JPB rejeita recurso e mantém dinheiro de “Ai Se Eu Te Pego” bloqueado

Para o relator Marcos Cavalcanti “ não merece amparo a ação

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na manhã desta terça-feira (30) negar provimento aos recursos de Agravo de Instrumento, que visava reformar a decisão de primeiro grau, que determinava a consignação de todos valores arrecadados com a comercialização da música, interposto pelas estudantes Karine Assis Vinagre, Amanda Grasiele Teixeira da Cruz e por Antônio Carlos Paim Cerqueira coautores da música ‘Ai se eu te pego’, interpretada pelo cantor sertanejo Michel Teló.

Os recursos de Agravo de Instrumento (nº 200.2012.070078-8/006 e nº 200.2012.070078-8/007) foi apresentado por Karine Assis Vinagre, Amanda Grasiele Teixeira da Cruz e por Antônio Carlos Paim (agravantes), alegando que as três estudantes ( que disputam na justiça a coautoria da música), não representam a maioria no universo dos autores da obra musical, razão pela qual não podem impedir a exploração da música “ ai se eu te pego”e que a decisão de primeiro grau ensejaria danos aos mesmos, o que foi rejeitado.

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que tinha pedido vistas, decidiu acompanhar o relator desembargador Marcos Cavalcanti, afastando as preliminares de levantadas por karine Assis, Amanda Cruz e

Antônio Carlos Paim, partes interessadas e, no mérito, negou-se provimento ao recurso.
Para o relator Marcos Cavalcanti “ não merece amparo a ação, tendo em vista que a simples apresentação de acordo firmado pelas partes (karine Assis Vinagre e Amanda Grasiele Cruz), não causa nenhum dano as demais partes envolvidas no processo.” Os recursos interpostos foram indeferido à unanimidade.

Participaram do julgamento os desembargadores Marcos Cavalcanti Albuquerque (presidente da Câmara), Abraham Lincoln e Maria das Neves do Egito, além da juíza convocada Vanda Elizabeth Marinho.

Após o julgamento, negando seguimento ao recurso das partes ( Karine Assis Vinagre, Amanda Grasiele Cruz e Antônio Carlos Paim Cerqueira), o advogado dos mesmos André Luiz Cabral, informou que irá recorrer da decisão por meio de recurso tendo em vista não ter sido analisado a matéria de mérito.

”No que concerne a análise da Lei dos Direitos Autorais ( Lei -9610/98), que trata da defesa dos direitos dos coautores de participação nas ações que envolvem a obra em discussão, em nada foi analisado. No meu entendimento, há flagrante omissão e por isso iremos recorrer dessa decisão por meio de embargos declaratórios”, informou o advogado.

Entenda o Caso – Com a decisão, os valores referentes a direitos autorais continuam sendo depositados em juízo, conforme decisão do juiz de 1º Grau, Miguel de Brito Lyra Filho, como forma de evitar que os valores sejam divididos de forma indevida, para evitar prejuízo financeiro as possíveis verdadeiras autoras da letra da música em questão.
Dessa forma, a Justiça ainda terá que reconhecer quem realmente são coautores da letra, os quais passaram a ter, de fato e de direito, acesso aos dividendos de coautoria.

WSCOM Online

Igreja Católica decide excomungar padre que defendeu amor homossexual

Por meio de um comunicado postado em seu site nesta segunda-feira (29), a Diocese de Bauru (SP) da Igreja Católica informou que decidiu excomungar o Roberto Francisco Daniel . Conhecido como Padre Beto, ele havia defendido em um vídeo que o amor pode surgir entre os homossexuais e que isso deveria ser aceito.

“É de conhecimento público os pronunciamentos e atitudes do Reverendo Pe. Roberto Francisco Daniel que, em nome da “liberdade de expressão” traiu o compromisso de fidelidade à Igreja a qual ele jurou servir no dia de sua ordenação sacerdotal”, escreveu o Conselho Presbiteral Diocesano, que assina o comunicado.

Postado no site Youtube, no canal Bauru TV , o vídeo causou irritação na cúpula da igreja, que exigiu uma retratação do Padre Beto, que teria cometido heresia com suas declarações. O sacerdote católico não se retratou e acabou sendo excomungado.

Integrantes da Pastoral Rural fecham estradas em Tucano, Cícero Dantas e Ponto Novo

José Carlos- Coordenador da Pastoral Rural

Integrantes da  Pastoral Rural, ligada ao Movimento sem Terra (MST), fecharam na manhã desta segunda-feira (29) três rodovias federais  na Bahia, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os manifestantes utilizaram tambores e pneus para fechar o km 273, na BR- 116, na região da cidade de Tucano, o trecho 141, da BR 110, entre as cidades de Ribeira do Pombal e  Cícero Dantas, além da BR-407, na  altura do município de Ponto Novo.

Segundo informações  de alguns lideres do movimento, o protesto faz parte do encerramento do movimento “Abril Vermelho”, do MST. Os manifestantes pedem providências do governo em relação a reforma agrária e investimentos para o combate a seca nas três  regiões.

Por telefone, um dos lideres da manifestação, informou para  nossa  reportagem que  o prédio do Banco do Nordeste de Cícero Dantas estar ocupado por  trabalhadores da agricultura familiar e que, uma comissão, estar reunida  com o gerente  da instituição, José Ronaldo Freitas Cruz e com a  deputada  Estadual Fátima Nunes do PT.

Ainda de acordo com o líder do movimento, outras famílias, ocuparam a fazenda Barra, de propriedade do ex-prefeito de Caldas de Cipó, Wilson Brito, que  fica localizada  no município de Adustina. Ele  disse ainda que outro grupo de trabalhadores, ligados  a pastoral rural, ocuparam uma Usina Hidrelétrica  na região  sul do estado da Bahia.

Segundo informações, órgãos do governo Estadual e Federal, sinalizaram, comunicando que,  amanhã, sentará com os manifestantes, para  atender as reivindicações. Visto isso,  a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da cidade de Santanópolis, que estava ocupada por membros do movimento, foi desocupada  no inicio da tarde, bem como, as rodovias mencionadas.

Confira  as fotos  do bloqueio na BR-116/Norte, no município de Tucano.

Texto e fotos por www.Gil Santos Notícias. Com

Pombalenses são presos após assaltarem posto de combustíveis em Cícero Dantas

O mototaxista Fernando Souza Andrade, o “Nando”, de 26 anos, e o assaltante José Vando Costa dos Santos, o “Neguinho”, 24, foram presos, na sexta-feira (26), por investigadores da Delegacia Territorial (DT/Cícero Dantas), com apoio da Polícia Militar, pouco depois de assaltarem o posto de combustíveis JB, localizado na BA-220, em Cícero Dantas.

Com capacetes, para não serem reconhecidos, e capas de chuva, os ladrões usaram um revólver calibre 32 para render o frentista do posto, fugindo, logo em seguida, na motocicleta CG 150, de cor vermelha, placa JQD-8191, com o dinheiro do caixa, documentos e talonários do estabelecimento.

Informada do assalto, a Polícia Civil pediu apoio à Companhia Independente de Policiamento Especializado/Litoral Norte (CIPE/LN) e ao 5º Pelotão da Policia Militar, para iniciar perseguição aos bandidos.

Na fuga, os ladrões se acidentaram depois que Fernando, proprietário da motocicleta, perdeu o controle do veículo, na BR-110, em um trecho de pista molhada pela chuva. Eles foram socorridos ao Hospital Municipal de Cícero Dantas e presos depois de receberem alta médica. O dinheiro e documentos roubados já foram devolvidos ao proprietário do posto.

Fernando e José Vando foram autuados em flagrante por roubo, porte ilegal de arma e direção perigosa pelo titular da DT/Cícero Dantas, delegado Ozório Miguel de Souza Ramos. Eles ficarão custodiados na carceragem daquela unidade policial. O revólver calibre 32 foi apreendido e passará por exames periciais.

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Texto: Clériston Silva/ foto- Polícia Civil da Bahia

Cabras sobem em árvore no Marrocos e turista flagra grupo buscando equilíbrio em galhos

Wells Steph encontrou muitas novidades durante sua viagem ao Marrocos. Mas, entre tantas paisagens, sabores e costumes diferentes experimentados, o turista decidiu dividir com seguidores de seu perfil em uma rede social a imagem de um grupo de cabras que havia escalado uma árvore.

Steph ficou surpreso com a habilidade dos animais da espécie para conseguir um perfeito equilíbrio até sobre os galhos mais finos.

Foto: Wells Steph

Traído, pedreiro é preso por tentar reaver da noiva dinheiro para festa de casamento

Pedreiro foi acusado de extorquir mãe da noiva

O sonho de um jovem de casar-se e construir uma família ‘caiu por terra’, após uma série de acontecimentos que acabaram por provocar sua prisão pelo crime de extorsão.

O fato aconteceu na manhã da última sexta-feira (26) quando a polícia civil prendeu em flagrante o pedreiro de iniciais G.R.F. de 21 anos, residente em Pombal.

Ele foi denunciado de estar extorquindo sua ex-sogra para receber parte de um dinheiro que ele teria investido para se casar.

Ao participar ao vivo do programa “Liberdade Notícias”, a mãe do acusado revelou que o filho saiu de Pombal para trabalhar em São Paulo, onde juntou dinheiro e mandou cerca de R$ 7 mil, para a ex-noiva comprar objetos para a futura residência do casal.

Porém, ainda segundo ela, ao retornar para Pombal o jovem descobriu que a namorada estava traindo-o, chegando, inclusive, a engravidar.

“Ela chegou a comprar presentes para o outro namorado dela, usando o dinheiro que meu filho mandava”, disse a mãe, acrescentando que ele “apenas foi atrás do dinheiro que era dele, mas não houve extorsão nem ameaça”.

Mesmo diante da situação, o pedreiro foi autuado em flagrante e levado à cadeia pública local, onde ficará a disposição da Justiça.

Wscom Online
Foto Ilustrativa

Radialista cometeu suicídio dentro de rádio no Sertão

Corpo foi encontrado durante a madrugada desta terça-feira (30) pelo diretor da rádio Morada do Sol, em Patos.

O radialista Gilberto da Silva Oliveira, mais conhecido como Betinho, cometeu suicídio na madrugada desta terça-feira, (30), dentro do estúdio da rádio Morada do Sol, em Patos.

De acordo com informações, Betinho teria ido a rádio durante a madrugada, preparou uma mistura com veneno de rato, inseticida e alguns comprimidos antidepressivos, foi para o estúdio e ingeriu a combinação.

Por volta das 3h30, o diretor da emissora Aluízio Caetano chegou a rádio e encontrou o corpo do locutor no estúdio debaixo da bancada. O diretor ainda acionou o Samu, porém, o radialista já teria vindo à óbito.

O radialista apresentava o programa Marcas do tempo, que ia ao ar das 20h às 22h, porém, havia se afastado da emissora devido a um quadro de depressão que enfrentava. Mesmo assim, o locutor tinha acesso à rádio e às vezes apresentava o programa nos finais de semana.

Gilberto da Silva Oliveira residia no Conjunto Noé Trajano e também exercia a função de agente comunitário de saúde.

O corpo foi encaminhado para o NUMOL onde será necropsiado. O delegado Araújo Neto está à frente da investigação do caso.
Nesta terça-feira, (30), o radialista estaria completando 44 anos de idade.

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