Preso na Operação Lava Jato, Luiz Argôlo é afastado do Solidariedade

Foto: Saulo Cruz / Agência Câmara

O ex-deputado baiano Luiz Argôlo foi afastado do partido Solidariedade após a sua prisão na 11ª etapa da Operação Lava Jato. O ex-parlamentar baiano está afastado de "todas as funções partidárias, até o julgamento do pedido de expulsão", segundo nota divulgada pelo presidente do Conselho de Ética Nacional da silga, Flávio Aurélio Nogueira Junior. De acordo com o comunicado, havia uma representação contra o então deputado instaurada em 2014, mas o procesos estava suspenso. "Todavia, não há como o partido se omitir sobre as notícias veiculadas na mídia sobre a prisão do representado em razão das investigações da Operação Lava Jato, que indicam, ao menos, suspeita de sua participação em atos ilícitos", diz a nota. 

 

BAHIA NOTÍCIAS

EX-PREFEITOS DE SÃO DOMINGOS E POÇO VERDE SÃO CONDENADOS À PRISÃO

A Justiça Federal condenou à prisão dos prefeitos e dos secretários de finanças nos municípios de São Domingos e Poço Verde. Eles são envolvidos em esquema de desvio de verbas públicas.

Entre os condenados estão o ex-prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea, conhecido como “Toinho de Dorinha”, o ex-Secretário de Finanças do município, João Batista Andrade Dória, o ex-Prefeito de São Domingos, Hélio Mecenas, além do seu Secretário de Finanças à época, José Robson Mecena. Eles participaram de um grupo criminoso, desarticulado em 2006 pela Operação Fox da Polícia Federal. Segundo a denúncia do MPF/SE, os réus e outros agentes públicos e particulares teriam formado uma organização criminosa destinada a fraudar licitações, para apropriar-se de verbas federais repassadas para aplicação nas áreas de educação e saúde. O grupo fraudava processos de compras nos Estados de Sergipe, Bahia e Alagoas. Os acusados adulteravam documentos, falsificavam certidões, utilizavam de notas fiscais forjadas, além de acessarem informações privilegiadas, constituírem empresas de fachada, entre outros.

CONDENAÇÕES - Antônio da Fonseca Dórea foi condenado por fraudes em duas licitações ocorridas na Prefeitura de Poço Verde. Ele foi punido com onze anos, oito meses e dez dias de reclusão, em regime fechado.

João Batista Andrade Dória foi condenado pelos mesmos fatos, além outras duas licitações promovidas em Poço Verde. Sua pena é de seis anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, e oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. João Batista ainda deve pagar uma multa de R$ 1.730,37.

Já Hélio Mecenas e José Robson Mecenas foram culpados pelo desvio de recursos no Município de São Domingos. O primeiro terá que cumprir pena de oito anos e dois meses de prisão, enquanto o outro foi punido com seis anos de reclusão, ambos em regime fechado. Todos foram impedidos de concorrer a cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

OPERAÇÃO FOX - A Operação FOX resultou de investigação de mais de dois anos iniciada pelo Ministério Público Federal, através do Procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes que, em fevereiro de 2004, requereu à Justiça Federal a interceptação telefônica de várias pessoas.

Em 2013, outros oito réus também foram condenados por crimes cometidos no âmbito da Operação FOX. As penas chegaram a mais de até 32 anos de reclusão, acrescidas de multa. Houve recursos e o processo aguarda julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para análise.

Fonte: Carlino Souza
Postagem: Brankinho Mendes / ARILDO LEONE

CONTRABANDO: Polícia apreende R$ 1,5 milhão em cigarros

PRF apreendeu 750 mil maços de cigarro contrabandeados (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)

Cerca de 750 mil maços de cigarro foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última quinta-feira (9), em Barra do Turvo, no Vale do Ribeira, no interior de São Paulo. A carga contrabandeada estava dividida em dois caminhões e vinha do Paraguai. Dois suspeitos foram detidos.

Segundo a PRF, a apreensão ocorreu durante patrulhamento no interior do pátio de um restaurante, na altura do Km 258 da Rodovia Régis Bittencourt. As autoridades suspeitaram de um caminhão e, após constatarem o nervosismo do motorista durante a abordagem, descobriram que a nota fiscal de grãos de milho a granel era falsa. Ao abrirem a carreta, eles encontraram milhares de caixas de cigarros importados, avaliados em pelo menos R$ 1,5 milhão.

PRF localizou maços dentro de caminhão (Foto:
Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)

Ainda de acordo com a polícia, o motorista e seu acompanhante admitiram o crime. Os agentes também descobriram que o caminhão usava placas falsas, sendo na verdade um veículo roubado.

Na sequência, a PRF encontrou outra carreta em situação similar. Porém, o motorista fugiu ao avistar os colegas sendo abordados. O caminhão estava com registro de busca e apreensão.

A Polícia Rodoviária Federal também descobriu que o condutor de um automóvel branco estava acompanhando os caminhoneiros, fazendo o serviço de batedor, indo à frente do comboio para evitar a fiscalização. Apesar das buscas, o motorista do carro não foi encontrado.

Os dois suspeitos responderão em liberdade por contrabando, uso de documento falso, falsificação de sinais identificadores do veículo e receptação de veículos roubados. Um dos motoristas já tinha registro criminal por contrabando. A carga será encaminhada para a Receita Federal e deve ser destruída.

Dois caminhões e um carro foram apreendidos pela PRF (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)

Do G1 Santos

Operação investiga agora a Caixa Econômica e o Ministério da Saúde. Instituições estariam envolvidas em desvio de dinheiro de publicidade.

A força tarefa da operação Lava Jato investiga se funcionários da Caixa Econômica e do Ministério da Saúde participaram do esquema que desviou dinheiro de publicidade para empresas do ex-deputado federal André Vargas e do irmão dele. Neste sábado (11), os presos na 11ª primeira fase da operação fizeram exames no IML de Curitiba.

Entre os presos levados neste sábado para exames no IML, estão seis detidos ontem. Eles chegaram ao prédio do Instituto Médico Legal em uma van, escoltados por policiais federais, por volta das oito da manhã. Os detidos fizeram exames de corpo de delito, uma regra a que são submetidos todos os presos, logo depois de chegar à carceragem.

Entre os presos estavam o ex-deputado do PT André Vargas e o irmão dele, Leon. Segundo aPolícia Federal os dois receberam dinheiro desviado de contratos firmados com a agência de publicidade Borghi Lowe. Nesta sexta (10), foi preso em Brasília o ex-diretor da agência Ricardo Hoffmann. 

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

• os políticos na lista
• o que dizem os citados
• o que pesa contra cada um
• próximas etapas
• infográfico: o esquema
• entenda a operação
• notícias da Lava Jato

Segundo as investigações, o esquema funcionava assim: o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica contratavam a agência Borghi Lowe. A agência então subcontratava empresas para prestar serviços, como por exemplo, produtoras. O pagamento pelo serviço às subcontratadas era feito pela Caixa Econômica e pelo Ministério da Saúde.

Normalmente no mercado de publicidade, as empresas subcontratadas repassam à agência de publicidade 10% dos valores recebidos. Esse repasse é legal. O problema, segundo a Polícia Federal, é que a comissão era desviada para empresas de fachada do ex-deputado André Vargas e do irmão dele, Leon.

“Essas empresas não prestavam serviços, nós temos afirmações nesse sentido e portanto caracteriza lavagem de dinheiro, nós acreditamos também que é caso de corrupção”, diz Carlos Fernando Lima, procurador MPF.

Em nota, a Caixa informou que vai apurar o fato internamente e enviar aos órgãos de controle os contratos com as empresas citadas.

Já o Ministério da Saúde disse que suspendeu os pagamentos à agência de publicidade e que vai disponibilizar as informações dos contratos de publicidade para auxiliar nas investigações.

“Agora inevitavelmente vamos avançar por contratos junto a Caixa Econômica e ao Ministério da Saúde, mas outros ramos não estão descartados, não”, comenta Igor de Paula, delegado da Polícia Federal.

Outros dois ex-deputados tiveram suas prisões decretadas. Em Salvador, a Polícia Federal prendeu o ex-deputado federal do Solidariedade Luis Argolo.

Pedro Correa, do Partido Progressista, já estava preso no interior de Pernambuco, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Mensalão do PT.

O Supremo Tribunal Federal autorizou a transferência de Pedro Correa para Curitiba, mas a Polícia Federal ainda não informou quando isso deverá ocorrer.

Os exames dos presos no IML duraram menos de duas horas. Logo depois eles retornaram para a sede da Polícia Federal.

Fernando ParrachoCuritiba, PR

JUÍZA FEDERAL CONDENA RADIALISTA A 2 ANOS DE PRISÃO E MULTA DE R$ 10 MIL POR MANTER RADIO ILEGALMENTE NO AR

O comunicador Zacarias de Almeida Silva, conhecido como Piter Junior,foi condenado pela Primeira Vara de Subseção Judiciária de Feira de Santana a dois anos de prisão e ao pagamento de dez mil reais por explorar a atividade de radiodifusão ilegalmente.

A sentença foi assinada pela juíza federal Karin Almeida Weh de Medeiros no dia 6 de março com base no artigo 183 da lei 9472/97, que prevê sanções penais para quem desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações. A ação judicial foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e baseada num inquérito de 2010 em que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) acusou a Rádio Coité FM de não possuir autorização legal para funcionar. Na época, Piter Júnior era o presidente e responsável pela emissora e acabou sendo denunciado e incriminado. A Rádio Coité FM surgiu em 1998 com o apoio do Movimento de Organização Comunitária (MOC) de Feira de Santana. Junto com a Coité, outras catorze cidades da região também receberam o suporte de equipamento para desenvolver projetos de radialismo. Segundo Piter, atualmente todas as emissoras conquistaram a outorga para o funcionamento, apenas Coité continua com o processo indeferido pelo Ministério das Comunicações (MiniCom).

A rádio já teve quatro transmissores apreendidos pela ANATEL ao longo de dezessete anos de trabalho. Em entrevista à Pulsar Brasil, Piter destaca que a rádio persiste diante dos problemas por conta do apoio da comunidade. De acordo com o comunicador, desde o início a população se mobilizou para manter a rádio no ar. Piter diz que tanto o segundo, quanto o terceiro transmissor, foram comprados com o dinheiro de rifas  comunitárias. Defender a pluralidade de vozes e a democracia nas ondas sonoras são os objetivos da emissora. Para o radialista é lamentável que mesmo a rádio tendo o trabalho reconhecido pela Prefeitura, Câmara Municipal e entidades sindicais tenha o seu futuro decidido por uma pessoa que desconhece o contexto social ao qual o veículo está inserido. A ONG Artigo 19, que acompanha o caso da Rádio Coité FM, entrou com recurso no Ministério das Comunicações e um advogado do município está auxiliando Piter na contestação da sentença. Enquanto o processo corre na justiça e a morosidade e ineficiência do MiniCom impedem a regularização da emissora, o povo coiteense manifesta solidariedade e apoio para que a Rádio Coité FM continue no ar mesmo diante de uma condenação criminal.

Fonte: Pulsar Brasil
Postagem: Brankinho Mendes / ARILDO LEONE

Ed Motta pede desculpas após postagem polêmica: "Todo mundo erra"

O cantor Ed Motta voltou a usar as redes sociais após a postagem polêmica que fez sobre os brasileiros, na quinta-feira (09). No perfil do Facebook, nesta sexta (10), o músico pediu desculpas e explicou que o desabafo foi "devido as revoltas e decepções". Ed afirmou ainda que seu texto foi escrito de forma equivocada e deixou claro que não o faria novamente.

"Uma retratação sobre meus erros. Ninguém erra? Sim todo mundo erra, e em diferentes escalas, a pessoa pública não é Deus, está no mundo para errar assim como todos. A forma que escrevi muitas coisas eu mesmo repudio, mas é fruto da minha cabeça lotada de revoltas, decepções na arte, paranóias etc que me fazem me entupir de um monte de remédios para ansiedade, depressão etc. Não estou me vitimizando, estou me abrindo com vocês, porque assim como não tenho medo de me expor escrevendo merda, não me amedronto por minhas fraquezas que não são poucas. Depois que se erra, existe um preço a pagar e eu sou completamente ciente disso. Escrevi de forma raivosa e equivocada sobre algo que realmente atrapalha meus shows no exterior, quando se está no palco que é algo frágil emocionalmente, a sensação é de desespero quando ocorre um equívoco. Peço desculpas a todos que se sentiram ofendidos com minhas frustrações. Peço a Deus que eu não repita algo do gênero", disse ele.

Diretor de escola é preso com carro roubado e material de pedofilia

Policiais militares na porta de motel em Taguatinga, no Distrito Federal, onde suspeito de roubo e pedofilia foi preso (Foto: PM/Divulgação)

O diretor de uma escola particular de Taguatinga, no Distrito Federal, foi preso na noite desta quarta-feira (8) com três carros roubados e um celular com fotos íntimas de adolescentes, segundo a Polícia Militar. Dois dos veículos estavam na casa do suspeito, que tem 44 anos. A PM informou que policiais patrulhavam pela QNH 11 quando consultaram a placa de um carro estacionado, sem ninguém dentro, e constataram que o veículo era roubado. Os militares esperaram até a chegada do motorista e o seguiram.

De acordo com a corporação, o diretor deu carona para um rapaz e o levou para um motel em Ceilândia. Os policiais fizeram a abordagem na porta do estabelecimento. O acompanhante era um garoto de programa de 19 anos, diz a PM.

Na casa do suspeito, na QNN 11, os policiais encontraram os outros dois carros roubados, um deles importado. A residência fica próxima à escola dirigida pelo homem. De lá, ele foi levado para a Central de Flagrantes da 23ª DP, em Ceilândia.

Na delegacia, a polícia viu que o celular dele continha fotos de adolescentes nus e imagens do diretor ao lado de alunos da instituição onde ele trabalha, segundo a PM.

O delegado Vitor de Melo informou que o homem vai responder por receptação, já que foi flagrado com carro clonado e adquirido por meio de roubo. A polícia investiga a possibilidade de crime de pedofilia. De acordo com a corporação, ainda não foi possível confirmar se as fotos achadas com o diretor são de menores de idade.

G1

Pego em antidoping, Magrão revela uso de remédios para tratar câncer

Vai além do doping o drama de Magrão. Flagrado em exame após a partida contra o Inter, em fevereiro, o experiente volante do Novo Hamburgo se manifestou sobre o caso nesta quinta-feira. E revelou que, desde 2011, se trata de um câncer nos testículos. O jogador precisou retirar um dos testículos quando atuava nos Emirados Árabes. Ele acredita que os remédios que toma para controlar a doença possam ter sido a causa do resultado positivo no exame.

Magrão se emociona ao revelar drama pessoal antes de jogo pelo Gauchão (Foto: Reprodução/RBS TV)

Magrão se pronunciou no fim da tarde desta quinta-feira, no gramado da Arena, antes do confronto com o Grêmio, pelas quartas de final do Gauchão. Como pediu contraprova, o volante está liberado para atuar pelo Novo Hamburgo. A manifestação foi sem perguntas de jornalistas. No final do pronunciamento, o atleta se emocionou. 

- Em 2011, quando eu estava nos Emirados Árabes, eu passei por um exame antidoping, que deu positivo. Fomos avaliar o que eu tinha. Era um drama pessoal que carrego há quatro anos. Eu tinha um câncer de testículos. Tive que tirar um testículo. Só quem sabia era a minha família e amigos próximos. Estou tendo que externar isso. Tomo remédios há cinco anos. Tem pessoas que gostam de mim, que sabem do meu caráter. Não é nada ilícito. Há muita chance de a contraprova dar negativo. Eu não queria externar isso publicamente, gostaria de encerrar a minha carreira sem revelar isso. Tenho que fazer controle. O último que eu fiz foi em novembro. Tenho todos esses documentos, estou muito tranquilo. Agradeço à diretoria do Novo Hamburgo. Deve ter sido algum medicamento que eu tomo para o controle. É triste eu ter que externar isso. Só quem sabe disso era a minha família, meus filhos. Era um segredo meu. Até me emociono. Como defesa, tive que externar isso a vocês. Acho que o câncer não vai voltar mais. Até agora, graças a Deus, não voltou. É uma coisa íntima, peço desculpas a minha família, mas precisava me defender. Não poderiam colocar em dúvida toda a minha carreira e o meu caráter, as crianças que me têm como um ídolo... Por isso estou aqui falando isso. Espero ter a cabeça no lugar para entrar em campo - disse o jogador.

Com passagens marcantes por Inter e Palmeiras, Magrão tem 36 anos e esperava encerrar em breve a carreira. Tem sido peça importante no Novo Hamburgo. Na última rodada da primeira fase, marcou gol aos 47 minutos do segundo tempo, diante do Caxias, que valeu vaga ao Noia para pegar o Grêmio, na Arena.

O resultado da contraprova, ainda segundo Novelletto, tende a sair mais rápido que o do primeiro exame antidoping. Se o resultado for novamente positivo, Magrão será suspenso. Se for negativo, ele seguirá jogando normalmente. 

Por GloboEsporte.comPorto Alegre

STF nega pensão vitalícia no Pará a ex-governadores

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9) suspender o pagamento de uma pensão vitalícia concedida a ex-governadores do Pará. Para a maioria dos ministros, o benefício é inconstitucional e deve, por isso, ser interrompido.

A pensão foi instituída na própria Constituição do Pará e o valor correspondia ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do estado. A ação para derrubar o pagamento foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve o julgamento iniciado em 2011.

A entidade alegava que, além de não estar previsto na Constituição Federal, a medida contrariava os princípios da impessoalidade e da moralidade na administração pública.

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Na ocasião, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, votou pela suspensão, argumentando que quem não trabalha mais não teria por que ser remunerado.

Na retomada do julgamento, nesta quinta (9), somente o ministro Dias Toffoli votou pela continuidade do pagamento, desde que houvesse comprovação da necessidade e que o valor fosse menor que o salário do governador em exercício.

Os demais ministros que participaram - Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski - acompanharam Cármen Lúcia para decidir pela suspensão do pagamento. Parte deles considerou que, em tese, a Constituição não proíbe esse tipo de benefício, mas que no caso do Pará o pagamento não se justificava.

"O fundamento de ter sido governador do estado não me parece suficiente para tratamento privilegiado de uma pensão especial", disse Barroso, acrescentando que poderia haver outros motivos para a pensão.

"Eu concordo com a tese do ministro Dias Toffoli, secundada pelo ministro Barroso, de que não se pode acoimar de inconstitucional de toda e qualquer norma que assegure uma pensão, desde que tenha motivo razoável, justificação suficiente. Penso que até se poderia cogitar independente da necessidade econômica, podia ter outra causa a justificar", completou depois Zavascki.

A decisão desta quinta vale somente para o Pará e poderá servir de referência para outros casos. Ao todo, tramitam no STF onze ações que visam derrubar pensões concedidas a ex-governadores. Além do Pará, atingem os estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Gande do Sul, Piauí, Sergipe e Paraná.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

COMPLEXO DE PEDRINHAS: Grupo armado ajuda presos a fugirem

Segundo a PRF, veículo foi abandonado após a fuga (Foto: Divulgação / PRF)

Quatro presos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na madrugada deste domingo (5). Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), eles tiveram ajuda de oito homens armados, que ocupavam uma caminhonete e um veículo de passeio.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que informou estar empenhada na recaptura dos detentos e do grupo armado que participou da ação.  Homens do Grupo Tático Aéreo, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal estão em busca do grupo.

Os proprietários dos veículos roubados após a fuga dos presos foram localizados. Eles aguardam para serem ouvidos no posto da PRF, na saída de São Luís. Até a atualização desta matéria, as 16h40, nenhum dos fugitivos foi recapturado. A polícia também não tem pistas sobre o paradeiro do grupo armado que participou da fuga.

Corda foi utilizada na fuga dos presos
(Foto: Reprodução/Polícia Penitenciária)

Relembre o caso
Oito homens armados, que ocupavam uma caminhonete e um veículo de passeio, estacionaram em frente ao Complexo Penitenciário e atiraram contra as guaritas de segurança, na madrugada deste domingo (5). Houve troca de tiros com homens do Batalhão de Choque, mas quatro detentos conseguiram escapar usando uma corda.

Ao passarem pelo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo efetuou disparos contra os policiais de plantão. Houve troca de tiros e um policial foi atingido no pé. A caminhonete usada na fuga foi abandonada no Campo de Perizes.

Após despistar os policiais, o grupo roubou um outro veículo. Os carros já foram encontrados. Eles foram deixados no povoado Santa Cruz, nas proximidades da cidade de Morros, no Maranhão. Homens do Grupo Tático Aéreo, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal estão em busca do grupo.

Os fugitivos foram identificados como Hilton Carlos Martins, John Lennon da Silva, John Carlos Campos Silva e Adeilton Alves Nunes.

Fugas em 2015
Esta é a terceira fuga de presos registrada no Complexo de Pedrinhas este ano. A primeira aconteceu em fevereiro, quando três detentos fugiram do Presídio São Luís 3, em São Luís.No mês de março, quatro detentos fugiram do Presídio São Luís 2 após serrarem uma grade.
 

Veículos usados na fuga de detentos foram encontrados pela PRF (Foto: Divulgação/prf)