Lei municipal obriga alunos mal comportados a lavarem banheiro da escola

Limpar pátio é outra 'medida educativa' | Foto: Reprodução / Jornal Na

Uma escola de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, deu origem a uma lei municipal inusitada: caso o aluno tenha um mau comportamento, ele será obrigado a cumprir medidas educativas, como limpar o banheiro da escola. O projeto começou de forma piloto em uma das instituições do município e virou lei após proposta da Promotoria da Infância e Juventude. Segundo o Jornal Nacional, casos de indisciplina costumavam levar até um ano para ter uma decisão judicial. “Dentro desse programa, com a força dessa lei, nós aplicamos quase que imediatamente, dentro de 48 horas, no máximo, o aluno está sendo levado a uma ação pedagógica, para reparar esse dano”, afirmou Sérgio Harfouch, promotor da Infância e Juventude. Um dos alunos da escola Ada Teixeira teve que limpar os banheiros e passar rodo no pátio após se envolver em uma briga. “O aluno hoje respeita a escola, o aluno se respeita, os pais respeitam a instituição, então nós temos uma tranquilidade muito grande em relação a isso”, afirmou Valson Campos Dos Anjos, diretor da escola.

Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Rock in Rio

"Eles ficaram alojados em uma favela vizinha ao Rock in Rio. Alguns dormiam no chão, sem condições sanitárias e asseio" disse a auditora do caso

29/09/2015

Por Vladimir Platonow,

Da Agência Brasil

Foto: Alexandre Maciera/Riotur

Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 17 trabalhadores que atuavam no Rock in Rio em situação análoga à escravidão. A operação ocorreu no último domingo (27), envolvendo vendedores da empresa Batata no Cone, que comercializavam batatas fritas na multidão. Segundo auditores do MTE, a empresa Rock World, promotora do festival, é igualmente responsável pela situação, de acordo com a legislação vigente sobre o assunto.

“A responsabilidade da empresa promotora, por força da Súmula 331 do TST [Tribunal Superior do Trabalho], é objetiva e solidária. Certamente o Ministério Público do Trabalho, com base em nossas autuações, deve firmar um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] ou mover uma ação civil pública”, adiantou a auditora-fiscal do trabalho Márcia Albernaz de Miranda.

Coordenadora do projeto Trabalho Escravo Urbano no Rio de Janeiro, Márcia Miranda disse que alguns trabalhadores praticamente pagavam para trabalhar, "pois os ganhos que tiveram foram inferiores ao dinheiro que gastaram para se sustentar".

Segunda ela, são trabalhadores vulneráveis, pois muitos são de outros estados. Acrescentou que, nessa condição, há uma vulnerabilidade econômica e geográfica que os expõem a uma exploração indigna do ser humano.

"Eles ficaram alojados em uma favela vizinha ao Rock in Rio. Alguns dormiam no chão, sem condições sanitárias e asseio. Foi cobrado de cada um R$ 200 por semana. Um dos trabalhadores ganhou cerca de R$ 1 mil, mas, no fim, fazendo as contas do que ele gastou com passagem de ônibus, alojamento, alimentação, água potável e atestado de saúde ocupacional, saiu devendo R$ 1.580.”

Conforme os fiscais do MTE, os trabalhadores ganhavam R$ 2 por cada cone vendido a R$ 14, mas se voltassem com algum tinham de pagar. Outra denúncia é que os documentos de identidade e trabalho deles ficaram retidos com a empresa. Eles trabalhavam de duas da tarde à meia-noite e meia.

Nesta segunda-feira (28) foram feitos a rescisão de contratos e o pagamento de verbas indenizatórias, além da entrega das guias de seguro desemprego aos trabalhadores resgatados.

Para o MTE, o artigo 149 do Código Penal estabelece como elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida.

As empresas Batata no Cone e Rock World foram procuradas por telefone e por email, mas não se pronunciaram sobre o assunto. 

Árbitro saca arma durante partida de futebol amador

por Edimário Duplat

Foto: Reprodução

A partida entre Amantes da Bola e Brumadinho, realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, quase terminou em tragédia no último fim de semana. Agredido por um jogador, o árbitro do confronto, Gabriel Murta, foi ao vestiário e voltou com uma arma para tirar satisfações com os atletas, sendo contido pelos auxiliares.

Segundo o chefe da comissão de arbitragem da Federação Mineira de Futebol, Giuliano Bozzano, o juiz acabou sendo agredido e se sentiu ameaçado no gramado. Policial Militar, Murta deve se reunir nesta terça-feira (29) com uma psicóloga da FMF e pode ser punido.

VÍDEO: Carro atropela bandido em tentativa de assalto na Marginal Tiete!

'PREFEITA OSTENTAÇÃO’ SE ENTREGA À POLÍCIA FEDERAL

Procurada há mais de um mês pela polícia, a prefeita de Bom Jardim – no Maranhão, entregou-se nesta segunda-feira (28) à Polícia Federal (PF). De acordo com a Exame, a “prefeita ostentação” é suspeita de desviar mais de R$ 15 milhões da educação municipal, enquanto as escolas da cidade estão sucateadas. A denúncia feita pelo Ministério Público contra a prefeita alega fraudes em licitações para compra de materiais de construção, mobiliário e merenda para escolas no ano passado.

Em outubro, Lidiane reduziu os salários dos professores da rede municipal de ensino. Entre as pessoas com 15 anos ou mais que vivem em Bom Jardim, cerca de 32% não sabem ler ou escrever. A média no Brasil é 8,3%. No grupo de pessoas com mais de 60 anos, quase 70% é analfabeta. Sem qualquer vínculo com a política até 2012, Lidiane se candidatou para comandar a prefeitura da cidade depois que o então namorado Humberto Dantas dos Santos - conhecido como Beto Rocha -  teve a sua candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa na chapa do PRB.  Aos 22 anos, ela foi eleita com a promessa de que serviria ao parceiro na prefeitura, a quem designou como secretário de Assuntos Políticos.

Desde 2002, Lidiane foi afastada três vezes do cargo suspeita de envolvimento em casos de corrupção. Há relatos de que ela comandava Bom Jardim por meio de um grupo no WhatsApp enquanto morava a 277 quilômetros de distância na capital, São Luís. No início do ano, ela rompeu o relacionamento com Rocha, que pediu demissão do cargo. Ele é acusado de liderar o esquema de desvios de recursos da Educação do município. Na última sexta, ele teve a prisão preventiva revogada.

Fonte: Carlino Souza
Postagem: Brankinho Mendes

HELIÓPOLIS-BA: VEREADORES JOGAM LEIS DA CÂMARA MUNICIPAL NA LATA DO LIXO E SESSÃO QUASE TERMINA EM PANCADARIA

Há certas coisas que não se pode aceitar, nem mesmo numa democracia como a nossa. As relações entre pessoas e entidades são pautadas na forma da Lei. Quando se rasga a Lei e usa o grito como recurso, a democracia é jogada na lata do lixo. Aí já é hora de dar um basta.

Na sexta-feira, 25 de setembro 2015, os vereadores Giomar Evangelista, José Mendonça Dantas e Doriedson Oliveira, todos do PC do B, jogaram as leis da Câmara Municipal de Heliópolis na lata do lixo. Mostraram ao povo que eles são cumpridores do dever quando este é um benefício para os três. E com um agravante, um deles, o Giomar, é presidente do Legislativo Municipal. Sua conduta merece processo para afastá-lo imediatamente do cargo. O vereador não se mostrou isento das suas relações ideológicas e partidárias no exercício do mandato, pelo menos até aqui.

Com o caixa limitado e com o orçamento já carente de suplementação, o prefeito de Heliópolis Ildefonso Andrade Fonseca, o Ildinho, solicitou ampliação da margem suplementar para 60%. No encaminhamento do projeto, pediu Urgência Urgentíssima. Fez isso em tempo hábil para não atrapalhar o pagamento da folha de pessoal deste mês, além de já ter adotado outras providências para pagamento de fornecedores.

É bom lembrar também que o início de algumas obras para calçamento de ruas, por exemplo, não poderá acontecer por falta desta suplementação. O vereador Giomar Evangelista simplesmente engavetou o pedido, inventando explicações absurdas, senão pueris ou idiotas. Chegou a afirmar na sessão ordinária da última segunda-feira (21) que encaminhou o documento ao setor jurídico.

A saída do prefeito foi solicitar realização de Sessão Extraordinária para debate sobre a matéria. Além disso, havia um Requerimento da maioria do parlamento solicitando a colocação da matéria em pauta, o que já dispensaria a análise das comissões pertinentes. Esperava-se que o presidente, seguindo o Regimento Interno e leis superiores, colocasse o projeto em discussão.

Quando abriu a sessão, o vereador Giomar Evangelista, em atitude chavista, típica do bolivarianismo mais torpe, comunicou que havia encaminhado o projeto às Comissões, encerrou a sessão e se retirou do Plenário, sendo acompanhado pelos vereadores José Mendonça Dantas e Doriedson Oliveira. Vale registrar que o vereador Claudivan Alves não compareceu.

Como a atitude do dirigente legislativo foi atípica, e como havia no plenário cinco vereadores, maioria suficiente para prosseguir com o evento, após consultar Regimento, o vereador Valdelício Dantas da Gama, 1º secretário da casa, assumiu a presidência e deu sequência à sessão. Estavam presentes os vereadores José Clóvis, José Emídio, Zeic Andrade e Ronaldo Santana. Giomar Evangelista foi comunicado do fato e retornou à Câmara com os colegas de bancada. O vereador Mendonça retirou da mão do presidente em exercício as anotações e as rasgou. Aí foi uma confusão só com troca de xingamentos e tapas. O que estava já confuso virou um caos.

O problema é que o Presidente não deixou continuar a sessão, nem se dispôs a presidi-la e expulsou todos da bancada. Também se negou a registrar tudo em ata. Com isso, os vereadores da bancada governista fizeram três sessões extraordinárias em sequência na galeria da câmara e aprovaram o projeto. Agora a guerra será jurídica.

Uma coisa está certa, o prefeito não poderá autorizar o pagamento este mês de funcionários porque não há segurança jurídica. Também as obras estão paradas e assim continuarão até que seja resolvida a pendenga.
Ildinho deve sentar com os secretários do setor e com o procurador do município para tomarem as providências de praxe. Curioso é que o vereador Giomar Evangelista disse que queria ser presidente da Câmara Municipal de Heliópolis para deixar sua marca. Parece que já conseguiu, e ela não é nada positiva. 

Por Landisvalth Lima
Foto: Ilustrativa
Postagem: Brankinho Mendes /ARILDO LEONE

Duas pessoas morrem e uma é ferida em colisão com ambulância

Corpos serão levados a Tauá ainda neste domingo (Foto: PRF/Divulgação)

Duas pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida em um acidente entre uma ambulância e um veículo que faz transporte de lixo na madrugada deste domingo (27) em Caucaia, na Grande Fortaleza. O acidente ocorreu no quilômetro 403 da BR-020, próximo a Fortaleza, e envolveu a ambulância que fazia transporte de pacientes de Tauá, no interior do Ceará, para a capital cearense.

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Nilda de Sousa Melo, socorrista que viajava na ambulância, foi uma das vítimas; o paciente que era transportado, Denivaldo Silva, também morreu no local. Os corpos serão levados para Tauá ainda neste domingo.

Erisvânia Aleves de Sousa foi levada em estado grave de saúde ao Hospital Instituto Doutor José Frota, no Centro de Fortaleza, onde permanece internada.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local do acidente e investiga as causas da colisão.