BAHIA: Relação de Inadimplentes no e-TCM

	Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Relação de Inadimplentes no e-TCM
Localização	IRCE	Periodicidade	Prestação de Contas	Competência
Prefeitura Municipal de ABAÍRA	IRCE12 - Itaberaba	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA	IRCE05 - Vitória da Conquista	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de FILADELFIA	IRCE21 - Juazeiro	Mensal	Governo	Março/2016 - Abril/2016
Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO	IRCE11 - Irecê	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO	IRCE11 - Irecê	Mensal	Governo	Fevereiro/2016 - Março/2016 - Abril/2016 - Maio/2016
Prefeitura Municipal de ANAGE	IRCE05 - Vitória da Conquista	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA	IRCE04 - Itabuna	Mensal	Governo	Janeiro/2017
Prefeitura Municipal de IGUAI	IRCE04 - Itabuna	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de IRAJUBA	IRCE06 - Jequié	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de IRAQUARA	IRCE11 - Irecê	Mensal	Gestão	Abril/2019 - Maio/2019
Prefeitura Municipal de ITABELA	IRCE26 - Eunápolis	Mensal	Governo	Setembro/2016 - Outubro/2016 - Novembro/2016 - Dezembro/2016
Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM	IRCE26 - Eunápolis	Mensal	Gestão	Junho/2016 - Julho/2016 - Agosto/2016 - Setembro/2016 - Outubro/2016 - Novembro/2016 - Dezembro/2016
Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM	IRCE26 - Eunápolis	Mensal	Governo	Junho/2016 - Julho/2016 - Agosto/2016 - Setembro/2016 - Outubro/2016 - Novembro/2016 - Dezembro/2016
Prefeitura Municipal de ITAGUACU DA BAHIA	IRCE11 - Irecê	Mensal	Gestão	Abril/2019 - Maio/2019
Prefeitura Municipal de ITAMARAJU	IRCE26 - Eunápolis	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de ITAMBE	IRCE05 - Vitória da Conquista	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de ITANHEM	IRCE26 - Eunápolis	Mensal	Governo	Janeiro/2017 - Março/2017
Prefeitura Municipal de ITAPEBI	IRCE26 - Eunápolis	Mensal	Gestão	Setembro/2016 - Outubro/2016 - Novembro/2016 - Dezembro/2016
Prefeitura Municipal de ITAPEBI	IRCE26 - Eunápolis	Mensal	Governo	Novembro/2016 - Dezembro/2016
Prefeitura Municipal de ABARÉ	IRCE22 - Paulo Afonso	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de ANTONIO CARDOSO	IRCE02 - Feira de Santana	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de JAGUARARI	IRCE21 - Juazeiro	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS	IRCE01 - Salvador	Mensal	Gestão	Abril/2019 - Maio/2019
Prefeitura Municipal de MACARANI	IRCE05 - Vitória da Conquista	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de MAIQUINIQUE	IRCE05 - Vitória da Conquista	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO	IRCE26 - Eunápolis	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de MORTUGABA	IRCE05 - Vitória da Conquista	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de NOVA IBIA	IRCE06 - Jequié	Mensal	Gestão	Janeiro/2016 - Fevereiro/2016 - Março/2016 - Abril/2016 - Maio/2016 - Junho/2016 - Julho/2016 - Agosto/2016 - Setembro/2016 - Outubro/2016 - Novembro/2016 - Dezembro/2016
Prefeitura Municipal de NOVA IBIA	IRCE06 - Jequié	Anual	Governo	2015
Prefeitura Municipal de NOVA IBIA	IRCE06 - Jequié	Mensal	Governo	Janeiro/2016 - Fevereiro/2016 - Março/2016 - Abril/2016 - Maio/2016 - Junho/2016 - Julho/2016 - Agosto/2016 - Setembro/2016 - Outubro/2016 - Novembro/2016 - Dezembro/2016
Prefeitura Municipal de OURICANGAS	IRCE08 - Alagoinhas	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de PILAO ARCADO	IRCE21 - Juazeiro	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de QUEIMADAS	IRCE09 - Serrinha	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de REMANSO	IRCE21 - Juazeiro	Mensal	Gestão	Abril/2019 - Maio/2019
Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITORIA	IRCE04 - Itabuna	Mensal	Gestão	Março/2019 - Abril/2019 - Maio/2019
Prefeitura Municipal de SANTANA	IRCE25 - Santa Maria da Vitória	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de SANTO AMARO	IRCE01 - Salvador	Mensal	Gestão	Abril/2019 - Maio/2019
Prefeitura Municipal de SAO GABRIEL	IRCE11 - Irecê	Mensal	Gestão	Março/2019 - Abril/2019 - Maio/2019
Prefeitura Municipal de SAO GONCALO DOS CAMPOS	IRCE02 - Feira de Santana	Mensal	Gestão	Março/2019 - Abril/2019 - Maio/2019
Prefeitura Municipal de TAPEROA	IRCE03 - Santo Antônio de Jesus	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de BARRO ALTO	IRCE11 - Irecê	Mensal	Gestão	Abril/2019 - Maio/2019
Prefeitura Municipal de URUCUCA	IRCE04 - Itabuna	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de AIQUARA	IRCE06 - Jequié	Mensal	Gestão	Outubro/2016 - Novembro/2016 - Dezembro/2016
Prefeitura Municipal de AIQUARA	IRCE06 - Jequié	Mensal	Governo	Agosto/2016 - Setembro/2016 - Outubro/2016 - Novembro/2016 - Dezembro/2016
Prefeitura Municipal de CANARANA	IRCE11 - Irecê	Mensal	Gestão	Maio/2019
Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE	IRCE02 - Feira de Santana	Mensal	Gestão	Abril/2019 - Maio/2019
Prefeitura Municipal de CARAIBAS	IRCE05 - Vitória da Conquista	Mensal	Gestão	Abril/2019 - Maio/2019
Prefeitura Municipal de COARACI	IRCE04 - Itabuna	Mensal	Gestão	Maio/2019
Total de Prestações Pendentes: 48

SERGIPE: Governo Federal ainda não liberou dinheiro para Riachuelo

(Foto: Prefeitura)

O município de Riachuelo, que decretou situação de emergência após ser atingido pelas fortes chuvas, ainda não recebeu os R$ 201,5 mil autorizado pelo Governo Federal.

O Governo Federal reconheceu no dia 17 a situação de emergência do município de Riachuelo por causa das chuvas que superaram a média histórica e o esperado para todo o mês de julho no Estado.

Um Plano Detalhado de Resposta (PDR) foi enviado à Brasília solicitando R$ 610.963,92 mil, mas o Governo Federal só disponibilizou R$ 201,5 mil para a aquisição de cestas básicas, colchões, água potável e produtos de higiene pessoal e de limpeza.

A prefeitura do município tem atualmente 578 famílias cadastradas para receber, diretamente, doações mais necessárias, como colchões, móveis, eletrodomésticos e material de construção. São 1.818 pessoas separadas por idoso, criança, adulto e acamado.

JORNAL DE SERGIPE

Luciene Melo grava DVD em agosto com participações especiais

Agosto será o mês das gravações de grandes DVDs. Além de Walkyria Santos, Luciene Melo também reúne estrelas para comemorar seus 30 anos de carreira.

Vão participar do DVD três vozes femininas marcantes do forró: Walkyria Santos, Kátia Cilene e Sâmia Maia.

“São três ícones do forró que, assim como eu, vem levantando essa bandeira, na luta diária da estrada da vida, buscando sempre dar o melhor para vocês”, disse Luciene nas redes sociais.

A gravação vai acontecer no dia 21 de agosto, em Aracaju, somente para convidados.

Senador abrirá votação na internet para destinar R$ 16 milhões em emendas

Com informações da assessoria

(Foto: Agência Senado)

O gabinete do senador Alessandro Vieira recebeu 460 propostas de prefeituras, organismos da administração pública direta e indireta e organizações sem fins lucrativos com comprovada regularidade fiscal e jurídica. O parlamentar pretende destinar os cerca de R$ 16 milhões a que tem direito pelas emendas individuais ao Orçamento da União após a seleção e votação.

Ao todo foram contempladas 11 áreas temáticas, dentre elas saúde, educação, infraestrutura e empreendedorismo/geração de renda. “Algumas prefeituras apresentaram dezenas de projetos e isso mostra como os gestores públicos no estado necessitam de canais mais efetivos para buscar recursos” , afirma o senador.

A equipe do senador vai analisar todas as propostas e uma pré-seleção será realizada, levando em conta a relevância e o potencial de impacto para o desenvolvimento local. Os projetos classificados irão para a segunda fase, de votação popular, por meio de plataforma digital.

“O dinheiro é público, não é do parlamentar. Então é o público quem tem que decidir onde vai ser aplicado. Essa é uma forma de de garantir que seja bem investido, porque quando a população escolhe pra onde vai o dinheiro do Orçamento ela fiscaliza melhor e cobra mais de quem vai executar a obra”, ressalta.

JORNAL DE SERGIPE

TCE rejeita contas anuais de ex-prefeitos de Lagarto, Boquim e Arauá

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) emitiu pareceres prévios pela rejeição de contas anuais das prefeituras de Lagarto, Boquim e Arauá, sendo as duas primeiras referentes ao ano de 2014, e, a última, a 2013. As decisões decorrem de julgamentos ocorridos no Pleno da última quinta-feira, 25, e têm em comum a constatação de que houve gastos excessivos com pessoal nessas gestões.

As decisões decorrem de julgamentos ocorridos no Pleno da última quinta-feira, 25 (foto: Cleverton Ribeiro/TCE)

Os três processos foram relatados pela conselheira Angélica Guimarães, que, em seus votos, acompanhou os pareceres da 6ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e do Ministério Público de Contas, no sentido de recomendar a rejeição das Contas Anuais – conforme previsão Constitucional, compete às câmaras municipais o julgamento das contas de gestão dos prefeitos.

De acordo com os relatórios técnicos do Tribunal, nos períodos em análise, os municípios de Lagarto, Boquim e Arauá apresentaram gastos com pessoal nos patamares de 61,23%, 69,01% e 61,73%, respectivamente, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece, nesta situação, o máximo de 54%.

Lagarto

O processo referente ao município de Lagarto, alusivo ao ano de 2014, tem como responsável o ex-prefeito José Wilame de Fraga. Conforme relatório do Tribunal, naquele ano, o excesso do limite legal com gasto de pessoal foi verificado mesmo após emissão do “termo de alerta” de responsabilidade fiscal de nº 05/2014, dirigido ao município em julho de 2014.

Neste caso, contribuíram ainda para a decisão do TCE a ausência de lastro financeiro para pagamento no exercício seguinte, haja vista a disponibilidade de R$ 12.072.667,20, diante de restos a pagar no montante de R$ 21.048.600,20 (saldo em 31/12/2014); além de déficit financeiro de R$ 13.719.481,99, diante de um ativo de R$ 12.514.808,30 e um passivo financeiro de R$ 26.234.290,29.

Boquim

Referentes ao exercício financeiro de 2014, as contas anuais da Prefeitura de Boquim rejeitadas pelo Tribunal têm como interessado o ex-prefeito Jean Carlos Nascimento Ferreira. Segundo ficou comprovado na análise do corpo técnico do Tribunal, o gasto com pessoal no período também persistiu mesmo após “Termo de Alerta” exarado no decorrer do exercício financeiro.

Arauá

Já as contas da Prefeitura de Arauá, referentes ao exercício 2013, têm como responsável a ex-prefeita Ana Helena Andrade Costa. De acordo com relatório técnico da Corte, no ano seguinte ao analisado a gestão continuou a extrapolar o limite de 54%, uma vez que, apenas no primeiro semestre o percentual deste gasto já tinha alcançado o patamar de 59,55%.

SE NOTÍCIAS

Criador do termo 'Axé Music', crítico musical Hagamenon Brito irá se aposentar

por Júnior Moreira Bordalo

Foto: Reprodução / Instagram

Um dos críticos musicais mais conhecidos e respeitados da Bahia, Hagamenon Brito, irá se aposentar. O jornalista deve se afastar das atividades a partir de novembro deste ano. Contudo, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a ideia do comunicador é ainda permanecer ligado ao grupo da Rede Bahia através do seu blog e o programa de rádio. Contudo, de qual forma isso irá ocorrer ainda não foi divulgado.

Hagamenon Brito foi o responsável por dar nome ao termo "Axé Music" em 1987, para designar o movimento musical que surgiu no Estado em 1985 com o disco 'Magia' de Luiz Caldas. Na época, o estilo foi visto como algo pejorativo, mas, depois, foi aprovado pelos produtores e artistas do gênero.

Graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Hagamenon é crítico de música e editor de cultura do jornal CORREIO*. Colaborou com publicações como A Tarde, Veja Salvador, Bizz (SP), Palavra (MG) e Jornal do Brasil (RJ); tem artigos publicados na revista Latin American Music Review (Universidade do Texas/EUA) e no Dicionário Cravo Albin de MPB; e produz e apresenta os programas semanais na  rádio GFM, em Salvador.

BAHIA NOTÍCIAS

Entre Rios: Mar invade rua e causa estragos em praia de Subaúma

por Francis Juliano

Foto: Leitor BN / WhatsApp

Moradores de Subaúma, localidade pertencente a Entre Rios, no Litoral Norte, registram o avanço do mar na localidade. As imagens são deste domingo (28). Em um dos vídeos a água do mar invade uma rua. Em outro, um morador descreve os estragos causados em um local onde o mar antes não atingia.

A probablidade de chuva para Entre Rios nesta segunda-feira (29) é de 60%. As temperaturas variam da mínima de 21° e máxima de 27°. Já a velocidade dos ventos chega a 15 km/h.