Polícia Federal desvenda fraude que pode ter desviado até R$ 40 milhões do INSS

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A Operação Nomadismo, deflagrada nesta sexta-feira (31) pela Polícia Federal, pode ter identificado a ponta do iceberg de uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional do Seguro (INSS). Até o momento, foram contabilizados cerca de R$ 4 milhões em valores desviados, mas, segundo o delegado Marcelo Fernando Bórsio, a soma pode chegar a R$ 40 milhões. “Das 17 pessoas ouvidas hoje, 12 já foram indiciadas. Há pelo menos dois servidores [públicos] envolvidos no caso”, informou o delegado. De acordo com ele, de janeiro a maio de 2010, os fraudadores enviaram informações falsas ao INSS, principalmente por meio de Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip) fraudulentas, a fim de “criar qualidade de segurado para pessoas que não trabalham em empresas”. Foram cerca de 5,2 mil guias fraudulentas, detalhou Bórsio. A Gfip é um documento que informa quais funcionários trabalham em determinada empresa, o que fazem e qual salário recebem. Por meio dessa guia foram concedidos benefícios a falsos segurados. Segundo o delegado, o valor de cada benefício chegava a R$ 3,5 mil. Entre os benefícios concedidos irregularmente estão os de aposentadoria, em especial por incapacidade, e seguro-desemprego. “A operação vai desvendar um alvo muito maior do que o de hoje”, disse Bórsio, ao informar a existência de “indícios de que houve fraude também entre 2013 e 2014”. Nos escritórios de contabilidade inspecionados hoje pela Polícia Federal foram encontrados “diversos documentos de [mais] empresas de fachada ou inativas [usadas para aplicar o golpe]”, acrescentou. A PF cumpriu hoje 22 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de condução coercitiva. As investigações tiveram início em 2010. Desde então, foi feito um mapeamento das ações dos investigados. A operação contou com a participação de 130 policiais e tem o reforço de analistas do ministério.

Tribunal de Justiça da Bahia é o mais atrasado em julgamento de processos de corrupção

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De acordo com um levantamento inédito feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia é o mais atrasado em julgamentos de processos de corrupção. Até julho deste ano, o TJ-BA julgou apenas 417 processos de 7.202 denúncias, o que equivale a apenas 6% dos casos. Nacionalmente, o CNJ pretendia que 86.418 processos de corrupção, iniciados até dezembro de 2012, fossem julgados pelos Tribunais de Justiça dos estados. Esse levantamento é inédito no Brasil, que trouxe o dado de que 31% dos casos de corrupção nas Justiças Estaduais tiveram réus condenados entre janeiro e julho deste ano. Porém, não há como dizer se esse número é otimista ou pessimista, pois nunca na história do país esses dados foram levantados, então não existem dados para serem comparados. Vale ressaltar também que apenas 19 dos 27 estados da Federação enviaram os relatórios completos ao CNJ. A meta proposta pelo CNJ não foi alcançada: foram julgados apenas 30.911 dos 86.478 casos de corrupção no Pais. E entre os estados que enviaram os dados ao CNJ, foi constatado que houveram apenas 6.107 condenações, o que equivale a 31%. Os tribunais não são obrigados a declarar suas estatísticas, mas há um compromisso entre os presidentes para que isso seja feito. Para ter acesso aos dados específicos de cada estado, clique na tabela abaixo.
 

Operadoras terão que entregar mínimo de 80% da velocidade da banda larga a partir de sábado

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As empresas de telefonia deverão entregar ao menos 80% da velocidade de banda larga fixa e móvel contratada pelos clientes. A regra, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará a entrar em vigor o sábado (1º), integra o regulamento de Gestão da Qualidade nos serviços de Comunicação Multimídia aprovado pela Anatel, que desde 2012 tem cobrado que as operadoras entreguem a velocidade dentro de uma meta previamente estabelecida. Em novembro de 2012 o limite mínimo era de 60%, um ano depois, passou para 70%. Com informações do portal G1. 

SUPERAÇÃO: Mendigo criado em lixão conquista vaga na universidade de Harvard

Durante boa parte da sua infância, Justus UwayesuUwayesu, viveu como mendigo nas ruas de Ruanda, pequeno país da África Central, e morou dentro de um carro incendiado em um depósito de lixo."Não havia chuveiro, e eu não tomava banho", contou. Ele já chegou a ficar um ano sem tomar banho.

Justus nasceu na zona rural do leste de Ruanda e quando tinha 3 anos perdeu seus pais, vítimas de um combate motivado por questões políticas, onde mais de 800.00 pessoas morreram em apenas 100 dias. A Cruz Vermelha conseguiu resgatar um irmão e duas irmãs.

Justus viveu como mendigo nas ruas de Ruanda, pequeno país da África Central, e morou dentro de um carro incendiado em um depósito de lixo. Foto: Reprodução/The New York Times

Um casal começou a cuidar das crianças, mas a quantidade de órfãos na região foi crescendo e a família abandonou os quatro."Foi um momento muito escuro, porque eu não podia ver um futuro. Eu não podia ver como a vida poderia ser melhor ou como eu poderia sair daquela situação de vida”, contou.

Certo dia, a criança viu sua vida mudar completamente. Clare Effiong, fundadora de uma ONG em New Rochelle, Nova York, decidiu no ano 2000, através de viagens pelo país, conhecer histórias de vida para ajudar crianças que se encontravam pelo mundo. Ao encontrar com Justus, perguntou qual seria seu maior desejo. "Eu quero muito ir para a escola", contou.

Após completar seus estudos, ele conseguiu muito mais. Hoje, Justus Uwayesu, faz parte da maior universidade do mundo, Harvard. Justus passou 13 anos estudando e aprendeu inglês, francês, suaíli (uma das línguas oficiais do Quénia) e lingala (idioma materno na região noroeste da República Democrática do Congo).

Foto: Reprodução/The New York Times

Ele começou a estudar e conseguiu vaga em uma escola especializada em ciência. Durante os estudos, trabalhou na caridade e abriu uma escola de culinária para garotas, no campus do próprio orfanato. Em Harvad ele estudou através de uma bolsa integral, matemática, economia e direitos humanos. Atualmente, ele diz ter 22 anos (ainda não se sabe a data exata do seu aniversário) e faz parte de 1.667 alunos da sua área.

Reportagem iBahia

Entenda o que é a reforma política e saiba quais os principais pontos em debate

O primeiro discurso de Dilma Rousseff após o resultado das eleições presidenciais não deixou dúvidas: a reforma política deve movimentar o Congresso Nacional no próximo ano, com um conjunto de mudanças no sistema eleitoral vigente.

A ideia não é nova. O projeto é discutido no Congresso há pelo menos 20 anos e, desde 2011, uma comissão mista que reúne deputados federais e senadores vêm debatendo o assunto. Onze prioridades já foram estabelecidas por essa comissão, sendo a primeira delas a de que o texto da reforma seja aprovado por um referendo. A presidente Dilma, no entanto, propôs agora em seu plano de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na ocasião do registro da candidatura, que haja a participação popular na redação do projeto, através de um plebiscito.

Plebiscito x Referendo

A diferença entre as duas possibilidades é simples: em um plebiscito, os eleitores seriam convocados a irem às urnas para opinar sobre cada um dos pontos que deveriam ser alterados, respondendo a perguntas com “sim” ou “não”. Ficaria a cargo do Congresso a escolha das perguntas a serem feitas e a elaboração de um texto final que respeite o resultado da votação.

Já no referendo, a emenda constitucional é votada e aprovada pelo Congresso e pelo Senado, para depois ser referendada pelos eleitores, que iriam às urnas para dizer se são a favor ou contra aquilo que foi decidido. De um modo ou de outro, o debate das mudanças no sistema político brasileiro deve contemplar pontos defendidos pela base aliada e pela oposição. O projeto enviado pelo governo, por exemplo, sugere a alteração na forma como os deputados e vereadores são eleitos, a extinção das coligações proporcionais e o fim do financiamento de campanha eleitoral feito por empresas privadas. Entre as mudanças defendidas da oposição, por sua vez, estão o fim da reeleição, e a unificação do calendário eleitoral, com ampliação do tempo de mandato. Conheça melhor alguns dos principais pontos da reforma:

Alteração no sistema eleitoral

O sistema eleitoral é o que determina a forma como os representantes serão escolhidos. Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta para vereadores e deputados, ou seja, cada estado elege um determinado número de deputados baseado no número de eleitores daquele lugar, e é possível votar em uma legenda ou em um candidato. O preenchimento das cadeiras no Congresso é definido com base na quantidade total de votos dos partidos (seja em um candidato ou na legenda) dividida pela quantidade de cadeiras que o Estado tem direito.

A mudança proposta pelo governo é a de que as eleições passem a acontecer através de listas fechadas. No primeiro turno, o eleitor escolheria a legenda, e não mais o candidato, e isso definiria o número de cadeiras que um determinado partido ocuparia no Congresso. Em seguida, os partidos indicariam uma lista pré-ordenada de candidatos que poderiam ser votados para ocuparem essas cadeiras.

Já a oposição defende o voto distrital misto, ou seja, os estados brasileiros seriam divididos em distritos eleitorais, que teriam direito a um representante cada, preenchendo uma parte das cadeiras do Congresso. A outra parte continuaria sendo eleita por votação proporcional, como acontece hoje.

Financiamento público de campanha

Hoje em dia, pessoas físicas e jurídicas podem apoiar financeiramente partidos e campanhas eleitorais. No projeto de reforma proposto pelo governo, isso não poderia mais acontecer. As campanhas seriam financiadas por um fundo de recursos públicos gerenciado pelo TSE, com um teto máximo de gastos para cada um dos cargos. A ideia é garantir que as candidaturas não dependam do poder financeiro de alguns setores e, consequentemente, não os favoreçam.

Fim das coligações proporcionais

Tanto o governo quanto a oposição são favoráveis ao fim das coligações partidárias para eleições proporcionais — de vereadores e deputados federais e estaduais, mantendo-se apenas as coligações para cargos majoritários (governadores, prefeitos, presidente e senadores). Atualmente, as coligações influenciam no tempo de cada legenda durante o horário eleitoral e na definição de candidatos eleitos, já que as vagas ocupadas no Congresso são distribuídas de acordo com a quantidade de votos que recebem todos os partidos que fazem parte da coligação.

Fim da reeleição e unificação do calendário eleitoral

Um dos principais pontos defendidos pela oposição é o fim da reeleição em cargos do executivo e a unificação do calendário eleitoral. Assim, presidentes, governadores e prefeitos não poderiam ser reeleitos. Em compensação, os mandatos ganhariam mais um ano, totalizando cinco. As eleições municipais e estaduais aconteceriam no mesmo ano, com a justificativa de baratear os custos do processo.

Extra Online

Urubu não está dando conta de tanto animal morto pela seca, diz criador

A seca no norte de Minas Gerais mata animais e atrai urubus da região (Foto: Valdiran Veloso/G1)

A cena desoladora no município de Glaucilândia representa mais ou menos o que é qualquer crise: muitos sofrem e alguns conseguem tirar vantagem da situação. Na cidade no norte de Minas Gerais, a seca está deixando um rastro de animais em decomposição e favorecendo a cadeia alimentar de outros. “Eles morrem de fome e sede e os urubus não estão dando conta de comer tanto animal nessa região”, lamenta o produtor Manoel Vieira, de 75 anos, todos vividos na roça.

De janeiro a setembro deste ano choveu apenas 104 milímetros – a última gota caiu em abril. Para efeito de comparação, foram registrados 1.197 milímetros de chuva ao longo do ano passado – e essa quantidade não foi suficiente para repor o nível dos rios no município. Rios importantes como o Rio das Pedras e Verde Grande, afluente do São Francisco, estão secando por causa da estiagem prolongada. Segundo ambientalistas do Instituto Vidas Áridas, a região vive o quarto ano de uma estiagem prolongada que é considerada a pior dos últimos 50 anos.

O local que Manoel Vieira tinha destinado ao pasto agora não passa de terra batida, que não brota nem uma muda de capim. O sonho de se tornar grande criador de gado virou luta para não deixar morrer os oito animais restantes na propriedade.

“Nunca vi algo igual. O tempo já foi muito bom, mas agora é esperar ajuda de Deus. Não há mais pasto, é tudo terra. Já tentei vender, mas ninguém aqui quer comprar, porque é quase certo que vão morrer de sede”, afirma.

Neste município com cerca de 3.000 habitantes, a principal fonte de renda provém da agricultura familiar, mas a seca tem trazido sérias consequências para as lavouras. De acordo com dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), somente na safra 2013/2014, a seca gerou um prejuízo de mais de R$ 3 milhões para o município. A perda na lavoura de milho foi de 80% e a de feijão foi de 100%.

Lavar vasilha na torneira é coisa de luxo na casa de Maria Aparecida Siqueira. Com o marido desempregado e um filho portador de deficiência mental, os problemas se agravam com a falta d’água. “Quando chega água do poço, é uma água calcária. Então, tenho que buscar nos vizinhos, muitas vezes, no balde mesmo, só para beber”, explica.

A produtora Vanderlúcia Gomes preparou parte de terreno para cultivar alimentos de subsistência, mas poucas brotaram. “Já faz algum tempo que não comemos quase nada daqui, temos que comprar”, afirma.

Animais mortos vítimas da seca em Glaucilândia (Foto: Valdiran Veloso/G1)

Em Minas Gerais, 149 municípios decretaram estado de emergência por causa da seca. 95 deles são do norte e noroeste do estado. Os prejuízos advindos das últimas três secas consecutivas no norte do estado, segundo a Emater, somam R$ 800 milhões.

Vanderlúcia faz parte das 121 famílias do município cadastradas no programa Garantia-Safra. Segundo o gestor municipal, um novo cadastro está sendo realizado para aumentar o número de famílias atendidas pelo programa.

Sem água no lençol

Muitos poços artesianos são abertos na região, mas não encontram água no lençol freático. Cenário vivido no município que desaminou o gestor municipal.

“Precisamos de chuva. Os poços artesianos já não dão conta de atender a população. A seca gera problemas em cadeia, pois o lavrador não produz e, assim, o dinheiro também não circula no comércio”, afirma o prefeito Geraldo Martins.

‘Peço a Deus que mande chuva para gente. Está muito difícil, não tem pasto e nem água’, diz Manoel Teixeira (Foto: Valdiran Veloso/G1)

Manoel Teixeira, de 52 anos, é outro sertanejo que luta contra a seca. A espera da chuva preparou a terra e as sementes plantadas serviram de alimento para os pássaros que também lutam pela sobrevivência na região.

“Arei a terra e já perdi muitas sementes, as que não queimaram no sol serviram de comida dos pássaros”. Mesmo assim, com o espírito de homem da roça, ele não desiste, mesmo diante do sol forte e da poeira intensa do sertão. Com o olhar distante e cansado, afirma que não pretende deixar seu pedaço de chão e os animais que possui.

“Peço a Deus que mande chuva para gente. Está muito difícil, não tem pasto e nem água. Só Ele pode nos ajudar”, clama.

Produtores de Glaucilândia, no norte de Minas Gerais, enfrentam prejuízos por causa da estiagem prolongada (Foto: Valdiran Veloso/G1)

Já na fazenda do criador de gado leiteiro Marcelo Brant a falta de água gerou problemas para manter a produção. A expectativa, com o mesmo número de vacas, era de 500 litros de leite por dia, mas consegue no máximo 150 litros.

Segundo o produtor, há cerca de três meses acumula um prejuízo mensal de R$ 7 mil para manter a fazenda. Ele também está cortando a lavoura de milho antecipadamente para não deixar o gado morrer. “Estamos gastando a última reserva para alimentar os animais. Daqui para frente não dá mais”, diz.

G1

Peritos do IML encontram cerca de R$ 200 em moedas dentro de corpo de homem

Um caso curioso está chamando atenção dos moradores da cidade de Caaporã, no Litoral do Sul do estado a 54 km da Capital paraibana.

Um homem de 40 anos teria morrido envenenado em decorrência da ingestão da planta comigo-ninguém-pode e durante a autopsia no corpo dele, os peritos do Instituto de Medicina Legal (IML) de João Pessoa encontraram cerca de 3 kg de metais como moedas e ferramentas, além de pedras. Paulo Borges dos Santos foi sepultado nesta sexta-feira (31) no cemitério local. Segundo informações de familiares, Paulo Borges sofria de problemas mentais e ingeria objetos sólidos como pedras e metais e líquidos, como por exemplo, óleo diesel. A vítima teria comido a planta venenosa em casa onde passou mal e morreu.

O delegado Seccional do Litoral Sul, Aneilton Castro, disse que a Polícia Civil foi acionado e liberou o corpo para ser periciado devido a morte ter sido de causas naturais. O corpo foi levado para o IML da Capital onde foi encontrado o material dentro do estômago do homem durante o processo de pericia.

De acordo com o diretor operacional do IML, Flávio Fabres, o laudo ainda não foi confeccionado, mas aponta para duas causas da morte: intoxicação por metal ou pela ingestão da planta.

Os metais retirados do corpo do homem foram entregues à família e expostos em cima do caixão dele durante o velório, que atraiu uma multidão de curiosos.

Com Portal Correio