Brasil importa agrotóxicos proibidos no mundo

Endosulfan, prejudicial ao sistema reprodutivo, aparece em leite materno

O Brasil ostenta o título nada comemorativo de ser o maior importador de agrotóxico do mundo. O país consome pelo menos 14 tipos de veneno vetados internacionalmente. Destes, 14 já foram banidos em 2013 pelos riscos à saúde humana, mas há quem diga que ainda são usadas nas plantações brasileiras. De acordo com pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em 2013, foram consumidos um bilhão de litros de agrotóxicos no país, o que representa uma cota per capita de 5 litros por habitante e movimento de cerca de R$ 8 bilhões no ascendente mercado dos venenos. No levantamento, foi constatado que, dos agrotóxicos banidos, um deles, o Endosulfan, prejudicial aos sistemas reprodutivo e endócrino, aparece em 44% das 62 amostras de leite materno analisadas por pesquisadores da cidade de Lucas do Rio Verde, município ícone do agronegócio e campeã nacional das contaminações por agrotóxicos no país. Na cidade mato-grossense, se despeja uma média de 136 litros de venenos por habitante. A pesquisa ainda informou que dos agrotóxicos proibidos em outros países, ainda estão em uso no Brasil, Tricolfon, Cihexatina, Abamectina, Acefato, Carbofuran, Forato, Fosmete, Lactofen, Parationa Metílica e Thiram. Informações do IG.

Presidente de Uganda promulga lei antigay que prevê prisão perpétua a reincidentes

Foto: Reprodução

Foi promulgada, nesta segunda-feira (24), uma lei que transforma a homossexualidade em crime que pode ser punido com prisão perpétua em Uganda, país do leste da África. "O presidente Museveni assinou finalmente a lei antigay", afirmou uma porta-voz da presidência em Entebbe. A lei já havia sido aprovada em dezembro de 2013 por ampla maioria do parlamento ugandense. Ela aumenta a repressão contra os homossexuais e prevê prisão perpétua para reincidentes. Defensores dos direitos humanos e governos ocidentais, criticaram duramente a lei. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chamou de "passo atrás" a lei, cuja aprovação "complicaria" a relação entre Uganda e Washington. Já o prêmio Nobel da Paz sul-africano Desmond Tutu pediu, no domingo (23), ao presidente de Uganda, que não promulgasse a lei, por considera que legislar contra o amor entre adultos recorda o nazismo e o apartheid. Trechos polêmicos da lei, que previam a pena de morte em caso de reincidência, relações com menores ou para as pessoas com Aids, finalmente não foram contemplados no texto.

Ligação de fixo para celular ficará mais barata em março

As ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para celular ficarão, em média, 13% mais baratas para o usuário a partir de março, conforme informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em nota divulgada nesta segunda-feira (24), o órgão informa que a queda será consequência da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis (taxa de interconexão, ou VU-M) pela agência. A taxa é cobrada nos casos de ligação de um telefone fixo para celulares. A expectativa da Anatel é que os novos valores nas chamadas de fixo para móvel gerem uma economia anual para os consumidores da ordem de R$ 2,1 bilhões. Além disso, novas quedas de valores estão previstas para 2015, quando novas reduções na tarifa já estão previstas. Com as mudanças, o preço médio das ligações locais de fixo para celular passará de R$ 0,45 para R$ 0,39. Já o preço médio das ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito (exemplo: DDDs 61 e 62) passará de R$ 0,93 para R$ 0,80, enquanto o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular passará de R$ 1,05 para R$ 0,92. Desta forma, o consumidor da telefonia fixa, que hoje paga uma conta média mensal de R$ 55 passará a pagar a partir de março uma conta média de aproximadamente R$ 49. Essa redução é decorrente do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado pela Resolução número 600, de 8 de novembro de 2012, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) destinadas às operadoras móveis.

Papa cria órgão para coordenar finanças da Igreja

Os assuntos econômicos e financeiros da Santa Sé serão coordenados e supervisionados por um novo orgão, criado nesta segunda-feira (24) pelo papa Francisco. A medida responde a uma série de escândalos e acusações de lavagem dinheiro no banco do Vaticano (cujo nome oficial é Instituto de Obras para a Religião) nos últimos anos. Dirigido pelo cardeal australiano George Pell, arcebispo da Austrália, o órgão foi recomendado por 15 cardeais que examinaram os problemas administrativos e econômicos do Vaticano a pedido do papa Francisco. Em comunicado oficial, a Santa Sé disse que "as mudanças na estrutura econômica e administrativa do Vaticano têm, entre seus objetivos, melhorar a utilização dos recursos, aperfeiçoando o suporte dado aos programas da igreja, principalmente àqueles dedicados aos pobres e marginalizados".

Deputado dono de castelo assumirá lugar de Azeredo na Câmara

O prefeito de Montes Claros, Ruy Adriano Borges Muniz (DEM-MG), primeiro suplente de Eduardo Azeredo, apresentou nesta segunda-feira, 24, sua carta de renúncia ao mandato de deputado federal. Muniz deveria assumir o cargo na Câmara dos Deputados após a renúncia de Azeredo, que responde judicialmente pelo chamado "mensalão mineiro" e renunciou na última semana para se dedicar à sua defesa no processo. Ao optar por continuar sendo prefeito, Ruy Muniz abre espaço para Edmar Moreira (PTB-MG), que já foi convocado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a Secretaria Geral da Casa, a carta de renúncia de Muniz será lida ainda nesta segunda em plenário. Moreira deve tomar posse como deputado federal nesta terça-feira, 25. Em 2009, Edmar Moreira ficou conhecido como "deputado do castelo" por possuir uma propriedade em São João Nepomuceno, no interior de Minas Gerais, aos moldes das construções medievais europeias, com 36 suítes, jardins e um lago. À época, Moreira, que era corregedor da Câmara dos Deputados, foi acusado de não declarar o imóvel no Imposto de Renda.

por Bernardo Caram | Agência Estado

Presidente afastado da Ordem dos Músicos chama membros do Conselho Federal de 'gangue'

Foto: Ronaldo Cerqueira

Afastado por 90 dias do cargo de Presidente da Ordem dos Músicos da Bahiadesde o início do mês, Emídio José dos Santos deu uma versão diferente para os fatos. Em carta divulgada para a imprensa, ele disse que "as salas foram invadidadas, de forma arbitrária, ilegal e violenta, por uma 'gangue' de cerca de 50 pessoas, liderados por Roberto Bueno (Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Músicos de São Paulo - SP) e por Sidnei Bonfim de Jesus (Diretor do Sindicato dos Músicos) com o intuito de afastar, arbitrariamente, o presidente da Ordem dos Músicos da Bahia". Dentre as irregularidades encontradas pelo Conselho Federal, que afastou Emídio, estão 19 cheques assinados em branco pela tesoureira da Ordem baiana, sem explicações. A investigação na secção deve ser concluída em meados de março.

DINHEIRO PÚBLICO: Caixa e BNDES gastam R$ 550 mil para bancar evento do MST

A Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fecharam contratos sem licitação nos valores de 200.000 reais e 350.000 reais, respectivamente, com entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra para evento realizado no 6.º Congresso Nacional do MST. O evento aconteceu há duas semanas e terminou em confronto com a Polícia Militar na Praça dos Três Poderes, em Brasília. No quebra-quebra, 32 pessoas ficaram feridas, sendo trinta policiais. Na ocasião, membros do MST tentaram invadir o Supremo Tribunal Federal. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira pelo jornal O Estado de S.Paulo.

A Associação Brasil Popular (Abrapo) recebeu os recursos para a Mostra Nacional de Cultura Camponesa, atividade que serviu de centro de gravidade para os integrantes do congresso do MST. As entidades têm relação próxima. Para se ter uma ideia, a conta corrente da Abrapo no Banco do Brasil aparece no site do MST como destino de depósito para quem deseja assinar publicações do movimento social, como o jornal Sem Terra.

O contrato de patrocínio da Caixa, no valor de 200.000 reais, está publicado no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2014. Foi firmado pela Gerência de Marketing de Brasília por meio de contratação direta, sem licitação. A oficialização do acordo do BNDES com a mesma entidade foi publicada três dias depois. O montante é de até 350.000 reais. A contratação também ocorreu sem exigência de licitação e foi assinada pela chefia de gabinete da presidência do banco de fomento.

A Mostra Nacional de Cultura Camponesa, objeto dos patrocínios, ocorreu na área externa do ginásio Nilson Nelson, em Brasília. O congresso teve suas plenárias na área interna.

Caminhão do Exército tomba na BR-101

Um caminhão do Exército tombou na manhã desta segunda-feira (24) no km-205, na BR-101, próximo ao município de Muritiba, no Recôncavo Baiano, a 126 km de Serrinha. O motorista do veículo ficou ferido no acidente.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 11h. O motorista do caminhão Mercedes-Benz (EB-95252) perdeu o controle e saiu da pista, tombando em uma ribanceira. Chovia no momento do acidente.

"O motorista sofreu ferimentos leves e foi socorrido pelos próprios companheiros do Exército. Ele [motorista do caminhão] viajava junto com outros veículos do Exército", disse o inspetor Carlos Gomes.

Os caminhões retornavam da região Sul da Bahia, onde equipes da Força Nacional de Segurança atuam para atenuar os conflitos entre fazendeiros e índios da tripo Tupinambá, entre os municípios de Buerarema e Una. 

Caminhão do Exército tomba na BR-101, na entrada de Muritiba

Segundo a PRF, uma pessoa ficou ferida após o acidente

Foto: Mídia Recôncavo

Isso é Brasil: Juiz Federal debochado é punido pelo CNJ

O juiz federal Marcelo Cesca ganhou notoriedade nos últimos dias ao publicar mensagens em rede social na internet “agradecendo” ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por estar há cerca de dois anos sem trabalhar – e recebendo um salário de 22 mil mensal. Ele também postou imagens mostrando que estava na praia, aproveitando o tempo ocioso. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reagiu ao caso nesta terça-feira, 18/02, em nota sobre a situação, diz que Cesca está “regularmente afastado de suas funções”. “Tendo em vista notícias divulgadas na imprensa nos últimos dias, relativamente às declarações do juiz federal substituto Marcelo Cesca, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região esclarece que o referido magistrado encontra-se regularmente afastado de suas funções, no interesse de processo de verificação de invalidez para fins de aposentadoria, o qual, apesar de tramitar sob segredo de justiça, teve sua existência trazida a público pelo próprio magistrado”, cita nota do TRF-1 divulgada nesta terça, 18/02. Na internet, uma das fotos postada por Cesca – de roupa de banho, na praia – apresenta a seguinte legenda: “Eu agradeço ao Conselho Nacional de Justiça por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral sem trabalhar, por ter 106 dias de férias mais 60 dias pra tirar a partir de 23/03/14, e por comemorar e bebemorar tudo isso numa quinta-feira à tarde ao lado de minha amada gata de 19 anos! Longa vida ao CNJ e à Loman Lei Orgânica da Magistratura Nacional!” 

Diário do Poder

CARLINO SOUZA

RIBEIRA DO POMBAL AVANÇA NA 8ª EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR

Nos dias 18 e 19 de fevereiro a Cidade de Ribeira do Pombal-BA recebeu a visita das Consultoras do SEBRAE/BA, a Srª Rita Lelis e Srª Neide Fernandes, cujo objetivo da visita foi a verificação do Projeto Empreender em Pombal é Legal, inscrito na Categoria Desburocratização na 8º Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

Neide fernandes(Consultora SEBRAE/BA), Ivanise Santana
(Responsável pelo Projeto), Rita Lelis(Consultora SEBRAE/BA),
Henrique Viana(Responsável pelo Projeto).

O Prefeito Ricardo Maia Chaves de Souza(PSD), recebeu a notícia com bastante entusiasmo, onde dos 63 municípios do Estado da Bahia inscritos, o mesmo estava entre os 18 melhores projetos selecionados pela equipe técnica do Sebrae para avançarem na premiação. “Em apenas um ano de Gestão, venho juntamente com minha equipe de trabalho, buscando incansavelmente fazer o melhor para minha querida Ribeira do Pombal e todos seus cidadãos, e os frutos já começam aparecer,” comenta o Gestor muito satisfeito.

O Projeto “Empreender em Pombal é Legal” é uma ação conjunta de diversas Secretarias e Diretorias da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal – BA, iniciando pela Educação Empreendedora, com a formação de Empreendedores mirins, os jovens recebem orientação desde as séries iniciais em Educação Ambiental e Empreendedora através da inclusão da disciplina Ecopedagocia na Matriz Curricular; Cursos realizados pelo Senac em parceria com a Secretaria de Assistência Social; Uma das novidades será a implantação de Cursos do Pronatec, previstos para o segundo semestre de 2014; Implantação da SALA DO EMPREENDEDOR, ofertando aos empreendedores Formalização, Orientação Empresarial, Envio da Declaração Anual e Capacitações, tudo GRATUITAMENTE; Implantação do CrediBahia, disponibilizando microcrédito de forma rápida, desburocratizada e assistida; Licenciamento Ambiental no próprio município, reduzindo custos e ainda uma maior agilidade nos processos de licenciamento, semfalar na preocupação ambiental; Programa de Refinanciamento Fiscal – Refis, garantindo aos empreendedores possibilidades de negociações dos seus débitos com a fazenda municipal.



Prefeito Ricardo Maia

 Um dos fatores que chamou atenção foi a visão empreendedora do Prefeito Ricardo Maia com formação do Consórcio Intermunicipal do semiárido Nordeste II - CISAN, com o objetivo de solucionar os problemas não só de Ribeira do Pombal, como também dos municípios que estão ao seu entorno. As Consultoras ainda tiveram a oportunidade de conhecer a Cooperativa do Leite - COOPERP, localizada no Polo Industrial de Ribeira do Pombal-Ba, onde puderam conversar com o Senhor Nazareno, presidente da mesma, o qual demonstrou muita satisfação em ser entrevistado, ratificando a parceria existente entre a instituição, SEBRAE, SENAI, SUDIC e o município. O Micro Empreendedor Individual, Sr Abidiel R. Santos Reis, primeiro a ser formalizado pela Sala do Empreendedor, também participou de uma reunião com a equipe técnica, mostrando-se bastante satisfeito pela iniciativa do Prefeito Municipal pelo projeto, onde pode se formalizar gratuitamente.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, está em sua 8º edição, e é concedido a prefeitos municipais que tenham implantado projetos de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.

Fonte: Henrique Viana – Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Ribeira do Pombal.