ISSO ACONTECE EM MUITAS CIDADES: Situação de garis é ‘análoga à escravidão’, denuncia Sindilimp

Foto: Divulgação/ Sindilimp

Os garis contratados por uma empresa privada, paga pela prefeitura de Conde, litoral norte do estado, atuam sem fardamento e equipamentos de proteção individual (EPI’s), segundo denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza de Alagoinhas, Catu, Entre Rios, Ouriçangas, Pojuca e região (Sindilimp-Agreste). "A empresa MM Transporte e Serviços Ltda. não dá a menor condição de trabalho e a exploração chega a tal ponto que pode ser considerada análoga à escravidão. Apesar de tudo, ela continua na cidade de Conde, município que fica há 187 km de Salvador, em razão de critérios que não conhecemos, mas que são no mínimo questionáveis", critica o coordenador geral da entidade, Edivaldo Rocha. Conforme o sindicato, a companhia firmou contrato para serviços de limpeza pública com valor anual de R$ 2.926.308,72. "Um contrato com valores tão altos não pode ter uma empresa exploradora que não respeita a legislação trabalhista, atrasa salários, não fornece fardamentos e EPI's. Vamos tomar todas as medidas jurídicas para assegurar os direitos dos trabalhadores e, se necessário, responsabilizaremos também a prefeitura de Conde. Vamos realizar uma assembleia geral dos trabalhadores da empresa e não descartamos uma greve geral da categoria para impedir que os desmandos se perpetuem", promete o sindicalista.

TCU calcula prejuízo de quase R$ 1 bi por atraso em operação de eólicas no Nordeste

Foto: Alberto Coutinho / SecomGovBA / Creative Commons

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prejuízo de R$ 929,6 milhões para consumidores de energia por causa do atraso no início da operação de centrais eólicas no Nordeste. O valor se refere ao volume de energia que poderia ser gerado por 48 usinas na Bahia e no Rio Grande do Norte entre julho de 2012 e dezembro de 2013. As operações foram adiadas após atraso na construção de linhas de transmissão pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A investigação do TCU teve como objetivo identificar “o erro cometido e as maneiras de saná-lo para que nunca mais volte a acontecer e a conduta dos responsáveis e, se for o caso, o valor a ser ressarcido aos cofres públicos”, de acordo com o relatório do órgão. Segundo o documento, os contratos prevêem o início do pagamento aos empreendedores no momento em que as usinas estejam concluídas, mesmo que a energia não seja entregue. “Além do aspecto financeiro, há o risco de déficit de suprimento de energia, uma vez que deixaram de entrar no sistema 570 MW médios de energia”, aponta. Os volumes que seriam entregues pelos parques eólicos foram gerados por outras fontes, como gás natural. Para o relator do caso, ministro do TCU José Jorge, além da Chesf, os prazos estabelecidos nos leilões, a demora em processos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e dificuldades na obtenção de licenças ambientais também foram responsáveis pelo problema. Os órgãos envolvidos já iniciaram algumas medidas para tentar minimizar os riscos de atrasos, como modificações dos critérios para habilitação nos leilões de usinas eólicas com objetivo de barrar empreendedores com histórico de atrasos na transmissão e de projetos que precisem de transmissão. Além disso, a Aneel multou a Chesf em R$ 11,5 milhões pelo atraso na construção das linhas de transmissão, arrematadas em leilão realizado pela agência em 2010. No relatório, contudo, as ações foram consideradas “paliativas e não pretendem sanar, a longo prazo, os problemas detectados”. O material será encaminhado para a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Informações do IG.

Supremo nega prisão domiciliar para Genoino

Foto: Agência Brasil

Por oito votos a dois o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (25), o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino. Condenado no processo do mensalão, Genoino alega ter problemas de saúde que seriam agravados por sua permanência no presídio. Os ministros analisaram o recurso apresentado pela defesa do ex-parlamentar depois que o do Supremo e ex-relator da AP 470, Joaquim Barbosa, determinou que o petista voltasse a cumprir pena na cadeia. Barbosa se baseou em um laudo médico da Universidade de Brasília (UnB) que indicou que não havia gravidade no estado de saúde de Genoino. O presidente do STF não participou do julgamento porque se declarou "impedido" de analisar o caso já que entrou com representação criminal contra o advogado do ex-deputado e afirmou que os defensores dos condenados atuavam politicamente. Novo relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso frisou que não podia “posso deixar de reconhecer que [a concessão da prisão domiciliar] estaria produzindo uma exceção e que esse entendimento não teria como ser reproduzido para todas as pessoas seriamente doentes que se encontram no sistema carcerário. Se é excepcional e não universalizável, é porque não é humanitária nem republicana”. Informações do G1.

Ficha suja: TCE fecha 'A Roda' de Sarajane, Bandeira, Ubaldino, Oziel e Brasileiro

Foto: Tatiana Souza/ Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou esta semana ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) a lista de gestores com finanças desaprovadas, com "decisão irrecorrível", no período de 1º de julho de 2004 a 4 de julho de 2012. Conforme a relação obtida pelo Bahia Notícias, ao todo são 209 administradores, entre prefeitos, ex-prefeitos, secretários e responsáveis por celebrar contratos com órgãos públicos. Segundo a Corte, independentemente de pretensões políticas, se forem candidatos eles estão impedidos de concorrer no pleito de outubro. Dos nomes considerados fichas sujas estão figuras conhecidas, a exemplo dos deputados federal Oziel Oliveira (PDT) – recusado em 2006 como prefeito de Luís Eduardo Magalhães – e estadual Carlos Brasileiro (PT) – com prestação negada em 2008 quando comandava o município de Senhor do Bonfim – e do ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) baiana, Joaquim Quintiliano da Fonseca Júnior. Integram ainda o inventário o ex-parlamentar Joseph Bandeira (PSB) – contas rejeitadas em 2011 como gestor de Juazeiro –, o ex-integrante da Assembleia Legislativa Ubaldino Júnior – desaprovado em 2007 como prefeito de Porto Seguro – e até mesmo a cantora Sarajane de Mendonça Tude – a "rainha do deboche" dos anos 80. De acordo com o TCE, a artista, conhecida pelo hit "A Roda", teve as prestações da sua ONG Associação Criança na Arte Sarajane (Acasa) desaprovadas em 15 de março de 2007 por falta de comprovação do uso de recursos estaduais em convênio com o governo. Clique aqui e confira a lista completa.

Sem concurso, juiz do Sertão paraibano promovia policiais militares e caso para no STF

Supremo Tribunal Federal (STF)

O Superior Tribunal Federal anulou a decisão de um juiz de São João do Rio do Peixe, a 500 km de João Pessoa, que concedia promoções irregulares a policiais militares da cidade. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Paraíba.

Conforme reclamação da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio da Gerência Operacional da Procuradoria Militar (GOPM), o juiz da 1ª vara da comarca de São João do Rio do Peixe que concedia irregularmente a servidores militares o direito de promoção de cabo da Polícia Militar da Paraíba para o posto de 3º sargento da corporação.

Segundo a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, a medida liminar da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe desrespeitou a autoridade da Ação Direita de Constitucionalidade nº 4, já “que não é juridicamente admissível a promoção de militar sem o exame completo dos fatos e normas a prevalecerem na causa, o que se faz em decisão de mérito”. A ministra ressaltou que as forças militares são organizadas com base na hierarquia e na disciplina.

Conforme a ADI nº 4, é vedada a concessão de aumento ou vantagem pecuniária a servidor público por antecipação de tutela ou medida liminar.

A Associação dos Magistrados informou que a decisão do juiz foi apenas anulada e que ele não será punido.

Agência Brasil

Ex-vereador é preso acusado de estuprar um adolescente especial no Sertão

João Pereira foi levado para o presídio

O ex-vereador da cidade de Paulista, no Sertão do estado, João Pereira da Silva, conhecido como ‘João da Loto’, foi preso acusado de estuprar um adolescente de 14 anos, que é especial. A prisão ocorreu em Paulista e o político foi encaminhado para o presídio da cidade de Catolé do Rocha, na mesma região, nessa terça-feira (24).

A delegada da Polícia Civil da cidade de São Bento, Sílvia Alencar, revelou durante entrevista ao programa Cidade Alerta Paraíba, TV Correio HD, que os abusos ocorriam diariamente e na propriedade rural do acusado. A vítima e o ex-vereador são primos.

“João Pereira convidava todos os dias o menor para ir até o sítio dele dizendo que o garoto iria lhe ajudar na agricultura. Mas, quando chegada lá, ele abusava do menor. Durante depoimento, o adolescente deu detalhes de como ocorriam às relações sexuais e no final o adolescente disse: ‘agora estou aliviado em contar a verdade’”, revela a delegada.

Alencar comentou que o caso foi descoberto após o menino apresentar um comportamento agressivo. “A irmão dele percebeu que algo estranho estava acontecendo. O garoto estava muito agressivo e com uma personalidade diferente da habitual. Ao perguntar o que estava acontecendo, ele revelou e a jovem denunciou o caso ao Conselho Tutelar, que fez a denúncia às autoridades policiais”, disse.

João Pereira foi preso na propriedade rural dele e no local a Polícia Militar encontrou uma espingarda. Além do estupro, ele vai responder por posse ilegal de arma. Na delegacia, ele negou os abusos sexuais.

“Quando ele chegou na delegacia e eu conversei com acusado, ele estava tranquilo e disse que ‘isso é o dá andar com meninos’. O depoimento dele foi frio e não convincente. O menor foi levado para exames de conjunção carnal no Instituto de Medicina Legal ( IPC) de Patos”, comentou a delegada Sílvia Alencar. O resultado será divulgado em 30 dias.

TV Correio

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AUXILIAR DE PALCO: Fãs pedem para Xuxa ajudar Russo e loira responde: 'já ajudei demais'

Xuxa Meneghel sempre conversa com os seus seguidores pelo Facebook e responde a tudo que eles sugerem. Nesta quarta-feira (25), o tópico da conversa foi o ex-assistente de palco da Globo, o Russo. Vários fãs pediram para a apresentadora ajudar o aposentado de alguma maneira, mas ela logo respondeu: “Desculpa, mas já ajudei muito, pergunte a ele”.

Recentemente, em entrevista a um programa da Record, Russo falou sobre a demissão da Globo após 46 anos de trabalho. "Me mandaram embora sem pai e sem mãe. Foi uma covardia que fizeram comigo. Se a Globo quiser me abrir as portas, eu vou. Eu não queria parar de trabalhar. Eu tenho aluguel da casa para pagar", disse o ex-assistente de palco neste domingo (22). Ele conta porque não conseguiu comprar uma casa em todos seus anos de Globo. "Eu ganhava mil e pouco, R$ 2 mil. A minha aposentadoria está mil e pouco".

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Russo foi perguntado se passava dificuldades para sobreviver. "Mais ou menos. Pagar aluguel, sim. Comida não falta", diz. Ele contou ainda que sofreu um ataque cardíaco dentro da emissora, precisando passar por cirurgia para colocar cinco pontos de safena. "Me levaram para o hospital que tem lá dentro da Globo", relembra. De todos seus 46 anos na Globo, o que ele mais sente saudade é da época de Chacrinha. "Ele dava muita alegria para esse povo".

Mesmo com as críticas, Adriana, esposa de Russo, diz que a Globo não deixou o marido desamparado. Por cinco anos, a emissora irá prover uma renda fixa para Russo - o valor não é divulgado - e continuará pagando o plano de saúde dele. Mesmo assim, Adriana também ataca a emissora. "Aquilo ali (a Globo) era a vida dele. Eu acho que ele está começando a ficar com depressão. Foi uma covardia o que fizeram com ele. Não custava nada deixá-lo pelo menos lá dentro".

Adriana diz ainda que todos os apresentadores com quem Russo trabalhou - Xuxa, Faustão, Luciano Huck, Angélica e outros -, somente Huck entrou em contato quando ele foi demitido. "Apenas o Luciano ligou".

Reportagem iBahia

INCHAME

Rússia pede a Twitter que bloqueie contas de ‘extremistas’

A Rússia pediu ao Twitter nesta segunda-feira (23) que bloqueie o acesso a uma dezena de contas consideradas “extremistas”, afirmou o chefe da agência reguladora de telecomunicações do país. A solicitação foi feita pelo chefe do órgão de vigilância de comunicações Roskomnadzor, Alexander Zharov, em um encontro com Colin Crowell, o chefe de políticas públicas global do Twitter, durante discussão sobre regulamentações da internet. Segundo agências russas de notícias, Zharov teria dito que "não importa onde o blog foi registrado... Espero que essas contas sejam apagadas o mais rápido possível”. O relatório não identificou as contas do Twitter em questão. No mês passado, a rede social bloqueou o acesso no país para uma conta vinculada a um grupo nacionalista ucraniano de extrema-direita, após ameaças do governo de cortar o site completamente caso não atendesse a pedidos sem ordem judicial. Um porta-voz do Twitter confirmou a reunião, mas disse que não tinha concordado em bloquear quaisquer novas contas. Informações da Folha de S. Paulo.

Apesar da Copa, maio tem pior geração de emprego em 22 anos

Foto: Reprodução/CNC

Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira (24) revelam um cenário aquém das expectativas do governo federal. Às vésperas da Copa do Mundo, o Brasil teve o pior saldo de criação de vagas do trabalho com carteira assinada para o mês de maio desde 1992, cujo total de empregos formais gerados foi de 58,8 mil. Em maio do ano passado, as contratações foram de 72,02 mil. Para a Folha de São Paulo, o ministro do trabalho Manoel Dias afirmou que, por conta do Mundial, a perspectiva oficial de contratação era maior e que o motivo do resultado diferente da meta teria sido o pessimismo do empresariado. É provável que, em julho, o governo divulgue, revisado, o número esperado de contratação para este ano, que hoje é de 1,4 milhão de novas vagas.