CRIME: MP processa prefeitura de Paulo Afonso após envenenamento de 45 gatos

Foto: Ilustração / EPTV

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com um processo contra a prefeitura de Paulo Afonso, no norte baiano, após 45 gatos serem encontrados mortos nas ruas da cidade. De acordo com a promotora de Justiça Regional Ambiental, Luciana Khoury, a gestão municipal não possui um plano de proteção dos animais. O pedido ao Tribunal de Justiça da Bahia é para que a prefeitura seja obrigada a recolher os bichos, em até 5 dias, e levar para um abrigo público, com estrutura para todo o tratamento necessário. Os gatos mortos foram encontrados próximo do prédio da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da sede MP. O assassinato dos felinos está sendo investigado pela polícia. A morte de animais em Paulo Afonso já era alvo de ação da promotoria desde 2013 e, segundo Luciana Khoury, a prefeitura não acatou as sete ações sugeridas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Ministério da Cultura veta dinheiro público em biografia de políticos

Após a polêmica envolvendo a publicação da biografia do prefeito de Vinhedo (SP) Milton Serafim (PTB) utilizando recursos públicos, o Ministério da Cultura vetou o uso de verbas da Lei de Incentivo à Cultura para a produção de biografias de políticos. A decisão da pasta seguiu as recomendações do Ministério Público Federal em Campinas e da Advocacia-Geral da União sobre o projeto de produção da biografia de Serafim de 2012, ano em que ele disputou a reeleição. Segundo o MPF, o Ministério da Cultura teria repassado R$ 110.451 para a edição do livro que, de acordo com o órgão, poderia ser usado para promover, direta ou indiretamente, o então candidato. O MPF, então, recomendou à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura que determinasse a revogação imediata do projeto com o integral ressarcimento aos cofres públicos federais da verba liberada. "Trata-se de uma importante vitória, por implicar o reconhecimento, pela administração pública federal, de que verbas públicas não podem ser aplicadas em finalidades dissociadas do interesse da população e, especialmente, de que a promoção da cultura brasileira não pode ser confundida com a promoção pessoal de agentes políticos", declarou o procurador da república, Edilson Vitorelli, autor da recomendação acatada pelo Ministério da Cultura.

Laudo confirma que trator não estava amarrado no acidente que matou 14 pessoas

Foto: Evandro Veiga / Correio

Foi finalizado nesta quinta-feira (30) o laudo do acidente entre um trator e um ônibus, na BR-110, que deixou 14 mortos e 19 feridos. De acordo com o delegado Jobson Marques, responsável pela investigação, o documento confirma que o trator não estava amarrado, conforme admitiu o motorista da carreta que carregava máquina, que chegou a ser negada pelo dono da empresa São Luíz Terraplanagem, que foi contratada para fazer o transporte do trator de Inhambupe para uma obra em Alagoinhas. "O laudo mostrou que o trator não foi amarrado, confirma o que a gente sabia. A perícia vai para o local, analisa os três veículos, a velocidade, como ocorreu, quem provocou a colisão. E mostrou que o trator estava solto", contou o delegado ao jornal Correio. A velocidade do caminhão não foi possível ser aferida porque o tacógrafo do veículo estava com defeito. O dono do caminhão foi indicado por dolo eventual, por ter assumido o risco de causar o acidente. "A gente está analisando os donos e supervisores da empresa. A nossa trajetória é essa aí para saber quem será indiciado. A gente sabe que a empresa será responsabilizada, mas precisa ser a pessoa certa", completou o delegado.

Caminhão carregado de milho capota após ser fechado por carreta na BR-410 trecho Tucano/ Ribeira do Pombal

Um acidente  envolvendo uma carreta e um caminhão  na  tarde  desta terça-feira dia (28), por pouco  não terminou  em tragédia. O acidente  aconteceu por volta das  14h na BR-410, no contorno que dá acesso ao distrito de Creguenhem, trecho  entre-Tucano e Ribeira do Pombal.

Segundo informações do filho  do proprietário do caminhão de  P/p HXN-0123, licença de Mirandiba-PE, de prenome Victor, ele juntamente com o motorista do veículo, identificado apenas por Bruno,  seguiam da cidade de Fátima –Ba, com destino a Pernambuco, carregado de milho, quando foi fechado por uma carreta de cor vermelha e demais dados não  anotados e acabou tombando.

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“O carreteiro  ainda  atingiu  a lateral  do caminhão, e devido  ao choque na lateral, acabamos perdendo o controle  do mesmo, vindo a capotar”, disse Victor, que sofreu ferimentos leves  e escoriações pelo corpo. O veículo causador do acidente  evadiu-se  do local  e  o motorista não foi  identificado.

O fato  foi  comunicado a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que juntamente  com a Polícia Militar de Tucano, controlaram o trânsito no local e evitaram  que a carga fosse  saqueada.

Texto e Fotos por: Gil Santos

Ribeira do Pombal, Cipó e Cícero Dantas lideram ações de improbidade administrativa.

Bahia tem o maior número de ações por improbidade do Brasil, com um total de 1.073 ações em 267 municípios. Na nossa região, Ribeira do Pombal (14), Cipó (12) e Cícero Dantas (12) lideram o número de ações por improbidade administrativa em tramitação, apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) contra políticos e gestores públicos. Em todo o estado, somadas às 215 ações de improbidade propostas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), o há 1.288 processos.

Os dados foram recolhidos por A TARDE nos mapas da improbidade alimentados pelos órgãos de controle. O quadro, porém, é ainda mais abrangente, de acordo com o promotor de Justiça Valmiro Macedo, que trabalhou no mapa do MP-BA. O total de processos, incluindo os julgados, estava em 838 até a última sexta-feira, 24.

O ato de improbidade, previsto na Lei nº 8429/92, é descrito como o ilícito cometido por agente público "em desrespeito às regras inerentes ao trato da coisa pública, podendo causar enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e/ou ofensa aos princípios da administração pública"

Casos mais comuns

A procuradora da República Melina Flores lembra que a Bahia também ocupa o posto de estado no qual foram ajuizadas mais ações em 2013. Para explicar a liderança, ela cita dois fatores: a necessidade de não permitir a prescrição dos casos e o volume de recursos federais recebidos.

"Houve um esforço dos procuradores em ajuizar ações relativas a mandatos que se encerravam em 2008, porque precisamos propor as ações até cinco anos após o mandato, devido ao risco de prescrição. O outro fator é que a Bahia ainda é um estado muito pobre. Por isso, os municípios recebem muitos recursos federais", afirma.

Ao falar sobre o ritmo de julgamento dos processos, a procuradora evita atacar o Judiciário. Ela destaca o estabelecimento de metas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas reconhece que ainda há muito a melhorar.

"O Judiciário tem se preocupado em acelerar o ritmo, mas precisamos avançar muito", afirma. De acordo com ela, os casos mais frequentes de improbidade estão relacionados a desvios de recursos públicos federais destinados à saúde e educação, principalmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Com atuação na região de Irecê, o procurador da República Samir Nachef acrescenta à lista de irregularidades mais cometidas a não prestação de contas de recursos federais recebidos e o fracionamento de licitação.

Gentio do Ouro

Segundo ele, ambas foram praticadas pelo ex-prefeito de Gentio do Ouro, José Henrique Queiroz, alvo de seis ações de improbidade. Em alguns dos casos, o atual prefeito, Ivonilton Vieira, também é citado. "Ele foi o campeão de ações da minha parte: praticamente cometeu todos os exemplos de atos que a Lei de Improbidade Administrativa prevê", aponta.

Conforme Nachef, o ex-gestor realizou saques da conta da prefeitura sem identificar o destino, apresentou cheques sem fundo, fracionou e direcionou licitação, usou notas fiscais falsas, comprou carro superfaturado e deixou alunos sem merenda escolar.

A tarde / Foto: Google

ESCUTE ESSA: Missionário líder da Igreja Deus é Amor, afirma que fiéis que deixaram a denominação “vão morrer”

O missionário David Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor, afirmou que os fiéis da denominação que deixaram de frequentá-la morrerão.

A fala, com tom de ameaça, aconteceu durante uma pregação do missionário, que alegou ter recebido o alerta do Espírito Santo.

“Eu quero falar, para aqueles irmãos e irmãs que eram da Igreja Deus é Amor, e aceitaram Jesus, o divino Espírito Santo está me revelando: vocês que foram para outra igreja, estão doentes, enfermos… Vocês vão morrer. Prepara para encontrar com a morte. Quem está dizendo é o Espírito Santo, porque você prometeu que nunca deixaria a Igreja Deus é Amor. A Bíblia diz que é melhor não prometer, do que prometermos e não cumprirmos”, disse o líder pentecostal.

A Deus é Amor é uma denominação com décadas de tradição pentecostal ultraconservadora, e conhecida por algumas determinações controversas em relação à higiene feminina e à vida sexual de casais que são membros da igreja. David Miranda também é conhecido por pregar que evangélicos não devam ter televisores em casa, por estes serem a “imagem da besta” mencionada no Apocalipse.

Há quase dois anos, David Miranda chamou a atenção dos evangélicos em geral por dizer que as redes sociais “são instrumentos do diabo e muitos crentes caíram no laço”.

“Muitos crentes estão escrevendo o diário de sua vida ali. Isso é de satanás, isso não é de Deus. O inferno se levantou contra você para te ganhar nesses aparelhos diabólicos”, disse o líder religioso à época.

Confira a fala do missionário David Miranda sobre a morte dos fiéis que abandonaram a Deus é Amor:

Mais Gospel

Agricultor ganha aposta com amigos e colhe abóbora de 286 quilos

Agricultor apostou que conseguiria produzir abóbora de mais de 200 quilos (Foto: Débora Ceccon/Jornal O Líder)

Um agricultor de Tunápolis, no Oeste catarinense, colheu uma abóbora de 286 quilos, que será exibida em uma feira nesta quarta (29). Antonio Luiz Theisen havia apostado com amigos produtores que conseguiria plantar uma hortaliça que chegasse a 200 quilos. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), o peso médio de uma abóbora é de 20 quilos.

Orgulhoso da hortaliça, o agricultor mora na localidade de Linha Fátima. Com o feito, os oito agricultores que participaram da brincadeira vão ter que pagar cervejas a Antonio. Nesta quarta (29), ele tenta outra premiação – de maior abóbora em uma feira de Pinhalzinho, também Oeste do estado.

Abóbora é fruto de sementes importadas dos
EUA (Foto: Débora Ceccon/Jornal O Líder)

Antonio Luiz contou que a hortaliça de 286 quilos, conforme pesada na balança que tem na propriedade, foi colhida na segunda-feira (27). O processo de plantio começou em agosto de 2013. Em 1º de dezembro, a abóbora tinha cerca de um quilo. Ela é fruto das sementes importadas dos Estados Unidos.

Para produzir a hortaliça, ele passou uma receita: boa semente, a correção da acidez e compactação do solo e “cuidar cada dia e cada noite”. Esta não é a primeira vez que o agricultor produz abóboras fora das dimensões normais. Já no ano passado, colheu uma de 128 quilos. Antonio contou que a feira foi um incentivo para começar o que chamou de hobbie. Desde 2008, ele tem alguma abóbora entre as três maiores do ano na competição.

Dimensões normais
De acordo com a Epagri, uma abóbora dessas medidas não é normal. Porém, com “uma boa adubação, semente de qualidade e água, de irrigação ou chuva, à vontade, a hortaliça pode crescer”, afirmou o técnico da entidade Valdir Cembranel. Ele explicou que o peso médio de uma abóbora é entre 18 a 22 quilos.

O técnico também disse que há competições em feiras, onde os agricultores levam os produtos que se destacam, mas que legumes em tamanhos gigantes não são comuns.