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Canindé Em Chamas, Prefeito UFC e Política De Glória

Canindé em Chamas

O clima não anda nada bom nos bastidores da política em Canindé do São Francisco, desde que o prefeito resolveu dar uma de lutador de UFC e esmurrar um radialista da cidade por comparar sua administração com a do ex-prefeito Heleno Silva.

A representação contra o prefeito foi protocolada na Câmara de vereadores durante a última semana e Ednaldo da Farmácia pode ter mandato cassado.

Não bastasse isso, existe uma CPI para investigar irregularidades no deposito do repasse de consignados dos funcionários do município, se houve irregularidades, o prefeito poderá responder por apropriação indébita.

Ameaçou

Ednaldo por sua vez anunciou que pode renunciar mandato, porém declarou que “Canindé conhecerá toda a verdade”.

Não demorou muito para que os moradores do município começassem a perguntar sobre quais verdades o prefeito estaria falando.

Será que o prefeito esconde algo e está guardando algum segredo e estaria guardando a “bomba” para soltar após um eventual impeachment?

Em Glória Secretário trabalha para ser vice

Que as negociações estão acontecendo nos bastidores, disso ninguém duvida, mas o que muitos duvidam é que já exista futuro definido no grupo liderado pelo ex-prefeito Sérgio Oliveira no tocante a chapa majoritária.

Nem o próprio Sérgio tem certeza de sua candidatura, de acordo com uma fonte, ele está sendo executado junto com Enoque Salvador para pagarem mais de 2 milhões de INSS do período em foram diretores do consórcio intermunicipal de saúde do alto sertão (Processo 200777020916).

Mas a certeza é que Ancledson Alves caminha a passos largos para ser vice na chapa. O secretário tem trabalhado incansavelmente (conscientemente ou inconscientemente) e até o carnaforró 2020 teremos novidades.

Lula Livre

A Segunda turma do STF decide julgar dois pedidos de habeas corpus de Lula nesta terça-feira. A ministra Cármen Lúcia, decidiu incluir as análises dos habeas corpus na sessão de hoje após intervenções de Cristiano Zanin, advogado do petista, e do ministro Gilmar Mendes.

PT rachado com Edvaldo?

Não é bem assim. Ao que tudo indica o grupo liderado pelo prefeito Edvaldo Nogueira ainda não sabe quem disputará a eleição de 2020, nem o próprio Edvaldo.

O PT queria Eliane, mas a vice-governadora parece mais interessada em 2022 e parece que as canjicas e pamonhas dos festejos juninos fizeram bem ao grupo. Pois foi possível ver nos corredores do forró Caju PT e Edivaldo em plena harmonia.

Resta saber se o clima de São João continuará até julho do ano que vem…

Maycon Fernandes/ Jornalista DRT 0002304/SE/Soudesergipe

SERGIPE: Eleições Em Riachão Do Dantas Acontecerá Em Setembro

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (26), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) aprovou a minuta de resolução que fixa a data e aprova instruções para a realização da eleição suplementado Município de Riachão do Dantas. A chapa majoritária, eleita em 2016,formada por Gerana Gomes Costa Silva e por Luciano Góes Paul foi indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão de os candidatos, na véspera do pleito, terem divulgado pesquisa sem registro na Justiça Eleitoral (JE).

A resolução estabelece que a nova eleição (eleição suplementar) será realizada, no dia 1º de setembro deste ano, pelo Juízo Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral. E os mandatos dos novos eleitos terminarão no dia 31 de dezembro de 2020.

Em relação aos locais de votação, ficou definido que serão utilizados, preferencialmente, os mesmos do pleito de 2 de outubro de 2016. O Juízo Eleitoral poderá alterá-los, com as devidas justificativas.

As pesquisas eleitorais poderão ser realizadas a partir de 12 de julho de 2019. As entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública ficarão obrigadas a registrar no Juízo Eleitoral da 4ª Zona, no mínimo, com 5 dias de antecedência da divulgação. Já a propaganda eleitoral em geral é permitida somente a partir de 18 de julho de 2019. Ficou determinado, também, que o limite de gastos para a eleição suplementar será o mesmo valor estipulado pelo TSE para as eleições de 2016.

Convenções

As convenções sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações deverão ocorrer no período de 12 a 15 de julho. Para a realização das convenções, que deverão ser comunicadas com antecedência mínima de 72h,os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se pelos danos causados.

Segundo a resolução, qualquer cidadão pode concorrer a cargo eletivo, desde que sejam respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Além disso, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município de Riachão do Dantas, pelo menos, seis meses antes do pleito, ou seja, desde 1º de abril de 2019, e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo, podendo o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

Quem está apto a votar?

De acordo com a Constituição Federal, o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para os analfabetos, maiores de setenta anos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Somente poderão votar na nova eleição os eleitores em situação regular e com domicílio eleitoral no Município de Riachão do Dantas até o dia 3 de abril de 2019.

Justificativa eleitoral

Não serão instaladas mesas para o recebimento de justificativas no dia da eleição suplementar. O eleitor que deixar de votar na eleição poderá justificar a sua ausência no prazo de 60 dias, por meio de requerimento a ser apresentado em qualquer Zona Eleitoral. Para o eleitor que se encontrar no exterior na data do pleito, o prazo de justificativa de ausência às urnas será de 30 (trinta) dias, contados do seu retorno ao país. Quem deixar de votar e não se justificar na forma e nos prazos previstos na resolução incorrerá em multa.

TRE

SE NOTÍCIAS

Senado Aprova Posse De Arma Em Toda A Extensão Do Imóvel Rural

O relator do projeto, Alessandro Vieira (gravata azul), conversa no Plenário com Marcos do Val (gravata vermelha) e outros senadores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio – o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede (PL 3.715/2019). A matéria foi aprovada mais cedo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e enviada ao Plenário em regime de urgência. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o autor, senador Marcos Rogério (DEM-RO), o projeto corrige um equívoco do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2016), que autoriza a posse de arma de fogo no interior das residências e no local de trabalho, mas não particulariza a situação dos imóveis rurais. Marcos Rogério ressalta que “não tem sentido deferir a posse ao morador da zona rural, mas não permitir que ele exerça seu legítimo direito de defesa fora da sede da fazenda”.

Na mesma sessão, o Plenário aprovou, com 38 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções, o projeto de lei que permite que residentes em áreas rurais, maiores de 21 anos, comprem arma de fogo.

Necessidade

Para o relator do PL 3.715/2019 na CCJ, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a proposição é conveniente e necessária, já que o morador rural, por viver em áreas remotas, não tem a mesma proteção ofertada pelo Estado aos que moram nos centros urbanos. Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu o projeto, lembrando que a mudança pode ajudar na segurança de populações amazônicas, que vivem distantes das cidades. Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Kátia Abreu (PDT-TO) e Major Olimpio (PSL-SP) também manifestaram apoio à proposta.

— O projeto faz o óbvio, definindo toda a área da propriedade do imóvel rural como área para a posse [da arma] — registrou Major Olimpio.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) reconheceu que o tema é polêmico e divide a sociedade. Ele fez questão de destacar a diferença entre porte e posse de arma. Pela legislação, a posse é o direito de se ter uma arma em casa. Já o porte é o direito de carregar a arma nos deslocamentos. Para o senador, a arma é necessária nas zonas rurais, para proteção dos moradores.

— Não estamos tratando de porte de arma na zona urbana, que é uma coisa completamente diferente — afirmou Marcelo Castro.

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a forma como o processo foi encaminhado, já que a proposta foi apresentada na terça-feira (25) e levada ao Plenário na quarta (26), por um acordo entre as lideranças. Ele disse que o projeto pedia mais tempo para ser discutido e sinalizou que até poderia apoiar a ideia, depois de mais debate. Humberto pediu o adiamento da votação e sugeriu uma comissão para tratar de assuntos correlatos. Apesar dos apelos, a matéria foi levada à votação e aprovada.

Emenda

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou uma emenda em Plenário, prevendo a possibilidade de a arma registrada em nome de pessoa física ou jurídica responsável por propriedade rural ser utilizada por empregados previamente indicados que estejam a serviço no respectivo imóvel rural. A emenda também previa exigências para documentos, prazos e responsabilização criminal. O senador Alessandro Vieira, porém, rejeitou a sugestão. Na opinião do relator, a emenda fugia da natureza principal da matéria.

Agência Senado

SERGIPE: MPF quer condenação de Laurinho da Bomfim por sonegação de mais de R$ 10 milhões

O Ministério Público Federal em Sergipe apresentou recurso contra decisão da Justiça Federal que absolveu o empresário Lauro Antônio Teixeira Menezes, conhecido como “Laurinho da Bomfim”. Ele é acusado pelo MPF/SE de sonegação de tributos. Entre 2008 e 2012, Lauro Menezes, na condição de administrador da empresa São Cristóvão Transportes, deixou de pagar, omitiu e manipulou informações sobre valores referentes às contribuições previdenciárias da empresa. O total sonegado à época totalizava R$ 7,34 milhões. Corrigidos monetariamente os valores, a dívida ultrapassa R$ 10 milhões.

Segundo a  denuncia do MPF, além de não pagar os tributos,  “Laurinho da Bomfim”, proprietário e administrador da Viação São Cristóvão, fraudava dados perante a Receita Federal para esconder os valores devidos (foto: arquivo/Agência Senado)

Fraude – De acordo com o recurso do MPF/SE, a fraude fiscal consistia em recolher as Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIPs) em valores de R$ 15 e preencher as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) com informações falsas, como se o valor tivesse sido recolhido integralmente mediante compensação a partir de títulos da dívida pública já prescritos. Além disso, o empresário alegava possuir créditos de depósitos judiciais para cobrir o débito, mas as decisões judiciais que dariam origem a esses depósitos nunca existiram. Para identificar a fraude, os técnicos da Receita Federal tiveram que conferir os documentos e valores manualmente.

A primeira sentença estabeleceu a absolvição de Lauro Menezes acatando a tese da defesa, afirmando que o empresário não sabia das fraudes, mesmo sendo ele o efetivo e único gestor, responsável por todas as decisões, inclusive financeiras, da empresa. No recurso, o MPF coloca que o acolhimento da tese da defesa, mesmo com o robusto conjunto de provas apresentadas, “desacredita a justiça brasileira, acenando que essa não funciona para criminosos com poder político e econômico”.

Pena – Por crimes semelhantes, Lauro Menezes já foi condenado em outros dois processos a mais de 10 anos de reclusão e 1680 dias-multa, o que segundo o MPF/SE já deixa claro que a prática da sonegação era recorrente. O MPF pede que a Justiça reconsidere o caso e condene o empresário a pena de prisão, além do ressarcimento do prejuízo previdenciário por ele causado e do pagamento de multa relativa à prestação de informações falsas à Receita, totalizando R$ 16 milhões.

Confira aqui a íntegra do recurso do MPF/SE.

O processo está disponível para consulta sob o número 0000726-47.2016.4.05.8500.

SE NOTÍCIAS

Pelo terceiro ano, Limão com Mel faz a abertura da festa junina em São Luis

O corte da fita que deu a largada na agenda junina da Limão com Mel, aconteceu pelo terceiro ano consecutivo em São Luis (MA). O reencontro com os fãs da capital maranhense, se repetiu novamente no dia 1º de junho, durante a abertura oficial dos festejos do munícipio na 4ª edição do Arraial Pertinho de Você, no bairro da Cohama.

A banda liderada pelos cantores Diego Rafael, Adma Andrade e Raphael Marrone, levou muito forró romântico, com inúmeros sucessos marcantes de sua história, além de um momento especial da festa, dedicado às lendárias canções juninas de Luiz Gonzaga e Trio Nordestino por exemplo, levaram a multidão a dançarem e curtirem a festa sem parar.

O forró da Limão com Mel ditou as regras mais uma vez na abertura do calendário junino da Ilha do Amor, como é conhecida a capital maranhense. Isso porque, o São João do Maranhão, o Bumba Meu Boi é o dono da festa. É o único estado do Nordeste, onde as festividades juninas se diferem das demais regiões, por não seguir as celebrações tradicionais dos arraiais, das quadrilhas matutas, focando a brincadeira em torno do boi e da diversidade maranhense do Tambor de Crioula, Cucuriá, dentre outras danças da cultura local.

Embalados pelos hits “De Janeiro a Janeiro”, “Toma Conta de Mim”, “Vivendo de Solidão”, “Play Record”, “Anjo Querubim” e muitas outras, que deixaram os fãs e o público em geral, curtindo na maior agitação em quase 02 horas de apresentação e muita vontade de matar as saudades.

Agora, a banda pernambucana desce de São Luis para animar as grandes festas do interior e da capital baiana até o fim do mês. Neste ano, grande parte da totalidade da agenda de São João da Limão com Mel foi preenchida, em torno de 98% dedicada à Bahia.

Neste fim de semana, o grupo estará nos palcos das cidades de Valença (07/06); Conceição do Coité e Nova Fátima (08/06) e em Salvador (09/06) na Vila Jardim dos Namorados no bairro da Pituba.

APÓS TENTAR DE RECONCILIAÇÃO: MULHER TENTA SUICÍDIO EM CIPÓ

Por volta das 15:40hs da última segunda-feira, 24, um crime chocou moradores do povoado Caboge, em Cipó-BA.

Uma mulher cuja identidade não foi divulgada, se dirigiu até a residência do seu ex namorado, onde tentou reconciliar a relação. Após não ser bem sucedida em sua tentativa, a mesma munida de uma faca tentou contra a vida do rapaz, que conseguiu escapar, se escondendo no interior da residência juntamente com os demais familiares.

Não satisfeita, sozinha do lado externo da casa, a mulher não correspondida entrou no carro do rapaz e ateou fogo no veículo. Diante dos gritos de socorro, o próprio rapaz a retirou do carro, providenciando os primeiros socorros junto aos populares, que a conduziram até o Hospital Municipal de Cipó-BA.

        Faca utilizada na tentativa de homicídio

Gravemente ferida a autora dos fatos foi transferida para um Hospital na Capital Baiana, onde não teve o seu estado de saúde divulgado.

ARILDO LEONE

PRECATÓRIOS FUNDEF: ORIENTAÇÃO DA CNM

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira, 5 de junho, relatório prévio da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018, que propõe medidas a fim de garantir a destinação de 60% dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de professores. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais que a proposta se trata somente de sugestão do Legislativo ao Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que a proposta não tem força de lei.

É importante ressaltar que representante do TCU — em audiência pública na Câmara em 21 de maio — lembrou que o tribunal vetou o uso dos recursos para pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores por acreditar que o dinheiro é extraordinário e não pode ser destinado a despesas permanentes. O Fundef é o antecessor do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Propostas de fiscalização e controle são diferentes de projetos de lei. A primeira é um instrumento relacionado a atividades de controle externo, com previsão específica nos Regimentos Interno da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Elas são usadas para propor a apuração de possíveis irregularidades no âmbito da administração pública. Já os projetos de lei sugerem ideias que, se aprovadas, podem virar lei.

A PFC 181/2019 em tramitação na Câmara dos Deputados visa apurar se os valores federais repassados aos Estados e Municípios por meio de precatórios — forma de pagamento usada quando o poder público é condenado em decisões judiciais — estão sendo corretamente investidos dentro dos limites normativos vigentes. A proposta requerer ao órgão auxiliar do Congresso Nacional, que é o TCU, a realização de uma auditoria.

A Confederação também destaca que o Tribunal já reconheceu que a natureza extraordinária dos recursos advindos da complementação da União obtida pela via judicial afasta a subvinculação prevista no artigo 22 da Lei 11.494/2007, que regulamenta o fundo da educação. O posicionamento está nos Acórdãos 1.824/2017, 1.962/2017 e 2.866/2018. Além disso, a Corte reforçou a sua competência na verificação das despesas desses recursos específicos por parte dos entes subnacionais.

Entenda o caso: Em dezembro de 2018, o TCU decidiu que as verbas que a União deve aos Estados por ter deixado de completar recursos do então Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser utilizadas para pagamento de salários, dívidas trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos. O montante pode chegar a R$ 95 bilhões. A União deixou de complementar os valores entre 1998 e 2006. Do site da CNM 

JOILSON COSTA