RIBEIRA DO AMPARO: JOVEM É MORTO A TIROS NO POVOADO RASPADOR

Por volta das 17:00hs de domingo, 26, moradores do povoado Raspador, em Ribeira do Amparo-BA foram surpreendidos por mais uma ação criminosa na referida localidade. Na ocasião, José de Jesus Silva, 20 anos, foi executado com aproximadamente cinco tiros, quando se encontrava na Rua do Açude.

Policiais militares de Heliópolis-BA e de Ribeira do Amparo-BA, se dirigiram até o local, onde colheram dados e posteriormente acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT – Euclides da Cunha).

Por volta das 22:30hs, os peritos encerram os trabalhos, retornando para o município de Euclides da Cunha. Quanto à autoria e motivação do crime, até o momento não tinham sido divulgados. Este é o quarto homicídio registrado em Ribeira do Amparo-BA, apenas em 2017. Destes, todos foram cometidos na zona rural do município, sendo que o do último final de semana é o terceiro registrado no povoado Raspador.

Fonte: Pombal Alerta / ARILDO LEONE

Cope desarticula quadrilha responsável por roubos de carga em Sergipe

A Polícia Civil, por meio do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) e da Divisão de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), desarticulou na noite da última quarta-feira, 22, no município de Cumbe, uma quadrilha acusada de envolvimento com roubos de carga em Sergipe e na Bahia: um carregamento com café e outro com leite em pó, ambos na cidade de Capela; uma carga de óleo diesel, crime registrado na cidade baiana de Conceição do Jacuípe; além da tentativa de roubo a um caminhão que transportava leite em pó e que culminou com a prisão do grupo na última semana.

Grupo foi preso após tentativa de roubo a uma carga de leite em pó na Bahia. Abordagem aos suspeitos ocorreu na cidade sergipana de Cumbe. (Foto: SSP/SE)

Os homens foram identificados como Tenisson Silva Santana, conhecido como “Tenisson Cabeleira”, 50 anos, apontado como líder do grupo; Edson dos Santos, vulgo “Edson do Ferro Velho”, 37 anos, responsável pela estrutura financeira do grupo; Rodolfo Aparecido de Souza, 22 anos; César da Cruz Silva, 23 anos; Edmilson Souza Santos, 45 anos; e Rafael Picasso, que estava com mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio no estado de São Paulo.

“Recebemos a informação de que o grupo estaria seguindo um veículo pela rota do sertão com o objetivo de realizar o roubo a um caminhoneiro que transportava leite em pó. O grupo estava dividido em três veículos, sendo um caminhão de cor amarela, um Corolla de cor preta e uma Amarok de cor branca. Eles tentaram roubar a carga no estado da Bahia, porém o caminhoneiro conseguiu realizar uma manobra na pista e conseguiu se desviar. Já em Sergipe, abordamos os homens na cidade de Cumbe. Estavam três na Amarok, que resistiram à prisão efetuando disparos contra os policiais; três no caminhão e um sétimo envolvido que conseguiu se evadir no Corolla, mas que já estamos trabalhando na identificação”, detalhou o delegado Dernival Eloi, responsável pela investigação.

O acusado Wedmo de Jesus Tojal chegou a ser atingido por disparos de arma de fogo na troca de tiros, porém foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e segue preso com os demais integrantes da quadrilha.

Material apreendido

Com os homens, a Polícia Civil apreendeu uma Amarok branca e um caminhão amarelo, dois bloqueadores de sinal, que impediam o rastreamento do veículo de grande porte até que o grupo se desfizesse da carga; um revólver calibre 38 com cinco munições, sendo uma deflagrada e outra picotada.

“É uma quadrilha estruturada, que inclusive contou com dois integrantes que chegaram no estado dia 18 de março por via aérea. O acusado “Tenisson Cabeleira” é sergipano, oriundo de uma família com antecedentes neste tipo de crime e que já foi preso em diversas cidades do país pelo mesmo delito. O grupo sempre utilizou arma de fogo em suas ações, em muitos casos restringindo a liberdade das vítimas até se desfazer da carga roubada”, completou o delegado Dernival Eloi.

Os acusados Wedmo, Tenisson e Edson, que estavam na Amarok branca, foram autuados em flagrante pelos crimes de tentativa de roubo, tentativa de homicídio, resistência e formação de quadrilha. Já os envolvidos Rodolfo, César e Edmilson, que estavam no caminhão, responderão pelos delitos de tentativa de roubo, formação de quadrilha e resistência.

O flagrante foi distribuído ao juízo de direito da Comarca de Nossa Senhora das Dores, Distrito Judicial de Cumbe. A prisão preventiva do grupo foi decretada e ainda essa semana serão encaminhados ao sistema prisional.

Informações da SSP/SE / SE NOTÍCIAS

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer na próxima terça, diz Gilmar Mendes

Por Fabiano Costa, G1, Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta terça-feira (28) que a chapa Dilma-Temer começará a ser julgada pelo tribunal na manhã da próxima terça, 4 de abril. O magistrado informou ainda que os ministros da Corte concordaram em reservar quatro sessões para julgar o caso.

Além da sessão da manhã de terça, no mesmo dia haverá uma outra sessão, à noite, no horário em que tradicionalmente ocorrem os julgamentos, a partir das 19h.

Pelo cronograma anunciado por Gilmar Mendes, haverá, ainda, uma sessão extraordinária na noite de quarta (5) para dar sequência ao julgamento e, por fim, na sessão semanal de quinta (6), pela manhã, os ministros do TSE pretendem concluir o julgamento.

O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras.

Na noite desta terça, após participar de um evento da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o presidente Michel Temer foi questionado sobre o anúncio de Gilmar Mendes. Ele, então, limitou-se a dizer: "Marcou? Ótimo! Muito bom, vamos aguardar."

Mais prazo

O prazo para a última manifestação das defesas na ação se encerrou à meia-noite da última sexta (24). Os advogados de PT, PMDB e PSDB apresentaram as alegações dentro do prazo-limite, mas a defesa da ex-presidente Dilma pediu, antes das alegações finais, que o relator, ministro Herman Benjamin, conceda mais prazo para a análise dos documentos da Lava Jato anexados ao processo.

Ao analisar o pedido, Herman Benjamin concedeu 48 horas, embora os advogados de Dilma tivessem pedido mais cinco dias.

Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, os ministros do TSE discutem conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. Se eles acatarem as chamadas preliminares dos advogados, o julgamento pode ser suspenso no dia em que tiver início. Posteriormente, as defesas serão intimadas a apresentar novas alegações finais.

Relatório final

Relator da ação no TSE, o ministro Herman Benjamin pediu nesta segunda (27) – dia em que conclui o relatório final do caso – para a Corte marcar o julgamento do processo.

Também nesta segunda, Herman deu 48 horas para o Ministério Público se manifestar na ação. O prazo se encerra nesta quarta (29).

Cronograma

A Lei Complementar 64, de 1990 – a chamada de Lei da Inelegibilidade – prevê que, no dia útil seguinte à entrega das últimas manifestações das defesas e da acusação, os autos devem ser enviados para o corregedor para que ele elabore seu relatório final em até três dias.

Concluído o relatório, o voto é liberado para julgamento.

Nesse momento, o Ministério Público tem uma nova oportunidade para se manifestar sobre o relatório final, dentro do prazo de 48 horas.

A lei prevê que o caso deve ser submetido ao plenário na sessão seguinte à entrega das alegações finais do Ministério Público.

Entenda o caso

O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a campanha que teve Dilma como candidata a presidente e Temer como vice cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Na ação, apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores, derrotados na eleição presidencial.

Ao longo da fase de coleta de provas, Herman Benjamin determinou a realização de diligências e perícias, quebrou sigilos e ouviu dezenas de depoimentos, como os de executivos e ex-dirigentes da Odebrecht.

Os delatores da construtora relataram ao corregedor do TSE o pagamento de despesas da campanha encabeçada pelo PT e pelo PMDB por meio de caixa 2, o que as defesas negam.

Herman também tomou os depoimentos de empresários donos de três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial de Dilma e Temer em 2014. Essas gráficas são suspeitas, segundo as investigações da Polícia Federal, de terem recebido dinheiro da campanha sem que os serviços tenham sido prestados.

Camisa branca, coração aberto: Chape planeja homenagens para o Nacional

Por Eduardo FlorãoChapecó, SC

Chapecó está com o coração aberto para receber o Atlético Nacional na próxima terça-feira, no primeiro jogo da final da Recopa Sul-Americana, na Arena Condá, em Chapecó. A Chapecoense planeja uma série de ações para retribuir o carinho recebido do povo colombiano no período após a tragédia com o avião do time, em novembro do ano passado. 

Estádio Medellín ficou lotado para homenagem à Chapecoense na época da tragédia (Foto: LUIS ACOSTA / AFP)

O mote para as ações já foi escolhido: "Somos todos um só coração". Além disso, o clube pede para a torcida ir ao estádio com camiseta branca. O principal cuidado dos catarinenses é com o protocolo da Conmebol. Por ser uma competição oficial, o clube espera o aval da entidade para viabilizar o cronograma. 

- Somos um só coração é o mote da campanha. Mas nada foi definido ainda, pois como é uma competição oficial da Conmebol, temos que esperar. A ideia é ter um filme rodando também nas redes sociais. Mas vamos ver se é possível fazer, pois existem restrições até mesmo de patrocinadores. Branco é uma cor da paz e a ideia é recebê-los muito bem - disse o diretor de marketing João David de Nes.

As homenagens devem começar já no aeroporto de Chapecó. Não há confirmação por parte do município, mas o prefeito Luciano Buligon, que estava na lista de passageiros da tragédia e deixou de viajar com a delegação na última hora, pretende recepcionar o clube colombiano quando este pousar em terras catarinenses. 

Colombianos também usaram roupas brancas para homenagear brasileiros (Foto: RAUL ARBOLEDA / STR / AFP)

- Estamos conversando a respeito, e o prefeito tem interesse em retribuir o carinho do povo colombiano. Uma série de estratégias está sendo estudada, mas estamos em plena sintonia com a Chapecoense - disse o secretário de esportes do município, Mário Tomasi.

Um duelo entre Chapecoense e Atlético Nacional deveria ter acontecido em novembro de 2016, quando o avião que levava a delegação da Chape para o jogo caiu em solo colombiano deixando 71 mortos. Pouco mais de quatro meses depois de uma das maiores tragédias esportivas da história, os dois times finalmente vão se encontrar. 

A tragédia com o avião da Chape bateu à porta de Medellín, cidade do Atlético Nacional. Na época, milhares de torcedores do time colombiano foram até o estádio Atanasio Girardot prestar homenagens ao clube brasileiro. Uma faixa com os dizeres “uma nova família nasce” foi utilizada no estádio verdolaga. Agora, no Brasil, chegou a vez do Verdão retribuir o carinho recebido pelos irmãos do país vizinho.

Sergipe obtém vitória no STJ na cobrança do ICMS sobre contas da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição

Sergipe e outros estados obtiveram vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), cobrada nas contas de grandes consumidores que adquirem a energia elétrica diretamente das empresas geradoras.

Decisão evitou uma perda anual, apurada com base na arrecadação de 2014, de cerca de R$ 13,4 bilhões para os Estados e DF/ Foto: Pixabay/Divulgação

De acordo com o procurador-chefe da Especializada do Contencioso Fiscal da PGE, Edson Wander, essa é uma grande vitória para Sergipe. “O impacto anual médio alcançou pouco mais de R$ 50 milhões”, esclareceu.

Conforme levantamento realizado pelas autoridades fazendárias dos Estados e do Distrito Federal, o valor do ICMS sobre a TUSD/TUST corresponde a cerca de 44% do valor do ICMS arrecadado com energia elétrica. A decisão evitou uma perda anual, apurada com base na arrecadação de 2014, de cerca de R$ 13,4 bilhões para os Estados e o DF. Apenas no Rio Grande do Norte, a arrecadação com o ICMS sobre a TUSD/TUST alcançou R$ 220 milhões em 2016. Se acolhida a tese dos contribuintes, a repetição de indébito poderia chegar a R$ 1,1 bilhão, sem atualização monetária.

Trata-se de decisão paradigmática que, pela primeira vez, analisou o mérito da tese defendida pelas Fazendas estaduais, representando uma virada na jurisprudência do STJ, que, até então, vinha decidindo favoravelmente aos contribuintes. A atuação estratégica das Procuradorias estaduais no caso foi essencial para a mudança de entendimento da Corte e demonstra a importância da atuação conjunta e uniforme das PGE’s em defesa dos Estados, tal como ocorreu na defesa do direito dos Estados e do DF à repartição dos recursos relativos à multa da repatriação de ativos.

Apoio

Os Estados e o DF atuaram em apoio à tese da Procuradoria gaúcha, na qual o estado do Rio Grande do Sul é parte no recurso, por meio da Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, distribuindo memoriais conjuntos e despachando com os Ministros da Corte. Votaram a favor da tese dos estados os Ministros Gurgel de Faria (relator), Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina.

Da ASN / SE NOTÍCIAS

Temer diz que seu governo não está interessado em “medidas populistas”

O presidente Michel Temer afirmou hoje (28) que o governo não está interessado em medidas populistas e sim em medidas que, se não são celebradas agora, serão reconhecidas no futuro. “[Não estamos] interessados apenas em medidas populistas, de aplauso imediato e desastre depois. O que estamos fazendo são medidas populares, para serem reconhecidas dali em diante. Esse governo não vai desfrutar das medidas que estamos promovendo. Mas os senhores verão que o desfrute será reconhecido”.

Presidente Michel Temer (Foto: Francisco Beto Barata/PR)

O presidente discursou na cerimônia de sanção da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão. Ele citou aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos públicos  e a reforma do ensino médio como exemplos de “medidas populares”. A fala do presidente ocorre em um momento de intensas negociações do Planalto com a Câmara para aprovação da reforma da Previdência, considerada essencial pelo governo para retomada do crescimento econômico.

Radiodifusão

Com a presença de representantes do setor, Temer sancionou o novo o Marco Regulatório da Radiodifusão, que atende a demandas da área. A expectativa é de que, por meio dela, se consiga simplificar os processos de renovação e transferência de outorgas das emissoras de rádio e TV. A nova legislação foi defendida por diversas entidades presentes na cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.

De acordo com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), o texto sancionado simplifica o processamento das renovações de outorga, tendo como “grande mérito a anistia às emissoras que perderam o prazo para ingressar com o pleito de renovação”.

Para a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a medida é considerada “uma das maiores conquistas” para o setor de radiodifusão nos últimos 50 anos. O presidente da entidade, Paulo Tonet Camargo, disse que as alterações na legislação evitarão que a burocracia continue sendo “um entrave” para a comunicação. “Os radiodifusores há muito esperavam a simplificação. Isso significa um avanço no rumo da desburocratização. A burocracia não pode ser um entrave para a comunicação social em tempos de novas tecnologias”. O diretor de Rádio da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), Eduardo Cappia, destacou entre as novidades as facilidades para pedidos de renovação, bem como para os processos de transferência de outorga.

Imprensa livre

Temer elogiou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, por participar do processo que levou à sanção da lei. Além disso, disse que a lei colabora para a “imprensa livre no país”. O presidente ainda acrescentou que, “em um momento de imprensa livre”, os jornalistas devem relatar os fatos e apontar os erros quando eles ocorrerem.

“Estou fazendo um apelo para que a realidade dos fatos seja convenientemente divulgada e quando erros se verificarem, que sejam denunciados. A crítica, muitas vezes na democracia, faz com que o governante tome o rumo adequado. A imprensa não tem que privilegiar ou não privilegiar. A imprensa tem que retratar adequadamente os fatos”, afirmou Michel Temer.

Da Agência Brasil / SE NOTÍCIAS

Gol dá R$ 4 milhões a índios por 'danos espirituais' em acidente

Quase 11 anos se passaram desde que um boeing da Gol se chocou contra um jato Legacy, em Mato Grosso, matando 154 pessoas. Os destroços estão na mata até hoje e, para os índios que vivem ali, a terra ficou contaminada pelo querosene do avião e marcada para sempre pelo sangue das vítimas. A questão levou a um acordo judicial inédito e milionário: a Gol vai pagar aos índios R$ 4 milhões por perdas materiais e espirituais. Conheça os detalhes na reportagem do Fantástico.