Tribunal de Justiça Sergipe julga processos da Operação Indenizar-SE

Na manhã desta quarta-feira (28), o pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe julgou alguns dos processos relacionados à Operação Indenizar-SE. Um deles trata sobre a situação de Alcivan Menezes e dos filhos dele: Alcivan Menezes Filho e Pedro Ivo Carvalho, além do deputado estadual Robson Viana.

Sessão plenária no Tribunal de Justiça de Sergipe nesta quarta-feira (28). (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

Na denúncia, eles são acusados de formação de quadrilha, que tinha como finalidade a prática de crime de peculato e falsidade ideológica na Câmara de Vereadores de Aracaju. A defesa foi ao Tribunal de Justiça para alegar que os clientes estão sendo julgados em processos diferentes, mas que tratam do mesmo assunto, e pediu que fossem unificados.

O caso foi analisado pela relatora, a desembargadora Iolanda Guimarães, que indeferiu o pedido da defesa dos investigados. Os demais desembargadores acompanharam o voto da relatora. Já a defesa disse que vai recorrer.

Outro caso analisado foi para verificar se existem requisitos ou não para o desenvolvimento válido e regular do processo. Os desembargadores decidiram pela instrução, o que contraria os argumentos da defesa.

Indenizar-SE
A Operação Indenizar-SE foi deflagrada em 2016 para investigar supostos desvios de verbas da Câmara de Vereadores de Aracaju. A investigação apura o pagamento de verbas de indenização respaldadas em contratos fictícios de locação de veículos e de assessoria jurídica. A suspeita é de que o esquema tenha gerado um prejuízo em torno de R$ 7 milhões, somente em 2013.

Do G1 SE.

SE NOTÍCIAS

Máquina de radioterapia do Hospital Cirurgia completa 43 dias quebrada

A máquina de radioterapia do Hospital Cirurgia, em Aracaju, completou 43 dias quebrada nesta quarta-feira (28). Por causa disso, 44 pessoas estão sem fazer o tratamento contra o câncer.

Equipamento de radioterapia do Hospital de Cirurgia em Aracaju (Foto: G1 Sergipe)

Através da assessoria de imprensa, a direção do hospital enviou nota esclarecendo que o engenheiro responsável pelo conserto e manutenção da máquina de radioterapia detectou que algumas peças quebraram e que a substituição já está sendo providenciada. Ainda não há um prazo para conserto, mas está sendo tratado com caráter em urgência.

A nota informou ainda que a direção do hospital está encaminhando aos Ministérios Públicos Federal e Estadual os relatórios sobre essas providências.

Do G1 SE.

SE NOTÍCIAS

Governo não paga salários em dia e mais de 100 mil alunos ficaram sem aula

Sergipe foi destaque na manhã da última terça-feira (19/02), na Globo News. A repórter da TV Sergipe, Priscilla Bitencourt, entrou ao vivo para mostrar a paralisação das aulas na rede estadual.

Em Aracaju, mais de 100 mil alunos ficaram sem aula porque o Governo não está pagando os salários em dia dos servidores da Educação.

Não confie em políticos que usam a miséria alheia para se promover

Alguns políticos usam a miséria alheia para se promover. Quando eleitos somem e só voltam a aparecer em ano de eleição.

Usam por muitas vezes a pobreza, o pobre, para se promover. Dão cesta básica, dinheiro, conseguem cirurgias, muitas dessas com a ajuda do próprio Governo, só fazem agilizar o atendimento e depois somem.

O problema não está em ajudar os mais necessitados, mas na autopromoção que fazem. Eles aparecem, oferecem ajuda, conseguem, mostram nas mídias sociais e nas TVs que estão ajudando os mais pobres, depois roubam dinheiro público e voltam em época de eleição como se nada tivesse acontecido. Usam os menos favorezidos para se manter no poder. Dão com uma mão e tiram com a outra.

Destinam recursos DO POVO para O POVO como se não fosse uma obrigação. Como estivessem fazendo um favor, quando na verdade é o mínimo que deveriam fazer. São, na verdade, canalhas disfarçados de boa gente. Fiquem atentos!

Fux pede mais tempo para enviar informações ao Supremo sobre voto impresso

por Amanda Pupo e Teo Cury | Estadão Conteúdo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, pediu mais prazo para apresentar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o voto impresso. A solicitação, feita na segunda-feira (26), foi em resposta ao ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação no STF que pede a suspensão da implantação do voto impresso para a eleição deste ano. Quem tenta a mudança é a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, para quem a reintrodução do voto impresso "caminha na contramão da proteção da garantia do anonimato do voto e significa verdadeiro retrocesso". 

Gilmar Mendes também pediu, "com urgência", informações ao Congresso Nacional e à Presidência da República, que já se manifestou por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). No parecer, o órgão destacou que a ideia do voto impresso havia caído durante a Reforma Eleitoral de 2015 por um veto da então presidente Dilma Rousseff, mas que o texto foi restabelecido pelos parlamentares, "sob o fundamento de que com a impressão dos votos será possível a realização de eventual auditoria do resultado das votações, impedindo, assim, a ocorrência de fraudes no processo eleitoral", lembrou a AGU. No STF, Gilmar irá aguardar o envio de todas as informações para decidir posteriormente sobre o pedido de Raquel Dodge. 

Já o TSE deve publicar até 5 de março uma resolução que irá disciplinar o uso voto impresso para as eleições. O voto impresso é uma das exigências previstas na minirreforma eleitoral, sancionada, com vetos, em 2015. O TSE estima que 30 mil urnas do novo modelo - de um total de 600 mil - deverão ser utilizadas já em 2018, a um custo estimado de R$ 60 milhões neste ano. A ação da PGR havia sido originalmente distribuída ao ministro Luiz Fux, atual presidente do TSE, que acabou se declarando suspeito no caso. Após uma nova distribuição eletrônica, o processo chegou ao gabinete de Gilmar Mendes, que deixou o comando da Corte Eleitoral no início de fevereiro. Nesta segunda-feira, o TSE realizou uma audiência pública sobre voto impresso. 

Fux comandou os trabalhos e destacou que a audiência foi marcada em respeito à soberania popular. "Nós queremos saber o que pensa o cidadão para então observarmos aquilo que, com responsabilidade, planejamento e transparência, nós podemos fazer em prol do povo. A nossa missão aqui é muito consciente no sentido de que todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido", disse. 

Ao entrar com ação no STF, a procuradora-geral da República destacou o relatório das eleições de 2002 do TSE, que apontou uma série de problemas na implantação de voto impresso em municípios brasileiros naquele pleito, como maior tamanho das filas, maior número de votos nulos e brancos, maior porcentual de urnas que apresentaram defeito, além das falhas verificadas apenas no módulo impressor. Em maio do ano passado, corregedores da Justiça Eleitoral pediram em carta divulgada à imprensa a revogação ou o adiamento do voto impresso.

BAHIA NOTÍCIAS

Ex-deputado Carli Filho é condenado a 9 anos por matar 2 jovens

por Edson Fonseca | Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução/ RPC

O ex-deputado estadual do Paraná Luiz Fernando Ribas Carli Filho foi condenado, nesta quarta-feira (28), a nove anos e quatro meses de prisão por duplo homicídio com dolo eventual. Os jurados o consideraram culpado pela morte de dois jovens em maio de 2009. Carli não vai cumprir a pena imediatamente, uma vez que ainda pode recorrer à segunda instância, no caso, o Tribunal de Justiça do Paraná. O julgamento começou na terça-feira (27), e o próprio Carli admitiu que estava embriagado no momento em que seu carro atingiu o carro das duas vítimas. De acordo com a perícia, o carro do ex-deputado (um Passat importado da Alemanha) decolou em uma subida da Avenida Ivo Sanlorenzi, no bairro Mossunguê, em Curitiba, com a velocidade de 173 km/h e caiu sobre o veículo ocupado por Gilmar Rafael Uared, então com 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20. Os dois tiveram morte instantânea. Após o choque, Carli foi parar na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, com várias fraturas no rosto. 

Pertencente a uma família de políticos do sudoeste do Paraná - o seu pai, Fernando Ribas Carli, era prefeito de Guarapuava, e seu irmão, Bernardo Carli, é deputado estadual -, Carli Filho renunciou ao mandato logo após ao acidente. A mãe de Gilmar Rafael, Christiane Yared, mobilizou a imprensa e participou de diversos movimentos pela paz no trânsito. A sua militância lhe valeu um mandato como deputada federal pelo PR do Paraná, com a maior votação do Estado. "Após nove anos, muita dor, temos com esta condenação a certeza de que esta decisão com certeza absoluta vai salvar muitas vidas. Isso é o mais importante. Esta decisão muda agora a forma de o país encarar as mortes no trânsito, muda o comportamento de um povo", disse Christiane, após a sentença. O advogado Elias Mattas Assad, contratado pela família Yared, para atuar como assistente da acusação afirmou que a família não vai recorrer para aumentar a pena. "Não vamos recorrer para o aumento da pena. Já tínhamos decidido isso com a família Yared antes mesmo do julgamento. Não vamos recorrer", disse o advogado. 

A mãe de Carlos Murilo, a outra vítima, disse que a Justiça foi feita. "Estou muito mais aliviada. Saiu aquele peso e agora talvez vá poder dormir. E eu o perdoo. Ele pediu e perdoo. Não quero mais guardar este rancor", disse Vera Lúcia. Carli chegou a pedir perdão às duas mães, durante o julgamento. "Eu sou culpado, mas nunca tive a intenção de matar ninguém. Eu errei, eu bebi, eu dirigi. Eu sei que nunca tive a oportunidade de pedir desculpas para a dona Christiane e para a dona Vera, quero pedir desculpas. Quero do fundo do meu coração", disse Carli no encerramento do primeiro dia do júri, na noite de terça-feira. A defesa tentou fazer a tese do homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Mesmo admitindo a embriaguez ao volante, o advogado Alessandro Silvério alegou que não é possível determinar a velocidade que Carli trafegava e que Gilmar Yared teria cruzado a via preferencial. Para o promotor Rodrigo Chemin, que participou da acusação, a condenação é emblemática, por se tratar de um político influente. "É um marco divisório da Justiça deste País. Uma conclusão democrática e um basta na violência no trânsito", concluiu.

BAHIA NOTÍCIAS

Bahia lamenta julgamento, relembra 1999 e anuncia que segue no Campeonato Baiano

por Ulisses Gama

Foto: Divulgação / EC Bahia

O Bahia divulgou na noite desta quarta-feira (28) uma nota oficial sobre o julgamento do caso Ba-Vi realizado na última terça-feira (27), no TJD-BA, onde jogadores dos dois clubes foram punidos, o técnico Vagner Mancini foi absolvido e o Vitória foi multado em R$ 100 mil pelo encerramento da partida por insuficiência de jogadores rubro-negros. No comunicado, o Tricolor lamentou o resultado dos tribunais e citou "falta de compromisso com a verdade real e a desconexão absoluta com a dimensão dos fatos". 

"O julgamento realizado na noite desta terça-feira (27) é um símbolo do que vivemos no futebol baiano nos últimos anos e um indicativo claro do que podemos esperar do seu futuro. A falta de compromisso com a verdade real e a desconexão absoluta com a dimensão dos fatos permitiram que um abandono de campo por um clube de Série A do futebol brasileiro permanecesse impune. Ou seja, a depender das circunstâncias, vale a pena abandonar o campo. É só negar repetidamente, inclusive em rede nacional de televisão. Risos, resenhas, pulso cerrado para a torcida, e quem sabe – lá distante – um incômodo no travesseiro", diz a publicação. 

O clube também lembrou um outro Ba-Vi que foi ao júri, em 1999, quando o Bahia alegou que o Barradão não poderia ser utilizado na final do Baiano da época. "Há quase vinte anos, em 1999, o Bahia utilizou estratégia equivalente, esquivando-se da disputa em campo e deslocando a luta para os tribunais. Foi uma mancha em nossa história. 

Depois disso vimos outros desmandos, dentro e fora do clube. Lutamos contra isso, nos democratizamos, amadurecemos. Uma atitude semelhante a essa, em pleno ano de 2018, seria provavelmente motivo de crise institucional, e não de orgulho dos dirigentes ou da torcida. Que esse jogo sirva ao menos para amadurecimentos institucionais", seguiu. O Bahia também indicou que vai continuar normalmente no Baianão 2018, mas deixou no ar a possibilidade de mudanças a partir das próximas temporadas. A nota foi assinada pela Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal 

(clique e confira a nota completa).

BAHIA NOTÍCIAS