ITAPICURU: Sessão Especial com Presença dos membros da UVB

Projetos foram discutidos na Câmara de Itapicuru.

Sessão especial desta sexta-feira (03), na Câmara Municipal de Itapicuru, foi brindada com discussão de relevantes projetos para a sustentabilidade do município, participação do Prefeito Magno Souza, de vereadores de cidades vizinhas e membros da União dos Vereadores da Bahia; bem como apresentação de propositura que busca regulamentar A LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO.

 Preparatórios para modernização da câmara municipal de Itapicuru e que servirá de pontapé inicial para diversas repartições públicas no município. 

A Sessão ainda teve um breve resumo do que se pode esperar no avanço tecnológico e modernização a serviço do bem-estar de uma população.

A presidente da UVB, Edyllene Ferreira utilizou a tribuna da Casa, para explicar sobre a finalidade de uma repaginada na lei orgânica e regimento interno. Partindo dessa organização, os advogados também lembraram a importância dos intercâmbios de experiências dos parlamentares dos mais diferentes municípios e do fortalecimento da classe dos vereadores, que segundo seus discursos, são os políticos mais próximos da população e devem estar preparados para atenderem diversas demandas e reclamações das comunidades onde atuam.

Walter Jorge abre os trabalhos. Na sessão Especial e convida as autoridades presentes a fazer parte da Sessão especial.

Presença de diversas autoridades no parlamento municipal de Itapicuru. Em pauta a   atualização da lei orgânica e regimento interno. Presença de diretores da UVB. União dos vereadores da Bahia. 

Sessão Especial também debate regimento interno. Que é muito antigo, segundo afirmou o presidente Walter Jorge. Regimento interno é dos anos oitenta.

Edyllene Ferreira fala sobre a nova lei orgânica e regimento interno.

Segundo a presidente da UVB maioria dos deputados estão preocupados apenas com o próprio pleito. E que vereadores precisam olhar em quem votará em eleições futuras. Pois deputados não dão atenção devida aos vereadores. E deixam muitas vezes municípios desassistidos.

Cerca de 60% das câmaras municipais da Bahia tem suas contas reprovadas. Segundo a presidente da UVB esse quadro precisa ser mudado urgente.

Advogado da UVB Saul Baldvieta fala nesse momento. Tema: A falta de constituição e demandas atualizadas em câmaras de quase toda a Bahia. Primeiro passo seria a modernização das mesmas.

Vereadora Fabiana Bastos é eleita a relatora da Nova Lei orgânica. Líder da oposição fala que o objetivo de todos os vereadores é somar por um Itapicuru melhor.

Vereadora Núbia foi eleita para Relatora do Regimento Interno.

Dr. Aléx fala da realidade da câmara municipal de Itapicuru. Pela documentação estamos muito distante. Porém o desejo de mudar pode ser a energia que a cidade precisa.

Presidente da câmara de Inhambupe. Fala sobre a importância de uma lei orgânica moderna. E regimento interno em sintonia com a mesma.

Presidente da câmara de cipó fala que união de vereadores em defesa da modernização das câmaras tem que ser em todas as cidades. Pois todos colhem bons frutos e a população é quem ganha.

Walter Jorge faz agradecimento a toda imprensa presente!

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A seguir alguns registros do evento.

                                                                             

                                                      ____FRAM MARQUES____

                                     Professor, Jornalista, Publicitário e Fotojornalista 

                                                         Registro 2308 MTB / SE

RIBEIRA DO AMPARO: EXTINTO PROCESSO CONTRA MARCELLO BRITTO

Em uma ação do Ministério Publico Federal, tendo com réu Marcello da Silva Britto, ex-prefeito de Ribeira do Amparo, tendo como acusação Crimes de Responsabilidade, sendo o mesmo condenado na época “a pena definitivas de 2 anos e 4 meses de reclusão, e 3 meses de detenção. e como não houve recurso do MPF em relação ao crime do art. 1, inciso VII, do DL 201/67, diz o Juiz Federal: Autos Conclusos. Os fatos aconteceram no ano de 2007. A denuncia foi recebida em 15 de janeiro de 2014. 

Considerando a pena aplicada,  ... há que se reconhecer a prescrição retroativa entre a data dos fatos e o recebimento da denuncia, já que transcorreu prazo bastante superior a dois anos, ... haja visto o trânsito em julgado do édito condenatório para a acusação. Assim, declaro a extinção da punibilidade do acusado Marcello da Silva Britto, em relação ao crime do art. 1, inciso VII, do DL 201/67, pela prescrição da pretensão punitiva, ... . Publique, ... intime-se a parte ré..." Alagoinhas, 26 de abril 2019. 

Diego de Souza Lima – Juiz Federal Substituto.

JOILSON COSTA 

FOTO: FRANCISCLEY E CIA

RIBEIRA DO AMPARO: PREFEITURA TEM REVÉS DA NA JUSTIÇA E É OBRIGADA A NOMEAR CONCURSADOS

Uma decisão desta quinta-feira (25) do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, negou um recurso da prefeitura de Ribeira do Amparo, na divisa com Sergipe, em relação a um concurso público feito em 2012. A prefeitura queria a suspensão da sentença da Comarca de Cipó, na mesma região, que obrigava a nomeação de cerca de 200 pessoas aprovadas no certame.

Na defesa, a gestão de Germano Santana argumentou que a nomeação dos servidores provocaria lesão direta à administração, o que poderia acarretar interrupção de serviços essenciais, além de que a prefeitura não teria orçamento suficiente para pagar os servidores. As considerações não convenceram o presidente do TJ. Como consta na sentença da Comarca local, em caso de desobediência a prefeitura arcará com multa de R$ 5 mil ao dia.

Fonte: Bahia Noticias

CIPE NORDESTE É HOMENAGEADA PELA POLICIA CIVIL DE SERGIPE

No dia, 26 de abril do corrente ano, o Major Wellington Morais, Comandante da CIPE NORDESTE, esteve presente ao 2° Encontro do Planejamento Estratégico da Polícia Civil, ocorrido no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

A Polícia Militar do Estado da Bahia, através da CIPE NORDESTE recebeu a mais alta honraria da Polícia Civil do Estado de Sergipe, Mérito Policial Civil, entregue pela Bela Dra Katarina Feitosa Lima, Delegada Geral da Polícia Civil sergipana, pelos serviços prestados na área de segurança pública, nas operações policiais, no combate ao tráfico de drogas, de armas de fogo, roubo de cargas, ataque às instituições financeiras e no policiamento de Divisa, entre os Estados da Bahia e Sergipe.

Fonte: SECOM/ Cipe Nordeste

ARILDO LEONE

Filha de comerciante é a 1ª brasileira no Parlamento espanhol

Primeira deputada brasileira no Parlamento espanhol, Maria das Graças Carvalho Dantas, fará 50 anos no dia 21 de maio, data da constituição das novas Cortes Gerais (Câmara e Senado). Dantas ocupará uma das cadeiras que o partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) — que reúne independentistas e pessoas favoráveis à escolha da região — obteve nas eleições gerais deste domingo.

Filha de trabalhador do comércio e enfermeira, nascida em Aracaju – “Sou nordestina cabra da peste, daquela que pega a peixeira e coloca no meio dos dentes, discípula de Maria Bonita” – Dantas, recém-formada em Direito, vendeu seu Fiat Uno branco e fez, em 1994, as malas rumo à Espanha para cursar uma especialização em Direito do Meio Ambiente. No Brasil, ficou seu filho Tiago Lee, hoje com 31 anos, engenheiro e escritor, fruto de sua primeira relação. Dantas, que era delegada adjunta da Polícia Civil de Sergipe, nunca chegou a exercer como advogada.

– Quando cheguei à Espanha era “a” imigrante sem papéis. Passei uns 15 ou 16 anos de vários perrengues por aqui. Trabalhei como empregada doméstica, babá, passeando com cachorro, ajudando idosos, garçonete, professora de português. Saía das aulas do doutorado e ia limpar latrina. Tinha que alimentar minhas duas filhas – conta Dantas, mãe de Victoria e Natalia, hoje com 23 e 21 anos, que nasceram em Barcelona, de sua segunda relação, também com um brasileiro.

Nos últimos anos, trabalhou como auxiliar administrativa no departamento financeiro de uma empresa, para onde pretende voltar quando acabar sua legislatura. Dantas também se mantém ativa em movimentos sociais, aos quais se uniu ao chegar à Espanha, contra a xenofobia, o racismo, o fascismo, a LGTBIfobia, e pela imigração e os direitos humanos.

– Este ativismo me deu algumas ferramentas que posso utilizar na via institucional para combater a extrema direita. Isso, unido ao meu conhecimento sobre o que os imigrantes vivem ao chegar aqui fizeram com que eu aceitasse esta candidatura – explica Dantas.

Como nasceu o sentimento independentista na senhora?

Foi um processo. A maioria dos brasileiros que chega aqui não entende o que acontece na Catalunha. O único que eu conhecia daqui era o filósofo Ramón Llull [Mallorca, século XIII, conhecido por ser um dos pioneiros a escrever em catalão], porque estudei no curso de Direito. E que Barcelona tinha sido sede olímpica. Eu sabia que se falava outro idioma, mas pensava que era algo residual. Tive um baque ao ver que todo mundo falava catalão e também castelhano.

Fonte: O Globo