Funcionária da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Susana Neves Cabral, ex-mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), receberá uma “bolsa reforço escolar”, no valor de R$ 1.136,53, benefício que é pago a quem trabalha na Casa e tem filhos solteiros cursando escola ou faculdade.
A decisão, da presidência da Alerj, foi publicada nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial do Legislativo. Segundo a força-tarefa da Lava Jato no Rio, Susana teria se beneficiado do esquema de corrupção de Cabral no governo do Rio.
Ministros do Supremo Tribunal (STF) Federal têm evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que chegaram na Corte. Nos bastidores, no entanto, já se discute como isso será recebido pelo Tribunal. Em conversas reservadas na última terça-feira, 29, ministros debateram se é necessário julgar o tema no plenário, composto pelos 11 integrantes, ou o caso poderia ser analisado pela 2ª Turma.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, avalia que levar o caso para julgamento pelos ministros pode deixar o Supremo “exposto”, mas sabe da necessidade de dar um desfecho para a situação. Há integrantes da Corte que tentar costurar uma saída honrosa para o ministro, sugerindo que o colega se declare suspeito no caso Barata Filho.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou o impedimento e a suspeição de Gilmar Mendes nos casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho. A presidente do STF pediu a manifestação do ministro sobre o tema. Depois da resposta de Mendes, Cármen poderá decidir sozinha a situação ou convocar o colegiado. Um outro pedido de impedimento alegado pela PGR contra o ministro, por um habeas corpus de Eike Batista, está parado no gabinete da presidente desde maio.
O regimento interno do STF prevê que as arguições de impedimento ou suspeição sejam analisadas pelo plenário. Como a eventual discussão pelo colegiado seria um fator inédito, no entanto, há questionamentos feitos sobre essa previsão. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que nos últimos dez anos todos os 80 pedidos para afastar um ministro da análise de uma ação foram rejeitados monocraticamente pelo presidente do Supremo.
A justificativa de parte dos ministros é que como o impedimento foi apontado em um habeas corpus – e a competência para análise de habeas corpus é na Turma -, o plenário não poderia invadir esse espaço. A 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Internamente, a avaliação é de que, na Turma, Mendes correria menor risco de ser derrotado do que no plenário.
Um obstáculo para que o impedimento fique restrito na Turma, no entanto, é o fato de que o caso fica sob o guarda-chuva da presidência. Há um ministro que entende, no entanto, que isso não significa obrigatoriamente que Cármen Lúcia seja a relatora, mas apenas a responsável por instruir o processo. Se a presidente for considerada relatora, no entanto, terá que levar o debate ao plenário já com indicativo de voto a favor ou contra Gilmar.
A Polícia Federal investiga 31 ex-prefeitos em Sergipe.
Trata-se de gestores que encerraram seus mandatos em 31 de dezembro de 2016.
Ex-prefeitos são investigados no caso de compensações fiscais falsas, vários deles por declaração falsa à Receita Federal, e outros por corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral.
Há também casos de ex-prefeitos com mandatos anteriores a 2012.
O prefeito de Tobias Barreto, Diógenes Almeida (PMDB), levou documentos à Superintendência da PF em Aracaju e pediu investigação sobre falsa compensação fiscal que teria ocorrido na gestão de seu antecessor, Dilson de Agripino (PT). A gestão anterior do município teria prestado declaração falsa à Receita Federal
O secretário de Saúde de Sergipe, José Almeida Lima, será investigado pela Operação Lava Jato por suspeita de receptação de dinheiro desviado da Transpetro, subsidiária da Petrobras. De acordo com as investigações da Procuradoria-Geral da República, os valores — superiores a R$ 1,078 milhão, sendo R$ 150 mil só em 2008 — foram destinados para a campanha de Almeida Lima para a prefeitura de Aracaju, e deputado federal em 2014. Almeida foi senador por Sergipe entre os anos de 2003 a 2011 pelo PMDB.
O processo contra Almeida Lima foi remetido por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Por ser secretário de estado no Sergipe, a orientação é que seja processado pela 5ª Região pela prerrogativa de foro.
AJUDA DE RENAN
Ainda de acordo com a Procuradoria, as doações só foram possíveis por conta da interferência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que aparece nos autos como aliado de Almeida.
“Pesquisas em fontes abertas apontam que Almeida Lima é aliado de Renan Calheiros, um dos que sustentaram politicamente Sérgio Machado na Transpetro. Com efeito, Almeida Lima arquivou processo por quebra de decoro contra Renan Calheiros no caso Mônica Veloso pelos mesmos fatos em razão dos quais o Supremo Tribunal Federal o tornou réu”, destaca o relatório.
O então presidente da Transpetro, Sérgio Machado — que foi indicado por Calheiros — teria dito que Renan e Almeida eram muito próximos; o diretor da J&F, controladora da JBS, Ricardo Sau, o "homem da mala", afirmou em delação ter recebido de Renan o pedido de doação para campanha de Almeida Lima para deputado estadual, em 2014.
“A JBS, do grupo J&F, doou R$ 300.000,00 para a campanha de Almeida Lima e outros R$ 100.000,00 para o PMDB de Sergipe posteriormente repassados ao mesmo candidato. Portanto, confirma-se que o ora denunciado Renan Calheiros, com vontade livre e consciente, solicitou a Sérgio Machado o pagamento de vantagem indevida de empresas contratadas pela Transpetro dissimuladamente, mediante doação oficial destinada ao então candidato Almeida Lima”, ressalta o relatório.
DECLARAÇÕES
Até agora, a secretaria de Almeida não comentou os procedimentos da procuradoria. Jackson nomeou o primo diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) em 2015 e em 2017 ele o promoveu para secretário da Saúde do Estado.
Vinte e cinco anos depois do massacre do Carandiru — com a execução de 111 presos em outubro de 1992 pela Polícia Militar (PM) de São Paulo —, o Brasil ainda não resolveu o problema da superlotação dos presídios.
Enquanto na Casa de Detenção paulista mais de 7 mil encarcerados se dividiam em 3.250 vagas (média de 2,2 presos por vaga), hoje ao menos seis estados superam a capacidade de confinados prevista em suas unidades prisionais.
Em Salvador, a Penitenciária Lemos Brito, no bairro da Mata Escura, que possui capacidade para 771 detentos, abriga 1.351 — um excedente de 760 pessoas, o que resulta em uma média de dois presos por vaga.
Entre os nove presídios da capital baiana, apenas três possuem mais lugares do que detentos: o Conjunto Penal Feminino, na Mata Escura, com 32 espaços remanescentes; a Unidade Especial Disciplinar, no mesmo bairro, que goza de 194 vagas não ocupadas; e a Casa do Albergado e Egressos, com cinco lugares desocupados.
Duas das prisões soteropolitanas optaram por abrir anexos para tentar conter o número remanescente. A primeira delas é o Presídio de Salvador, que, com 232 excedentes, recebeu um suplemento em junho deste ano, após investimento de R$ 33 milhões do governo estadual, mas ainda possuiu 23 homens a mais do que o projetado.
A segunda é a Cadeia Pública de Salvador, que possui um supérfluo de 388 aprisionados e implementou um anexo provisório que dispõe de 171 vagas. Isto é, apesar das novas construções, ainda há superlotação em ambos os espaços.
Cárceres baianos
A situação não é diferente no interior do estado. Das 16 unidades prisionais analisadas pelo bahia.ba, apenas o Conjunto Penal de Serrinha, no nordeste baiano, o de Barreiras, no oeste, e o Presídio Regional Advogado Ruy Penalva, em Esplanada, também na região nordeste, possuem mais vagas do que presos (veja o gráfico abaixo).
Ao todo, a Bahia possui 14.573 detentos ante os 11.410 ideais — um excedente de 3.163, equivalente a 28%. Juntas, as prisões da capital e do interior da Bahia ultrapassam em 76% o número de vagas disponíveis.
A campeã do interior
Com capacidade para 670 detentos, o Conjunto Penal de Itabuna acomoda quase o dobro. Ao todo, 1.277 homens e mulheres precisam se amontoar nas celas superlotadas da prisão, 607 a mais do que o suportado. Do contingente, 600 estão confinados em regime fechado, 453 provisoriamente, e 242 cumprem semiaberto.
Em 2012, a situação foi debatida por magistrados no Fórum Ruy Barbosa, na capital do cacau. Durante o encontro, foi cobrada a necessidade de construção de uma nova cadeia, que contivesse o excedente do Conjunto Penal.
Cinco anos depois, sem que a solicitação fosse atendida, o número de encarcerados continua a crescer.
Foto: Divulgação MPF
Cadeias Fechadas
As rebeliões prisionais que aconteceram em todo o país no início do ano, e que abriram os olhos das autoridades à superlotação dos presídios brasileiros, parecem não ter assustado os governantes baianos.
Há quatro unidades penais previstas para serem inauguradas: o Conjunto Penal de Barreiras, no extremo oeste baiano; o Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste; o Conjunto Penal de Irecê, no centro-norte; e o Conjunto Penal de Salvador.
O edital de licitação para a contratação das empresas responsáveis pela gestão das unidades foi publicado em janeiro de 2016 e, segundo declaração do chefe de gabinete da Seap, Carlos Sodré, à época, a previsão de entrega dos novos complexos era o mês de abril.
Ao todo, 2.269 vagas serão acrescidas com o início da operação dos novos complexos prisionais, que serão administrados por meio da modalidade de cogestão.
Para o juiz e professor de Processo Penal da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Moacyr Pitta, a construção de novas unidades é necessária, sobretudo para que o ambiente seja favorável à ressocialização dos condenados.
“Dentro de ambientes onde se têm uma superpopulação, é difícil fazer separação de presos. Acaba tendo uma separação por facção criminosa, o que é pior do ponto de vista de ressocialização. Às vezes vai ressocializar e piora o indivíduo”, declarou o magistrado, em entrevista ao bahia.ba.
Embora reconheça a imprescindibilidade de novas estruturas, o educador “teme” que, com “mais vagas, se prenderá mais”. “Eu não acho que a solução é prender mais, eu acho que a gente precisa prender melhor. O que eu acho é que a gente precisa de algo diferente da prisão, que é ‘um mal necessário’. E, se for para ter prisões, que sejam prisões diferentes, com modelos e lógicas diferentes”, disse.
Contatada, a Seap não atendeu à solicitação do portal até o fechamento da reportagem.
Presos Provisórios
Entre os 14.573 detentos na Bahia, 7.627 cumprem pena sob regime provisório, quando o acusado responde em cárcere por seus crimes. A vagareza do julgamento no Brasil dificulta a rotatividade nas prisões, o que alarga a estimativa do índice de encarcerados no país.
Na avaliação de Pitta, o índice de presos provisórios é problemático, mas não deve ser apropriado em “uma análise simplista”. “É preciso que a gente estude os motivos, mas é difícil afirmar: ‘ah, é um absurdo o número de presos provisórios no Brasil’. Eu não considero a quantidade de presos provisórios tão excessiva no nosso estado. Vão ter processos que correm rápido, outros que correm devagar e outros que correm mais rápido”, defendeu.
Ele afirmou ainda que, “como a execução penal é muito efetiva no que diz respeito à legislação, o indivíduo pode nunca ser preso, um condenado definitivo”. “Outra questão é que, primeiro, eu não sei o que estão sendo chamado de presos provisórios. O preso que, ainda não teve todos os recursos julgados, ainda é um preso provisório, tecnicamente”, continuou.
A Seap também não esclareceu os critérios que diferenciam o preso provisório dos demais.
Já se passaram 30 dias desde que o mundo do forró foi surpreendido tragicamente com a morte da cantora Eliza Clívia. Ela estava em Aracaju para divulgar um show, quando o carro que a levava para uma entrevista foi atingindo por um ônibus no cruzamento das ruas Maruim e Arauá, no Centro da capital sergipana. Eliza e o marido Sérgio Ramos morreram na hora. Abria-se na tarde daquele fatídico dia 16 de junho, uma lacuna que jamais será preenchida no cenário musical nordestino.
Eliza tinha 37 anos. Nasceu no dia 14 de novembro de 1979, na cidade de Livramento, no estado da Paraíba. Mas foi em Monteiro, terra de grandes talentos musicais como Flávio José e Walkyria Santos, que a cantora iniciou seus primeiros passos rumo ao sucesso. Muitos conheceram a loira apenas na Cavaleiros do Forró, mas antes de ingressar no grupo potiguar em 2003, ela passou pela Big Banda de Monteiro, que mais tarde passaria a se chamar Laços de Amor.
Na Cavaleiros foram inúmeros sucessos em vários trabalhos gravados, tanto em CDs como em DVDs. Um dos mais impactantes recebeu o título “No Reino dos Cavaleiros”. Saiu daí a denominação de rainha para Eliza. O disco foi o quinto álbum de estúdio da Cavaleiros do Forró, lançado em 2006 e o 2º DVD. A formação trazia, além da cantora, Jailson, Ramon e Bell.
Relembre:
Daí em diante a carreira de Eliza só subiu ao ponto de chegar a hora de mudar. Deixou a banda que a projetou em 2013 junto com o então marido Jailson e foi continuar seu sucesso na Cavalo de Aço. Voltou a dividir o palco com outro ex-integrante da Cavaleiros, Neto Araújo, matando a saudade dos fãs da antiga banda.
Relembre um dos DVDs da Cavalo de Aço
Na Cavalo de Aço nasceu o desejo de a cantora alçar voos ainda mais altos. O nome de Eliza era forte e, sendo assim, era hora de apostar nele. Ela deixou o grupo em março deste ano para realizar o sonho de ser dona da própria carreira. Surgia no mercado forrozeiro, Eliza Clívia e banda.
Nos primeiros passos foi lançado um CD que comemorava seus 20 anos de carreira. Entre as participações especiais, Walkyria Santos, Batista Lima, Ramon Costa e Neto Araújo.
Ouça o CD
Em paralelo a carreira solo, a cantora apostou em outro projeto: reviver o show no Reino dos Cavaleiros. Ao lado de Neto Araujo e Ramon, ela matava a saudade do disco de maior sucesso da Cavaleiros do Forró. E foi justamente na divulgação de um desses shows em Aracaju, no dia 15 de junho, que a trajetória musical de Eliza foi interrompida.
De lá até hoje, a cantora tem recebido várias homenagens de bandas e cantores de forró. No Youtube explodem seleções musicais na voz da eterna rainha. Vídeos antigos de Eliza passaram a ser relíquias e serão guardados para sempre na memória dos fãs.
O show agora de Eliza é no céu e, como ela mesma dizia, “deixe com a loira“.
Do PSOL ao PT, passando pelo PSB, PCdoB e um emaranhado de pês ligados à mentalidade progressista brasileira, não foram poucosos grupos, militantes, sindicatos, ongs, coletivos, formadores de opinião, partidos e veículos de imprensa que nos últimos meses organizaram passeatas, manifestações, comíciosin loco, dancinhas, publicações e notas de apoio à revolução bolivariana de Nicolás Maduro.
Denunciado, porém, por inúmeros grupos de proteção aos direitos humanos ao redor do mundo – da Anistia Internacional a Humans Right Watch – não são poucos os motivos para condenar seu governo. Maduro vem atuando como um almanaque do que não se deve fazer para conduzir uma economia no século vinte e um.
Se você, no entanto, ainda não se convenceu disso, está no lugar certo. Temos aqui 30 razões por que você deveria ter vergonha de apoiar um presidente que:
Finge queconversacom seu padrinho político morto. E através de um passarinho.
Finge que esse mesmo padrinho político mortotambém aparecede vez em quando nas paredes de um túnel de metrô e nas montanhas da capital do país.
Chama o seu principal opositor político deviadoem comício.
Fez um apelo público para que as mulheresdeixassem de usarsecador de cabelo porque “mulher bonita é aquela que deixa o cabelo secar naturalmente”.
Colocouum narcotraficante, com uma fortuna avaliada em 3 bilhões de dólares, para ser seu vice-presidente.
Revelou que “às vezes”dorme ao ladoda tumba do seu padrinho político morto para “se inspirar”.
Criou um “Pai Nosso” oficial,substituindo o nome de um messias religioso pelo de seu padrinho político morto.
Antecipoupor decreto, sem nenhum motivo, o Natal, do dia 25 de dezembro para o dia 1° de novembro. Porque quis.
Criou um Ministério da Suprema Felicidade e um Ministério das Redes Sociais.
Criou o feriado do Dia do Amor e Lealdade ao seu padrinho político morto – que coincidentemente cai no dia das eleições.
Assassinou manifestantes, fechou jornais e emissoras de tv (ganhou o prêmiode “Predador da Liberdade de Imprensa”, da organização francesa Repórteres Sem Fronteira), mandou prender os principais nomes da oposição, encarceroujuízes, suspendeu as funções do parlamento, criou uma lei que lhe concede poderes especiais para que possa governar por decreto e ainda é acusado por inúmeras organizações internacionais de fraudar os resultados eleitorais (a própria Smartmatic, a empresa responsável por calcular os votos no país, acaba de denunciar, “sem nenhuma sombra de dúvida”, que houve fraude na última constituinte).
Instituiu um decreto que estabelece que nenhum habitante de seu país, quando convocado para isso, pode negar trabalhar no campo por um mínimo de 60 dias. Por esse motivo, foi denunciado pela Anistia Internacional e pela Human Rights Watch de violação aos direitos humanos por legalizar o trabalho escravo.
Lidera o décimo governo mais corrupto do mundo, segundo a organização alemã Transparência Internacional – o mais corrupto de todo continente americano.
Acusou o Homem-Aranha de ser o principal culpado pelo aumento da violência em seu país – o segundo mais violento do mundo.
Apresenta inúmeros shows de rádio e tv (de um programas sobre salsa, o “La Hora de la Salsa”, até o noticiário da semana), onde já apareceu no ar, até esse momento, exatas 781 horas, 21 minutos e 40 segundos desde que virou presidente – transmitindo todo esse conteúdo, a todo volume, nos metrôs da capital do país – criando a maior máquina de propaganda política do planeta.
Teve que importar petróleo, mesmo em se tratando do país com as maiores reservas de petróleo do mundo.
Confiscou 5,2 milhões de hectares em 1,2 mil unidades de produção na última década, gerando uma queda, só em 2016, de 87% da produção alimentar do país.
Fez, com isso, que 87% da população assumisse não ter dinheiro para adquirir alimentos, gerando a maior crise de fome da história do país. Hoje, três em cada quatro habitantes relatam perda involuntária de peso de quase 10 quilos nos últimos doze meses.
Fez com que a pobreza extrema atingisse 49,9% da população – mais do que o dobro das taxas de 1998, um ano antes do atual partido assumir o poder e iniciar uma revolução, quando 18,7% das pessoas viviam sob esta condição. Os números são da principal universidade pública do país.
Gerou a maior debandada de habitantes da história. Segundo a ONU, nos últimos anos, mais de 30 mil pessoas já fugiram para o Brasil, outras 300 mil foram para a Colômbia, 40 mil para Trinidad e Tobago e 40 mil para a Argentina. Há outras centenas de milhares espalhadas por todo continente. Até o presente momento, 8% da população já fugiu do país para escapar dos abusos do governo.
Gerou 85% de escassez de remédios nos hospitais e farmácias, fazendo a população ter que apelar para medicamentos veterinários para seus tratamentos de saúde.
Gerou uma escassez de 85% dos medicamentos contraceptivos, criando um surto de gravidez entre mulheres adolescentes – e revelando, através do Ministério da Saúde, apenas no último ano ter aumentado em 65,79% os casos de mortalidade materna, graças aos descasos nos hospitais (segundo a Federação Médica do país, os hospitais estão funcionando com apenas 3%dos medicamentos e produtos necessários).
Fez com que o abandono de animais domésticos aumentasse 30% em 2016 (um pacote de comida de ração para cachorro, que também sofre de escassez, chega a custar até 11 dias de trabalho de um habitante médio). Por todo país, milhares de animais estão morrendo de fome – só o maior zoológico público da capital, já contabilizou a morte de pelo menos 50 animais em poucos meses.
Fez com que 40% das aulas, em média,em 2016, fossem perdidas por feriados forçados causados pelo racionamento de energia. Cerca de 40% dos professores também não estão comparecendo às aulas por estarem nas filas de supermercados em busca de alimentos.
Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém... Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim... E ter paciência para que a vida faça o resto...
