TOBIAS BARRETO: Câmara Municipal debate LDO - ASSISTA

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Tobias Barreto realizou na terça-feira, dia 18, mais um debate com ajustes e emendas na redação. Para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

O projeto que está sendo debatido em plenário é uma espécie de esboço do Orçamento Municipal do próximo ano.

A LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias -  deve estabelecer as prioridades e metas da administração pública para o exercício financeiro seguinte e orientar a elaboração da lei orçamentária, de forma a adequá-la às diretrizes, objetivos e metas da administração pública.

VÍDEOS

DESTAQUES DO PARLAMENTO MUNICIPAL DE ITAPICURU DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2019

DESTAQUES DO PARLAMENTO MUNICIPAL DE ITAPICURU DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2019

RIBEIRA DO AMPARO: TRÊS PRÉ-CANDIDATOS

As eleições municipal de 2020 já estão a todo vapor em diversos municípios da região, sendo que em Ribeira do Amparo, o quadro de candidaturas estão sendo colocado desde agora  para o eleitorado. E são três pré-candidatos devidamente declarados. Vejamos:

Germano Santana, atual prefeito, em recente reunião com as principais lideranças do seu grupo político confirmou que é candidato a reeleição. Marcello Brito afirma que o candidato do seu grupo a prefeitura “sai de sua casa”, ou ele ou Tetti Britto. O terceiro pré-candidato  a se lançar foi Jorge de João de Carrinho, que em recente entrevista a Rádio Pombal FM,  se “dizendo o único novo”, afirmou que é candidato a prefeito. 

Caso se confirme, e estas três candidaturas sejam registradas, vamos ter uma das eleições mais acirrada e aguerrida da região no próximo ano. Vamos acompanhar atentamente o andamento das articulações de cada pré-candidaturas que estão lançadas no município ribeirense. 


Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM

TAPA BURACOS BA 393 HELIÓPOLIS/POÇO VERDE

Foi iniciada operação tapa buracos na BA 393, que liga a BR 110 até Heliópolis, trecho do entroncamento de Zeza, até a divisa do município de Poço Verde-SE, realizado pela Maza Engenharia, através da empresa prestadora de serviços SIT. 

Essa operação tapa buracos, diz o Prefeito Ildinho, foi a pedido dos deputados Marcelinho Veiga (estadual), José Nunes (federal), com reforço do senador da República Otto Alencar, que esteve recentemente em nossa cidade, e viu da grande necessidade de perto, relatando e pedindo urgência, ao secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti.

Segundo o encarregado da obra, os serviços estão sendo realizados com cortes com  makita especializada para este tipo de  serviço, em pontos considerados críticos, e com uma atenção especial,na qualidade da aplicação de borra quente, dando assim mais consistência ao asfaltamento. 

Por ASCOM PMH 

JOILSON COSTA

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CÂMARA DE VEREADORES

Integrantes de organizações criminosas que promoveram diversas fraudes em processos licitatórios da Câmara de Vereadores de Ilhéus foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público estadual. Os ex-presidentes da Câmara de Vereadores Lukas Paiva e Tarcísio Paixão estão entre os denunciados por crimes como corrupção ativa e passiva, fraudes a licitações e execução de contratos, falsidade ideológica e peculato. A primeira denúncia, relativa a crimes cometidos durante os anos de 2015 e 2016, foi apresentada à Justiça pelo MP no dia 31 de maio. A outra, que aborda as fraudes executadas nos anos de 2017 e 2018, foi ajuizada no último dia 3 de junho. 

Nelas, o Ministério Público pede à Justiça que condene os envolvidos nos esquemas pelos crimes cometidos e também os obrigue a indenizar os danos materiais e morais causados ao patrimônio público. Além de Lukas e Tarcísio, foram denunciados o ex-vereador Zerinaldo Sena, os servidores comissionados Valmir Nascimento, Antônio Lemos, Rodrigo Alves, Joilson Sá, Daniel Mendonça, James Costa, Paulo Nascimento, Ariell Firmo Batista, e Ângelo Santos, o presidente da Comissão de Licitação Paulo Leal, e os empresários Aêdo Santana, Cleomir Santana e Leandro Santos. As denúncias já foram recebidas pela 1ª Vara Criminal da comarca de Ilhéus. 

Do site MPE Bahia 
JOILSON COSTA

BAHIA: TCM determina exoneração de Silvanno Salles como secretário

Foto: Divulgação

A relatoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quinta-feira (13), seguindo recomendação do Ministério Público de Contas, a exoneração do cantor Silvanno Salles do cargo de secretário municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, conforme divulgado em nota pelo próprio TCM.

Segundo denúncia recebida pela corte, o titular da pasta não aparece no município para cumprir as obrigações do cargo. Nomeado desde março de 2017 (leia mais aqui), ele não teria presença mais constante na cidade por ter a agenda “bastante cheia, não com atividades que digam respeito ao município de Teodoro Sampaio, mas com shows artísticos em cidades distantes durante vários dias da semana”.

O TCM também julgou, parcialmente, procedente a denúncia formulada pelos vereadores do município, Erivaltinho Dias de Jesus e Valdir Duarte Dias, contra o prefeito José Alves da Cruz, em razão de irregularidades na nomeação do artista.

De acordo com a relatoria, o gestor municipal teria admito as faltas de Silvanno Salles, e afirmou, em defesa, “que procedeu os descontos nas folhas de pagamento quando da ausência injustificada no local de trabalho do referido servidor”.

Os documentos apresentados na denúncia apresentam faltas do cantor em alguns dias nos meses de outubro de 2017 e fevereiro, abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018.

“Os elementos dos autos, todavia, atestam que, lamentavelmente, não há a referida dedicação necessária a que esta Relatoria entenda ter a nomeação em tela se pautado pelo interesse público”, afirmou o relator Alex Aleluia, sustentando o argumento de que o secretário ser cantor não influenciara na decisão do tribunal.

BAHIA NOTÍCIAS

Ministério garante manutenção do Luz para Todos, com conclusão em 2022

Foto: Reprodução / Agência Câmara

O Ministério de Minas e Energia informou que está mantido para 2022 o prazo de conclusão do Programa Luz para Todos. A data foi fixada em um decreto no último ano. O assunto foi discutido em audiência pública nesta quinta-feira (13) pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do ministério, Antônio Celso de Abreu, os recursos para o programa também estão garantidos. De acordo com a Agência Câmara, a principal fonte é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um subsídio existente na conta de luz e pago por todos os consumidores do País. Os investimentos em curso somam R$ 3,1 bilhões e os planejados até 2022, outros R$ 5,3 bilhões.

A audiência foi proposta pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e outros parlamentares da Região Norte, a que possui o maior número de pedidos de ligação ao programa, principalmente em localidades remotas. Segundo dados do governo, o Luz para Todos já atendeu 3,5 milhões de famílias.

Apesar da continuidade do programa, o ministério reconhece que agora os desafios serão maiores, pois os lugares remanescentes estão em áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas, sem estradas ou linhas de navegação frequentes. Ele afirmou que estas localidades deverão exigir novas soluções, como o uso de energias limpas, cujo custo de geração vem caindo nos últimos anos. “A sustentabilidade do programa será por energias renováveis”, disse Abreu.