Menor infrator custa cerca de 12 mil reais ao governo

Segundo o governador Rui Costa, no Brasil tem estado que já está gastando mais de 12 mil reais por menor apreendido.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

No último 13 de abril, 24 menores fugiram do Case Zilda Arns em Feira de Santana. 

O governador Rui Costa comentou sobre o assunto, na semana passada na cidade de Morro do Chapéu. Em entrevista coletiva, ele informou que pretende implantar um modelo para os menores infratores e que deve abrir uma nova unidade na cidade. Segundo ele, no Brasil tem estado que já está gastando mais de 12 mil reais por menor apreendido.

“É sempre um desafio e estou tentando buscar um novo modelo de segurança para menor, infelizmente a legislação brasileira nesta área, na minha opinião, não é boa, ela precisaria ser mudada. A lei Brasileira ao cuidar de menores que descumpriram a lei, exige uma série de funções, de cargos para botar em uma unidade de menor. No Brasil, eu não sei se vocês sabem, cada unidade dessa custa por criança, por adolescente, 12 mil reais em média, tem estado com 14 mil por criança”, afirmou.

Rui Costa afirmou que com 12 mil reais por mês por uma criança, daria pra fazer a matrícula dela nas melhores escolas do exterior. No Brasil, conforme disse o governador, com esse valor daria pra custear uma ótima escola e ainda sobraria dinheiro.

“Sairia muito mais barato e ela sairia de lá sendo gente. Se eu mandasse uma criança dessa para o exterior com 12 mil reais, eu conseguiria matricular ela em uma boa escola em qualquer país civilizado do mundo e voltaria como gente para o Brasil. Infelizmente, fizeram uma lei, você gasta tanto contratando gente e o resultado todos nós conhecemos, é um resultado que não apresenta recuperação das crianças. Fui a Espanha e pretendo fazer esse ano um projeto piloto a exemplo do que eles fazem lá para tentar recuperar os adolescentes infratores”, afirmou.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade 

CNMP instaura processo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol

Por solicitação do presidente do STF, ministro Dias Tofolli, a Corregedoria Nacional do MP instaurou reclamação disciplinar, que originou a instauração do presente PAD.

Foto Jornal Diário do Estado

Nesta terça-feira, 23 de abril, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por maioria, a decisão monocrática do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol. Em agosto de 2018, em entrevista à Rádio CBN, o membro do Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o Supremo Tribunal passa a mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões.

Por solicitação do presidente do STF, ministro Dias Tofolli, a Corregedoria Nacional do MP instaurou reclamação disciplinar, que originou a instauração do presente PAD.

No caso, o membro do MPF se referiu ao fato de a 2ª Turma do STF ter determinado que depoimentos de acordo de colaboração premiada que estavam sob a competência da Justiça Federal de Curitiba/PR, celebrado entre o MPF e o Grupo Odebrecht relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, fossem remetidos para a Justiça Federal e para a Justiça Eleitoral, ambas do Distrito Federal.

Na entrevista, Dallagnol afirmou que “o Supremo não está olhando para essa figura que está diante de nós. O Supremo está olhando para a figura que estava diante dele um ano atrás. Não afeta nossa competência, vai continuar aqui. Agora o que é triste ver é o fato de que o Supremo, mesmo já conhecendo o sistema e lembrar que a decisão foi 3 a 1. Os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre se tornando uma panelinha assim... que mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

O relator do PAD, Luiz Fernando Bandeira de Mello, modificou seu voto, proferido em sessão anterior, para acompanhar o voto-vista do conselheiro Valter Shuenquener, que viu indícios de infração ao artigo 236, VIII e X, da Lei Complementar nº 75/1993, ensejando a aplicação da sanção disciplinar de censura, como estipula o artigo 240, II, da referida lei complementar.

O PAD estava com pedido de vistas do conselheiro Valter Shuenquener, que também votou pelo referendo. O prazo de conclusão do processo é de 90 dias. Os conselheiros Fábio Stica, Silvio Amorim, Dermeval Farias e Lauro Nogueira votaram contra a instauração do procedimento.

Bandidos invadem creche e assaltam todos os funcionários

Funcionários de uma creche e pais de alunos foram saqueados por bandidos no bairro Feira VI, em Feira de Santana, no início da tarde desta segunda-feira (22). A ação de dois homens aconteceu por volta de meio-dia no Centro Municipal de Educação Infantil Agnaldo Ferreira Marques.

Segundo um dos funcionários da unidade de ensino, os bandidos agiram rapidamente. “Eles estavam armados e demoraram cerca de oito minutos. Saquearam todo mundo e levou os pertences Uma cena que deixou algumas pessoas em estado de choque”.

Após o assalto, alguns servidores deixaram o local de trabalho por conta do estado emocional deles. A creche atende crianças na faixa etária de um a seis anos.

FONTE: De Olho na Cidade

Suspeita de atacar a golpes de faca dançarina da banda La Fúria fica em silêncio durante depoimento

Crime ocorreu na última terça-feira (16), em Salvador. Vítima foi internada em hospital e passa bem.

A mulher suspeita de atacar a golpes de faca a dançarina da banda de pagode La Fúria, Elizabeth Gonçalves, conhecida como "Negra Japa", em Salvador, na última terça-feira (16), ficou em silêncio durante o depoimento prestado à Polícia Civil. A vítima foi internada no Hospital Municipal de Salvador e passa bem.

De acordo com o delegado Nilton Tormes, que investiga o caso, a suspeita de atacar Elizabeth esteve na delegacia na última semana, alguns dias após o crime.

"Ela estranhamente permaneceu em silêncio. Exerceu o direito de só se manifestar em juízo", afirmou Tormes.

Após o depoimento, a suspeita, que não teve a identidade revelada, foi liberada.

Ainda segundo o delegado Nilton Tormes, apesar da vítima ter dito que o ataque foi motivado por ciúmes, a polícia não descarta nenhuma hipótese.

"O local onde ocorreu o crime foi periciado, Já identificamos todas as pessoas envolvidas no processo, e as oitivas se darão no decorrer da semana", afirmou.

Ciúmes

No domingo (21), Elizabeth publicou no Instagram um vídeo em que relatou o momento em que foi atacada, e explicou que a suspeita disse ser esposa do homem que estava com ela no dia do crime.

"A pessoa chegou golpeando, me deu uma facada nas costas, puxando meu cabelo, me xingando e dizendo que eu sabia que ele tinha namorada", contou

A dançarina disse ter conhecido o rapaz em uma festa, e que ele afirmou ser solteiro.

"Ele disse ser solteiro. Tenho print e conversas. Ele disse que tinha terminado um relacionamento recente de três meses, então eu achei que se ele era solteiro e eu era solteira, não vi nada demais a gente sair, beber e curtir juntos. Ele falava em todas as conversas que ele tinha terminado recentemente e não estava mais no relacionamento. Venho esclarecer isso para vocês. Não roubei namorado de ninguém. Não conhecia ele. Conheci ele nessa festa", contou Elizabeth no vídeo.

Banda La Fúria

A banda La Fúria ficou conhecida nacionalmente após o hit Fábio Assunção. Além de dançar na banda, Negra Japa também faz vocal de apoio no grupo. "Manuel", um dos sucessos do grupo, é cantado por ela junto com Bruno Magnata, vocalista do Lá Fúria.

Por meio de nota, a assessoria da banda informou que a produção está prestando total assistência a Elizabeth e suporte à família dela até que ela se recupere.

O grupo agradeceu as demonstrações de carinho prestadas pelo fãs, disse estar unido em função da recuperação de Elizabeth e não vai mais se pronunciar sobre o episódio.

Fonte: G1

Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado

Agência Brasil - O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O PL foi apresentado em 2015, pelo então senador Waldemir Moka, e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário. O projeto deverá ficar por 15 dias na comissão para debates antes de voltar ao plenário, para votação.

A votação do texto estava previsto para esta terça-feira (23), mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acolheu o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o tema seja discutido com mais profundidade. Alcolumbre colocou o requerimento de Randolfe em votação e este foi aprovado simbolicamente (sem votação nominal, registrada em painel). Outros senadores apoiaram Randolfe e pediram um debate mais profundo sobre o tema.

“Temos que voltar esse assunto para a Comissão de Direitos Humanos, debater com profundidade. É fácil imputar responsabilidade com quem, muitas vezes, o Estado não teve nenhuma para [responsabilidade] com ele”, disse Rose de Freitas (Pode-ES). “Sabemos que há, além da sanção jurídica, a sanção social. Dificilmente, a pessoa arranja emprego [após deixar a prisão]. Quem vai ser condenado com isso vai ser toda a família. Vamos encaminhar para a Comissão de Direitos Humanos”, acrescentou Fabiano Contarato (Rede-ES).

Até mesmo os senadores favoráveis ao projeto, como Major Olímpio (SP) e Soraia Thronicke (MS), ambos do PSL, concordaram com o encaminhamento da matéria à CDH. “A matéria é importantíssima, fundamental para a aplicação da justiça”, disse Olímpio. O senador chegou a pedir a apreciação também da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a demanda não foi à frente.

Soraia lembrou que o projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros. “O projeto diz que os que têm condições financeiras devem ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. Os que não têm é outra história”, disse a senadora. Ela chegou a pedir a relatoria do projeto na CDH.

O texto original afirma que, no caso de condenados sem condições econômicas, o ressarcimento ao Estado não deve prejudicar a indenização dos danos provocados pelo crime, desde que determinados judicialmente; a assistência à família e pequenas despesas pessoais. "Entretanto, aquele que reúne condições econômicas, como, por exemplo, os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes financeiros, deve promover o ressarcimento ao Estado [...]", diz o texto do PL.

Filha de Delis Ortiz ganha cargo no governo e jornalista muda área de cobertura na Globo

Foto: Reprodução / TV Globo

Repórter da Globo em Brasília, Delis Ortiz, que até então era responsável pelas notícias relacionadas ao governo federal, deixará de fazer a cobertura do Planalto no “Jornal Nacional”. Por uma decisão que partiu da própria profissional, baseando-se nos princípios editoriais da emissora, Ortiz foi transferida para a cobertura do Congresso após sua filha ser nomeada para um cargo do governo. As informações são do colunista Maurício Stycer, do UOL. 

A filha de Delis foi anunciada como integrante da coordenação de relações públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, no último dia 12 de abril. Por conta da proximidade familiar com a global, os princípios editoriais do canal estabelecem que seus empregados "devem evitar situações que possam provocar dúvidas sobre o seu compromisso com a isencão". 

Ao UOL, a assessoria da Rede Globo informou que “Delis cumpriu as normas e comunicou que foi informada pela própria filha do cargo para o qual ela foi convidada” e esclareceu que “não foi preciso sequer que a chefia determinasse que Délis deixasse de cobrir o Planalto. Ela mesmo fez a sugestão, imediatamente aceita. E, assim, Delis passará a cobrir o Congresso”.

Não foi informado, no entanto, quem será o jornalista que substituirá Delis na cobertura do Planalto a partir de agora. 

BAHIA NOTÍCIAS

Erro da Caixa surpreende designer do RJ com depósito de R$ 120 bilhões na conta bancária

Foto: Reprodução / Rede TV

Um designer do Rio de Janeiro foi surpreendido por um depósito de R$ 120 bilhões na sua conta bancária devido a um erro cometido pela Caixa Econômica Federal. Porém, quando o equívoco do banco foi identificado, o designer Paulo de Oliveira teve a conta bloqueada.

Paulo falou com o jornal Rede TV! News que após perceber a transação estranha ficou com medo. "De onde vinha tanto dinheiro? Então no sábado à noite fiquei até pensando: ‘Não vou dormir aqui em casa sozinho porque podia de repente eu estar sendo usado como ponte, alguma coisa. Alguém depositou na minha conta para depois vir atrás'”, disse.

O homem, que temporariamente se tornou o homem mais rico do país, estava enfrentando problemas financeiros, ele estava no cheque especial. Além da surpresa com o dinheiro na conta, ele também foi surpreendido com o bloqueio.  Segundo o jornal, o homem estava no caixa de um supermercado quando o cartão foi recusado.

A Caixa informou a Rede TV! que uma anormalidade gerou os valores e que outros clientes também forma afetados pelo problema.

Paulo entrou com uma ação contra o banco na Justiça Federal por danos morais. "Ele [Paulo] ficou impossibilitado de movimentar a sua conta durante um bom período e ainda foi alvo de uma investigação na Caixa Econômica que gerou bloqueio até apurar a origem deste dinheiro", explicou o advogado Raphael Tatagiba.

BAHIA NOTÍCIAS