‘Só vou encerrar a greve de fome quando o poço for consertado’, diz professora!

A professora Fátima Araújo iniciou uma greve de fome na última segunda. Ela mora no sítio Camurupim, zona rural de Mossoró

A professora Maria Fátima Araújo de Lima tomou uma atitude radical e anunciou em vídeo publicado em redes sociais que iniciou uma greve de fome pedindo a perfuração de um poço na comunidade rural Camurupim, em Mossoró. O vídeo foi gravado na última segunda-feira, 3, e ela lembra que onze anos atrás também fez uma greve de fome.

“Gente hoje são três de outubro de 2016. Está faltando apenas 28 dias para completar onze anos que eu fiz uma greve de fome e estou novamente aqui para anunciar para todos que vou fazer novamente. Estou fazendo a partir de agora uma greve de fome”, iniciou o vídeo Fátima Araújo.
A reportagem do DE FATO.COM esteve na comunidade e verificou a veracidade das informações da educadora e a confirmação da greve de fome.

“Eu só estou tomando café preto, que eu sou viciada e não posso deixar de tomar, e água. Quando eu entro em uma causa não é para perder. Estou decidida de prolongar essa greve de fome até o poço ser consertado. Não sei quantos dias vai durar, mas só vou encerrar quando ele estiver consertado”, disse Fátima Araújo convicta de sua posição de não ceder.

Ela ainda ressaltou que todos foram pegos de surpresa com a atitude e que a comunidade só veio tomar conhecimento nesta manhã quando o vídeo da professora começou a ser compartilhado.

“Eu iniciei ontem (segunda) a greve de fome. Somente uma pessoa sabia que eu faria a greve e pediu que eu não fizesse. A comunidade veio saber hoje. Eu neguei a diretora de minha escola e aos meus filhos que me pediram para não fazer essa greve de fome. Todo mundo está preocupado com essa situação, as irei até o fim e só vou acabar com o poço for consertado”, falou a professora.
Fátima Araújo lembra que o poço da comunidade está quebrado há quase dois meses e não há perspectiva de conserto.

“O poço do sítio Camurupim onde eu moro está no prego há quase dois meses. As autoridades sabem e já vieram pessoas da manutenção e só fizeram olhar e voltaram. Enquanto isso, moradores da comunidade estão indo buscar água há quilômetros e quilômetros de distância correndo risco e isso eu não posso aceitar”.


O senhor José de Azevedo Soares mostrou como a água sai do cano. Ela vem limpa, mas começa a ficar barrenta quando vai chegando ao final.
Outro ponto que preocupa Fátima Araújo é no tocante as famílias da comunidade que precisam se deslocar por muitos quilômetros arriscando a própria vida para ter água em casa.

“O pessoal daqui está se arriscando em pegar água em outros lugares. Eles vão em motos e carregam galões. O exército até fornece água para a gente, mas não vai ser para toda a vida.
Segundo Fátima, a greve de fome só se encerrará quando o poço da comunidade for consertado e atitude tomada agora era para que o protesto não fosse visto com algo político em virtude das eleições municipais ocorridas no último domingo, 2.

“Eu só fiz esse vídeo ontem para mostrar as pessoas que esse meu protesto não tem nada a ver com algo partidário. Quero deixar claro para as pessoas que isso aqui não é um ato partidário”, finaliza Mária de Fátima.

FONTE: Jatão Vaqueiro

Mais de 20 mil pessoas podem ficar desempregadas só no RN, caso haja o fim da vaquejada

A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, o que acredita não ocorrer, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários.

De acordo com o presidente da Assovarn, Paulo Saldanha, ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas, mas que os prejuízos serão ainda maiores, porque a vaquejada movimenta toda uma cadeia econômica.

"Esses R$ 30 milhões mensais são somente em salários de funcionários. Serão mais de 20 mil famílias sem uma fonte de renda. Se levarmos em consideração clínicas, lojas de ração e medicamentos veterinários, leilões, indústria têxtil e todos os profissionais envolvidos na logística, transporte, infraestrutura e operacional, os prejuízos serão muito, mas muito maiores. Serão dezenas de milhares de pessoas desempregadas e de dezenas de milhões de reais a menos circulando na economia potiguar todos os meses", destacou.

FONTE: Jatão Vaqueiro

Sonegação Fiscal vale a pena?

Sonegação Fiscal vale a pena? – Gildásio Morais

Os fiscais que antes usavam barreiras nas estradas e fronteiras para coibir a sonegação, a procura de produtos e mercadorias com característica de sonegação ou fraude, são os mesmos que hoje estão sentados em suas salas com ar-condicionado, cafezinho, e uma rede tecnológica de inteligência fiscal à sua disposição

A sonegação fiscal é o ato ilícito que a princípio parece um ganho, entretanto, a longo prazo esse exercício poderá ter gosto amargo de fel e transformar o pequeno ou longo momento de omissão e descumprimento, em noites traiçoeiras que trarão custos elevados com multas, devolução de numerário, e até prisão.
Sonegar é o feito consciente que visa eliminar ou suprimir tributos, mediante omissão, fraude, falsificação, alteração, adulteração ou ocultação.
Exemplos clássicos de omissão e sonegação fiscal:

• Deixar de emitir nota fiscal quando devido;
• Emitir apenas 50% do faturado em notas fiscais, ou percentual desigual ao original;
• Comprar mercadorias sem documento fiscal hábil, e não registrar a operação;
• Vender com cartão de crédito e não remeter a nota fiscal;
• Pagar duplicatas da empresa com suposto “caixa dois”;
• Suposição de suprimento de Caixa com empréstimos dos sócios;
• Caracterização de depósitos bancários de suposto “caixa dois”…

Há duas formas de agir consciente diante das obrigações fiscais, um modo é de maneira LEGAL e a outro ILEGAL. Todas as demais demandas que não tem coerência com que pede a Lei são chamadas de ato ilegal. Quebrar regra é infringir a Lei, então, quando não cumpro o que me orienta a legislação, passo a executar uma ação ilícita ou um ato ilegal. Mas, se as minhas ações perante o fisco têm observância ao que reza a Lei, estarei assim, cumprindo o que manda o ofício, e executando as obrigações de maneira Legal.

No Brasil a legislação dispõe três tipos de enquadramento para as empresas, no que tange ao pagamento de impostos, é possível optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Usando a legalidade a empresa pode utilizar-se de um mecanismo do planejamento estratégico, que avalia e processa qual a melhor forma de pagar menos impostos sem infringir a Lei, o Planejamento Tributário. É através desta ferramenta que a empresa opta pela Elisão Fiscal, meio de minorar impostos legalmente.

Quem pratica fraude constrói um caminho para beneficiar a si ou a terceiros pela sonegação, fazendo com que cujas transgressões violentem a Lei e o Regulamento fiscal. Pensando assim, as infrações podem ser: Exclusivamente tributária, simultaneamente tributária e penal, e puramente penal.

Podemos citar como exemplo de infração exclusivamente tributária, a aplicação errada de uma alíquota do ICMS menor que a correta, hipótese em que apenas aplica-se a correção administrativa, fazendo com que o infrator repasse ao fisco a diferença do valor a pagar.

Simultaneamente tributária e penal, temos a falsificação de uma Nota Fiscal ou uma guia de recolhimento de tributo como exemplo. Ao mesmo tempo, o infrator está condicionado a punição administrativa para correção da Nota Fiscal, e a sujeição de sanção prevista em Lei Penal, em razão da falsificação, podendo ser tipificada como um ato ilícito penal, um crime a ser apurado, julgado e decidido através de processo judicial.

Já a infração puramente penal, é caracterizada onde o ato ilícito praticado está apenas descrito como crime ou contravenção na lei penal, sem qualquer enquadramento na lei tributária.

A pena de ilícitos tributários, caracterizados como sonegação, pode variar de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, além da multa – que pode atingir até 225%, conforme artigo 1º da Lei 8.137/1990 e artigo 44 da Lei 9.430/1996.
Quem pratica ato ilícito como sonegação e pensa que não poderá ser penalizado, está puramente enganado. Os agentes tributários têm a inovação como instrumento de apoio, os passos dos sonegadores estão sendo policiados pelo erário.

Os fiscais que antes usavam barreiras nas estradas e fronteiras para coibir a sonegação, a procura de produtos e mercadorias com característica de sonegação ou fraude, são os mesmos que hoje estão sentados em suas salas com ar-condicionado, cafezinho, e uma rede tecnológica de inteligência fiscal à sua disposição, com informações frescas, através dos tramites da rede mundial de computadores – internet.

A maioria das operações fiscais no Brasil tem tramite eletrônico, grande parte são on-line. Empresas enviam para o fisco em tempo real informações de suas vendas, através da geração da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e a novíssima NFVC-e (Nota Fiscal de Venda a Consumidor Eletrônica). Operadoras de cartão de crédito, por sua vez repassam informações das vendas efetuadas nas maquinas de cartões com operações sejam de débito ou crédito. Do outro lado estamos nós, contadores, informando diariamente, semanalmente, mensalmente e anualmente um conjunto de obrigações acessórias, conhecidas como declarações fiscais, através de transmissões via internet de dados na DIRF, DCTF, DESTDA, DMA, DMD, SINTEGRA, DEFIS, GIA, RAIS, SPED CONTÁBIL, SPED FISCAL, SPED PIS E COFINS, DNF, DOI, DACON, DIPI, DCP, DIMOB, DEREX, DBF, EFD-IRPJ, E-SOCIAL…

Imaginem que até os aplicativos mais populares estão servindo de ferramenta para o fisco. Existem rumores que o fisco está utilizando o GOOGLE STREET VIEW e a identificação do IP como forma de coibir ações de “laranjas” e empresas fantasmas. Neste aplicativo basta digitar um endereço em seu campo de pesquisa, que aparecerá a imagem da rua em vista panorâmica, se quisermos melhorar nossa busca, ao digitarmos o número do imóvel, o aplicativo mostra em visão de 360°, a imagem do prédio mapeado pelo sistema. Assim, com tamanha praticidade, o fisco compara, teu faturamento e tua sede, e deduz se os mesmos são compatíveis em níveis de informações fiscais declaradas. Já com a identificação do IP da máquina, eles conseguem descobrir a origem do envio da NF-e, criando mais elemento comprobatório, que permita dizer que se a empresa que emitiu aquele documento fiscal está domiciliada realmente no local declarado na constituição.
Então, com tantos mecanismos de fiscalização vale a pena sonegar?

O Planejamento é a ação mais inteligente para a obtenção de bons resultados, aplicação em qualquer campo de atuação, execução necessária no início, meio e sempre. Se negociar é correr riscos, então, como podemos correr riscos e obter êxito, se não temos visão ampla e prévio entendimento das intemperes? O planejamento serve para tal, analisar quando e quanto devo usar para investir ou recuar nos negócios, e principalmente para maximizar o nível de segurança das tomadas de decisões.

Vale a pena sim as noites de estudos, sacrifício, dedicação ao que se pretende fazer, encurtar caminhos e pegar atalhos, geralmente não são boas ações no campo de tomada de decisões, assim, através do planejamento e do estudo, ganhamos o benefício do conhecimento em nível geral, e especial ao nosso assunto, quando adentramos nos estudos da legislação, dificilmente, usaremos fraudes e sonegações em nossas ações empreendedoras.
Cumprir a Lei é uma forma de uso do planejamento estratégico, sendo, um potencial do grande empreendedor.

Gildásio Rodrigues Morais

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Cadê vocês?

Cadê vocês? – Mário Lima

O que explica a vitória da abstenção e dos votos nulos em nove Capitais, dentre as quais S. Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, se justamente nestas ocorreram os maiores protestos de rua?

Escrevo estas mal traçadas linhas no dia em que a Constituição completa 28 anos. Gostaria de conversar sobre seu aniversário e o resultado das últimas eleições País afora. Mas as pessoas que encontrei agora cedo na padaria nem se lembram da Carta Cidadã e aquelas que comentaram a votação estão mais focadas na campanha do Doido e na vitória de Igor Canário.

Bem, sem me arvorar a cientista político e certo que receberei alguma pedrada, digo que não embarco nesta de que a eleição de Canário foi uma manifestação do gueto. Quem lhe elegeu também já votou em Leocrete, Tiririca e em tantos outros, cujas candidaturas têm um forte viés oportunista. Sim senhor, aproveitam o desgaste do “político” tradicional e se apresentam ao eleitor como a gracinha da vez, sem qualquer compromisso mais consistente com o segmento de que, em tese, provém. Mas não é disso que vou falar. Aproveito este espaço para dizer de uma falta que sentir depois que as urnas foram abertas.

Em 2013, R$ 0.20 fizeram o asfalto rugir. Em 2014 tivemos um 2º turno presidencial bem polarizado. Em 2015, por conta de tanta corrupção, multidões foram às ruas diversas vezes e em diversas cidades e muitos panelaços não deixaram a Doutora ser ouvida. Consumado o impeachment, surge o discurso do golpe e tome mais queprequê.

Com tanta efervescência política assim, a Velhinha de Taubaté e o idiota do Eremildo imaginaram um Brasil politizado. Mas não foi isto o que as urnas de domingo revelaram. O que explica a vitória da abstenção e dos votos nulos em nove Capitais, dentre as quais S. Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, se justamente nestas ocorreram os maiores protestos de rua?

Conquanto reconheça o esgotamento das formas atuais de se fazer política, Já disse que não me encanto por movimentos horizontais. E a razão está aí. Aqueles indignados não abandonaram apenas as ruas e recolheram suas panelas. Não os acuso indistintamente de antipetismo, mas força é reconhecer que faltou algo mais em todo aquele movimento. E é justamente este algo mais que deixou de fazer a diferença nesta eleição.

Em uma rara, pero raza unanimidade, todas as análises do que ocorreu no domingo último indicam a decepção com a classe política como sua causa. Sim e daí, Cara Pálida? Quem cansa de uma roupa troca por outra; quem enjoa de feijão com arroz, pede macarrão. Então, por que os indignados, não satisfeitos de abandonar as ruas, também abdicaram do voto?

Nobres e preclaros abstêmios e anuladores de votos, o que lhes saturou não é a classe política, pois, em verdade lhes digo, políticos somos todos nós, ainda que como tal muitos não se assumam. O que realmente está em cheque, e não é de agora, é a própria democracia representativa. E o que lhes faltou nesta eleição e de há tempo lhes falta é um caminho.

Como comecei, termino esta prosa com a Constituição. Se bem olharem para ela, verão que ali se encontram diversos recursos para aumentar a participação popular nos destinos da nossa Mãe Gentil. Cito, por exemplo, a iniciativa popular de leis, com a qual poderíamos passar a limpo todo esse sistema político e eleitoral, inclusive para acabar com essa esquisitice de alguns se perpetuarem no poder, a ponto de se falar em uma classe política, afinal quem foi que disse que político é profissão? Pois é, o caminho está na Constituição, que é a própria política que alguns insistem em negar. E aí, cadê vocês?

MARIO LIMA

ADVOGADO E PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

As Doutrinas falsas II

As Doutrinas falsas II – Clerisvaldo Silva

A maior ação do maligno acontece dentro de algumas religiões que não tem compromisso com a Palavra de Deus

Quantas religiões existem no mundo? Alguns as dividem em grandes religiões, facções, seitas, filosofias religiosas, pensamentos religiosos, folclores, etc. De fato, existem milhares de religiões, igrejas, seitas e movimentos que reúnem falsas doutrinas ou ensinamentos para confundir cada vez mais o ser humano. (Mateus-24.11).

Há uma ação maligna neste mundo, criando falsos ensinos para enganar as pessoas. A maior ação do maligno acontece dentro de algumas religiões que não tem compromisso com a Palavra de Deus, onde o maligno se disfarça; parece “anjo de luz”, bem arrumado, bem moqueado, fala bonito, cheio de filosofias e teologias, mentiras que parecem verdades para enganar o povo, e se for possível, até os escolhidos. (Mateus-24.24).

O maligno e sua hierarquia de seres espirituais da maldade (Daniel 10.13 e Efésios 6.12) são os agentes invisíveis e a causa real da sede de poder e inteligência maléfica, inclusive dos ditadores e de todos aqueles que buscam e usam o seu poder para o mal.

O apóstolo João escreveu que “… o mundo inteiro jaz no maligno” (1º. João 5.19). O próprio Senhor Jesus afirmou que o maligno age como um pai para os que lhe pertencem; porém, um pai destituído de misericórdia (João 8.44). Ele é reconhecido como rei e deus deste século, mas o seu reino é o das trevas e da morte (Hebreus 2.14; Judas 1.9); um reino espiritual maligno que cega os olhos do entendimento das pessoas, para que não compreendam a verdade da salvação que há em Cristo Jesus (Efésios 2.2,3; 2 Coríntios 4.3,4; 1º. João 3.10; João 12.31; 14.30; 16.11; Atos 26.18).

No século passado, o grande mal da humanidade era a incredulidade. Hoje, parece ser o contrário: a credulidade, ou seja, as pessoas acreditam em tudo o que o maligno lhes sopra aos ouvidos. A confusão espiritual dos últimos tempos tem dado oportunidade para o surgimento de inúmeras seitas e doutrinas falsas que são disseminadas até mesmo dentro de algumas religiões que pregam a palavra de Deus ao seu modo e se intitulam os donos da verdade. O cristão não deve dar ouvido a outra coisa que não seja a Palavra de Deus: “Ora, o Espírito afirma expressamente que, nos últimos tempos, alguns apostatarão da fé, por obedecerem a espíritos enganadores e a ensinos de demônios.”1º. Timóteo 4.1”.

Que O SENHOR te abençoe e te guarde; o SENHOR faça resplandecer o seu rosto sobre ti e te conceda graça; o SENHOR volte para ti o seu rosto e te dê paz. – Números 6.24-26.

 Pense nisso!

Clerisvaldo Silva (Teinho)
e-mail: teinho@teinho.com

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano

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O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado hoje (31) pelo governo ao Congresso Nacional.

A proposta foi entregue por Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O texto foi enviado ao Congresso logo após a cerimônia de posse do presidente Michel Temer, no Senado.

Os demais parâmetros para a economia no próximo ano, que haviam sido divulgados pela equipe econômica no último dia 17, foram mantidos. A estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,8% para 2017.

A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos em um país) ficou em 1,6%. O projeto prevê taxa de câmbio média de R$ 3,40 no dólar para o próximo ano, contra R$ 3,50 em 2015, e de taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada de 12,1% ao ano em 2017, contra 14% neste ano.

Fonte: Calila Notícias

APÓS ELEIÇÕES, PAVIMENTAÇÕES SÃO CANCELADAS

“Bom dia amigos e amigas de Muriti, Caimbé, Carnaíba, Aribicé, Capoeira de Aribicé, Massacará, e Campo Grande. Foi com imensa tristeza que li  no Diário Oficial do Município de Euclides da Cunha, 5 de outubro 2016, os editais de cancelamento das ordens de serviço para pavimentações nesses povoados, todas assinadas a quatro dias das eleições, ou seja, no dia 28 de setembro 2016, como pode ser verificado nesses documentos. Amplie clicando em cima da imagem. Todos os setes documentos  de cancelamento estão no facebook de Luciano Ribeiro. 



Além dessas obras, uma dezena de outras foram feitas a toque de caixa, sem o menor critério de qualidade, como o asfaltamento na Nova América, configurando um enorme desrespeito ao povo euclidense.

É lamentável, que um grupo usando do mais abjeto maniqueísmo, intitulou-se de #grupodobem, tome esse tipo de atitude; uma cruel vingança contra o povo que escolheu uma nova opção política!

Graças a Deus, o povo de Euclides da Cunha, soube manifestar através do voto, o seu repúdio a esse modelo ultrapassado de fazer política. A partir de 1º de janeiro de 2017, tudo será diferente. Nos aguardem!”  Do facebook do Prefeito Eleito de Euclides da Cunha, Luciano Ribeiro. 

JOILSON COSTA

COMO FICA A VAQUEJADA DE SERRINHA?

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar a prática da vaquejada ilegal em todo o Brasil, o assunto repercute em todo nordeste, região onde a modalidade é tradicional. Na Bahia, a mais conhecida vaquejada é a de Serrinha.

Para o prefeito de Serrinha, Osni Araújo, a decisão deve interferir na economia local. Já para o empresário Carlinhos da Serra, dono da festa "Vaquejada de Serrinha", a proibição não interfere no evento. "A festa vai continuar, se realmente não poder ter a prática esportiva [vaquejada], os shows continuarão. O evento já está consolidado", afirmou. Segundo Serra, são cerca de 200 mil pessoas que curtem a festa. No entanto, o prefeito e o empresário não informaram o volume financeiro gerado pelo evento.

No fim de semana da vaquejada, são criados mais de 5 mil empregos; os hotéis da cidade e de outras da região ficam com 100% de ocupação, informou o prefeito. "Acho que os shows talvez não sejam afetados, porque são públicos diferentes, mas a corrida e os tradicionais bolões de vaquejada que ocorrem nos finais de semana, durante o ano, devem ser afetados", disse.

Contudo, o empresário Carlinhos da Serra mostrou também preocupação com os envolvidos com a vaquejada. "Acredito que vá afetar os profissionais que lidam diretamente com a prática esportiva, vai desempregar muita gente. Estão mexendo em uma tradição nordestina", concluiu. Do site Municípios Baianos

JOILSON COSTA

Deputados e senadores podem perder aposentadoria especial

A proposta de reforma da Previdência que está nas mãos do presidente Michel Temer prevê o fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Hoje, eles contribuem para um regime especial, mas, a partir da aprovação do texto, quem se eleger não terá mais acesso a este sistema, indo direto para o regime geral de Previdência (idade mínima de 65 anos, tempo mínimo de contribuição de 25 anos e teto de R$ 5.189) do INSS. Segundo uma fonte do governo que participou da elaboração da proposta, no caso dos congressistas não haverá transição.

Assim que a reforma for aprovada, os novos deputados e senadores não terão acesso ao sistema especial. Isso deverá ocorrer já para os que forem eleitos em 2018 e também aos suplentes que assumirem cadeiras na Câmara e no Senado como titulares, no momento em que a lei passar a vigorar.

Para um auxiliar do presidente, a medida poderá despertar alguma reação corporativa. Porém, a avaliação é que os congressistas terão que “dar o exemplo", já que a reforma limitará benefícios à grande maioria dos trabalhadores.

Atualmente, os parlamentares seguem as mesmas regras dos servidores públicos. Para receber o benefício integral, são exigidos 35 anos de contribuição no exercício da atividade legislativa e 60 anos de idade. A lei também prevê aposentadoria com proventos proporcionais, calculada com base em 1/35 (um trinta e cinco avos) por ano de mandato. Hoje, o senador pode se aposentar com oito anos no cargo, por exemplo, se preencher os requisitos de 35 anos de contribuição, seja no INSS ou outro regime, e ter 60 anos.

Leia mais no Globo

por O GLOBO / ne notícias

PAI É PRESO AO TENTAR VENDER FILHO DE 4 MESES NO FACEBOOK

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante na rodoviária de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, após tentar vender seu filho de 4 meses através do Facebook. As conversas da negociação foram apreendidas no próprio celular do homem e incluídas ao inquérito. Segundo o delegado Paulo Sergio Lauretto, responsável pelo caso, a família estava na rodoviária pedindo ajuda para embarcar para São Paulo e, ao serem abordados por assistentes sociais, a mãe demonstrou desespero e confessou que o bebê seria vendido por seu marido para uma mulher que mora em São Paulo. Além do bebê, o casal tem uma filha de cinco anos. A polícia prendeu o homem em flagrante. Ele confessou a tentativa de venda e disse que havia se arrependido da negociação. A mulher que aceitou a negociação é estudante de Direito e mora em São Paulo. Ela ainda não se apresentou à polícia.

Fonte: Bocão News

VEJA como votaram os deputados de Sergipe na PEC do teto dos gastos públicos

por NE NOTÍCIAS

A Câmara Federal aprovou ontem em 1º turno a PEC do teto dos gastos públicos.

Veja como votaram os deputados de Sergipe:
Votaram contra: Bosco Costa (PROS) e João Daniel (PT).
Votaram contra: Adelson Barreto (PR), André Moura (PSC), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (PMDB) e Laércio Oliveira (SD).

EX ZAGUEIRO DA SELEÇÃO DE CIPÓ E DE NOVA SOURE CASSINHO É ELEITO PREFEITO DE NOVA SOURE COM MAIS DE 3 MIL VOTOS DE FRENTE

Em entrevista a uma emissora de rádio o prefeito eleito de Nova Soure, Cassinho, PSC, falou sobre o sentimento de mudança que tomou conta do povo do seu município e destacou a união de forças políticas locais para a construção da vitória oposicionista.

Ele lamentou as grandes carências existentes hoje no esporte, no transporte escolar, na saúde, destacando esta como esta como sua prioridade. Ele reafirmou o compromisso de que as mães voltarão a dar a luz em Nova Soure, pois destinará uma sala de parto no Hospital Municipal. Disse que como ex-policial, bancário e uma pessoa muito ligada ao esporte, é um profundo conhecedor dos problemas do município e com planejamento e muito trabalho vai lutar para fazer um governo que possa corresponder aos anseios dos novasourenses.

Sobre a Cajuba, ele informou que de fato o empreendimento  foi vendido para a empresa SonoBrasil e que na manhã desta sexta-feira, participou de uma reunião com representantes da empresa exatamente para apoiar no que for possível, a fim de que Nova Soure possa ter esse investimento funcionando e gerando emprego e renda para a população.

Fonte: Joilson Costa / Arildo Leone

O DESMANCHE NAS PREFEITURAS

*Rangel Alves da Costa

Cada prefeito eleito, acaso não tenha sido apoiado pelo atual gestor, dificilmente não encontrará uma prefeitura completamente desconsertada, desmantelada mesmo. É que se tornou uma prática tão comum quanto insidiosa o desmantelamento não só do aparato administrativo como das contas públicas. É o chamado desmanche administrativo com a derrota no pleito e o fim do mandato. Entrega-se somente o prédio, quando muito.

Após o pleito e a consequente derrota, logo se procura algum alvo para lançar as iras, os ódios, os aborrecimentos. Como não pode se rebelar naquele momento contra o prefeito eleito nem contra os seus eleitores nem os eleitores do outro, então articula atacar o próprio cerne da administração municipal: a prefeitura e seu contexto. E começa a sufocar a gestão como se pretendesse esvaziar de vez todo tipo de ação administrativa. Não faz mais nada daí em diante, a não ser providenciar para que ele próprio, o prefeito, não saia no prejuízo. Ele e o seu grupo.

É como se o mundo acabasse após uma eleição não vencida por um apoiado pelo prefeito. Só falta mandar derrubar e jogar sal por cima do prédio da prefeitura. Lança mão da tesoura, do facão, do machado, e vai cortando tudo que seja de direito ao município e à população. Com o ódio fermentado, sempre imagina que agindo assim está dando a resposta aos que não lhe apoiaram ou traíram sua confiança. Então todos, indistintamente (menos logicamente ele próprio e seu grupo), começam a sofrer danosas consequências.

Ao colocar em ação uma vil e mesquinha política de terra arrasada, o gestor vai de encontro ao próprio patrimônio municipal. Na geopolítica, a tática da terra arrasada significa uma retirada onde se deixa para trás apenas escombros, de modo que o inimigo encontre somente restos e frangalhos. Consiste basicamente na retirada civil e militar do território em conflito, destruindo tudo o que existe para que a tropa inimiga que adentra o território encontre um ambiente hostil.

Numa gestão municipal que se finda, a política de terra arrasada vai colocando fim a quase tudo existente. Suspendem-se contratos, deixa-se de pagar fornecedores, interrompem-se obras já iniciadas e engavetam-se aquelas programadas, corta-se a prestação de serviços essenciais, enfim, provoca-se uma paralisia geral na administração. Um fato de graves consequências é a “limpeza” no quadro de pessoal, pois dezenas ou centenas de contratados são forçadas a abandonar os seus postos de trabalho.

E esta é uma realidade que agora se prolifera nas administrações municipais onde os atuais gestores não lograram êxito no recente pleito. As medidas tomadas, sempre por iniciativa pessoal e intimista, acabam provocando um verdadeiro caos entre a população, principalmente quando, de hora pra outra uma leva de gente se vê desempregada e sem perspectiva alguma. E as ações odiosas acabam afetando até mesmo crianças e demais estudantes, pois os servidores contratados para prestar serviços nas escolas são logo mandados embora.

A derrocada eleitoral vai provocando vítimas de todo lado, principalmente naqueles menos favorecidos e que tanto necessitam de um empreguinho para sobreviver, mas que são escolhidos como bodes expiatórios, tidos como culpados pelos acontecidos. Contudo, o discurso do gestor é sempre outro: Necessidade de enxugar a folha de pagamento, conter despesas e gastos, equilibrar as contas, produzir saldo nos cofres públicos para a próxima gestão. E nunca se crê em tais justificativas pelo fato da hora: por que somente ao apagar das luzes há tanta preocupação com as contas e a saúde financeira municipal?

É sempre tudo conversa pra boi dormir e o gestor tomar conta sozinho do pasto. Quando o eleito contrata auditoria e começa a remexer por todo lado, então o que geralmente se encontra é a falência absoluta, é o esvaziamento total dos cofres, é um mundo de pendências e débitos, é o descalabro total. E grande parte disso provocado após os resultados das urnas, depois que o prefeito foi derrotado. Por todo lugar persiste essa velha prática do esvaziamento de um lado e o enchimento de outro, ou seja, a prefeitura quebrada e o gestor na bonança.

Diante destes e outros fatos, não tenho como corretas medidas tomadas por insatisfações políticas. Dispensar contratados, acabar com serviços essenciais, deixar alunos sem aula e merenda, além de outras medidas danosas à população, e logo imediatamente após uma derrota eleitoral, não pode ter outro nome senão perseguição. Sob uma tardia e frágil justificativa de contenção de despesas não se deveria punir pobres contratados, alunos que muitas vezes só tem a merenda como alimento do dia, ou deixar de prestar serviços tão necessários à população.

As despesas devem ser diminuídas a partir daqueles altos salários e de tantas outras benesses existentes, bem como daqueles cargos comissionados por apadrinhamento, e não cortando na carne o osso do já desvalido. Se há real necessidade em tal contenção, que se comece por cima, pelo peixe graúdo, e não por baixo, pelo humilde motorista ou pela carente merendeira. E quem bom seria se as auditorias fossem além da prefeitura para alcançar também o próprio gestor e seus secretários e apadrinhados.

Escritor

blograngel-sertao.blogspot.com

OS NOVOS DONOS DO PODER

*Rangel Alves da Costa

O poder atual é construído ainda na perspectiva defendida por Raymundo Faoro em sua famosa obra “Os Donos do Poder”: um poder corrompido na raiz e que foi se perpetuando pela força econômica dos grupos políticos surgidos a cada período. Na obra de Faoro, remonta ao colonialismo português o patronato político forjado no poder econômico, com suas nefastas consequências.

Aquele poder nascera concentrado nas mãos de poucos e assim continuou. O poderio econômico sempre se orientou na busca do poder político, a partir de grupos com as mesmas características e ambições, renovando-se apenas nos clãs familiares e patronais surgidos, assim como grandes latifundiários, coronéis, oligarcas, senhores de engenho, políticos e governantes.

Como se pode depreender, os retratos antigos ainda estão nas paredes de agora. E novas fotografias surgem com as mesmas feições, vez que nada parece mudar quando se trata do alicerçamento ao poder. As velhas práticas continuam tão usuais quanto a importância dos nomes e sobrenomes, das fortunas e das ambições. Na perspectiva de os fins justificarem os meios, há sempre a leitura numa cartilha onde se ensina somente a utilizar de todos os meios e artifícios para o alcance e a manutenção do poder.

Entretanto, há um fato novo que vem ganhando cada vez mais importância. Como o poder não pode ser totalmente exercido pessoalmente pela classe política, então surgem ramificações, nas pessoas de auxiliares, que se assumem como igualmente poderosos. Não somente poderosos como perigosos, pois tudo serão capazes de fazer para se manterem nos cabides dos mandos e das influências. Estes são, nas medidas de suas ações, os novos donos do poder. E este sempre paralelo e auxiliar ao poder maior.

Há poderes políticos que assim se manifestam por raízes familiares, pelas longevidades nos governos, nas casas legislativas federais, nas assembleias, nas prefeituras e nas câmaras municipais, ou mesmo pelas repentinas vitórias eleitorais. Tais poderes acabam repassando forças de mando e ação a um corpo de pessoas que logo se torna reconhecido. São os auxiliares, ministros, secretários, adjuntos, escolhidos a dedo e que passam a agir por delegação. E estes, mesmo sendo subordinados, logo procuram mostrar suas forças.

Os novos donos do poder, pois, são aqueles que passam a exercer poderes por delegação de governantes e políticos. Além daqueles escolhidos como auxiliares, até mesmo bajuladores e apadrinhados se arvoram de poderio de mando. Em muitas situações, é de fácil percepção onde estão e como agem tais novos donos do poder. Estão pelos arredores dos gabinetes, nas secretarias, nos altos cargos em comissão, bajulando ou endeusando seu comandante.

Tais novos donos do poder são muito mais maquiavélicos do que seus líderes, mesmo que não raro ajam por determinação. São protetores de alguns aliados, partidários e familiares. São perseguidores implacáveis de adversários e opositores. São estrategistas da maldade, da derrocada do outro, da difamação e da desonra. Vivem manipulando fatos e dados, bem como espalhando mentiras e interesses escusos. Transformam realidades em aparências e sempre gostam de serem temidos.

Por abraçarem tão fortemente os meandros do poder e, com isto, também suas facilidades, muitos deles não conseguem fugir das tantas tentações surgidas. E por isso mesmo se envolvem em roubalheiras dos cofres públicos, em fraudes licitatórias, em atos da mais deslavada corrupção. O fato de desejarem nivelar o emergente poder ao status social, bem como aproveitar o máximo da situação para sua ascenderem financeiramente, permite que os escândalos logo apareçam e seus nomes tomem as páginas dos jornais.

Com o recente pleito para prefeitos e vereadores, novos grupos de poder já estão se formando. São estes que irão ditar os destinos dos municípios a partir de janeiro. E também são estes que se acharão os donos do mundo e, principalmente, da vida de cada um. Sem falar na sede desmedida de tirar máximo proveito de tudo, principalmente daquilo que não deveriam.

Escritor

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Conmebol faz novas exigências sobre estádios e finanças para Libertadores

Libertadores sofrerá modificações dentro e fora de campo nas próximas edições (Foto: Dolores Ochoa/AP)

Em seu regulamento de licença de clubes, a Conmebol estabeleceu novas exigências para os clubes sul-americanos disputarem as suas duas principais competições, a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana. O documento foi divulgado no fim de setembro e tem diversos pré-requisitos a serem cumpridos pelas agremiações a partir do ano que vem. Quem não andar na linha estará impedido de jogar a edição de 2018 caso a entidade siga o estatuto à risca.

O objetivo da Conmebol é fazer com que todos os times deem um passo na direção do profissionalismo, um dos pontos negativos dos torneios sul-americanos em comparação com a Europa - a Uefa implementou tal licenciamento de clubes em 2008, um ano depois de sua criação por parte da Fifa.

Para os brasileiros, convém olhar com carinho para os critérios de infraestrutura e financeiros. Além de “instalações de treinamento adequadas”, os clubes também devem ter um estádio aprovado pela entidade, com diversas demandas, como uma certificação por um órgão público, sala de controle, iluminação, gerador, sala de doping e primeiros auxílios, acomodação para torcida visitante, instalações para a imprensa, entre outras.

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Clubes como Flamengo e Fluminense, por exemplo, teriam dificuldades para disputar a Libertadores caso as normas estivessem valendo para 2016, uma vez que o Maracanã esteve fechado por conta dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. No regulamento, a Conmebol exige que o time seja dono do estádio ou tenha um contrato de aluguel fixo assinado.

Para 2019, os clubes deverão se submeter a uma auditoria independente para divulgar o estado financeiro anual que inclua um balanço da contabilidade, contas de perdas e ganhos, fluxo de caixa e documentos. Ou seja: precisarão detalhar as dívidas, números sobre transferências de jogadores, direitos de TV, patrocínios, etc. Os clubes também vão precisar apresentar um orçamento para o ano em exercício. 

Por GloboEsporte.comAssunção

Clubes precisarão manter equipes femininas para jogar Libertadores

A Conmebol divulgou, nesta sexta-feira, o seu novo estatuto e regulamento de licença de clubes que traz uma série de normas novas às confederações afiliadas à entidade. As equipes que disputarem a Copa Sul-Americana ou a Libertadores precisarão se adequar às regras de licenciamento. Dentre elas, está a obrigação de ter uma equipe de futebol feminino. A Conmebol deu um prazo de dois anos para adaptação. Portanto, a medida será válida a partir de 2019.

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O novo estatuto da Conmebol foi aprovado em congresso no último dia 13 e divulgado nesta sexta. O documento se adequa ao artigo 23 do estatuto da Fifa, que obriga às confederações ter medidas de governança que incluem, dentre outros itens, controle antidopagem, neutralidade política e religiosa e, principalmente, a incorporação de artigos que preveem a igualdade de gênero. Para obter a licença da Conmebol, um clube deverá ter um time feminino ou se associar a um que o tenha.

Regulamento de Licença de clubes da Conmebol prevê que clubes tenham times femininos para jogar torneios da entidade (Foto: Reprodução/Conmebol)

  – O solicitante (à licença) deverá ter uma primeira equipe feminina ou associar-se a um clube que possua o mesmo. Além do mais, deverá ter pelo menos uma categoria juvenil feminina ou associar-se a um clube que possua. Em ambos os casos, o solicitante deverá prover de suporte técnico e todo o equipamento e infraestrutura (campo de jogo para a disputa de jogos e treinos) necessária para o desenvolvimento de ambas as equipes em condições adequadas. Finalmente, se exige que ambos os times participem de competições nacionais e regionais autorizadas pela respectiva associação membro – prevê o regulamento.   

A Conmebol mantém uma Libertadores feminina desde 2009. Somente em 2012 um clube brasileiro não foi campeão, em 2012, com o Colo-Colo. O São José, com pouca presença nos principais torneios masculinos, foi campeão três vezes, o Santos duas, e a Ferroviária é a atual campeã. A Libertadores é o único torneio feminino de clubes mantido pela entidade sul-americana, que conta ainda com três competições para seleções e uma para futsal.   

Nesta semana, a Conmebol divulgou uma série de mudanças nas duas principais competições de clubes. A Libertadores passará a ser disputada entre fevereiro e novembro e pode ter final única em campo neutro. A Sul-Americana continuará de junho a dezembro, mas ganhará 10 equipes que foram desclassificadas na primeira fase da Libertadores. Com isso, o maior torneio continental da América do Sul terá 42 semanas e não mais 27, como era até agora. Os vencedores das duas competições ganharão vagas na fase de grupos da Libertadores do ano seguinte.

Ferroviária é a atual campeão da Libertadores Feminina (Foto: Divulgação / Ferroviária Fundesport)Por GloboEsporte.comAssunção

Não há espaço para ajuda a estados, diz Meirelles ao falar da crise

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (Foto: Karina Trevisan/G1)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (7), em Washington, que o governo não tem dinheiro, neste momento, para socorrer financeiramente os estados e, principalmente, para ajudar individualmente uma das unidades da federação.

O comandante da economia deu a declaração ao ser questionado por repórteres sobre um suposto pedido feito pelo governo do estado do Rio de Janeiro ao Executivo federal de ajuda de R$ 14 bilhões.

 

CRISE DO RJ

Sem dinheiro, estado vive grave crise

• calamidade pública
• educação e saúde afetadas
• rebaixamento de nota
• uezo sem aulas em 2016
• atraso em pagamentos

Em reportagem publicada na edição desta sexta-feira, o jornal "O Estado de S. Paulo" afirmou que o Palácio das Laranjeiras pediu ao governo Michel Temer R$ 14 bilhões e negocia uma "intervenção branca".

Ao responder aos jornalistas nos Estados Unidos, onde participa de uma reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), Meirelles negou que tenha recebido um pedido de auxílio de R$ 14 bilhões do governo fluminense.

"Eu não recebi pedido nenhum. Liguei para o Ministério da Fazenda. Lá não chegou nenhum pedido", enfatizou o ministro da Fazenda ao ser questionado sobre o assunto.

"Não há espaço para ajuda dessa dimensão para os estados, particularmente para um estado específico. Diversos outros estados em situação muito dificil também precisam. Entraríamos de novo nessa rota [de dificultar o atingimento das metas fiscais]", declarou o titular da Fazenda.

Em entrevista ao jornal "O Globo", o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, também negou que o estado tenha solicitado R$ 14 bilhões ao governo federal.

Nesta semana, Dornelles anunciou medidas para conter os gastos do governo fluminense. Entre as ações adotadas está a suspensão de recursos para novos pagamentos de despesas com fornecedores e prestadores de serviços de várias áreas da administração pública.

Recentemente, o Rio de Janeiro recebeu uma ajuda de R$ 2,9 bilhões do governo Temer para bancar despesaas com segurança na Olimpíada. O socorro emergencial motivou outros estados, principalmente das regiões Norte e Nordeste, a solicitarem auxílio emergencial de R$ 14 bilhões.

Posteriormente, os governadores reajustaram a proposta e pediram R$ 7 bilhões ao Executivo federal como antecipação de recursos. A reivindicação dos estados, entretanto, foi negada pelo Tesouro Nacional.

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Repatriação de recursos
O ministro da Fazenda lembrou que os estados terão direito a uma parcela dos tributos arrecadados por meio da repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declarar à Receita Federal.

O dinheiro já começou a ingressar nos cofres públicos. Até setembro, o governo havia recolhido R$ 6,2 bilhões em tributos com a regularização dos recursos mantidos fora do país.

O prazo para repatriar o dinheiro se encerra em 31 de outubro, mas o Congresso Nacional quer estendê-lo para meados de novembro para que dê tempo de aprovar um projeto de lei que muda as regras de regularização do dinheiro.

"Acho que o importante para os estados é o fato de que, na repatriação de capital, que já está ocorrendo, teremos uma parcela disso que vai para os estados, e isso vai ajudar bastante a expansão dos estados. É questão de aguardar mais algumas semanas", opinou Meirelles.

Meirelles avaliou ainda que uma ajuda aos estados poderia prejudicar a obtenção das metas fiscais, de déficit de até R$ 170,5 bilhões neste ano e de R$ 139 bilhões em 2017.

"Para a arrecadação dos estados voltar a subir, a primeira coisa que precisamos fazer é recuperar a economia. Para recuperar a economia, é importante que nós do governo federal possamos cumprir as metas [fiscais]", ponderou o ministro.

Na avaliação de Meirelles, se a ajuda aos estados pudesse resultar no descumprimento das metas fiscais, isso poderia prejudicar a confiança e a recuperação da atividade em toda a economia.

"É importante que possamos fazer aquilo que está de acordo com as metas fixadas", concluiu.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília