Prefeito Magno
Souza assina Termo de Adesão ao “P.A.A”
Programa de
Aquisição de Alimentos.
O Programa de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), também conhecido como Compra Direta,
prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doação as entidades
socioassistencias que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e
nutricional.
O PAA é implantado por meio de convênio formalizado entre o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o
Estado/Município. Cabe ressaltar que o PAA permite a compra, com dispensa de
licitação, de alimentos de agricultores familiares.
Beneficiários Consumidores: Pessoas em situação de vulnerabilidade
social e insegurança alimentar e nutricional, atendidas, por programas e
entidades sociais da rede de proteção e promoção social.
Beneficiários Produtores:
agricultores familiares, beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (PRONAF), bem como agricultores, pescadores artesanais,
silvicultores, extrativistas, indígenas, membros de comunidades remanescentes
de quilombos e agricultores assentados e acampados.
Por Ascom
