dama "Carminha"  registrou os sinceros agradecimentos a todos, que compartilham de seus ideais.

Uma noite de encanto, histórias e de espalhar a magia.

 Muitas pessoas acompanharam a abertura do Natal Realizado na Praça da Bandeira, as crianças e familiares assistiram diversas apresentações, chegada do Papai Noel e a apresentação de Grupos Musicais. 

Um especial cumprimento aos que os prestigiaram com suas presenças nessa oportunidade, todos os que são atendidos nos Programas Sociais, todos os usuários, beneficiários da Política de Assistência Social de Itapicuru e a toda comunidade.

Por Fram Marques

JORNALISTA REGISTRO 2308/DRT/MTB/SE