Operação Catabiu combate desvios em obras de rodovia em Alagoas

MACEIÓ/AL – A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta manhã, 11, a Operação Catabiu visando apurar desvios em contrato de obra de revitalização da rodovia BR-104, em Alagoas.

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Alagoas, um em Pernambuco e um São Paulo. A Operação Catabiu conta com a participação de 36 policiais federais e apoio de auditores da CGU.

Durante as investigações, foram apurados danos aos cofres públicos na ordem de R$ 10 milhões nas obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e um consórcio de empresas, para revitalização de aproximadamente 85km da rodovia BR-104.

O valor do contrato original, acrescido de seus reajustes e aditivos, chega a R$ 100 milhões, valores esses integralmente de origem federal. Apurações da PF, bem como auditoria da CGU, apontaram irregularidades na execução da obra como especificações aquém daquelas contratadas.

Os prejuízos comprovados por laudo pericial são de R$ 10 milhões, podendo chegar a R$ 26 milhões, caso outros indícios já levantados sejam confirmados, tais como simulação na contratação de insumos, subcontratação irregular de partes da obra e não aplicação de multa às empresas contratadas.

Catabiu

Na linguagem popular do Nordeste, catabiu corresponde a buracos em estradas que provocam solavancos e sacolejos nos transportes automotivos.

Não haverá coletiva de imprensa.

Comunicação Social da Polícia Federal em Alagoas

(82)99327-7671

MÁRCIA FELLIPE VIVE DRAMA DURANTE VOO PARA TERESINA: “SUPLIQUEI NO CAI E NÃO CAI DO AVIÃO”

A cantora Márcia Fellipe passou o maior susto durante um voo para Teresina na última terça-feira. Segundo relato seu nas redes sociais, uma forte chuva transformou a viagem entre Fortaleza e a capital do Piauí em um verdadeiro terror. O destino final era a cidade de Codó no Maranhão, onde a artista tinha apresentação marcada.

“Decolamos de Fortaleza já sabendo que devido ao mal tempo não poderíamos pousar em Codó, e teríamos que descer em Teresina/PI. Antes mesmo de chegar em Teresina nos deparamos com um temporal muito, mais muito INTENSO, onde entra nosso Deus nos mostrando o quão limitados somos e quão dependentes da sua misericórdia, estando totalmente em suas mãos”, afirmou em sua página no Facebook.

Em prantos, Márcia disse que suplicou para o avião não cair durante o temporal. Ela estava acompanhada do marido, Rod Bala, e de outros integrantes de sua equipe.

“Entre oração e choro (eu chorava) suplicando livramento naquele cai e não cai do avião, Eu, @rod_bala @nicaciojunior @tamersancho não sei dizer exatamente quanto tempo durou o intenso susto, pois trêmula e agradecida à Deus por conseguir pousar, só queria sair logo do avião”, relatou.

Assustada, a cantora não quis retornar para Fortaleza no mesmo avião. “Nesse momento meu coração não me permite voltar pra casa no mesmo avião pra chegar cedo como o programado”, disse a fenomenal, que terminou o depoimento agradecendo o marido pelo o apoio recebido após o episódio.

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

Julgamento foi encerrado nesta quinta-feira com o voto Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos.

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.

Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também foram favoráveis à restrição, mas com um marco temporal diferente. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no STF mesmo se a conduta não estiver relacionada com o mandato.  

Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, como ministros do governo federal, ministros de tribunais superiores e deputados estaduais. A questão foi proposta pelo ministro Dias Toffoli, mas não teve adesão da maioria.

Como fica

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. Ainda não é possível saber quantas processos serão afetados.

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a saída das ações da Corte para outras instâncias poderá acelerar o trabalho das duas turmas do STF, responsáveis pelo julgamento das ações.  Além disso, o atraso que poderá ocorrer no envio das ações à primeira instância será bem menor que a demora do Supremo para julgar os casos.

Segundo o projeto Supremo em Números,  da FGV Direito Rio, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

CORREIO DA BAHIA

Curto-circuito no 5º andar deu início ao incêndio no prédio do Largo do Paiçandu

A Polícia Civil esclareceu o caso após localizar e ouvir Walkiria Camargo do Nascimento, que morava no apartamento onde o fogo começou

Um curto-circuito em um barraco no 5º andar deu início ao incêndio no Edifício Wilton Paes, no Largo do Paiçandu, no centro da capital paulista, segundo a Polícia Civil. 

A Polícia Civil esclareceu o caso após localizar e ouvir Walkiria Camargo do Nascimento, que morava no apartamento onde o fogo começou. Segundo as investigações, havia um micro-ondas, uma geladeira e uma televisão conectados a uma tomada, que deu curto e explodiu.

Na hora, Walkiria estava no barraco com o marido, Pedro Lucas de Sampaio Viana Ribeiro, de 32 anos, e dois filhos, uma criança de 3 anos e outra de 10 meses. Todos dormiam.

Os moradores só teriam percebido o incêndio com o fogo já avançado. Segundo depoimento, Walkiria conseguiu resgatar a caçula e descer pelas escadas. 

A outra criança sofreu queimaduras e está na UTI do Hospital das Clínicas em estado gravíssimo. O pai queimou 2/3 do corpo e também está internado, entubado, na Santa Casa de São Paulo.

Fábio Assunção se nega a pagar fiança e diz que prisão é ilegal: 'não estava bêbado'

O ator terá que pagar uma fiança de R$30 mil para ser solto

Fábio Assunção foi preso em São Paulo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Preso na manhã desta quinta-feira (3), o ator Fábio Assunção negou que estivesse bêbado. O ator se envolveu em um acidente de trânsito e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele foi detido encaminhado para a 78ª DP, na rua Estados Unidos, na região dos Jardins.

O ator terá que pagar uma fiança de R$30 mil para ser solto. De acordo com o Uol, o advogado do artista, Theodoro Balducci, não deixará a prisão enquanto não pagar a fiança arbitrada pela polícia. "Ele vai ficar preso. Agora vai para uma audiência de custódia para tentar reverter a prisão, porque o Fábio não quer pagar", disse Theodoro Balducci.

Segundo Fábio Assunção, a prisão é ilegal. "Fui na farmácia e bati no carro da frente, foi só isso. Estou sendo levado de um lado para o outro. Não faço menor ideia! Lamentável! Gente, eu preciso realizar o que está acontecendo, porque realmente é lamentável isso”, disse ator para a imprensa.

Fábio Assunção se envolveu em um acidente com três carros e, em seguida, foi detido. O ator está no ar na supersérie Onde Nascem os Fortes, na TV Globo, interpretando Ramiro Curió. 

Os policiais militares que chegaram ao local informaram que o ator se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas apresentava sinais de embriaguez. De acordo com o G1, ele deve ser autuado por embriaguez ao volante, pagar fiança e responder em liberdade. O ator foi levado para o Instituto Médico Legal para ser submetido a exames.

Em junho ano passado, ele foi preso após se envolver em uma briga em Arcoverde, Pernambuco. No Instagram, ele publicou um texto em que afirma que se excedeu durante uma briga e afirma que não fez "uso de nenhuma droga ilícita". Ele foi autuado por desacato, desobediência, resistência e dano ao patrimônio público. O ator pagou dez salários mínimos de fiança (R$ 9.370).

Vários vídeos do momento que o ator foi detido circularam nas redes sociais, dando início a especulações de que ele estaria sob efeito de drogas - segundo o colunista Ricardo Feltrin, de Uol, o ator luta há 10 anos contra recaídas. 

A Polícia Militar afirmou que uma viatura foi encaminhada até o Hospital Memorial Arcoverde, para onde Fabio Assunção foi levado após uma briga no Pátio de Eventos da cidade. Já na unidade médica, ele "teria ficado agressivo com as pessoas". Funcionários acionaram a PM, que não encontrou o ator lá. 

"No caminho, os policiais foram acionados por duas jovens, que alegaram estar sendo ameaçadas pelo ator. Ao tentar levar as partes para esclarecer os fatos na delegacia, Fábio Assunção ficou agressivo e se negou a entrar na viatura, sendo necessário o uso de algemas para levá-lo. Ao ser colocado no xadrez da viatura ele ficou ainda mais violento, e quebrou o vidro traseiro do veículo", diz a nota da PM.

Na época, ele viajou até lá com a então namorada Pally Siqueira, que é natural da cidade. Recentemente o ator assumiu um relacionamento com a atriz Maria Ribeiro. 

CORREIO DA BAHIA

PF desarticula esquema de fraudes em seguro-defeso

Caxias do Sul/RS - A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (25/4) a Operação Timoneiro, com o objetivo de reprimir fraudes envolvendo a concessão fraudulenta de seguro-desemprego, na modalidade defeso. Estima-se que o esquema criminoso desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos, inserindo dados falsos nos registros cadastrais de requerimentos desse benefício (assistência financeira destinada a pescadores artesanais que são impedidos de exercer sua atividade econômica em períodos em que a pesca é proibida).

As investigações tiveram início a partir de um relatório do próprio MTE, que identificou 6.988 requerimentos de seguro-defeso com indícios de irregularidades em decorrência das intervenções indevidas realizadas pelo servidor. Os dados foram analisados pela PF, que contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), da Secretaria da Previdência, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda.

Na operação, foi preso um servidor do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul/RS, e foram realizadas buscas no seu local de trabalho e sua residência. O fato de não haver pescadores artesanais na cidade não impedia o servidor de efetuar as alterações indevidas nos dados cadastrais dos requerentes, já que ele possuía senhas que permitiam acesso a registros de cidadãos em diversas outras regiões do país. Mais da metade dos saques dos valores desviados, inclusive, foram levantados no Amapá.

O investigado teve prisão temporária e afastamento cautelar do serviço público decretados pela 5ª Vara da Justiça Federal de Caxias do Sul e responderá pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações (Artigos 312 e 313-A do Código Penal) e organização criminosa (Artigo 2º da Lei 12.850/2013).

Será realizada entrevista coletiva às 14h30 de hoje, na Delegacia de Polícia Federal em Caxias do Sul (Avenida Júlio de Castilhos, 150 - 2º andar - Nossa Sra. de Lourdes).

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul

imprensa.rs@dpf.gov.br | www.pf.gov.br

(51) 3235-9000/9717-3040

Comunicação Social da Polícia Federal em Caxias do Sul

(54) 3213-9000

PF combate distribuição de imagens pornográficas com crianças na deepweb

São Paulo/SP - A Polícia Federal deflagra hoje (26/4) a Operação #UNDERGROUND 2, que visa combater a distribuição de imagens e vídeos com pornografia infantil, em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Acre. Nesta segunda fase, desenvolvida após a prisão de 21 pessoas em 2017, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão preventiva, nesses Estados.

Após a deflagração da primeira fase, foram realizadas novas investigações na deepweb, que resultaram na identificação de um grupo de produtores de material de exploração sexual infantil. Por meio de modernas técnicas de investigação digital, desenvolvidas pela própria Polícia Federal, chegou-se a um grupo com ações de abrangência nacional, integrado por 13 pessoas que se comunicavam em ambiente cibernético, onde ocorria o comércio das imagens ilícitas.

Segundo apurado, grande parte dos envolvidos efetivamente abusava sexualmente de crianças, registrando as imagens. Numa segunda etapa, reuniam-se em salas virtuais, onde trocavam, vendiam ou simplesmente disponibilizavam os arquivos ilícitos. Algumas das vítimas já foram identificadas. Em alguns casos, foi constatado que o agressor é pessoa do convívio da família da vítima, ou mesmo parte dela.

O crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão. Já o estupro de vulneráveis prevê de 8 a 15 anos de prisão.

Haverá entrevista coletiva, às 10h30, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, localizada na Rua Hugo D’Antola, 95 – Lapa de Baixo.

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

Contato: (11) 3538-5012