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terça-feira, 26 de março de 2013

Projeto de Lei obriga motociclistas a usarem coletes refletivos com número da placa


O vereador Marcell Moraes (PV) protocolou na Câmara Municipal de Salvador um Projeto de Lei que obriga todos os motociclistas a utilizarem coletes de segurança refletivos identificados com o número da placa da moto. O parlamentar explica que a iniciativa trará benefícios para a cidade que vão desde a proteção física do usuário, passando pela organização do trânsito e, principalmente, para a segurança da população.
Durante a elaboração do projeto, Marcell apurou que para cada dez assaltos executados, quatro ocorrem por bandidos na condução de motocicletas. E nesse sentido, o vereador ressalta ainda que a medida vai fortalecer e valorizar a imagem dos profissionais que utilizam motos para ganhar vida honestamente, mas muitas vezes são prejudicados pela prática costumas de bandidos que usam esses veículos durante assaltos e homicídios. “A ideia é ajudar na disciplina da cidade e na proteção à vida dos soteropolitanos, que apelam por posturas firmes do poder público para reverter os tristes quadros de violência”, argumenta o vereador.
Depois que for aprovado pela Câmara, o projeto será colocado em prática pelo Poder Executivo, que terá a responsabilidade de fiscalizar e aplicar as sanções relativas ao cumprimento da Lei, além de estabelecer as regras para a confecção dos coletes. “Mas antes da aplicação, terá que ser feita uma ampla campanha de divulgação no sentido de orientar a sociedade sobre a nova lei e sensibilizar as pessoas de que essa iniciativa só tem o objetivo de zelar pela vida das pessoas”, completa Marcell Moraes.

Aprovado o projeto para emissão gratuita do novo RG com chip


rgO documento de identidade dos brasileiros mudará pelo menos pelos próximos dez anos.
Mas o alto custo do novo documento, o cartão RIC (Registro de Identidade Civil), em torno de R$ 40, ainda gera um impasse para que se inicie a substituição da cédula de papel do RG (Registro Geral).
O novo documento criado pelo governo federal está em discussão desde abril de 2010, e voltou a ser assunto direto nesta quarta-feira (20). Foi aprovado o projeto criado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que obriga a primeira emissão do cartão com chip, de forma gratuita.
De acordo com o relator do projeto, o senador Benedito de Lira (PP-AL), a troca do documento tradicional pelo eletrônico trará mais segurança e eficiência na identificação, mas que não se deve cobrar ao cidadão pela emissão de um documento, inclusive pelo fato de ser uma substituição.
A nova carteira de identificação será parecida a um cartão bancário com chip, e reunirá dados pessoais como CPF e título de eleitor, além da impressão digital adaptada ao AFIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais).
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Com cerca de 150 milhões de documentos no país, a substituição será de forma gradativa e vai estabelecer um padrão de dez dígitos no número de identificação, já que hoje em dia no país, a quantidade de dígitos varia de acordo com cada estado.
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Informações do iBahia. 

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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